Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Encontro na próxima terça-feira deve contar com a presença das instituições selecionadas para participar das ASPs

Após o período de inscrições e a divulgação da lista preliminar e da lista oficial das entidades habilitadas, sendo quase 40 postulantes aos assentos, as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) serão realizadas na próxima terça-feira, dia 01º de outubro, a partir das 13h30 na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Estão convocadas para participar do processo, instituições representantes de três segmentos: Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual. 

Após as ASPs, a publicação da lista oficial da nova composição do Comitê, por segmento, será realizada no dia 02 de outubro, no Site Águas. Posteriormente, a posse das organizações eleitas será no dia 31 de outubro, às 14h, na UNESC – Criciúma, durante a Assembleia Geral Ordinária do órgão colegiado. “Contamos com a presença de todos os inscritos nas Assembleias Setoriais Públicas, para que possamos entrar em consenso de quem deverão ser os membros dos próximos quatro anos”, lembra a presidente do Comitê, Lara Possamai Wessler.

Confira a lista das entidades

As organizações no segmento Órgãos Públicos Estaduais e Federais são: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE); Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA); Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC); Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC); Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC); Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

No segmento dos Usuários de Água são: Jaguaruna Saneamento (SPE S/A); Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (SIECESC); Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) de Morro da Fumaça; Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC); Colônia de Pescadores - Z33; Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense (SINQUISUL); Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e a Torrecid do Brasil Fritas Esmaltes e Corantes LTDA.

Também compõe o grupo dos Usuários de Água: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Sul Catarinense (SINDUSCON), Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga (COOPEMI), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) de Cocal do Sul, Associação das Indústrias Processadoras de Mandioca e Derivados do Estado de Santa Catarina (AIMSC); Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) de Urussanga e a Associação dos Produtores da Uva e do Vinho Goethe (PROGOETHE).

No segmento da População da Bacia são: Conselho Regional de Biologia – 9ª Região (CRBio-09); Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA); Associação Catarinense de Engenharia Ambiental (ACEAMB); Associação Empresarial de Criciúma (ACIC); Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC); Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (FEPESC); Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC); Fundação de Içara do Meio Ambiente (FUNDAI); Ordem dos Advogados do Brasil 7ª Subseção Criciúma/SC (OAB/Criciúma).

Integram ainda o rol de inscritos desse segmento: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-SUL); Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma (DMACRI); Diretoria de Meio Ambiente de Cocal do Sul (DMA); Câmara de Urussanga; Fundação de Morro da Fumaça do Meio Ambiente (FUMAF); Associação Beneficente ABADEUS; Diretoria de Meio Ambiente de Urussanga (DMA) e o Município de Sangão.

 Foto: Sabrina Baesso Cadorin

Para atuar na gestão de 2024-2028, interessados possuem até o dia 19 de agosto para finalizaram o cadastro nas Assembleias Setoriais Públicas

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga está na sua última semana de inscrições para as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs). Para atuar na gestão dos recursos hídricos no período de 2024 a 2028, o órgão elegerá novos membros dos três segmentos: Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual. Dessa forma, todos os interessados em participar do Comitê podem realizar o cadastro até a próxima segunda-feira, dia 19 de agosto, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Sejam organizações, entidades ou órgãos representantes, o objetivo é preencher as 30 vagas disponíveis. Cada entidade candidata precisa submeter apenas uma inscrição válida e todos os documentos necessários podem ser conferidos no edital. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e a seleção das novas entidades-membro ocorrerá nas ASPs, agendadas para o dia 1º de outubro.

Para fazer parte do Comitê, a entidade deve atuar dentro da área de abrangência da bacia que, atualmente, compreende de forma integral ou parcial, 10 municípios do Sul de Santa Catarina: Urussanga, Cocal do Sul, Pedras Grandes, Treze de Maio, Morro da Fumaça, Criciúma, Içara, Sangão, Jaguaruna e Balneário Rincão.

A presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, destaca a urgência para que os interessados finalizem seus cadastros. "Restam poucos dias para encerrar o período de inscrição nas Assembleias Setoriais Públicas e ainda há várias entidades que não completaram suas inscrições. É crucial que todos se mobilizem para não perderem o prazo", reforça.

Cronograma das ASPs

Após a verificação de todos os dados encaminhados para o Comitê, no dia 2 de setembro será divulgada no Site Águas a lista preliminar das entidades habilitadas. Em seguida, o prazo para interposição de recurso segue até o dia 06 de setembro.

Com a realização das ASPs no dia 1º de outubro, a diretoria publicará a lista das organizações selecionadas por segmento no dia 02 de outubro, também no Site Águas. Caso alguém não concorde com a decisão, poderá manifestar uma nova análise entre os dias 03 e 07 de outubro. Por fim, a publicação da lista final das organizações selecionadas será realizada no dia 9 de outubro, com posse dos novos membros agendada para 31 de outubro, na Assembleia Geral Ordinária do Comitê Urussanga.

Ao todo, foram 51 inscritos para participar da gestão de 2024-2028 do órgão, compreendendo todos os segmentos

Conforme o Edital 06/2024, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba divulga a lista preliminar das entidades habilitadas por segmento, para as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs). Ao todo, foram 51 inscritos para participar da gestão de 2024-2028, que estão divididos entre os segmentos de Usuários da Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual. Porém, apenas 35 delas serão eleitas e as outras ficarão na lista de espera. O resultado final será no dia 26 de julho, no Site Águas. O edital da lista pode ser conferido aqui.

Ainda, seguindo o cronograma previsto, as entidades têm entre os dias 17 e 23 de julho para a interposição de recursos. Caso possuam interesse em fazer parte da gestão de 2024-2028, deverão realizar o pedido, exclusivamente, por meio de envio do formulário de interposição de recursos, anexo 03 do edital, e eventuais documentos adicionais, para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Para a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, possuir tamanho número de entidades inscritas é um avanço significativo, uma vez que, algumas das intuições que demonstraram interesse neste processo, não haviam o feito em 2020. Além disso, por ter representantes de vários setores dos três segmentos, as discussões serão ainda mais engrandecedoras e plurais.

“No processo de 2024, estamos com entidades que não participam do Comitê e outras que estão retornando, o que ressignifica esse ciclo com novas perspectivas e colaborações. A inclusão de novos membros traz uma renovação de ideias e abordagens, enriquecendo o debate e fortalecendo as nossas ações. Este movimento de renovação e continuidade é essencial para garantir uma gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos das nossas bacias do Araranguá e Mampituba”, enfatiza Eliandra.

Confira a lista preliminar

No segmento dos Usuários da Água: Gaivota Saneamento SPE S/A; Seara Alimentos LTDA; Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN); Cooperativa de Irrigação de Meleiro (COOIMEL); Associação de Drenagem e Irrigação Santo Isidoro (ADISI); Sindicato da Indústria da Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (SIECESC); Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Jacinto Machado e Meleiro; Associação de Irrigação São Miguel; Cooperativa de Irrigação de Jacinto Machado (COOIJAM); Cooperativa Turvense de Irrigação (COOTIL); Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC); e a Realengo Alimentos LTDA.

No segmento dos Órgãos da Administração Federal e Estadual: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE); Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI); Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC); Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA); Coordenadoria Regional de Educação de Araranguá (CRE); Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM); e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC).

No segmento da População da Bacia: Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Turvo (STR); Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC); Município de Sombrio; Fundação do Meio Ambiente de Nova Veneza (FUNDAVE); Câmara Municipal de Vereadores de Forquilhinha; Conselho Regional de Biologia 9ª Região (CRBIO-09); Prefeitura Municipal de Praia Grande; Associação Empresarial de Criciúma (ACIC); Consórcio Intermunicipal Caminhos dos Cânions do Sul; Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) de Araranguá e Criciúma; Instituto Alouatta; Associação Catarinense de Engenharia Ambiental (ACEAMB); Prefeitura Municipal de Maracajá; Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC).

