Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Canoas

Critérios para Cobrança para o Uso da Água é discutido em Curitibanos Destaque

03/05/2024

Aconteceu no dia de ontem, 03 de maio, em Curitibanos, a última oficina de elaboração do Plano de Recursos Hídricos. As oficinas fazem parte de uma programação organizada nos Município de Lages, Campos Novos, Curitibanos e São Joaquim, com a participação dos moradores das Bacias Hidrográficas dos Rios Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas, para elaboração do Plano de Recursos Hídricos, cujo objetivo é a construção participativa e coletiva.

A HRA Engenharia e Meio Ambiente vem desenvolvendo desde o ano de 2022, os estudos para construção do Plano de Recursos Hídricos (PRH) do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas, que agora entra na etapa final de desenvolvimento, incluindo os Planos de Ação específicos e definições relacionadas a Outorga e Cobrança da Água. As oficinas estão sendo realizadas com cronograma agendado para os meses de março, abril e maio, onde foram agendados 6 (seis) eventos, dos quais 5 (cinco) já foram realizados, caracterizando a Etapa C do PRH Canoas-Pelotas.

O estudo abrange 32 municípios da bacia, localizados na Serra Catarinense, Meio Oeste, Vale do Contestado, Planalto Sul e Alto Vale do Rio do Peixe, onde estão sendo discutidos os principais temas voltados para a gestão dos recursos hídricos nestes municípios.

A etapa sobre Cobrança do Uso de Água realizada em Curitibanos, contou com a presença de técnicos, professores, estudantes, associações, sindicatos e empresários. No evento realizado na UFSC, esteve presente o membro titular pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Sr. Eduardo Marques Martins, o qual realizou a abertura do encontro, e destacou a importância das oficinas para o Comitê Canoas e Pelotas, bem como do Plano de Recursos Hídricos. Além disso estiveram presentes os representantes das entidades, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI, representada por seu titular Anderson Rocha Lourenço e a Associação Curitibanense de Engenheiros e Agrônomos – ACEA com seu representante, Sr. Roberto Soncini.

O tema sobre os critérios para cobrança do uso de água merece especial atenção, frente a sua importância para a gestão das águas, sendo necessário muitos estudos, bem como a construção participativa e envolvendo todos os setores das bacias hidrográficas, destacando que, a partir do PRH sairão as diretrizes para uso consciente e sustentável dos recursos hídricos, garantindo qualidade e quantidade para o abastecimento público e privado.

O PRH dos Rios Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas, é uma execução da HRA Engenharia e Meio Ambiente, empresa contratada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina, com supervisão do Comitê de Bacias Hidrográficas e do Grupo de Acompanhamento do Plano (GAP), com apoio da Entidade Executiva Universidade do Contestado (UNC).

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