Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Na tarde do dia 30 de junho de 2021, o Comitê Itapocu por meio da sua Entidade Executiva Univille, juntamente com vereadores dos municípios do Vale do Itapocu, esteve na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC para se reunir com o Secretário de Estado, Luciano José Buligon, e o Presidente da FAPESC, Fábio Zabot Holthausen.

Na ocasião, o vereador Osmair Gadotti, da câmara de Jaraguá do Sul, que encabeça a Comissão da Represa de Guaramirim, contextualizou que este projeto é um importante encaminhamento e avanço desta comissão, visando recuperar a fauna aquática do Rio Itapocu e seus afluentes e restaurar o ciclo da piracema, sem remover a estrutura da barragem que é indispensável para suprir água aos irrigadores da região.

Therezinha Maria Novais de Oliveira, que é vice-reitora da Univille e coordenadora geral da entidade executiva que presta apoio ao Comitê Itapocu, apresentou a metodologia, cronograma e orçamento para viabilizar a execução do projeto, o qual foi entregue ao secretário no final da reunião.

O Secretário Buligon ressaltou que o estado precisa de projetos inspiradores como este, que possui suma relevância em termos de sua abrangência regional e sua finalidade, e afirmou que o projeto será encaminhado à Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA) para verificar qual a melhor forma para busca e captação de recursos financeiros.

Na última segunda-feira (21/06) a equipe técnica do Comitê Itapocu foi recebida na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul pelo vereador Osmair Luiz Gadotti e seus assessores parlamentares Daniel e Moacir, com o intuito de protocolar o projeto “Avaliação da Biodiversidade Aquática da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu”, desenvolvido e apresentado pela entidade executiva (Univille), por encaminhamento da Comissão da Barragem de Guaramirim.

A comissão formada pela Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu – AVEVI, a pedido do vereador Osmair Luiz Gadotti, de Jaraguá do Sul, conta também com representantes de instituições técnicas, como o Comitê Itapocu.

O projeto tem o objetivo de restaurar o ciclo da piracema e recuperar a fauna aquática no Rio Itapocu e seus afluentes, principalmente à montante da barragem de Guaramirim, sem a remoção desta represa para não interferir na atividade dos irrigadores da região que são abastecidos pela referida obra hidráulica.

O Comitê Itapocu, por meio dos técnicos da entidade executiva, visitou o local e elaborou uma proposta para avaliação da biodiversidade aquática da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, como primeira grande ação desta comissão.

A comissão vem trabalhando para aperfeiçoar a proposta e estabelecer estratégias para a captação de recursos que possibilitem a execução do projeto, e estabeleceu diferentes frentes para busca dos recursos no legislativo, executivo e entidades privadas.

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 05 de 2021, contendo as notícias referentes ao mês de Maio 2021.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas e a Universidade da Região de Joinville - Univille orgulhosamente apresentam as Capacitações que serão ofertadas e aplicadas em 2021.

Em fevereiro de 2021 o Comitê Itapocu realizou Assembleias Setoriais Públicas para a seleção de entidades para a sua composição e gestão durante os próximos quatro anos.

Tendo em vista que houve a troca de um terço das entidades membro do comitê, e que é de extrema importância compreender o papel e o funcionamento dos comitês de bacia hidrográfica, e saber conceitos básicos relacionados à gestão de recursos hídricos, serão oferecidas duas capacitações abordando esses temas, os quais serão ministradas por especialistas da área!

As inscrições deverão ser realizadas pelo Even3 no período de 07/06/2021 a 11/06/2021.

Link de inscrição da capacitação Comitê de Bacia: o que é e o que faz?: https://www.even3.com.br/capacitacaocbhicomitedebaciaoqueeeoquefaz/

Link de inscrição da capacitação Conceitos Básicos para a Gestão de Recursos Hídricos: https://www.even3.com.br/capacitacaocbhiconceitosbasicosparagestaoderecursoshidricos/

As aulas serão online pelo Google Classroom, com carga horária de 4 horas, podendo ser realizadas no período de 16/06/2021 a 30/06/2021.