Também, Município de Forquilhinha; Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI); Associação de Remanescentes do Quilombo São Roque; Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma (DMACRI); Organização Não Governamental Sócios da Natureza dos Sócios da Natureza (ONG); Fundação Ambiental do Município de Araranguá (FAMA); Associação dos Revendedores de Agroquímicos do Sul (ARASUL); Associação de Proteção Ambiental Aguapé.

Lista preliminar com ressalvas

No momento de inscrição, algumas entidades deixaram de apresentar alguns documentos para finalizar o cadastro. Dessa forma, as instituições que estão com pendências receberão no e-mail os documentos faltantes, que devem ser enviados ao Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, para finalizar o cadastro dos dados.

São estes no Usuários da Água: Associação de Irrigação e Drenagem Santa Luzia; Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Araranguá (SAMAE); Dagostin Industrial e Comércio de Sementes LTDA; e a Associação Praiagrandense de Condutores para Ecoturismo (APCE). Já enquadradas no Órgãos da Administração Federal e Estadual: Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). Por fim, na População da Bacia, está a Prefeitura Municipal de Passo de Torres.

Foto: Eliandra Gomes Marques

Prazo de inscrições para participação nas Assembleias Setoriais Públicas que definirão novas entidades-membro do órgão segue até dia 19 de agosto

Para atuar na gestão dos recursos hídricos no período de 2024 a 2028, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga convida todos os interessados para realizarem suas inscrições nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs). O objetivo com o processo é eleger seus novos membros, sejam eles organizações, entidades ou órgãos representantes dos três segmentos: Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual. Nesse sentido, os interessados têm até o dia 19 de agosto para realizarem o cadastro pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Ao todo serão preenchidas 30 vagas, com a validade de apenas uma inscrição por entidade candidata. Todos os documentos necessários podem ser conferidos no edital e as dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . A escolha e seleção das novas entidades-membro será nas ASPs, momento em que cada representante aprovado na fase de habilitação defenderá sua participação no órgão colegiado.

Segundo a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, diversas entidades que tenham certo envolvimento com o setor das águas podem concorrer a uma vaga. “Para nós, quanto mais representativos e diversificados forem os membros, melhores serão as discussões e, consequentemente, as decisões. Dada a importância de um órgão como este, espero que neste ano consigamos chegar a mais pessoas e instituições e, assim, renovar e agregar mais participantes”, ressalta.

Cronograma

Depois da verificação dos dados, a secretária-executiva do Comitê, Silvia Sartor Roseng, divulgará no Site Águas do órgão, no dia 02 de setembro, a lista preliminar das entidades habilitadas. Em seguida, o prazo para interposição de recurso à lista preliminar segue até o dia 06 de setembro.

Após a realização das ASPs no dia 1º de outubro, a publicação da lista das organizações selecionadas por segmento acontecerá no dia 02 de outubro, no Site Águas. Caso alguém não concorde com a decisão, poderá manifestar uma nova análise entre os dias 03 e 07 de outubro. Por fim, a publicação da lista final das organizações selecionadas será realizada no dia 09 de outubro, no Site Águas, com posse dos novos membros agendada para 31 de outubro, na Assembleia Geral Ordinária do Comitê Urussanga.

