Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

O Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) de Santa Catarina realizará a sua primeira reunião de 2022 no próximo dia 8 de março, às 14h. A atividade ocorrerá em formato híbrido, com participação presencial e, também, de maneira remota. O momento marca a retomada de algumas atividades presenciais já que, devido à pandemia de Covid-19, desde 2020 as reuniões do Conselho vinham sendo realizadas exclusivamente em formato remoto.

“Será um momento importante para o Conselho sendo a primeira reunião, com participação também presencial, e que vai contar com pautas de grande relevância para discussão e alinhamento. Contaremos com a presença dos conselheiros e representantes de 24 entidades e demais autoridades para falar sobre o reuso de água e saneamento, temas relevantes e prioritários principalmente neste momento em que passamos”, frisa o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e presidente do Conselho, Luciano Buligon.

Conforme o vice-presidente do Conesan, secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, o Conselho é fundamental para que as políticas relacionadas ao saneamento sejam aperfeiçoadas a partir das contribuições das entidades que o integram. “É um momento de alegria poder retomar, ao menos parcialmente, as atividades presenciais”, lembrou.

Para marcar o início dos trabalhos neste ano, uma palestra sobre “Reciclo de água e segurança hídrica e alimentar no Estado de Santa Catarina” está programada. A palestrante será a professora doutora do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Maria Elisa Magri.

Pauta e acesso

As reuniões do Conesan são públicas, mas a participação remota requer a solicitação do link para acesso, o que pode ser feito pelo e-mail da secretaria do Conselho ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ). A reunião presencial será realizada no auditório da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

Além da palestra, na pauta da 5ª Reunião Ordinária também está a discussão sobre o processo de licitação do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB/SC) e a tramitação, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), do Projeto de Lei que institui as estruturas de governança das regiões metropolitanas.

Os coletores de materiais recicláveis, muitas vezes organizados em cooperativas e associações, são importantes agentes no processo de reciclagem no Brasil. São eles que separam e enviam para as indústrias os materiais passíveis de serem reaproveitados. Com isso, contribuem para a preservação ambiental e geram renda. Para valorizar e colaborar com esses trabalhadores, a Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), lança nesta sexta-feira, 22, a campanha Joga Limpo com o Coletor. A iniciativa tem parceria com o Coletivo Lixo Zero Floripa.

O objetivo é conscientizar a população para a necessidade de fazer o descarte adequado do lixo reciclável e, com isso, garantir um material de mais qualidade e com potencial de gerar mais renda aos trabalhadores. As dicas de como ajudar os coletores de materiais recicláveis estarão disponíveis nas redes sociais digitais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (@sdegovsc).

Conforme o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, a contribuição de todos garante que uma maior quantidade de materiais possam ser efetivamente reciclados. “A mistura de materiais não recicláveis e de materiais recicláveis sujos ao lixo seco prejudica o seu aproveitamento, além de tornar o trabalho dos coletores mais difícil. Garantir mais dignidade aos trabalhadores das associações e cooperativas de coletores passa pelo cuidado na hora de separar os materiais", explica.

A Semana Lixo Zero

A campanha Joga Limpo com o Coletor integra a XII Semana Lixo Zero de Florianópolis. A programação terá atividades entre 22 e 31 de outubro e é promovida pelo coletivo Lixo Zero Floripa, vinculado ao Instituto Lixo Zero Brasil. Este ano, o tema central da Semana Lixo Zero é Dignidade. Conforme a embaixadora do Instituto Lixo Zero Brasil em Florianópolis, Graciane Corso, o evento pretende estimular a reflexão sobre o consumo e a responsabilidade sobre os resíduos gerados. Ele ocorre em todas as regiões do Brasil e também no exterior.

Referência nacional

Santa Catarina é referência nacional na destinação adequada dos resíduos sólidos. Foi o primeiro Estado a eliminar os lixões e conta com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. “Atualmente, todos os municípios catarinenses destinam os rejeitos para aterros sanitários com licença ambiental”, explica o gerente de Saneamento da Sema, Frederico Gross. No entanto, a ampliação dos materiais destinados para a reciclagem ainda é um desafio, já que cerca da metade das cidades ainda não contam com coleta seletiva e, ainda, há uma baixa participação da população nos programas de coleta existentes. “Proporcionar ambientes para discussão e conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos, envolvendo a sociedade civil organizada, poder público e população em geral, torna-se fundamental para a redução da geração, bem como, para a reutilização e reciclagem dos resíduos”, afirma.

O que é Lixo Zero?

