O Comitê Peixe apresenta a publicação da Retificação do Edital 01/2024 que trata da Assembleia Setorial Pública (ASP) para renovação da composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe e Bacias Contíguas - Mandato 2024-2028.
A retificação do Edital altera especificamente o item 6.5, que trata sobre a seleção das organizações em Assembleias Setoriais Públicas, e também os anexos 1, 2 e 3. O restante do edital permanece inalterado.
As inscrições ficarão abertas no período de 17 de abril a 10 de julho de 2024. As organizações, órgãos ou entidades interessadas em habilitar-se para concorrer a uma vaga no Comitê Peixe, deverão inscrever-se exclusivamente pelo e-mail “ O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ”, mediante o envio dos documentos indicados no edital, digitalizados em formato PDF. A habilitação para participação nas ASPs é condicionada ao recebimento, no prazo previsto, e análise pela Secretaria Executiva do Comitê de todos os documentos.
A Presidência e a Secretaria Executiva do Comitê reforçam o convite para que as entidades com interesse na gestão dos recursos hídricos da Bacia participem desta seleção. Da mesma forma que em 2020, as ASPs do Comitê Peixe devem ocorrer de forma transparente e criteriosa, sendo garantida a lisura do processo.
As ASPs legitimam a representatividade do Comitê em todas as esferas, dando sustentação às ações e deliberações tomadas pela plenária. A participação dos segmentos Usuários da Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual é imprescindível para que o Comitê continue atuando com força e vigor nas ações relacionadas à gestão dos recursos hídricos e nas atividades educativas, que fomentam a preservação da água e de todos os recursos naturais.
