Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Período para oficializar interesse em fazer parte das Assembleias Setoriais Públicas do órgão segue até dia 28 de junho

Com o propósito de promover sua renovação e fortalecimento participativo, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizará as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), que definirão sua nova composição para o período de 2024 a 2028. As instituições que desejam fazer parte do órgão devem se inscrever até o dia 28 de junho, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

As 35 vagas serão distribuídas entre organizações que representem os três segmentos que compõem o órgão, sendo Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual.

Outro requisito necessário para a validação da inscrição é que as pessoas jurídicas de direito público ou privado atuem na área de abrangência do Comitê, que compreende 22 municípios: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Içara, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Nova Veneza, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso e Turvo.

O principal objetivo deste procedimento, conforme afirma a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, é possibilitar que as atuais entidades assegurem suas cadeiras e, também, oportunizar que outras instituições interessadas possam fazer parte do órgão. “Pedimos que todos fiquem atentos ao edital, para que a inscrição seja validada e a organização esteja apta para participar do processo”, explica.

Todos os documentos necessários podem ser conferidos no edital e todas as dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Cronograma

Após o término do prazo para inscrições, no dia 17 de julho, o Comitê divulgará a lista preliminar com todas as entidades habilitadas, sendo que as que tiverem o pedido negado terão até o dia 23 para interpor recurso e solicitar revisão, com o resultado da lista final no dia 26. Em seguida, no dia 31 de julho, ocorrerão, simultaneamente, as Assembleias Setoriais Públicas de cada segmento do órgão e a posse das entidades eleitas.

Neste momento, cada organização deverá expor o motivo pelo qual deseja fazer parte da gestão das águas e os motivos que tornam sua participação relevante. “Com a exposição de cada representante dessas instituições, haverá uma votação entre eles para eleger quais serão as entidades que representarão aquele segmento, seja ele usuários de água, população da bacia ou órgão da administração federal e estadual. No mesmo dia, já teremos a posse dos selecionados e os demais ficam na lista de espera”, destaca Eliandra.

Se algum dos interessados desejar interpor recurso, terá entre o dia primeiro e nove de agosto para fazê-lo. As novas entidades-membro serão apresentadas na próxima Assembleia Geral Ordinária, com data a definir. As ASPs serão realizadas no Campus da Unesc, em Araranguá.

Para renovação de assento no órgão e continuidade na participação da gestão dos recursos hídricos da bacia, de 2024 a 2028, cadastro deve ser realizado até dia 28 de junho

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba convoca as entidades que atualmente fazem parte da sua composição para a renovação de seus assentos ao período de 2024 a 2028. As interessadas que desejam continuar contribuindo à gestão participativa dos recursos hídricos da bacia deverão fazer sua inscrição para as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) até o dia 28 de junho.

Para terem sua inscrição homologada, no momento de preenchimento do formulário, será solicitado o envio de documentos digitalizados em formato PDF, comprovando a existência da organização candidata – todos os detalhes ser conferidos no edital publicado no Site Águas. Vale destacar que as entidades que optarem por renovar sua vaga no Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba deverão inscrever-se exclusivamente pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Ao total, serão 35 vagas, sendo 14 destinadas para entidades que representam usuários de água, 14 para entidades de população de bacia e, por fim, sete para órgãos da administração Federal e Estadual. A participação também é aberta a todas as organizações que se enquadram dentro desses três segmentos e têm interesse em fazer parte do processo.

“Este é um momento muito importante para o Comitê, pois nossas instituições renovarão, novamente, suas cadeiras. Por isso, pedimos que todos os interessados realizem suas inscrições, com objetivo de mantermos a excelência na gestão dos recursos hídricos nos próximos anos. Assim, com a união de esforços, poderemos seguir contribuindo ativamente para a gestão dos recursos hídricos”, comenta a presidente do órgão, Eliandra Gomes Marques.

Regras para as inscrições

Será aceita apenas uma inscrição por organização candidata. Além disso, a entidade participante deverá indicar a sua preferência pelo segmento e respectivo setor e/ou subsetor em que gostaria de concorrer a uma vaga. Qualquer dúvida pode ser encaminhada para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , para que seja esclarecida.

Após a análise da documentação, a Secretaria Executiva do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba divulgará a lista preliminar das entidades habilitadas no dia 17 de julho, no Site Águas. Depois, em 26 de julho será efetuada a divulgação da lista final das entidades aceitas para as ASPs.

Resultado

A seleção dos futuros membros ocorrerá durante as Assembleias Setoriais Públicas, que vão definir os novos membros do Comitê, serão realizadas no dia 31 de julho, no campus da Unesc, em Araranguá. A lista das organizações selecionadas em cada segmento será publicada no Site Águas do órgão, no dia 1 de agosto.

Foto: Lourenço Zanette

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, Francisco de Assis Beltrame, tornou pública nesta sexta-feira (27) a lista final das entidades selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) para a renovação da composição do Comitê. A lista pode ser consultada AQUI. 

As ASPs foram realizadas entre os dias 25 e 26 de agosto.

As atas das três assembleias podem ser acessadas aqui:

ATA DE ASSEMBLEIA SETORIAL PÚBLICA SEGMENTO: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL

ATA DE ASSEMBLEIA SETORIAL PÚBLICA SEGMENTO: POPULAÇÃO DE BACIA

ATA DE ASSEMBLEIA SETORIAL PÚBLICA SEGMENTO: USUÁRIOS DE ÁGUA

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, Francisco de Assis Beltrame, torna pública a Lista Final das Entidades Habilitadas a Participarem da Convocação das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) para Renovação da Composição do Comitê - Gestão 2021-2025.

O procedimento segue as diretrizes estabelecidas no Edital de Convocação das ASPs, que serão realizadas entre os dias 24 e 26 de agosto.  

Confira a lista final AQUI.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, Francisco de Assis Beltrame, torna pública a Lista Preliminar das Entidades Habilitadas a Participarem da Convocação das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) para Renovação da Composição do Comitê - Gestão 2021-2025.

O procedimento segue as diretrizes estabelecidas no Edital de Convocação das ASPs. Algumas entidades foram habilitadas com ressalvas e, agora, precisam corrigir ou complementar informações para a plena habilitação até o dia 18 de agosto. As ASPs para renovação da composição do Comitê serão realizadas entre os dias 24 e 26 de agosto.  

Confira a lista preliminar completa AQUI.

Está aberto, até o dia 12 de agosto, o cadastramento de entidades interessadas em ocupar vaga no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas. As regras para a habilitação das organizações, forma de inscrição e documentos necessários são regidas pelo Edital de Convocação das Assembleias Setoriais Públicas para Renovação da Composição do Comitê (Gestão 2021-2025), o qual pode ser acessado AQUI.

Podem se cadastrar entidades ou órgãos representantes de três segmentos: Usuários da Água; População da Bacia; e Órgãos da Administração Federal e Estadual. As Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) onde serão selecionadas as entidades que integrarão o Comitê, dentre as previamente inscritas e habilitadas, acontecerão entre os dias 24 e 26 de agosto.