Haverá uma avaliação para validar o conteúdo e será emitido um certificado após a conclusão de cada capacitação.

Convidamos todos que possuem interesse nestes assuntos e contamos com a sua estimada participação!

A Semana do Meio Ambiente 2021 do Comitê Itapocu é um evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente comemorado no dia 05 de Junho, que neste ano, tem como macrotema a "Restauração de Ecossistemas".

Restaurar ecossistemas significa proteger sua biodiversidade e ajudá-los a proporcionar benefícios para as pessoas e pela natureza. ⠀

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas e a Universidade da Região de Joinville - Univille orgulhosamente apresentam a programação para a Semana do Meio Ambiente 2021, com o tema: RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL!

As transmissões ocorrerão ao vivo em nosso canal no Youtube: Comitê Itapocu. Ative o lembrete para participar!

Na tarde de ontem, dia 27 de maio, de forma virtual pelo Google Meet, ocorreu a 53ª Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Itapocu, cuja pauta foi a eleição e posse da Presidência e Secretaria Executiva do comitê para a gestão 2021-2023.

A reunião foi conduzida pela Presidente da Comissão Eleitoral, Gisele Schunke Lewerenz da Duas Rodas, que apresentou a documentação e a homologação da chapa única que havia se inscrito/candidatado.

A chapa formada pelo Presidente Hector Silvio Haverroth da EPAGRI, Vice-Presidente Lilian Fernanda Sfendrych Gonçalves da Prefeitura de Massaranduba e Secretária Executiva Karine Rosilene Holler da AMVALI, foi eleita por unanimidade com 21 votos favoráveis dos representantes das organizações-membro que estavam presentes.

O novo Presidente Hector agradeceu às demais integrantes da chapa por aceitarem o convite e aos membros do Comitê Itapocu pela unanimidade na votação para eleição da chapa. A Vice-Presidente Lilian parabenizou a diretoria e expressou sua disposição nas atividades do comitê. A Secretária Executiva Karine parabenizou o presidente Hector e agradeceu por aceitar o convite para composição da chapa, além de reforçar a importância de que os membros tragam as suas demandas e opiniões para discussão.

O Comitê Itapocu e sua Entidade Executiva Univille parabenizam os integrantes da chapa que foram eleitos para assumir tais cargos de suma relevância na gestão participativa dos recursos hídricos da Bacia do Rio Itapocu!

No dia 25 de maio o Comitê Itapocu, por meio da Presidente Lilian Fernanda Sfendrych Gonçalves e dos técnicos da entidade executiva Univille, realizou a entrega de mudas de Palmito Jussara (Euterpe edulis) para escolas utilizarem em ações durante a Semana do Meio Ambiente 2021.

Por solicitação das escolas junto à Secretaria da Educação de Massaranduba, foram entregues 260 mudas na Escola Estadual Felipe Manke e 20 mudas no Centro de Educação Infantil Mundo Infantil.

O Comitê Itapocu agradece a sua entidade membro Prefeitura de Massaranduba pelo apoio na elaboração e execução de atividades para a programação da Semana do Meio Ambiente.

                 Santa Catarina ganha mais agilidade e praticidade nos processos de outorga de água o SIOUT/SC já está no ar!

Santa Catarina deu mais um passo histórico pela desburocratização da outorga. A partir de agora, em cerca de 30 minutos, o usuário pode ter em mãos a autodeclaração do Sistema de Outorga de Água (SIOUT-SC), lançado oficialmente dia 22 de março. O próprio sistema conclui o atendimento, emitindo a autorização caso se enquadre nas modalidades autodeclaratórias lançadas. Desta forma, o SIOUT-SC torna o processo de outorga mais transparente e ágil.

O Sistema
O Siout/SC nasceu de uma parceria entre a SDE/SEMA e a SEMA/RS, que utiliza desde 2018 um dos melhores sistemas de outorga do país. Em contrapartida, o Rio Grande do Sul irá receber as melhorias feitas no sistema pela equipe técnica de Santa Catarina.
A conclusão desta importante e primeira etapa para a gestão hídrica em Santa Catarina, sob a coordenação do governador Carlos Moisés, contou com a dedicação da diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA, bem como, com a parceria da Secretaria Executiva do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de SC (FAPESC), a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural e Agência Zetta.
O Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos hoje possui mais de 90 mil cadastros, sendo 22.200 passíveis de outorga e responsáveis pelo consumo de 99,90 % da água no Estado. Atualmente, Santa Catarina conta com aproximadamente 3 mil processos para avaliação.

