Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográfica do 

Rio Cubatão, Rio da Madre e Bacias Contíguas

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Terça, 21 Março 2006 21:00

22 de março - Dia Mundial da Água

Dia Mundial da Água
Realizado 3º Treinamento do SIRHESC para os Comitês do Rio Cubatão (Joinville) e Itapocu
A partir da edição da Lei Federal 9.433/97, as Agências de Águas passaram a ser consideradas o braço executivo dos Comitês Bacias. Em consonância com a tendencia evolutiva da gestão de recursos hídricos, o Comitê Canoas está providenciando a criação da sua respectiva Agência.
Quinta, 03 Outubro 2013 13:10

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Nesta última segunda-feira (16/09) o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas abriu as inscrições para o seu 2º Seminário sobre Mata Ciliar. A participação no evento é gratuita e aberta ao público em geral, com direito a certificado de presença no final do evento. As inscrições podem ser realizadas diretamente no site do Comitê – www.aguas.sc.gov.br/comite-tijucas. O 2º Seminário sobre Mata Ciliar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas acontece no dia 02 de outubro das 9h às 16h30min no Anfiteatro Leda Regina de Souza em Tijucas. O evento tem por objetivo dar continuidade às discussões iniciadas no 1º Seminário sobre Mata Ciliar promovido pelo Comitê no ano de 2011. Na ocasião foi firmado o Pacto pela Restauração da Mata Ciliar, cuja meta principal é a restauração de 50 km2 de mata ciliar até o ano 2016. A programação do evento deste ano conta com a participação do Professor da UFSC e Ex-Diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente Dr. João de Deus Medeiros, que abordará a evolução da proteção das APPs hídricas e as inovações da Lei Nº 12.651 de 2012 (lei esta que substituiu o Código Florestal de 1965). Participa ainda do evento o Arquiteto e Urbanista e Presidente do Comitê Camboriú Ênio Faqueti, que abordará sobre o Pagamento por Serviços Ambientais do Projeto Produtor de Água na Bacia do Rio Camboriú. Ao final do evento haverá um debate entre todos os participantes. Maiores informações e a programação completa do 2º Seminário sobre Mata Ciliar podem ser obtidas no site www.aguas.sc.gov.br/comite-tijucas ou no telefone (48)3263-6563

Em comemoração ao Dia da Árvore, no dia 20/09/13 o Comitê Rio do Peixe promoveu a distribuição de aproximadamente 500 mudas florestais nativas, em frente a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do município de Caçador! Essa foi uma ação do Comitê Rio do Peixe em parceria com a Secretaria de Agricultura e Pecuária e a FUNDEMA de Caçador.

Quinta, 05 Setembro 2013 18:03

DIA INTERNACIONAL PELA LIMPEZA DA ÁGUA

DIA MUNDIAL DA LIMPEZA DA ÁGUA PROPÕE REFLETIR SOBRE O RECURSO INDISPENSÁVEL À VIDA.

O Comitê da Bacia do Rio Tijucas recebeu nesta tarde de segunda-feira, 9 de setembro, assinatura Convênio do Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque. O Convênio foi no valor de R$ 141.580,00 (pago em parcela única). Estiveram presentes no ato os representantes Presidente do Comitê da Bacia do Rio Tijucas, Djalma Silva Bittencourt, Zenir Atanazio e Aline Tomazi além dos Gerentes da SDR Carlos Queluz e Marcel Paza (Turismo, Cultura e Esporte). Esses recursos serão utilizados para ajudar a conter a Falta de Água na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas.

