1)    Leitura e aprovação da ata da 54ª AGE;
2)    Informes gerais;
3)    Apresentação da entidade executiva do Comitê – Instituto Água Conecta;
4)    Aprovação do Deliberação Nº04 que aprova o Relatório de Atividades 2022;
5)    Aprovação da Deliberação Nº05 que aprova o Plano de Atividades para o ano de 2023;
6)    Aprovação da Resolução Nº 10 que extingue a Câmara Técnica Consultiva criada pela Resolução Nº03/2014;
7)    Aprovação da Resolução Nº11 que cria a Câmara Técnica Consultiva;
8)    Aprovação da Resolução Nº 12 que aprova a composição da Câmara Técnica Consultiva;
9)    Relato dos trabalhos em andamento da Câmara Técnica Consultiva;
10)    Assuntos gerais.

Nessa quarta-feira, 25/01, um grupo de organizações-membro do Comitê Tijucas e Biguaçu se reuniu virtualmente para reestruturar a câmara técnica do Comitê. Participaram da reunião, além dos membros da Presidência e Secretaria Executiva do Comitê, representantes das seguintes organizações-membro: UNIVALI, CRBio-09, CASAN,  Prefeitura Municipal de Bombinhas, FAMABI, AMME, Companhia Águas de Itapema, SPAL Indústria de Bebidas, STTR Tijucas, SDE e IMA.

A implementação do Plano de Recursos Hídricos foi o principal tópico discutido no encontro. Foram revistas as ações estratégicas prioritárias de curto prazo estabelecidas neste plano e apresentado ideias de como executá-las. O grupo também discutiu algumas normas para o seu funcionamento, bem como a sua composição, que serão aprovadas na próxima Assembleia Geral Ordinária do Comitê, que acontecerá dia 15 de fevereiro.

As Câmaras Técnicas são organismos de caráter consultivo, permanentes ou temporários, com função de assessoramento técnico-científico e institucional do Comitê de Bacia Hidrográfica. No passado, o Comitê Tijucas e Biguaçu já contou com uma câmara técnica. “Agora, a atuação da câmara técnica será fundamental nessa retomada do comitê”, afirmou Adalto Gomes, presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu, ao comentar a importância de se reativar esta estrutura funcional do comitê.

O presidente do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto Estadual nº 836 de 15 de setembro de 2020 e o art. 48 da Resolução CERH nº 19, de 19 de setembro de 2017, e, ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro da Câmara Técnica para Reunião da Plenária, a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2023, às 14 horas, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Google Meet, com pelo menos 1/3 (um terço) das organizações-membro.

Sobre o evento: Divididos em microrregiões, os eventos buscam divulgar a elaboração do PRH Canoas-Pelotas. Nesses eventos, serão apresentadas as etapas do PRH com palestras e mesa redonda para debate.

- Dia 12/12 às 19h
Casa da Cultura em São Joaquim
Auditório da Casa da Cultura - Praça Cezário Amarante, SN - Centro

O Presidente da Comissão Eleitoral senhor Pedro Filipe Rey, conforme o Edital de Convocação do Processo Eleitoral Gestão 2022-2024, publicado no Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa (SIRHESC) em 03 de Novembro de 2022 e disponível em: https://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-timbo/inicial-rio-timbo e conforme a Resolução Nº 01 de 03 de Novembro de 2022, publicada no Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa (SIRHESC) em 03 de Novembro de 2022 e disponível em: https://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-timbo/inicial-rio-timbo, torna público o RESULTADO FINAL da eleição para preenchimento dos cargos da Presidência e secretaria-executiva do Comitê de Gerenciamento do Rio Timbó e bacias contíguas, gestão 2022-2024, ocorrida em Assembleia Geral Ordinária (AGO) no dia 06 de Dezembro de 2022, por videoconferência, tendo como vencedora a chapa única, com os candidatos abaixo relacionados:

RELAÇÃO CHAPA ELEITA:

PRESIDENTE
Nome: CLESIO LEONEL HOSSA
Organização Representada: INSTITUTO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA - IMA
Segmento Representado: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL

VICE-PRESIDENTE
Nome: INACIO FAERBER
Organização Representada: FAERBER GERAÇÃO S/A
Segmento Representado: USUÁRIOS DE ÁGUA

SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Nome: GUILHERME SILVA BRISKI
Organização Representada: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI
Segmento Representado:  ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL


RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO
CHAPA ÚNICA ELEITA COM:  11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS.

Sobre o evento: Divididos em microrregiões, os eventos buscam divulgar a elaboração do PRH Canoas-Pelotas. Nesses eventos, serão apresentadas as etapas do PRH com palestras e mesa redonda para debate.