O Conceito Lixo Zero consiste no máximo aproveitamento e correto encaminhamento dos resíduos recicláveis e orgânicos e a redução – ou mesmo o fim – do encaminhamento destes materiais para os aterros sanitários ou para a incineração. Uma gestão Lixo Zero é aquela que não permite que ocorra a geração do lixo, que é a mistura de resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos. Para isso, os indivíduos e as organizações precisam refletir e se tornarem conscientes dos caminhos e finalidades de seus resíduos antes de descartá-los.

Os R’s do Conceito Lixo Zero

Repensar: Acabar com a ideia que resíduos são sujos. Não descartar no lixo comum ou misturar materiais que poderiam ser reciclados.
Reutilizar: Diversos objetos e materiais podem ser utilizados de outra maneira antes de serem encaminhados para a reciclagem.
Reduzir: Gerar o mínimo possível de lixo.
Reciclar: Reaproveitar a matéria prima do resíduo para fabricar o mesmo ou outro tipo de produto, sem encaminhá-lo para aterros.

O Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) de Santa Catarina abriu, até 20 de outubro, consulta pública sobre o formato de regionalização dos serviços de saneamento em Santa Catarina. Conforme o secretário Executivo do Meio Ambiente e vice-presidente do Conselho, Leonardo Porto Ferreira, o objetivo é que as contribuições das organizações ligadas ao setor, municípios e sociedade civil embasem a formulação de um Projeto de Lei, a ser apresentado pelo executivo estadual, com uma política de regionalização que atenda às necessidades e particularidades do Estado. As propostas podem ser encaminhadas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . 

A abertura da consulta pública foi apresentada em Reunião Extraordinária do Conesan realizada nesta quinta-feira (23), a qual foi aprovada pelos presentes.  A regionalização dos serviços de saneamento está prevista no Marco Legal do Saneamento Básico, legislação federal aprovada pelo Congresso Nacional em 2020. Em julho, o Governo do Estado publicou um Decreto (1.372/2021) propondo a regionalização por meio das Regiões Metropolitanas, com o objetivo de cumprir o prazo estabelecido em Lei e, assim, evitar que a União estabelecesse os blocos de referência.

Porto Ferreira explica que, a partir dos resultados da consulta, poderão ocorrer alterações na proposição inicial.

O Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) realizará, no dia 23 de setembro, Reunião Extraordinária em que será debatida a estrutura da prestação regionalizada dos serviços de saneamento em Santa Catarina. A reunião acontecerá em formato virtual e é aberta para participação de todos os interessados. 

O link de acesso será enviado aos conselheiros e representantes de entidades convidadas. Demais interessados devem enviar e-mail para a Secretaria do Conesan ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ) para solicitar o link de acesso. Essa será a Segunda Reunião Extraordinária do Conselho e está marcada para às 14h. 

A regionalização dos serviços de saneamento, em Santa Catarina, foi objeto do Decreto 1.372, de 14 de julho de 2021, o qual será apresentado e debatido na reunião da próxima quinta-feira. 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) sediará o Seminário Desafios para Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos no Estado de Santa Catarina. O evento ocorre na próxima quinta-feira (09) e, embora tenha foco na participação de gestores municipais, é aberto a todos os interessados, que poderão acompanhar a programação de maneira remota.

“Este encontro se torna fundamental para Santa Catarina no processo de implementar as medidas no novo Marco Legal do Saneamento que vão permitir avanços na qualidade e, também, em escala fazendo com o que os serviços de manejo dos resíduos sólidos no estado seja mais um atrativo econômico para investidores e, consequentemente alcance todas as regiões. Santa Catarina foi um dos primeiros estados a eliminar os lixões no país e queremos avançar em políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado”, destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon.

O evento integra um ciclo de reuniões articuladas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nos estados. De acordo com o secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira, essa é uma oportunidade de os gestores municipais se atualizarem sobre ferramentas e políticas públicas na área. “Santa Catarina é um Estado bem estruturado com relação à destinação dos resíduos sólidos e o Seminário é mais uma ferramenta de aperfeiçoamento, com foco na sustentabilidade dos serviços em longo prazo”, explica.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Luciano Buligon farão uma participação virtual na abertura do evento. Devido às restrições em virtude da pandemia, um número limitado de lideranças participará presencialmente, na sede da Secretaria de Estado da Defesa Civil, em Florianópolis. Entre eles o secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, o presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Clenilton Carlos Pereira e o secretário Executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira.

Três palestras estão na programação do Seminário, que terá início às 9h e poderá ser acompanhado pelo canal da Defesa Civil de Santa Catarina no Youtube.
O evento é uma realização da SDE/Sema, do MDR, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos Especiais (Abrelpe) e Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb). Também apoiam o evento a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e a Secretaria de Estado da Defesa Civil.