Instituições que desejem contribuir com a gestão das águas de 2024 a 2028 têm até dia 28 de junho para manifestarem interesse via e-mail

Para trazer novas perspectivas e promover uma gestão ainda mais completa e participativa, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba está com o seu processo de renovação de membros aberto. Entidades interessadas, que queiram estar à frente de assuntos relacionados às águas, devem se inscrever nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) até dia 28 de junho. A manifestação de interesse deve ser feita via e-mail, pelo endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Ao todo, serão 35 vagas, distribuídas em organizações que representam os Usuários de Água, a População da Bacia e os Órgãos da Administração Federal e Estadual. Será aceita uma inscrição por candidato, que deve ser pessoa jurídica, de direito público ou privado. Todos os documentos necessários podem ser conferidos no edital e as dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Além disso, outro detalhe importante é que a entidade deve atuar dentro da área de abrangência do Comitê. Atualmente, o órgão compreende 22 municípios, sendo eles: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Içara, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Nova Veneza, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso e Turvo.

“Esta é uma maneira de possibilitarmos que as atuais entidades continuem contribuindo com as questões hídricas, bem como oportunizar que outras instituições integrem o Comitê. Reforçamos que todos devem ficar atentos ao edital, por conta dos documentos exigidos, para que todos os inscritos estejam aptos a participar do restante do processo”, ressalta a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques.

Cronograma

O Comitê divulgará a lista preliminar com todas as entidades habilitadas no dia 17 de julho. Aquelas que tiverem o pedido negado terão até o dia 23 para interpor recurso e solicitar revisão, com o resultado da lista final no dia 26 do mesmo mês. Dando sequência no processo, no dia 31 de julho, ocorrerão no Campus de Araranguá da Unesc, simultaneamente, as Assembleias Setoriais Públicas de cada segmento do órgão.

Neste momento, cada organização deverá expor o motivo pelo qual deseja fazer parte da gestão das águas e as razões que tornam sua participação relevante, conforme o seu segmento. Por meio de votação entre os candidatos, será decidido quais serão as instituições que farão parte da gestão do Comitê pelos próximos quatro anos. No mesmo dia, ocorre a posse dos selecionados e os demais ficam na lista de espera.

Se algum dos interessados desejar interpor recurso, terá até o dia 9 de agosto para fazê-lo. As novas entidades-membro serão apresentadas na próxima Assembleia Geral Ordinária, com data a definir.

Entidades que integram o órgão e desejam continuar na gestão de 2024 a 2028, devem se inscrever até o dia 19 de agosto para participar do processo

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga convoca os atuais membros para renovarem suas participações no órgão, por meio das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs). O objetivo é eleger novas organizações, entidades ou órgãos representantes dos três segmentos: usuários de água, população da bacia, órgãos da Administração Federal e Estadual. Nesse sentido, as instituições que desejam continuar atuando na gestão dos recursos hídricos no período de 2024 a 2028 têm até o dia 19 de agosto para realizarem suas inscrições.

Os interessados em habilitar-se para concorrer a uma vaga no Comitê Urussanga deverão manifestar o interesse exclusivamente pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , mediante o envio dos documentos digitalizados em formato PDF, como a comprovação de existência da organização candidata e um documento que comprove o vínculo do titular ou mandatário da organização. Para mais informações, o edital já está disponível no Site Águas.

Ao todo, serão preenchidas 30 vagas, conforme paridade disposta no art. 13 da Resolução CERH nº 19, de 19 de setembro de 2017. Dessa maneira, será aceita apenas uma inscrição por entidade candidata e suas seleções ocorreram durante as ASPs, entre os representantes das organizações aprovadas na fase de habilitação.

Segundo a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, é de extrema importância que os atuais membros façam suas inscrições para passarem pelo processo de renovação do assento. “A eleição não será apenas para as vagas sem representantes, mas para todas. Espero que haja uma grande procura para fazer parte do órgão, já que a gestão dos recursos hídricos aborda questões extremamente relevantes para os residentes e empreendedores da bacia hidrográfica”, enfatiza.

