Na última sexta-feira (26/04), o presidente do Comitê Chapecó e Irani, Clenoir Antônio Soares, participou do evento: Webinar Gestão de Águas Transfronteiriças: desafios e soluções, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental -ABES. O encontro faz parte de uma série de eventos das seções estaduais da ABES, que objetiva explorar temas atuais e de interesse do saneamento básico, como parte da ABES Conecta, trazendo conteúdo online e oportunidades de capacitação profissional.
Além do Presidente do Comitê Chapecó e Irani, outros cinco palestrantes com experiência na temática participaram do evento, dentre eles: Lupércio Ziroldo Antônio, Mário de Araujo Silva, Leonardo Costa, Luiz Henrique Magalhães Noquelli e Leonice de Souza Lotufo.
Durante sua apresentação, Clenoir destacou a importância dos rios transfronteiriços do estado, ou seja, os rios Iguaçu, Uruguai e Mampituba, bem como a necessidade de dinamismo entre estados e países para a gestão das águas destes rios.
Dentre os desafios para a gestão de águas transfronteiriças, o grupo enfatizou a urgência de cooperação entre países e o envolvimento de governos estaduais para os avanços em programas e projetos para a gestão das águas superficiais e subterrâneas. A regulação conjunta também foi citada como fundamental, apoiada em instrumentos de monitoramento e gestão que permitem garantir a qualidade das águas e seus múltiplos usos.
Plano Nacional de Recursos Hídricos
O Plano Nacional de Recursos Hídricos, instrumento estratégico para coordenar as ações de gestão dos recursos hídricos, em seu subprograma 4.5, aborda a gestão de recursos hídricos em regiões fronteiriças e transfronteiriças e apresenta alguns desafios nesta temática.
No contexto brasileiro, cerca de 60% do território está inserido em Bacias Hidrográficas que se estendem por territórios vizinhos, fazendo divisa com mais dez nações. De acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, as Bacias Hidrográficas brasileiras, reúnem 83 rios transfronteiriços.
Dentre as ações estratégicas indicadas no Plano, destaca-se o apoio a organismos ou comissões responsáveis pela cooperação fronteiriça e transfronteiriça na implementação de sistemas de informação, de modo a fortalecer a integração entre países, A promoção de capacitação técnica e a troca de experiências entre os técnicos das instituições envolvidas com os recursos hídricos dos países fronteiriços, especialmente com foco na capacitação institucional também é considerado fator determinante para assegurar a gestão efetiva da água.