ATENÇÃO PARA O NOVO PROCEDIMENTO DE PROTOCOLO DE PEDIDOS DE OUTORGA
O cadastro para qualquer regularização deverá ser feito pelo Sistema de Outorgas de Águas de Santa Catarina, no link siout.aguas.sc.gov.br. O módulo autodeclaratório do sistema dará seguimento às seguintes modalidades:

(1) Autorização Prévia para Perfuração de Poço (requerimento 100% pelo sistema com resposta automática).
(2) Declaração de Uso Insignificante (requerimento 100% pelo sistema com resposta automática).
(3) Dispensa de Outorga (requerimento pelo sistema com resposta automática com exceção de dispensa de outorga para Lançamento de Efluentes – que segue com o protocolo pelo O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ).
(4) Transferência de Titularidade (requerimento 100% pelo sistema com resposta automática).

Para os procedimentos de Outorga Preventiva e Outorga de Direito de Uso, após o cadastramento da regularização no Sistema de Outorga (http://siout.aguas.sc.gov.br), deverá ser encaminhado posteriormente, via protocolo da SDE ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ), as documentações complementares constantes no site http://www.aguas.sc.gov.br/outorga-inicial/outorga-home na aba “Solicite sua Outorga”, assim como o comprovante de cadastro gerado pelo SIOUT-SC.
A página com informações sobre a outorga no site www.aguas.sc.gov.br foi completamente reformulado, contendo instruções detalhadas sobre o processo de outorga e como fazer a solicitação. Lá, é possível verificar informações como o fluxo do processo de outorga, legislações pertinentes e manuais do SIOUT-SC, sendo que estes últimos também estão disponibilizados no site http://siout.aguas.sc.gov.br, em documentação auxiliar:
Para maiores esclarecimentos, entre em contato com o suporte da outorga através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou envie uma mensagem para Outorga Suporte no WhatsApp. https://wa.me/message/MFZMHBJD6TAPL1

Em fevereiro de 2021 o Comitê Itapocu realizou as suas primeiras Assembleias Setoriais Públicas para a seleção, renovação e substituição das organizações-membro dos segmentos Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual.

Das 30 vagas que foram abertas, 29 foram preenchidas. Foram eleitas e empossadas 12 entidades usuárias de água, 11 entidades representando a população da bacia e 6 órgãos da administração estadual ou federal. Cada uma dessas entidades terá dois representantes, um titular e um suplente.

Dentre estas, há 10 novas entidades na composição do comitê, os quais 7 são do segmento População da Bacia e 3 são do segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual.

A cerimônia de posse ocorreu dia 25 de março de 2021, durante a 52ª Assembleia Geral Ordinária.

O Comitê Itapocu cumprimenta e dá às boas-vindas a todos os seus novos membros e espera que possamos desempenhar uma excelente gestão participativa ao longo desse período, por meio das reuniões de plenária, diretoria e colegiados temáticos!

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 02 de 2021, contendo as notícias referentes ao mês de Fevereiro 2021.

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 01 de 2021, contendo as notícias referentes ao mês de Janeiro 2021.

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 12 de 2020, contendo as notícias referentes ao mês de dezembro de 2020.

Na manhã do dia 30/11/2020, a equipe técnica do Comitê Itapocu, em conjunto com a do CCJ, participou de uma Capacitação sobre Cadastro de Usuários de Água. A capacitação foi ministrada por Daniel Casarin Ribeiro,  Engenheiro Agrônomo da SDE/SC.

O ministrante demonstrou exemplos de como realizar o cadastro de usuários de água de determinadas atividades como criação animal e industrial. Também apresentou a tabela de referência de consumos unitários de certas atividades que é utilizada para auxiliar no cadastramento. 

