Técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas e de órgãos ligados ao meio ambiente participaram, nesta segunda-feira (15), em Florianópolis, do Seminário de Gestão de Recursos Hídricos. O evento, promovido pela Fundação CERTI, com apoio da SDS, orientou os participantes em relação ao Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina.

O encontro foi ministrado pelo professor doutor em Recursos Hídricos e engenheiro civil, Carlos Tucci, colaborador do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele enfatizou os instrumentos de gestão presentes na Lei 9433/97, que são usados para regular o uso, a conservação da água e a segurança de eventos extremos. 

"A política estabelecida em 1997 não instituiu um instrumento, que é sobre a necessidade de gestão de extremos e a segurança hídrica. Para resolver problemas de inundações e outros eventos extremos, cerca de 90% dos casos não se resolve com obras, mas sim regularizando o uso do solo", frisou o palestrante. 

Tucci também mostrou os usos e impactos das atividades nos recursos hídricos, bem como discutiu os instrumentos e a estrutura de gestão abordando as análises que devem ser feitas pelos membros do Comitê frente às discussões na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O Plano irá assegurar a disponibilidade hídrica, o uso racional e sustentável da água e a prevenção de impactos provenientes das mudanças climáticas.

Técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas e de órgãos ligados ao meio ambiente participaram, nesta segunda-feira (15), em Florianópolis, do Seminário de Gestão de Recursos Hídricos. O evento, promovido pela Fundação CERTI, com apoio da SDS, orientou os participantes em relação ao Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina.

O encontro foi ministrado pelo professor doutor em Recursos Hídricos e engenheiro civil, Carlos Tucci, colaborador do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele enfatizou os instrumentos de gestão presentes na Lei 9433/97, que são usados para regular o uso, a conservação da água e a segurança de eventos extremos. 

"A política estabelecida em 1997 não instituiu um instrumento, que é sobre a necessidade de gestão de extremos e a segurança hídrica. Para resolver problemas de inundações e outros eventos extremos, cerca de 90% dos casos não se resolve com obras, mas sim regularizando o uso do solo", frisou o palestrante. 

Tucci também mostrou os usos e impactos das atividades nos recursos hídricos, bem como discutiu os instrumentos e a estrutura de gestão abordando as análises que devem ser feitas pelos membros do Comitê frente às discussões na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O Plano irá assegurar a disponibilidade hídrica, o uso racional e sustentável da água e a prevenção de impactos provenientes das mudanças climáticas.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) realizou a sua 42ª reunião ordinária na manhã desta quinta-feira, 16, no auditório da SCPar, em Florianópolis. No encontro, foram apresentadas as ações da primeira etapa da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e foi aprovada a formação de uma Câmara Técnica de Acompanhamento.

A primeira reunião de trabalho para elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (PERH/SC) foi realizada nesta terça-feira, 14, na sede do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga, em Concórdia. “Até o fim de julho serão realizados encontros em todos os 16 Comitês de Bacias, com o objetivo de traçar o diagnóstico dos recursos hídricos no Estado”, explica o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), uma das executoras do Programa Santa Catarina Rural, abre oportunidade  para profissionais de nível superior com formação superior em Direito; experiência de, no mínimo, 1 (um)  ano na área de Direito Ambiental ou Direito Administrativo, podendo estas serem somadas para atingir o mínimo referido

O processo seletivo seguirá as diretrizes de seleção e contratação de consultores do Banco Mundial, publicada em maio de 2004 e revisada em outubro de 2006.

Os interessados deverão enviar os currículos até o dia 28 de junho, às 19h via correio, presencialmente ou pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . A diretoria de Recursos Hídricos da SDS fica localizada na rodovia SC 401, km 5, nº 4.756 – Edifício Office Park II, no bairro Saco Grande II, em Florianópolis. O CEP é 88.032-005. Mais informações no site: ww.aguas.sc.gov.br

 O Edital Completo pode ser conferido no site do Diário Oficial do Estado do dia 14 de junho de 2016 -  www.doe.sea.sc.gov.br

Para acessar o Termo de Referência, clique AQUI

Mais informações para Imprensa

 Uiara Sousa Zilli
Jornalista
Consultora Banco Mundial para o Programa SC Rural
Equipe de Fortalecimento dos Comitês
DRHI/SDS
Telefone: (48) 91505015
Florianópolis - Santa Catarina

Está disponível a Manifestação de Interesse para participação do processo de seleção referente ao Termo de Referencia TOR nº 08/2015.
O consultor individual será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco, publicado em maio de 2004 e revisadas em 01 de outubro de 2006, Seleção de Consultores Individuais (CI), de acordo com os limites para métodos para aquisições e seleção de consultores do Manual Operativo do Programa Santa Catarina Rural.