Prazos

Após a verificação dos dados, a secretária-executiva do Comitê divulgará no dia 02 de setembro, no Site Águas do órgão, a lista preliminar das entidades habilitadas. Em seguida, o prazo para interposição de recurso à lista preliminar das entidades habilitadas segue até o dia 06 de setembro, exclusivamente por meio de envio do formulário, juntamente com eventuais documentos adicionais, para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Resultado

Após a realização das ASPs no dia 1º de outubro, a publicação da lista das organizações selecionadas por segmento acontecerá no dia 02 de outubro, no Site Águas. Já entre os dias 03 e 07 de outubro, as organizações que não foram selecionadas poderão interpor recursos.

Por fim, a publicação da lista final das organizações selecionadas será realizada no dia 09 de outubro, no Site Águas, com posse agendada para 31 de outubro.

Período para oficializar interesse em fazer parte das Assembleias Setoriais Públicas do órgão segue até dia 28 de junho

Com o propósito de promover sua renovação e fortalecimento participativo, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizará as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), que definirão sua nova composição para o período de 2024 a 2028. As instituições que desejam fazer parte do órgão devem se inscrever até o dia 28 de junho, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

As 35 vagas serão distribuídas entre organizações que representem os três segmentos que compõem o órgão, sendo Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual.

Outro requisito necessário para a validação da inscrição é que as pessoas jurídicas de direito público ou privado atuem na área de abrangência do Comitê, que compreende 22 municípios: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Içara, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Nova Veneza, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso e Turvo.

O principal objetivo deste procedimento, conforme afirma a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, é possibilitar que as atuais entidades assegurem suas cadeiras e, também, oportunizar que outras instituições interessadas possam fazer parte do órgão. “Pedimos que todos fiquem atentos ao edital, para que a inscrição seja validada e a organização esteja apta para participar do processo”, explica.

Todos os documentos necessários podem ser conferidos no edital e todas as dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Cronograma

Após o término do prazo para inscrições, no dia 17 de julho, o Comitê divulgará a lista preliminar com todas as entidades habilitadas, sendo que as que tiverem o pedido negado terão até o dia 23 para interpor recurso e solicitar revisão, com o resultado da lista final no dia 26. Em seguida, no dia 31 de julho, ocorrerão, simultaneamente, as Assembleias Setoriais Públicas de cada segmento do órgão e a posse das entidades eleitas.

Neste momento, cada organização deverá expor o motivo pelo qual deseja fazer parte da gestão das águas e os motivos que tornam sua participação relevante. “Com a exposição de cada representante dessas instituições, haverá uma votação entre eles para eleger quais serão as entidades que representarão aquele segmento, seja ele usuários de água, população da bacia ou órgão da administração federal e estadual. No mesmo dia, já teremos a posse dos selecionados e os demais ficam na lista de espera”, destaca Eliandra.

Se algum dos interessados desejar interpor recurso, terá entre o dia primeiro e nove de agosto para fazê-lo. As novas entidades-membro serão apresentadas na próxima Assembleia Geral Ordinária, com data a definir. As ASPs serão realizadas no Campus da Unesc, em Araranguá.

Para renovação de assento no órgão e continuidade na participação da gestão dos recursos hídricos da bacia, de 2024 a 2028, cadastro deve ser realizado até dia 28 de junho

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba convoca as entidades que atualmente fazem parte da sua composição para a renovação de seus assentos ao período de 2024 a 2028. As interessadas que desejam continuar contribuindo à gestão participativa dos recursos hídricos da bacia deverão fazer sua inscrição para as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) até o dia 28 de junho.

Para terem sua inscrição homologada, no momento de preenchimento do formulário, será solicitado o envio de documentos digitalizados em formato PDF, comprovando a existência da organização candidata – todos os detalhes ser conferidos no edital publicado no Site Águas. Vale destacar que as entidades que optarem por renovar sua vaga no Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba deverão inscrever-se exclusivamente pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Ao total, serão 35 vagas, sendo 14 destinadas para entidades que representam usuários de água, 14 para entidades de população de bacia e, por fim, sete para órgãos da administração Federal e Estadual. A participação também é aberta a todas as organizações que se enquadram dentro desses três segmentos e têm interesse em fazer parte do processo.