A instituição do Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos (CEURH) de Santa Catarina e os seus procedimentos são regulados pela Portaria SDS nº 025 de 2006.

Dia 18/11/2020, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) em parceria com a Defesa Civil (DC) de Santa Catarina publicaram o Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 013/2020, cuja finalidade é apresentar informações das condições hidrológicas dos rios catarinenses, bem como os impactos no abastecimento dos municípios.

Segundo o boletim, com base em dados de 01 a 16/11/2020, o município de Araquari, abrangido parcialmente pela Bacia do Itapocu, entrou em estado Crítico. O que isso significa? Queos mananciais utilizados para abastecimento estão afetados significativamente, sendo necessárias ações de rodízio prolongadas, intervenções de infraestrutura hídrica e ajuda humanitária.

De acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), a prestadora de serviço Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) está realizando as seguintes medidas: monitoramento, manobras de registro, uso de caminhão pipa quando necessário, limpeza nas captações, instalação de dois filtros (usados).

Além disso, o município de São Bento do Sul encontra-se em condição de Atenção, o que infere que a vazão de permanência nos rios está abaixo da vazão que permanece no canal por 90% do tempo (Q90) e/ou existe condição de abastecimento prejudicado indicada pela agência reguladora.

Também foi avaliado o Índice Integrado de Seca (IIS) em Santa Catarina. O IIS identifica as áreas de secas classificadas pela intensidade, de Seca Fraca até Seca Excepcional, Dentre os 12 municípios pertencentes à Bacia do Itapocu, Barra Velha apresentou Seca Severa, enquanto os outros 11 municípios apresentaram Seca Moderada. Os impactos possíveis à Barra Velha são: perdas de cultura ou pastagens prováveis; escassez de água comuns; restrições de água impostas. Por sua vez, nos municípios com Seca Moderada os impactos relacionam-se a alguns danos às culturas, pastagens; córregos, reservatórios ou poços com níveis baixos, algumas faltas de água em desenvolvimento ou iminentes; restrições voluntárias de uso de água solicitadas.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) em parceria com a Defesa Civil (DC) de Santa Catarina avaliou o Índice Integrado de Seca (IIS) no estado na primeira quinzena de novembro de 2020.

O IIS identifica as áreas de secas classificadas pela intensidade, de Seca Fraca até Seca Excepcional. Dentre os 12 municípios pertencentes à Bacia do Itapocu, Barra Velha apresentou Seca Severa, enquanto os outros 11 municípios apresentaram Seca Moderada. 

Os impactos possíveis à Barra Velha são: perdas de cultura ou pastagens prováveis; escassez de água comuns; restrições de água impostas. Por sua vez, nos municípios com Seca Moderada os impactos relacionam-se a alguns danos às culturas, pastagens; córregos, reservatórios ou poços com níveis baixos, algumas faltas de água em desenvolvimento ou iminentes; restrições voluntárias de uso de água solicitadas. As informações são do Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 013/2020 emitido no dia 18/11/2020.

Do dia 1 a 3 de dezembro, acontecerá o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil, que será o XXII Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB).

O evento acontecerá por WEBINAR, isto é, ao vivo através de plataformas virtuais. Os encontros poderão ser acessados na página do FNCBH no Facebook (www.facebook.com/fncbh) e no canal Eu Cuido de Rios no YouTube (www.youtube.com/nelsonrrf/eucuidoderios).

Segue a programação completa.

Segundo o Boletim de Monitoramento Hidrometeorológico nº 226/2020 do dia 27 de novembro de 2020 do Ciram, a Bacia do Rio Itapocu registrou o maior volume de chuva de Santa Catarina. Nas últimas 24 horas a estação Schroeder (código 82549000), localizada no município de Schroeder, registrou uma chuva acumulada de 66,2 milímetros (mm). 