Os candidatos devem ter nível superior com formação superior em Direito; experiência de, no mínimo, 3 anos na área de gestão de recursos hídricos em atividades relacionadas a comitês de bacias hidrográficas; experiência de, no mínimo, 1 ano na área jurídica voltada à meio ambiente, preferencialmente na área de gestão de recursos hídricos e comitês de bacias hidrográficas; e conhecimento hidrográfico do Estado de Santa Catarina.

Os currículos poderão ser entregues via correio (sedex), ou em mãos, para Diretoria de Recursos Hídricos – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, sito a Rodovia SC 401 - KM 5, nº 4.756 - Saco Grande II - Ed. Office Park II - CEP: 88.032-000, Florianópolis - Santa Catarina – Brasil. Poderão, ainda, ser enviados para o e-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , até às 19:00 horas do dia 18/03/2016.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS -Diretoria de Recursos Hídricos, TELEFONE: (48) 3665-4212

Está disponível a Manifestação de Interesse para participação do processo de seleção referente ao Termo de Referencia TOR nº 08/2015.
O consultor individual será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco, publicado em maio de 2004 e revisadas em 01 de outubro de 2006, Seleção de Consultores Individuais (CI), de acordo com os limites para métodos para aquisições e seleção de consultores do Manual Operativo do Programa Santa Catarina Rural.

Os candidatos devem ter nível superior com formação superior em Direito; experiência de, no mínimo, 3 anos na área de gestão de recursos hídricos em atividades relacionadas a comitês de bacias hidrográficas; experiência de, no mínimo, 1 ano na área jurídica voltada à meio ambiente, preferencialmente na área de gestão de recursos hídricos e comitês de bacias hidrográficas; e conhecimento hidrográfico do Estado de Santa Catarina.

Os currículos poderão ser entregues via correio (sedex), ou em mãos, para Diretoria de Recursos Hídricos – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, sito a Rodovia SC 401 - KM 5, nº 4.756 - Saco Grande II - Ed. Office Park II - CEP: 88.032-000, Florianópolis - Santa Catarina – Brasil. Poderão, ainda, ser enviados para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , até às 19:00 horas do dia 16/10/2015.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS -Diretoria de Recursos Hídricos, TELEFONE: (48) 3665-4212

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão elegeu, nesta quarta-feira (05), sua nova diretoria. A fiscal da Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, Andreia Borges, é nova presidente do colegiado que vai trabalhar em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, por meio de sua Diretoria de Recursos Hídricos do Estado (DRHI) no planejamento e fiscalização dos recursos hídricos da bacia.A eleição aconteceu no auditório da Câmara Municipal e contou com a participação de representantes do poder usuários de agua e sociedade civil. Na ocasião também foram eleitos para vice presidente, Sandra Eliane Michel , da Associação dos Moradores de Caldas e Poço Fundo e a Secretária Executiva Patrice J Barzan, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento –CASAN. Para a nova Comissão Consultiva, representando o poder público, foram eleitos Gerson Luiz Gesnner (Epagri) e Daniel Vinicius Netto (FATMA). Representando a Sociedade Civil foram eleitos Antoninho Fabricio (Associação dos funcionários do Hotel Plaza Caldas da Imperatriz) e Rosa Maria Rupp ( Instituto Recriar a Vida) e representando os Usuários da Água foram escolhidos Edson Ricardo Rachadel (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Amaro da Imperatriz) e Jean Carlos Zimmermann (Associação dos Mineradores de Areia da Bacia do Cubatão – AMBC)

"A participação da sociedade é de fundamental importância, por isso estamos trabalhando para o fortalecimento dos comitês, que são fóruns de participação criados por decreto do executivo estadual . A cada dia procuramos fortalecer estes colegiados, pois através deles tomamos conhecimento e buscamos soluções para enfrentar situações adversas na gestão dos recursos hídricos ", explicou o Diretor de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina, Bruno Beilfuss.

Uiara Sousa Zilli
Jornalista
Consultora Banco Mundial para o Programa SC Rural
Equipe de Fortalecimento dos Comitês
DRHI/SDS
Telefone: (48) 91505015
Florianópolis - Santa Catarina

Órgão que congrega os 16 Comitês de Bacia de Santa Catarina discutiu ações relacionadas à gestão da água no estado

Representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas de todas as regiões do estado de Santa Catarina estiveram reunidos nesta terça e quarta-feira, 16 e 17 de junho, no Centro de Treinamento da EPAGRI de Campos Novos. Na pauta, foram tratados diversos assuntos em relação ao panorama atual da Política Nacional de Recursos Hídricos no estado e temas mais pontuais inerentes ao Fortalecimento e Operacionalização dos Comitês.