Aconteceram neste mês de junho as cerimônias de entrega de premiação dos vencedores do 3º Concurso de Redação e 2º Concurso de Desenho realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas. As cerimônias de premiação aconteceram antes ou durante uma sessão da Câmara de Vereadores no município de origem de cada aluno vencedor. No dia 17 foi a vez de Porto Belo. Lá foi entregue a premiação à aluna Maria Eduarda dos Santos e Profª Jiahne Rehbein Didjurgeit da Escola Municipal Fidélis Antônio Garcia, que obtiveram o 2º lugar no concurso de desenho. Já no dia 18, Leoberto Leal foi contemplado. O município teve o aluno Ilnei Marlon Hilleshein e Profª Izoleti Mª Hoffmann de Souza do Núcleo Escolar Rio da Parada classificados em 1º lugar no concurso de desenho. No dia ainda foram entregues os prêmios à aluna Renata Aparecida Alexandre e aluno Paulo Ricardo Soutele Kuneski e Profª. Elaine Flávia Marian da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vargem dos Bugres, classificados em 1º e 2º lugar da categoria ensino fundamental do concurso de redação, respectivamente. Dia 24 foi a vez de Nova Trento, que teve a aluna Pâmela Stuani Santos e Profªs. Carina Pereira Cardoso e Fernanda Piazza da Escola de Educação Básica Francisco Mazzola classificadas em 1º lugar da categoria ensino médio do concurso de redação. No dia 25 foi o dia de homenagear os vencedores de Canelinha. Foram premiados neste dia a aluna Diana Córdova Liz e Profª Márcia de Souza da Escola de Educação Básica Hermínia Alves Reis, classificadas em 3º lugar na categoria ensino fundamental do concurso de redação e o aluno Guilherme Lenfers Dornelles, aluna Júlia Hubner Melo e o Profº. Leonardo Furtado do Centro Educacional Novo Ideal, classificados em 2º e 3º lugar da categoria ensino médio do concurso de redação, respectivamente. Resta apenas a premiação dos vencedores do município de Tijucas, aluno Rhuan Pabulo Carlo Moreira e Profº Reni de Sousa da Escola de Ensino Fundamental João Caetano. Esta cerimônia está prevista para acontecer no início do mês de julho, com data ainda a ser definida pela Câmara de Vereadores do município. O tema dos concursos foi: “Caminho das Águas: uma visão de como eram nossos rios, cachoeiras, nascentes e suas matas ciliares como perspectiva de preservação no presente”. O mesmo teve por objetivo premiar desenhos e redações de estudantes de escolas das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas, Perequê, Santa Luzia, Itapema e Inferninho como forma de estimular a sensibilização e reflexão crítica sobre a preservação de nossos recursos hídricos. Os concursos abrangeram 13 municípios, sendo que o concurso de desenho teve um total de 325 inscritos e o concurso de redação teve 154 inscritos.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina se reuniram em Campos Novos, durante os dias 13 e 14 de agosto, para discutir assuntos relativos à gestão de Recursos Hídricos do Estado. Dificuldades de repasse de recursos para manutenção dos Comitês e falta de padronização de procedimentos nas SDRs do Estado foram alguns dos assuntos debatidos durante o Encontro. Reativado em 2012, o Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica tem como objetivo levantar as demandas dos Comitês e repassá-las ao Governo do Estado, responsável por implementar a gestão das águas. Por isso, ao final do evento, uma pauta de reivindicações foi elaborada para ser encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS, secretaria responsável pela Gestão dos Recursos Hídricos. “Temos problemas para acessar recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos que já estão direcionados para os Comitês e são fundamentais para o funcionamento deles”, destacou Djalma Silva Bittencourt, presidente do Comitê do Rio Tijucas e coordenador do Fórum Estadual. Segundo o presidente do Comitê do Rio Tijucas, Djalma Silva Bittencourt, o Fórum Catarinense de Comitês é importante para a troca de informações que resultam na melhoria dos trabalhos em cada Bacia Hidrográfica. “Bem como para fortalecer e divulgar os trabalhos efetuados e a serem efetuados por cada Comitê e representar e defender os direitos legais dos atuais 16 Comitês do Estado, quando assim delegada pelas reuniões plenárias, junto aos Órgãos Federais, Estaduais e Municipais ligados à Gestão de Recursos Hídricos”, destaca ainda Djalma Silva Bittencourt. Uma das deliberações do encontro foi o agendamento de uma reunião com o Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável para cobrar ações mais efetivas no que diz respeito ao trabalho dos Comitês. O Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica aconteceu ao longo de um encontro promovido pelo Programa SC Rural e contou com a participação de técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos da SDS. O que é Comitê de Bacia Hidrográfica Os Comitês de Bacia Hidrográfica são órgãos colegiados que têm como objetivo o gerenciamento de forma descentralizada, participativa e integrada dos recursos hídricos no âmbito local. A figura do Comitê está prevista na legislação brasileira e é responsável por resolver conflitos pelo uso da água, além de emitir pareceres técnicos sobre projetos que tenham influência direta nos cursos d´água. Atualmente, há 16 Comitês de Bacia atuando em todos os cantos do estado. Os Comitês são compostos, na média, por 30 a 45 organizações-membro cada, divididas, por força de lei, entre Sociedade Civil Organizada (40%), Usuários de Água (40%) e Poder Público (20%). Mais informações sobre o Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica e Comitê do Rio Tijucas com: Djalma Silva Bittencourt – (48) 9982-

