O cronograma de atividades para elaboração da última etapa do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro foi apresentado, nesta quarta-feira (08), em Assembleia do Comitê de Gerenciamento da Bacia. A reunião foi realizada na sede da Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte), na cidade de Mafra. Na sequência também aconteceu a primeira reunião do Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano (GAP), na qual foi escolhido seu coordenador: Cleber Pereira da Costa, que é um dos representantes da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) no Comitê.
A partir de agora, uma série de reuniões, em diferentes cidades da bacia hidrográfica, serão realizadas para aproximação, interação e socialização das expectativas por parte dos atores locais com a equipe de pesquisadores responsável pela elaboração do Plano de Recursos Hídricos. Nesta quinta-feira (09) já foram realizados os encontros em Rio Negrinho, São Bento do Sul e Mafra. Na sexta-feira (10) em Monte Castelo, Papanduva e Canoinhas.
A elaboração do Plano de Recursos Hídricos está sendo coordenada pelo professor da Universidade do Contestado (UnC), Jairo Marchesan. Ele teve projeto aprovado para essa finalidade em edital específico lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) em parceria com a Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), integrada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).
Essa é a última etapa de desenvolvimento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, a qual envolve a elaboração de prognóstico e do plano de ações, além de relatórios técnicos que embasarão as atividades propostas. No total, o projeto receberá cerca de R$ 750 mil em investimentos estaduais, com um prazo de 24 meses para execução.
Participação da comunidade
Conforme o gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Sema, Vinicius Tavares Constante, que representa o órgão estadual no GAP, o Plano de Recursos Hídrico é um pacto, portanto é importante a participação dos municípios, usuários de água e sociedade das bacias hidrográficas na sua elaboração. “Nesse sentido, estão previstos ao longo das etapas vários encontros e oficinas, além das reuniões do GAP e as assembleias do Comitê de Bacia”, lembra Constante.
O secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, ressalta que o Estado tem como meta a elaboração de Planos de Recursos Hídricos para todas as bacias hidrográficas do Estado. “Hoje a maior parte das bacias já conta com o plano elaborado ou em fase de elaboração. Entendemos que essa ferramenta é fundamental para que os Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas e, consequentemente, o órgão gestor dos recursos hídricos em nível estadual, que é a Sema, desenvolvam as ações e projetos em prol dos recursos hídricos de maneira mais eficiente e articulada tanto com as comunidades locais como com o Plano Estadual de Recursos Hídricos”, afirma Porto Ferreira.
Plano de Recursos Hídricos
O Plano de Recursos Hídricos é um documento programático para a bacia hidrográfica, que orienta o planejamento do uso, recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos. As etapas de elaboração envolvem a realização de um diagnóstico da situação dos recursos hídricos (fase já executada no caso da Bacia do Canoinhas e afluentes do Rio Negro), de um prognóstico, que é a projeção das necessidades, e de um plano de ações. Este último envolve os programas e projetos a serem executados para que a demanda por recursos hídricos, em quantidade e qualidade, seja atendida de acordo com as prioridades elencadas pela comunidade da bacia e os múltiplos usos da água.