Além dos Comitês de Bacia, participaram também do evento representantes do órgão gestor de recursos hídricos de Santa Catarina, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável,  da Assembleia Legislativa e de demais instituições locais. 

Após a abertura do evento, que teve início na tarde desta terça-feira, houve a fala do Diretor de Recursos Hídricos do Estado,  Bruno Henrique Beilfuss, sobre o estado atual de implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos em Santa Catarina.  Em seguida, o Coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, José Carlos Virtuoso, relatou as ações realizadas pelo Fórum desde o último encontro dos Comitês realizado no ano passado e expôs os anseios e desafios atuais dos Comitês.“Precisamos unir esforços com setores estratégicos e mostrar ao Governo de Santa Catarina e sociedade como um todo qual a posição dos comitês perante o panorama atual da gestão de recursos hídricos em nosso estado, pois a água, mais do que um tema de ordem ambiental, é sobretudo crucial ao desenvolvimento econômico do estado”, ressaltou o coordenador do Fórum José Carlos Virtuoso. Após, a discussão foi aberta à plenária.  

O evento continuou durante a noite de terça com o lançamento do Livro “Bacias Hidrográficas” e apresentação das experiências dos Comitês com os Planos de Bacia em elaboração e daqueles já concluídos. Na manhã de quarta-feira, as discussões continuaram com a escrita de um documento oficial do evento, a “Carta de Campos Novos” e terminou com o ato público na Praça Lauro Muller de Campos Novos – “Gestão Pública da Água em SC – Insegurança Hídrica”, com manifestação de lideranças, panfletagem, distribuição de água e ato religioso de consagração da água.

A partir de 20 de abril, segunda-feira, a Agência Nacional de Águas (ANA) estará com inscrições abertas para 3.300 vagas em cursos gratuitos a distância. As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até 26 de abril ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Há capacitações sobre: Água na Medida Certa; Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga; Comitê de Bacia: O que É e o que Faz; Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos; Cuidando das Águas; Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no Nordeste; Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias; e Sala de Situação.

Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, as atividades são estruturadas através de uma navegação sequencial entre módulos.

De 28 de abril a 24 de maio acontecerão as atividades do curso Cuidando das Águas, cuja carga é de 40 horas. Com 400 vagas, a capacitação aborda a responsabilidade no uso sustentável da água, o que envolve a cooperação dos setores usuários de recursos hídricos com governos, ONG e entidades de meio ambiente. No mesmo período e com a mesma carga, acontece o curso Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias. Para ele há 500 vagas.

Para o curso Água na Medida Certa há 400 vagas divididas em duas turmas, que vão de 28 de abril a 10 de maio e de 11 a 24 de maio. As atividades têm 20 horas previstas e buscam tratar da disponibilidade hídrica, monitoramento das águas e outros temas do setor de recursos hídricos.

Quatro turmas, com 100 vagas cada, serão oferecidas sobre o tema Sala de Situação. A capacitação visa a apresentar a contribuição da Sala de Situação da ANA na prevenção de desastres naturais, a partir do monitoramento de rios, chuvas e reservatórios. Com duração estimada de quatro horas, as atividades para os quatro grupos vão de: 28 de abril a 3 de maio, de 4 a 10 de maio, de 11 a 17 de maio e de 18 a 24 de maio.

O curso sobre Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no Nordeste oferece 500 vagas para a turma agendada para o período de 28 de abril a 10 de maio. Nas atividades, com carga de dez horas, os alunos poderão ampliar seus conhecimentos sobre a gestão com um enfoque na disponibilidade hídrica da região. Neste mesmo período acontece a capacitação Comitê de Bacia: o que É e o que Faz? Com 20 horas de carga e 300 vagas disponíveis, o curso aborda as atribuições e responsabilidades dos comitês e incentiva a participação da sociedade em geral na gestão de recursos hídricos.

Também com 300 vagas, a capacitação Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos acontecerá de 11 a 24 de maio com uma duração estimada de 20 horas. O foco do curso é o funcionamento da estrutura organizacional desses colegiados a fim de melhorar o processo de gestão de recursos hídricos. No mesmo período, está marcada a turma sobre Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga, cuja carga é de dez horas. A capacitação oferece 300 vagas e tem o objetivo de apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água.

Capacitação

A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e para toda a sociedade brasileira. O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos. Saiba mais no Portal da Capacitação da ANA:http://capacitacao.ana.gov.br/Paginas/default.aspx e assista à animação sobre os cursos realizados pela Agência (https://www.youtube.com/watch?v=QY13YFJVL1E&feature=youtu.be).