Conforme a tabela de chuvas, nesse mesmo período, das 38 estações monitoradas no estado, 33 registraram chuva. Em comparativo, no boletim nº 225/2020, do dia 26 de novembro de 2020, nenhuma estação monitorada havia registrado chuva em Santa Catarina. No que diz respeito ao monitoramento dos níveis dos rios nas bacias hidrográficas, a Bacia do Itapocu apresentou 125 centímetros (cm) de nível de rio na estação Schroeder, o que significa que a tendência do nível do rio é que ele esteja descendo. 

No dia anterior, o mesmo rio monitorado em Schroeder registrou 73 centímetros (cm) de nível, estando com a mesma tendência de estar com o nível descendo. O rio monitorado em Schroeder encontra-se na condição de normalidade do regime hídrico dos rios. No gráfico é possível ver a elevação do nível de chuva e do nível do rio ao longo da segunda quinzena de novembro de 2020, onde o maior pico ocorreu no dia de ontem, para ambas as medições.

Na tarde do dia 24/11, o Presidente do Comitê Itapocu, Sergio Victor Santini, participou da reunião da Coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica (FCCBH), do qual integra o grupo de coordenadores.

A pauta abordada durante a reunião foi a seguinte: (1) o retorno do Coordenador Geral; (2) proposta de reunião do Fórum e definição da pauta; (3) relato da reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (FNCBH), o Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (ENCOB); e, por fim, (4) encaminhamentos da retomada das discussões da formação do Comitê do Rio Uruguai.

Comitê Itapocu na Coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica

Na tarde do dia 24/11, o Presidente do Comitê Itapocu, Sergio Victor Santini, participou da reunião da Coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica (FCCBH), do qual integra o grupo de coordenadores.

A pauta abordada durante a reunião foi a seguinte: (1) o retorno do Coordenador Geral; (2) proposta de reunião do Fórum e definição da pauta; (3) relato da reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (FNCBH), o Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (ENCOB); e, por fim, (4) encaminhamentos da retomada das discussões da formação do Comitê do Rio Uruguai.

Comitê Itapocu na Coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica

Na tarde do dia 24/11, o Presidente do Comitê Itapocu, Sergio Victor Santini, participou da reunião da Coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica (FCCBH), do qual integra o grupo de coordenadores.

A pauta abordada durante a reunião foi a seguinte: (1) o retorno do Coordenador Geral; (2) proposta de reunião do Fórum e definição da pauta; (3) relato da reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (FNCBH), o Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (ENCOB); e, por fim, (4) encaminhamentos da retomada das discussões da formação do Comitê do Rio Uruguai.

            A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) de Santa Catarina divulgou o Boletim Qualiágua-SC, abordando os resultados da campanha de monitoramento da qualidade das águas dos rios catarinenses que foi realizada em setembro de 2020.

            Na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu estão sendo monitorados trimestralmente 21 parâmetros em cinco pontos amostrais, dois situados no Rio Itapocu (P17 e P18), dois no Rio Piraí (P19 e P20) e um no Rio Putanga (P21).

            A qualidade das águas foi classificada conforme o Índice de Qualidade da Água (IQA) e comparando os parâmetros com os padrões de águas doces classe 2 da Resolução CONAMA 357/2005.

            O Índice de Qualidade da Água da Bacia do Itapocu foi classificado como Razoável, o qual variou de 53 (P19) a 69 (P20), o que significa que estas águas são apropriadas para tratamento convencional.

            Com relação ao atendimento da CONAMA nº 357/2005, quatro pontos não atenderam os padrões preconizados para águas doces classe 2. Os pontos P17 e P20 estiveram em desconformidade para o pH, e os pontos P18 e P19 apresentaram alteração para o pH e os coliformes termotolerantes. Somente o P21, no Rio Putanga, esteve em conformidade com a referida legislação.

            Nas imagens estão apresentados o mapa com os resultados do IQA e o mapa do atendimento da Resolução CONAMA 357/2055, referente à campanha de setembro de 2020.

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 10 de 2020, contendo as notícias referentes ao mês de outubro de 2020.

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 09 de 2020, contendo as notícias referentes ao mês de setembro de 2020.

