Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Tubarão e Complexo Lagunar

Comitê da Bacia leva ao MPF projetos ambientais para análise do novo procurador Destaque

18/05/2016

 

Integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar  estiveram na última segunda-feira, 16, em Criciúma, para uma reunião com o procurador Anderson Lodetti de Oliveira, do Ministério Público Federal (MPF) para tratar dos últimos detalhes e das diretrizes do procurador para a finalização dos editais para execução de projetos ambientais que vão contemplar a região. O tema até então vinha sendo tratado com o procurador Darlan Airton Dias, transferido para outra procuradoria, e então o encontro desta semana serviu também para uma apresentação entre as partes.

A elaboração dos editais está a cargo do Comitê por determinação do antigo procurador e os projetos serão executados com recursos de R$ 504 mil oriundos do acordo judicial entre o MPF e a Carbonífera Catarinense, responsável pelo vazamento de finos de carvão em dezembro de 2014, em Lauro Muller. Os assuntos relacionados ao vazamento vêm sendo tratados pela procuradoria de Criciúma porque Lauro Muller, onde ocorreu o vazamento, pertence àquela procuradoria. Já os projetos beneficiarão a Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão porque os danos ambientais foram sentidos em municípios integrantes a esta bacia.

Anderson Lodetti de Oliveira é natural de Içara, mas estava há mais de uma década no Oeste de Santa Catarina, por isso a comissão do Comitê prestou esclarecimentos sobre características específicas da Região Hidrográfica 09, composta por 22 municípios, integrantes do Comitê. O procurador deu orientações sobre encaminhamentos a tomar na elaboração dos projetos e ficou de reunir-se com o juiz federal de Criciúma para verificar aspectos legais na utilização dos recursos e prestação de contas.

Participaram da reunião o vice-residente do Comitê, Francisco Beltrame, o representante do Crea Fernando Botega, o servidor da Amurel cedido ao Comitê, Patrício Fileti, e a bióloga Vanessa Matias Bernardo e o é técnico administrativo André Luiz Fernandes, representantes da Fatma, no Comitê.

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