A última sessão do mês de agosto da Câmara de Vereadores do município de Tijucas contou com a participação dos integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas: presidente Djalma Bittencourt, consultora do Programa SC Rural Aline Tomazi, técnico Zenir Atanázio e o responsável pela comunicação Julio César. Na oportunidade, a consultora do Programa SC Rural fez uma explanação sobre o Comitê, “o Comitê foi instituído por um decreto estadual, no ano de 2001. Ao todo abrange 13 municípios e conta com 45 membros. Tijucas é a sede do Comitê, temos presidência, vice-presidência, secretaria executiva, comissão executiva composta por dois representantes da população, dois usuários de água e dois representantes dos órgãos da administração federal e estadual que são eleitos para mandato de dois anos”, disse. Aline ainda explicou que algumas das próximas ações do Comitê Tijucas previstas são cadastro da mata ciliar para que seja viabilizada a restauração da mesma, curso de produção de mudas nativas, 2º seminário sobre mata ciliar e participação no Encontro de Comitês de Bacia. O Sr. Djalma também fez o uso da palavra e destacou a importância do plano de bacia, “nós já fizemos aqui em Tijucas o plano diretor, o plano de bacia nada mais é que um plano diretor da utilização do recurso hídrico no território, ele extrapola o limite do município. O plano diretor tem que se adequar ao plano de bacia, então é importante enfatizar a importância da Casa Legislativa no Comitê. É no Comitê que se define como será feita a cobrança pelo uso da água, também será definida a outorga”, explicou. Para encerrar a participação, os membros do Comitê responderam a algumas perguntas dos parlamentares. Em seguida, foi iniciado o grande expediente da Sessão deste dia. - 03/09/2013

A área da bacia hidrográfica do Rio Tijucas é de 3.027,83 km².

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas foi instituído pelo Decreto Estadual Nº 2.918 em 04 de setembro de 2001.

A bacia hidrográfica do Rio Tijucas apresenta desde altitudes de 0 m nos municípios litorâneos até 1.400 m nos municípios do Alto Vale.

A área de abrangência do Comitê do Rio Tijucas inclui 13 municípios, a saber: Rancho Queimado, Leoberto Leal, Angelina, Major Gercino, São João Batista, Nova Trento, Canelinha, Tijucas, Governador Celso Ramos, Biguaçu, Itapema, Porto Belo e Bombinhas.

As principais problemáticas enfrentadas pela bacia hidrográfica do Rio Tijucas são: • Carência no sistema de saneamento • Utilização de agrotóxicos • Extração mineral • Desmatamento • Substituição da vegetação nativa por pinus/eucalipto • Rejeitos industriais • Lixo depositado a céu aberto • Turismo desordenado • Crescimento urbano desordenado • Falta de sensibilização de governantes locais • Falta de conhecimento dos governantes e da população • Falta de conscientização • Falta de apoio e projetos junto as escolas

As principais potencialidades da bacia hidrográfica do Rio Tijucas são: • Agricultura familiar • Pesca • Ecoturismo e turismo de veraneio • Turismo rural • Turismo religioso • Turismo fluvial • Indústria calçadista • Indústria cerâmica • Receptividade das escolas

Entre as principais atividades que o Comitê já fez na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas destacam-se: • Pré-Diagnóstico da Bacia • Diagnóstico Participativo da Bacia • Levantamento das problemáticas e potencialidades da Bacia • Mobilização, sensibilização e saídas a campo pelos municípios que fazem parte da área de abrangência do Comitê • Produção de folder e cartilha da Bacia • Oficinas de sensibilização e capacitação, a construção do Zoneamento Participativo da Bacia e a construção de Cenários Ambientais como resultados de tese de doutorado • Saídas a campo para reestruturação do Comitê • Participação na elaboração do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta da Mineração no Vale do Rio Tijucas • Jornada Internacional de Governança da Água - Santa Catarina/Brasil e Québec/Canadá

É um fórum de discusão e debate sobre a gestão da água no âmbito de uma bacia hidrográfica. Ele é formado por representantes das comunidades residentes na bacia hidrográfica em questão de acordo com as seguintes proporções: 40% de usuários de água, 40% da sociedade civil e 20% de órgãos governamentais.

Segunda, 22 Julho 2013 23:46

O que é uma bacia hidrográfica?

Uma bacia hidrográfica constitui-se no conjunto de terras delimitadas pelos divisores de água e drenadas por um rio principal, seus afluentes e subafluentes. A bacia hidrográfica é considerada a unidade territorial de planejamento e gerenciamento das águas.

Segunda, 22 Julho 2013 23:44

Onde nasce o Rio Tijucas?

O Rio Tijucas possui duas nascentes principais: uma em Rancho Queimado que origina o Rio Garcia, que por sua vez, ao entrar no município de Major Gercino passa a ser denominado Rio Tijucas; e outra em Leoberto Leal que forma o Rio do Braço, o qual se une ao Rio Tijucas no município de São João Batista.

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Aconteceu nesta quarta-feira (03/07) o processo seletivo para realização de consultoria em comunicação, onde os profissionais receberam a oportunidade de expor seus interesses e conhecimentos sobre a função a ser ocupada. A Associação Caminho das Águas do Tijucas, por meio de divulgação de Termo de Referência 01/2013 de 29/05/2013, é responsável pela contratação e prestação de contas desta consultoria para o Comitê Tijucas, visando sua divulgação e cobertura dos eventos realizados. O Comitê Tijucas sente-se grato pela participação de todos e em breve espera poder divulgar o profissional selecionado. Obrigado a todos.

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