- Dia 07/12 às 14h
Câmara de Vereadores de Curitibanos
Em Curitibanos às 14h - Auditório da Câmara de Vereadores Rua São João Batista, 347 - Centro
Inscrições pelo link: https://www.sympla.com.br/evento-de-divulgacao-do-plano-de-recursos-hidricos-canoas-pelotas__1800144?share_id=injf0
 
 
- Dia 08/12 às 19h
AMPLASC em Campos Novos
Em Campos Novos às 19h - Auditório da AMPLASC Rua São João Batista, 347 - Centro
Inscrições pelo link: https://www.sympla.com.br/evento-de-divulgacao-do-plano-de-recursos-hidricos-canoas-pelotas__1800145?share_id=injf0
 

Realização: HRA -  Engenharia e Meio Ambiente, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Secretaria Executiva de Meio Ambiente do estado, Comitê de Bacia Canoas-Pelotas e o Grupo de Acompanhamento do Plano - GAP.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e Bacias Contíguas, doravante denominado Comitê Timbó, instituído pelo Decreto Nº 837, de 15 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições e com supedâneo nos artigos 43 e 46 da Resolução Nº 19 de 19 de setembro de 2017, e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, vem a público RETIFICAR o edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se no dia 06/12/2022.
 
O Edital de convocação da AGO retificado pode ser acessado AQUI.

A Comissão Eleitoral instituída pela Resolução CBRU Nº 02, de 10 de novembro de 2022, a fim de conduzir o Processo Eleitoral para condução do processo de preenchimento dos cargos da presidência e da secretaria executiva do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, resolve e delibera que:

Presidente: Lara Possamai Wessler
Vice-Presidente: Fernando Damian Preve Filho
Secretária Executiva: Silvia Sartor Roseng
 
A Resolução completa pode ser acessada AQUI.

E evento foi uma iniciativa HRA -  Engenharia e Meio Ambiente, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina – SDE/SEMA, Comitê de Bacia Canoas-Pelotas e o Grupo de Acompanhamento do Plano – GAP, e os aspectos gerais do Plano, bem como os primeiros dados do diagnóstico participativo foram apresentados pelos técnicos da empresa HRA.

O Presidente da Comissão Eleitoral senhor Pedro Filipe Rey, conforme Edital de Convocação do Processo Eleitoral Gestão 2022-2025, publicado no Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – SIRHESC em 03 de novembro de 2022, disponível em https://www.aguas.sc.gov.br/base-documental-rio-timbo/noticias-rio-timbo e conforme a Resolução N° 01 de 03 de novembro de 2022 publicada em https://www.aguas.sc.gov.br/base-documental-rio-timbo/noticias-riotimbo/item/8499-convocacao-ago-e-processo-eleitoral-do-comite-timbo-06-12- 2022, torna público a LISTA FINAL das chapas candidatas inscritas à eleição para preenchimento dos cargos da Presidência e Secretaria Executiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e Bacias Contíguas, gestão 2022-2024.

1. Discussão e aprovação da ata da Assembleia Geral Extraordinária Nº 060, de 10/11/2022;
2. Apresentação da entidade executiva que prestará apoio às ações dos Comitês das Bacias dos Rios Araranguá, Urussanga e Tubarão;
3. Aprovação do calendário das Assembleias Gerais Ordinárias/2023;
4. Eleição da Diretoria do Comitê da Bacia do Rio Urussanga – Gestão dez./2022 a dez./2024;
5. Posse da Diretoria do Comitê da Bacia do Rio Urussanga – Gestão dez./2022 a dez./2024;
6. Assuntos gerais.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, doravante denominado Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Sr. Woimer José Back, instituído pelo Decreto Nº 838, de 15 de Setembro de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com supedâneo na Resolução Nº 19 de 19 de setembro de 2017 frente aos artigos 40, 41, 42, 44, II, desta Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes integrantes do Comitê para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 15 de Dezembro de 2022, por meio de videoconferência, com primeira chamada às 13h30, e em segunda e última chamada às 14h00, com a seguinte ORDEM DO DIA:

1. Informes sobre os encaminhamentos da Proposta de Contratação das Entidades Executivas, para atender aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Grupo Sul (SDE e UNESC);
2. Plano de Atividade das Câmaras Técnicas (Calendário para 2023);
3. Apresentação dos resultados preliminares do projeto de doutorado da pesquisadora Carla Mourão (UFSCar), intitulada: “Rede de Corredores Ecológicos entre Áreas Protegidas da RH09 – Sul Catarinense. Modelagem de Conectividade utilizando Análise Multicritério”;
4. Assuntos Gerais.

