A consultora do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Cenilda Maria Mazzucco, participou, entre os dias 19 e 20 de julho, do Seminário Estadual sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). No encontro foram apresentados os conceitos e metodologias de PSA, iniciativas do terceiro setor e entidades empresariais, além de experiências de PSA desenvolvidas em Santa Catarina e projetos de outros Estados. A Lei 15.333, que instituiu o PSA no Estado, foi aprovada em 2010, porém não foi implementada.
"Como é algo novo, ainda em fase de teste, foram apresentados benefícios, mas ainda existem muitos desafios a serem superados em relação aos arranjos institucionais públicos, privados e não governamentais. Na lógica do PSA, proprietários de terra são recompensados por preservar áreas naturais como, por exemplo, nascentes, córregos, florestas em pé, entre outros, que fornecem gratuitamente vários benefícios para a sociedade. Novas iniciativas nessa área são necessárias e importantes nas bacias hidrográficas do sul catarinense", salienta Cenilda.
Entenda o que é PSA
São denominados serviços ambientais aqueles prestados pela natureza através dos ecossistemas e de processos naturais, como a purificação da água e do ar, o fornecimento de madeira, alimentos e substâncias medicinais, entre outros. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma compensação, que pode ser financeira ou não, para aqueles que apoiam a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais.