No dia 27 de agosto acorreu a XLVIII Assembleia Geral Ordinária do Comitê Itapocu, de modo remoto, pela plataforma Google Meet, onde contou com a presença de 27 participantes. A consultora Anja Steinbach e o presidente do Comitê Itapocu, Sergio Victor Santini, fizeram uma pequena homenagem ao Marcelo Hubel, membro ativo do Comitê Itapocu, que veio a falecer no dia 17 de agosto.  Após o presidente Santini solicitou que fosse retirado da pauta o item aprovação do Plano de Trabalho 2020 e lançamento do vídeo institucional o qual está sendo finalizado. Seguindo com a assembleia, acorreu a aprovação das atas da XLVI e XLVII Assembleia Geral. A consultora Anja Steinbach explicou aos representantes sobre Relatório Anual de 2019 e foi obtida a aprovação dos mesmos. O presidente do Comitê Itapocu explicou aos membros a importância do Planejamento Estratégico, e informou que o mesmo já está sendo executado, porém de forma remota.  Também houve o lançamento oficial da cartilha gestão para segurança hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e foi informado que as cartilhas já estão sendo distribuídas pela equipe técnica do Comitê Itapocu.

Deliberação nº 01, de 17 de julho de 2020

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas.

O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAPOCU E BACIAS CONTÍGUAS no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 9.022 de 06 de maio de 1993, na Lei Estadual nº 9.748, de 30 de novembro de 1994 e na Resolução CERH nº 19, de 19 de setembro de 2017, e

Considerando a competência legal do Comitê de Bacia em aprovar o seu Regimento Interno, considerando as diretrizes dos Conselhos Federal e Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando as diretrizes para a instituição, organização e funcionamento dos comitês de bacia hidrográfica  preconizado na Resolução nº 19/2017, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos;

Delibera:

Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, na forma do anexo a esta Resolução.

Art. 2 º  Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação no portal SIRHESC.

Parágrafo único: a entrada em vigor do regimento interno fica condicionada a Decreto do Chefe do Poder Executivo Estadual  aprovando a matéria.

                                                                                                     _________________________

Sergio Victor Santini

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu

O Comitê Itapocu lançou juntamente com sua entidade executiva, Univille, a cartilha Gestão para Segurança Hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu. Esta cartilha apresenta dados e informações sobre a bacia do Rio Itapocu e traz uma síntese dos principais problemas relacionados ao uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica. São apresentadas possíveis soluções conjuntas, em prol da conservação e do uso sustentável da água, que dependem do interesse e da atuação efetiva dos diversos segmentos ide usuários da água, sociedade civil e poder público que atuam na bacia do Rio Itapocu e os desafios para a segurança hídrica na bacia do Rio Itapocu.

Em breve será disponibilizada a versão digital!

No dia 17 de julho de 2020, acorreu a  III Reunião de Diretoria e Comissão Consultiva de 2020 do Comitê Itapocu, pela plataforma Google Meet. Foi  apresentado pelo engenheiro Wellington Silva Baldo, a metodologia para planejamento estratégico pela empresa Rastro Sustentabilidade. Foram analisados a visão do comitê Itapocu, direção ao caminho que será trilhado,  objetivos e metas a serem alcançados. Para isso foi analisado o ponto de partida do planejamento estratégico do comitê, analisando a realidade financeira, realidade operacional, realidade de projetos e regimento interno. Além disso, também foi considerado fazer o planejamento até 2025, e em 2023 fazer uma revisão do planejamento, para confirmar se o mesmo está  ainda apropriado para a realidade de 2023. A consultora Anja Steinbach, apresentou a deliberação nos termos previstos na Nota técnica SDE/SEMA/DRHS nº 008/2020, que formaliza a aprovação do novo texto regimental, a qual  foi aprovada pela  diretoria e comissão consultiva. Após, a equipe técnica continuou a reunião, debatendo sobre assuntos gerais do Comitê Itapocu.

No dia 16 de junho aconteceu a quarta reunião da câmara técnica de saneamento do Comitê Itapocu de forma remota, usando a plataforma Google Meet. Participaram técnicos representantes da companhia Águas de Joinville, ARIS, EBS, juntamente com equipe técnica do comitê Itapocu.