“Este é um momento muito importante para o Comitê, pois nossas instituições renovarão, novamente, suas cadeiras. Por isso, pedimos que todos os interessados realizem suas inscrições, com objetivo de mantermos a excelência na gestão dos recursos hídricos nos próximos anos. Assim, com a união de esforços, poderemos seguir contribuindo ativamente para a gestão dos recursos hídricos”, comenta a presidente do órgão, Eliandra Gomes Marques.

Regras para as inscrições

Será aceita apenas uma inscrição por organização candidata. Além disso, a entidade participante deverá indicar a sua preferência pelo segmento e respectivo setor e/ou subsetor em que gostaria de concorrer a uma vaga. Qualquer dúvida pode ser encaminhada para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , para que seja esclarecida.

Após a análise da documentação, a Secretaria Executiva do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba divulgará a lista preliminar das entidades habilitadas no dia 17 de julho, no Site Águas. Depois, em 26 de julho será efetuada a divulgação da lista final das entidades aceitas para as ASPs.

Resultado

A seleção dos futuros membros ocorrerá durante as Assembleias Setoriais Públicas, que vão definir os novos membros do Comitê, serão realizadas no dia 31 de julho, no campus da Unesc, em Araranguá. A lista das organizações selecionadas em cada segmento será publicada no Site Águas do órgão, no dia 1 de agosto.

Foto: Lourenço Zanette

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, Francisco de Assis Beltrame, tornou pública nesta sexta-feira (27) a lista final das entidades selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) para a renovação da composição do Comitê. A lista pode ser consultada AQUI. 

As ASPs foram realizadas entre os dias 25 e 26 de agosto.

As atas das três assembleias podem ser acessadas aqui:

ATA DE ASSEMBLEIA SETORIAL PÚBLICA SEGMENTO: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL

ATA DE ASSEMBLEIA SETORIAL PÚBLICA SEGMENTO: POPULAÇÃO DE BACIA

ATA DE ASSEMBLEIA SETORIAL PÚBLICA SEGMENTO: USUÁRIOS DE ÁGUA

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, Francisco de Assis Beltrame, torna pública a Lista Final das Entidades Habilitadas a Participarem da Convocação das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) para Renovação da Composição do Comitê - Gestão 2021-2025.

O procedimento segue as diretrizes estabelecidas no Edital de Convocação das ASPs, que serão realizadas entre os dias 24 e 26 de agosto.  

Confira a lista final AQUI.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, Francisco de Assis Beltrame, torna pública a Lista Preliminar das Entidades Habilitadas a Participarem da Convocação das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) para Renovação da Composição do Comitê - Gestão 2021-2025.

O procedimento segue as diretrizes estabelecidas no Edital de Convocação das ASPs. Algumas entidades foram habilitadas com ressalvas e, agora, precisam corrigir ou complementar informações para a plena habilitação até o dia 18 de agosto. As ASPs para renovação da composição do Comitê serão realizadas entre os dias 24 e 26 de agosto.  

Confira a lista preliminar completa AQUI.

Está aberto, até o dia 12 de agosto, o cadastramento de entidades interessadas em ocupar vaga no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas. As regras para a habilitação das organizações, forma de inscrição e documentos necessários são regidas pelo Edital de Convocação das Assembleias Setoriais Públicas para Renovação da Composição do Comitê (Gestão 2021-2025), o qual pode ser acessado AQUI.

Podem se cadastrar entidades ou órgãos representantes de três segmentos: Usuários da Água; População da Bacia; e Órgãos da Administração Federal e Estadual. As Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) onde serão selecionadas as entidades que integrarão o Comitê, dentre as previamente inscritas e habilitadas, acontecerão entre os dias 24 e 26 de agosto.