Em Assembleia Geral Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas (Comite Canoas-Pelotas), realizada no Auditório 01, da Universidade do Planalto Catarinense - Uniplac, no dia de hoje (17 de novembro), foi eleita a nova diretoria com gestão 2022 a 2024, composta pelos representantes: Presidente: Altherre Branco Rosa; Vice Presidente: Altamir Boff; Secretário Executivo: João Maria Teles de Souza; Foi apresentado também a empresa HRA Engenharia e Meio Ambiente, que executará o plano da Bacia dos rios Canoas e Pelotas. Também foi apresentado a constituição do GAP – Grupo de Acompanhamento do Plano da Bacia. A Representação do Segmento Poder Publico - Anderson Rocha Lourenço (EPAGRI); Bruno Henrique Beilfuss (SDE); Ana Maria Bianchini (CRE), Representação do Segmento População da Bacia - Ricardo Fontana Sirtoli (Semasa Lages); Eduardo Marques Martins (UFSC); Alexandre Gustavo Silva (ACIL); Altherre Branco Rosa (AEA); Representação do Segmento Usuários - Rafael Guedes Splinder (Consócio Águas do Planalto); Bruno Sgorla Brehm (BAESA); Danielli Junges (Klabin); Luiz Carlos do Amaral e João Paulo de Sá (CASAN). A empresa HRA iniciará os trabalhos com a apresentação inicial da proposta de serviço e o cronograma das atividades, em discussão com a em audiências publicas, definidas nos municípios:

Dia 29/11 - São Joaquim 19h;
Dia 30/11 – Lages 14h;
Dia 07/12 – Curitibanos 14h;
Dia 08/12 - Campos Novos 19h. (locais a serem definidos)

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas (Comite Canoas-Pelotas), formado 30 entidades membros por representantes da População da Bacia, Poder Publico e Usuários de água.
“A realização de um plano de gestão da bacia é de vital importancia para garantir a manutenção da qualidade e quantidade das água provenientes dos rios da bacia, para os diversos usos. Por meio de diagnosticos e prognosticos apurados, serão elaborados no PRH levantamentos da disponibilidade e demandas atuais e futuras, visando compreender os principais desafios da bacia e apontar as ações necessárias para a preservação e manutenção da fauna e flora, bem como o desenvolvimento sustentável das futuras gerações, no que tange os principais usos: Abastecimento Humano; Dessedentação de Animais; Irrigação ; Pecuária; Geração de Energia; Turismo, entre outros usos podendo ser insignificantes.” (folder divulgação HRA)

O resultado final para preenchimento dos cargos da presidência e secretaria executiva do Comitê Canoas Pelotas, pode ser acessado AQUI.

O Presidente da Comissão Eleitoral senhor José Heitor Maciel, conforme o Edital de Convocação do Processo Eleitoral Gestão 2022 -2024 do Comitê Canoas e dos Afluentes do Rio Pelotas torna público a lista final das chapas candidatas inscritas à eleição para preenchimento dos cargos da presidência e secretaria executiva do Comitê de Gerenciamento Hidrográfica do Rio Canoas e dos Afluentes do Rio Pelotas, gestão 2022-2024.

                                                                                                
A listagem com os nomes da única chapa inscrita para concorrer às eleições na Assembleia Geral Ordinária de 17 de Novembro de 2022, pode ser acessada AQUI.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e Bacias Contíguas, no uso de suas atribuições, definidas no Regimento Interno deste Comitê, e seguindo as orientações da NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA todos(as) os(as) representantes das Entidades-membro do Comitê, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 dezembro de 2022, as 13:30 horas, por videoconferência via Google Meet, em primeira convocação, ou na falta de quórum, em segunda convocação, 30 minutos após, com 1/3 dos membros com a seguinte ordem do dia:

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e Bacias Contíguas, no uso de suas atribuições, definidas no Regimento Interno deste Comitê, e seguindo as orientações da NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA todos(as) os(as) representantes das Entidades-membro do Comitê, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03 novembro de 2022, as 13:30 horas, por videoconferência, em primeira convocação, ou na falta de quórum, em segunda convocação, 30 minutos após, com 1/3 dos membros com a seguinte ordem do dia:

O Presidente da Comissão Eleitoral senhor Jeferson Endler de Sousa, conforme o Edital de Convocação do Processo Eleitoral Gestão 2022-2024, Torna público a LISTA FINAL das chapas candidatas inscritas à eleição para preenchimento dos cargos da Presidência e Secretaria-executiva do Comitê de Gerenciamento do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, gestão 2022-2024.

O Presidente da Comissão Eleitoral, senhor Jeferson Endler de Sousa, conforme o Edital de Convocação do Processo Eleitoral Gestão 2022-2024, torna público a LISTA FINAL das chapas candidatas inscritas à eleição para preenchimento dos cargos da Presidência e secretaria-executiva do Comitê de Gerenciamento do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, gestão 2022-2024.