Foram abordados temas referentes às alternativas para tratamento de esgoto viáveis e  o programa de diagnóstico de esgotamento sanitário para pequenos municípios da Agência Reguladora de Saneamento – ARIS. O Engo. Pedro Toledo Alacon, representante da Águas de Joinville, apresentou as bases legais da aplicação de sistemas de esgotos mais simplificados, detalhando as razões para o alto custo da implementação do saneamento e citando base legal do Art 44. da lei 11.445 de 5 de janeiro 2007, sobre licenciamento ambiental de unidades tratamento de esgotos sanitários. Foi chamada a atenção para os planos de saneamento, que devem ser revisados a cada quatro anos, para que se torne uma política de governo e sobre a importância da parte hídrica e da participação do comitê do Itapocu, para a melhoria da atual situação. Joana Mayara Dysarz, da ARIS,   apresentou  um estudo de caso,  sobre a importância dos diagnósticos e apresentou o Projeto TRATASAN, que tem como objetivo realizar diagnósticos quali-quantitativos das unidades de tratamento de esgoto doméstico em operação nos municípios regulados pela ARIS, fundamentalmente as soluções individuais, com populações inferiores a 15 mil habitantes.

O Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 005/2020, publicado nesta quarta-feira, dia 03/06/2020 pelas Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e da Defesa Civil (DC) de Santa Catarina que tem o propósito de apresentar as condições hidrológicas dos rios do estado e avaliar os impactos exclusivamente de abastecimento urbano nos municípios,  trouxe que o município de Barra Velha, pertencente a Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, entrou em estado Crítico neste mês de maio, ocasionado pela estiagem que atinge todo o Estado. No litoral Norte a chuva ficou abaixo de 20% do esperado para o mês.

O que isso significa estar em estado crítico?

Que os mananciais utilizados para abastecimento estão afetados significativamente, sendo necessárias ações de rodízio prolongadas, intervenções de infraestrutura hídrica e ajuda humanitária.

As medidas que deverão ser adotadas pelos prestadores de serviço de abastecimento urbano:

Campanhas para uso racional da água;

Aumento das pesquisas por vazamentos ocultos;

Redução das pressões em bombeamentos para diminuir vazamentos.

Recomendamos o uso racional e consciente da água!

O Comitê Itapocu e sua Entidade Executiva convidam para as capacitações:

"Assoreamento e Desassoreamento" e "O uso de softwares livres na gestão de Bacias Hidrográficas: explorando o potencial do Google Earth"

Serão 4 horas para cada capacitação, nas quais os inscritos terão duas semanas para a realização. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de maio. Abaixo seguem os links para inscrição via Even3. 

 Link para inscrição da capacitação - "Assoreamento e desassoreamento"

https://www.even3.com.br/capacitacaoassoreamentoedesassoreamentoitapocu/  

Link para inscrição da capacitação - "O uso de softwares livres na gestão de Bacias Hidrográficas: explorando o potencial uso do Google Earth"

https://www.even3.com.br/capacitacaousodesoftwareslivresbaciahidrografica/

Após a inscrição, os inscritos receberão um e-mail com o passo a passo para a realização das capacitações, assim como o código para participar via Google Classroom. 

As capacitações estarão disponíveis para acesso a partir do dia 01 até 12 de junho de 2020.  

Não deixe de participar!

Confira as ações do Comitê Itapocu na 04ª Edição do nosso informativo digital.

No dia 07 de maio aconteceu através de videoconferência, a palestra sobre Alterações Climáticas e Perspectivas na Bacia do Rio Itapocu, uma iniciativa do Comitê Itapocu juntamente com o palestrante Felipe Augusto Hoeflich Damaso de Oliveira, geógrafo, doutorando em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável,  na Universidade de Lisboa.   

Para dar início a palestra, o presidente do Comitê, Sr. Sérgio Santini fez a abertura desejando a todos uma boa palestra. 

