O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe e Bacias Contíguas realizou na terça-feira, dia 11 de março, a Assembleia Geral Ordinária (AGO), por meio de videoconferência, com ampla participação de representantes das organizações-membro do colegiado. Foi mais uma oportunidade para deliberar sobre os temas que impactam no dia a dia do CBH. Na oportunidade, os principais temas pautados foram: Relatório de Atividades, Prestação de contas e Relatórios das Câmaras Técnicas, referentes ao ano de 2024, Plano de Atividades para 2025 e definição da Comissão Eleitoral para o processo 2025-2027.
A apresentação do relatório de atividades oportunizou um demonstrativo das atividades desenvolvidas pelo Comitê Peixe e pela Entidade Executiva UNC durante o ano anterior. Dentre as atividades realizadas, cabe destacar as reuniões realizadas pela plenária, as reuniões das Câmaras Técnicas, as capacitações desenvolvidas com temas relacionados à atuação do Comitê, a realização e participação em eventos, os projetos elaborados e executados, os materiais desenvolvidos e publicados com notícias e informações sobre a gestão de recursos hídricos, o Planejamento Estratégico desenvolvido e amplamente discutido pelos representantes, a realização das Assembleias Setoriais Públicas, além de todo o trabalho de expediente realizado no decorrer do ano. Tais ações foram reconhecidas e validadas pelo Comitê durante a AGO.
Os representantes das organizações membros também puderam ter conhecimento sobre as atividades realizadas pelas Câmaras Técnicas no ano de 2024. A Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTAIA), criada com o objetivo de auxiliar em todas as discussões do Comitê, tanto para questões de atribuições normativas quanto deliberativas, realizou três reuniões no período, tendo como um dos principais temas discutidos, o monitoramento e a implementação do Planejamento Estratégico no decorrer do ano.
Já a Câmara Técnica de Crise Hídrica (CTCH), criada para dar apoio técnico-científico ao Comitê, visando auxiliar no debate das questões relacionadas a situações de crise hídrica, seja por escassez de água ou excesso de chuvas, além de contribuir na mediação e arbitragem de conflitos relacionados aos recursos hídricos, esteve reunida durante duas oportunidades em 2024. Incumbiu a essa Câmara Técnica a discussão sobre os projetos desenvolvidos, relacionados ao diagnóstico do saneamento de propriedades rurais na microbacia do Rio Água Doce e a identificação das áreas de preservação permanente do Rio do Tigre. Ambas as Câmaras Técnicas têm como coordenador o Sr. Maurício Perazzoli, representante do CINCATARINA, que também é o atual presidente do Comitê.
Após um ano repleto de realizações, o Comitê Peixe inicia o ano de 2025 com insegurança: novamente, o apoio técnico e executivo pelas Entidades Executivas ainda não foi viabilizado plenamente pelos órgãos de Estado competentes. Diante de tal cenário, durante a AGO o presidente explicou que não foi possível elaborar e colocar em discussão um plano de atividades para o corrente ano, uma vez que o Comitê depende do apoio da Entidade Executiva para conseguir realizar certas atividades. Explicou que, havendo a contratação, será convocada uma reunião extraordinária para discutir o planejamento das atividades.
Apesar de tais incongruências, o Comitê buscará realizar as atividades básicas e necessárias ao seu funcionamento, como é o caso do Processo Eleitoral 2025-2027. Durante a AGO, constituiu-se a Comissão Eleitoral que será responsável por conduzir e dar transparência ao processo. A comissão eleitoral ficou assim definida: Sra. Patrícia Piovesan, representante da OAB Subseção Joaçaba como Presidente; Sr. Roger Ferreira de Campos, representante da UNIARP como 1º Secretário, e; Sra. Criziani Chiamulera, representante da Aurora Coop como 2ª Secretária. Nos próximos dias a comissão irá iniciar os trabalhos para o lançamento do edital do processo eleitoral.
A Assembleia Geral Ordinária é uma oportunidade singular para que os representantes da organizações membros tenham a dimensão da gama de atividades que o Comitê desenvolve no dia a dia, priorizando a gestão dos recursos hídricos.