Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

A Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) de Santa Catarina, integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), realizou, nesta quinta-feira (16), o 2º Webinar Segurança de Barragens de Santa Catarina. Nesta edição os debates giraram em torno das “Inspeções de segurança, revisões periódicas e planos de emergência”. Mais de 100 pessoas, especialmente profissionais e empreendedores de áreas que demandam barramentos, integrantes da Câmara Técnica de Segurança de Barragens do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segrh) participaram do evento.
O secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira, que fez a abertura do webinar, destacou que a difusão de conhecimento sobre medidas que colaborem para a segurança de barragens é um aspecto essencial para o sucesso das políticas públicas relacionadas à área. “Nós temos investido nas ações de difusão de informações sobre a legislação relacionada à segurança de barragens porque entendemos que isso é fundamental para a conscientização dos empreendedores sobre suas responsabilidades”, explicou.
Segundo ele, no que cabe aos órgãos estaduais a intenção é intensificar as fiscalizações. “Recentemente fizemos autuações que visam a adequação de barragens à legislação atual, a intenção é que essa e outras medidas de fiscalização sejam intensificadas no próximo ano”, explicou. Santa Catarina conta com o Cadastro Estadual de Segurança de Barragens (CESB), onde é possível consultar quais os barramentos fiscalizados pelo Estado.

Experiências compartilhadas

Marcus Vinicius Oliveira foi um dos palestrantes no evento

Fizeram suas apresentações no webinar o coordenador substituto de Fiscalização de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Marcus Vinicius Oliveira, a especialista em Regulação da Agência Nacional de Mineração (ANM), Micheline Bechtold, e a especialista em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Renata Farias. A mediação do evento coube à engenheira vinculada à Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema, Gisele Mori. O vídeo do webinar será disponibilizado no canal da SDE no Youtube.
 Durante o evento, os técnicos tiveram a oportunidade de apresentar as particularidades estabelecidas na legislação e nas metodologias de fiscalização para cada uma das tipologias de barragens. A ANA é responsável pela fiscalização das barragens de água para múltiplos usos em corpos d'água de abrangência federal, no caso de barramentos em corpos d’água de domínio estadual, a fiscalização fica a cargo da SDE/Sema. A ANM fiscaliza as barragens de resíduos de mineração e a Aneel tem a atribuição de monitorar as barragens para geração de energia hidrelétrica. Ambas atuam em todo o território nacional.  
O Webinar Segurança de Barragens é uma ação integrante do Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC) desenvolvido pela Sema. Anualmente, diversas atividades de capacitação são realizadas, as quais envolvem os servidores da SDE/Sema, órgão executor do Segrh, os integrantes do Cerh e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, as entidades executivas que assessoram os Comitês entre outros públicos.

A Agência Nacional de Águas está com inscrições abertas para mais de 40 cursos gratuitos e a distância. Os cursos, relacionados à gestão de recursos hídricos, possuem certificação e a carga horária varia de 20 a 45 horas. As inscrições vão até 26 de junho os cursos ocorrem de 2 de julho a 13 de agosto.  

Cursos com inscrições abertas:

Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias

Planeamiento, Manejo y Gestión de Cuencas

Gestión territorial para recursos hídricos con Software libre de código abierto

Calidad de Aguas en Embalses

Água em curso - jovens

Alternativas organizacionais para a Gestão de Recursos Hídricos

Introdução à gestão participativa

Água na medida certa

Medindo as águas: Noções de Pluviometria e Fluviometria

Agência de Água: O que é, o que faz e como funciona

Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz?

Comitê de Bacia Hidrográfica: Práticas e Procedimentos

Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos

Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos

Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água

Lei das Águas

Água e Floresta: Uso sustentável na Caatinga

Água em curso - multiplicadores

Introdução ao Manejo da Irrigação: como, quando e quanto irrigar

Introdução a Avaliação de Equipamentos de Irrigação

Avaliação de Equipamentos de Irrigação

Caminho das Águas

Codificação de bacias Hidrograficas pelo método Otto pfastter

Codificación de Cuencas Hidrográficas por el Método de Otto Pfafstetter

Drenagem e Controle da Salinidade da Irrigação

Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste

Gestão territorial para recursos hídricos com software livre de código aberto

Gestão, Operaçao e Manutenção de Perímetros Irrigados

Gobernanza del Agua en América Latina

Gobernanza del agua en América Latina (CODIA)

Governança da Água na América Latina

Comunicação e Gestão de Recursos Hídricos

Hidrologia Geral

Manejo e cuidados no Uso da Vinhaça na Fertirrigação

Manejo da Irrigação: como, quando e quanto irrigar

Monitoramento da Qualidade da Água em Rios e Reservatórios

Pagamento por Serviços Ambientais

Reúso de Água Agrícola e Florestal

Práticas mecânicas de conservação de água e solo

Qualidade da água em reservatórios

Reflexões para Transformações Democráticas na Gestão das Águas

Sala de Situação: fique por dentro

Sistemas de Informação na Gestão das Águas: Conhecer para Decidir

Saiba mais em https://capacitacao.ead.unesp.br/index.php/inscricoes-abertas.