O Comitê Canoas e Pelotas encerrou as inscrições para as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) no 26 de abril de 2024. As ASPs são promovidas com a finalidade de selecionar as organizações-membro dos três segmentos que compõem o Comitê Canoas e Pelotas: Usuários da Água; População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual, atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos para uma gestão de 4 (quatro) anos.
Organizações de diversos setores realizaram a inscrição para a primeira etapa do processo, de maneira que após a análise dos documentos, as mesmas poderão ser habilitadas, habilitadas com ressalvas, na ausência de documentos, informações, e outros ou inabilitadas, caso haja inconformidades.
As Assembleias Setoriais Públicas são instrumentos essenciais para o fortalecimento do Comitê Canoas e Pelotas e a participação dos representantes das organizações-membro é fundamental neste processo. As ASPs legitimam o caráter representativo do Comitê nas principais esferas da sociedade, possibilitando que diferentes entes estejam comprometidos com a gestão dos recursos hídricos.
No segmento Usuários de Água realizaram inscrição para habilitação principalmente organizações pertencentes a 5 (cinco) diferentes setores sendo: de abastecimento público; lançamento de efluentes urbanos; indústria, captação e lançamento de efluentes industriais; criação animal; hidroeletricidade, onde serão selecionadas na Assembleia Setorial Pública 12 organizações para este segmento.
Já no segmento População da Bacia, estão participando entidades nos setores: Poder Executivo municipal, consórcios e associações intermunicipais; associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos; organizações técnicas, de ensino e/ou pesquisa com interesse na área de recursos hídricos e organizações não-governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, sendo 12 também no total as escolhidas na Assembleia Setorial Pública.
Para o segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual, o número de vagas é seis, e as inscrições foram exclusivamente da esfera estadual.
Algumas etapas serão necessárias até a finalização do processo e escolha das entidades certame, além da inscrição, no qual as entidades realizaram o preenchimento de formulário e envio dos documentos comprovatórios para cada setor, de acordo com Edital de Convocação nº 04/2023 e suas retificações. Após a fase inicial, o próximo passo é a habilitação das organizações que realizaram sua inscrição e análise dos documentos. E, ao final, será realizada a seleção das entidades, que acontecerá em uma Assembleia Setorial Pública, para cada organização habilitada de cada segmento, e que ocorrerá dia 20 de maio de 2024 de maneira virtual.
A LISTA COMPLETA DAS ENTIDADES HABILITADAS PODE SER ACESSADA AQUI
