A construção de uma gestão integrada para uma das mais importantes bacias hidrográficas do Sul do Brasil deu um passo significativo no dia 8 de outubro, durante reunião realizada na sede da Cooperalfa, em Chapecó (SC). O encontro reuniu cerca de 60 participantes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul para discutir os encaminhamentos necessários à criação do Comitê Interestadual da Bacia do Rio Uruguai, iniciativa que pretende fortalecer a governança das águas compartilhadas pelos dois estados.
A programação contou com representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde (SEMAE), da Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (SEMA/RS), além de integrantes dos fóruns estaduais de comitês de bacias hidrográficas, usuários de recursos hídricos e organizações da sociedade civil e representantes do Programa SC Águas/Udesc.
Entre os participantes estiveram representantes do Comitê Peixe, reforçando o protagonismo da região Meio-Oeste catarinense nas discussões voltadas à gestão dos recursos hídricos. Representaram o colegiado o presidente Ricardo Marcelo de Menezes, da UNOESC Joaçaba, e Guilherme Dalla Costa, representante do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA Joaçaba). A participação da entidade demonstra o compromisso do Comitê Peixe com o fortalecimento da gestão compartilhada das águas e com a construção de soluções integradas para desafios que ultrapassam os limites das bacias hidrográficas estaduais.
O encontro marcou o início das tratativas formais para a formação do novo colegiado interestadual, que terá como missão promover a articulação entre os diversos segmentos envolvidos na gestão da Bacia do Rio Uruguai. A proposta busca integrar ações entre os estados, ampliar o diálogo institucional e estabelecer diretrizes conjuntas para o uso sustentável dos recursos hídricos, considerando aspectos relacionados ao abastecimento público, à produção agropecuária, à conservação ambiental e ao desenvolvimento regional.
Atualmente, a Bacia do Rio Uruguai conta com 16 comitês de bacias hidrográficas, sendo 11 localizados no Rio Grande do Sul e cinco em Santa Catarina. A criação de uma instância interestadual permitirá ampliar a integração entre esses organismos, promovendo maior alinhamento entre políticas públicas, ações de planejamento e estratégias de preservação dos recursos hídricos. Além disso, a iniciativa contribuirá para a elaboração de um plano de bacia mais abrangente, capaz de considerar as demandas e características de toda a região hidrográfica.
Durante os debates, a coordenadora de instâncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Flávia Simões, destacou a importância de uma visão integrada da bacia. Segundo ela, eventos ocorridos nas áreas de nascente ou em trechos específicos dos rios podem gerar impactos em regiões distantes, evidenciando a necessidade de planejamento e gestão articulados entre todos os envolvidos. A especialista ressaltou ainda que a proposta busca criar um espaço permanente de diálogo e cooperação entre os diferentes atores que atuam no território.
A presença dos representantes do Comitê Peixe reforçou a relevância da participação dos comitês de bacias já constituídos nesse processo de construção institucional. Por conhecerem a realidade local, os desafios relacionados ao uso da água e as demandas dos diferentes setores da sociedade, essas entidades desempenham papel estratégico na formulação de políticas públicas e na consolidação de mecanismos de gestão participativa dos recursos hídricos.
Os próximos passos envolvem o alinhamento entre as instituições participantes e a elaboração da documentação necessária para encaminhamento ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Após a aprovação, o processo seguirá para a formalização do comitê por meio de decreto presidencial.
A reunião em Chapecó consolidou um importante momento de mobilização entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul em torno de um objetivo comum: fortalecer a gestão das águas do Rio Uruguai por meio da cooperação institucional, da participação social e da construção de soluções integradas. Nesse contexto, a atuação de representantes do Comitê Peixe evidencia o engajamento da entidade na busca por estratégias que contribuam para a segurança hídrica, a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável de toda a região.