Foram abordados os temas referente as alterações climática, a definição de clima e tempo, a trajetória dos estudos relacionados ao efeito estufa, envolvendo a pesquisa sobre a quantidade de CO2 presente na atmosfera a partir da curva de Keeling e do método testemunhos de gelo, a relação da temperatura e o CO2, onde se conclui que o CO2 atmosférico é um regulador do climas, sendo assim, foram apresentados as causas do aumento do CO2 e da temperatura, os índices de geração de CO2 por atividade no Brasil e como o aumento da temperatura causam as alterações climáticas, gerando consequências como maior quantidade e intensidade dos furacões, períodos mais longos de estiagem, máximas de precipitação e nevascas mais intensas, então vem a pergunta, para onde vai o CO2 emitido? As florestas absorvem cerca de 1/4 do CO2 emitido na atmosfera e os oceanos absorvem cerca de 1/4 do CO2 emitido na atmosfera, entretanto o CO2 combina com a água e forma o ácido carbônico o que causa a acidificação dos oceanos e prejudica a biota marinha, os oceanos também absorvem aproximadamente 93% do calor colocado na atmosfera, outro tema relacionado aos problemas do aumento da temperatura é o que está acontecendo com as calotas polares, que atuam como um espelho que reflete a energia solar, quando essa energia é absorvida pela massa líquida, sua temperatura aumenta, provocando o derretimento das calotas polares.

Ao falar sobre a Bacia Hidrográfica do Itapocu, foram abordadas as suas características, como a sua hidrografia, os municípios localizados na bacia, as sub bacias, susceptibilidade a erosão e o uso do solo. Foram demonstrados gráficos de uma cenário climático da cidade de Jaraguá do Sul, onde mensura a temperatura média mensal e a precipitação média entre os anos de 1961 a 2099, uma forma de prever as possíveis consequências como a intensificação de eventos extremos de precipitação ou de estiagem, a elevação do nível do mar, o que podemos fazer? Adaptação, aprender a conviver e se preparar para os próximos eventos. Mitigação, deixar de emitir GEE e capturar o carbono da atmosfera. Ao chegar ao final da palestra, foram feitas reflexões sobre o tema abordado, deixando a palavra livre para observações e perguntas.

Confira as ações do Comitê Itapocu na 03ª Edição do nosso informativo digital.

CONVITE PALESTRA -  “Alterações Climáticas e Perspectivas na Bacia do Rio Itapocu”.

Uma iniciativa do Comitê Itapocu juntamente com o palestrante Felipe Augusto Hoeflich Damaso de Oliveira.

DATA: 07/05/2020 (quinta-feira)

HORÁRIO: 19h

INSCRIÇÕES: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc0M4cd_Yo3UKGMR2pbMXngTHkKltPfXMfLYp4bmNe954YIWw/viewform

IMPORTANTE:

A palestra acontecerá na plataforma Zoom, é necessário que: 

• Desligar o microfone e a câmera durante a palestra; 

• Usar o chat para as perguntas.

Que tal falarmos sobre água? Parece ser um assunto que sempre está por aí, mas que não damos a devida importância, não é mesmo? Mas quando a seca começa, não temos mais chuvas, as nascentes secando e a escassez chegando nas nossas casas, então é aí que sentimos a importância da palavra ÁGUA. 

A CASAN de Barra Velha estima ter água somente para mais dois dias, depois disso, quem sabe? Já estão sendo tomadas medidas emergenciais para mudar esta situação.Mas sem previsão de chuvas, a CASAN, pede para que as pessoas que não moram no município de Barra Velha  não visite a cidade enquanto esse cenário não mudar.

A água é um bem comum, porém, temos que pensar nela como um recurso limitado, que depende de vários fatores para chegar em nossas casas. Então mais do que nunca devemos  adotar  boas práticas de consumo da água, segue algumas dicas: 

Feche a torneira enquanto escova os dentes; 

Reutilize água da máquina de lavar roupas para jogar no vaso sanitário ou para lavar as calçadas;

Tome banho com consciência, 5 minutos são suficientes; 

Assim como em Barra Velha a situação é preocupante também em São João do Itaperiú, essas são as primeiras cidades da nossa bacia hidrográfica que estão sofrendo com a escassez, mas nesse período de seca, não sabemos até quando as outras cidades irão ter água suficiente para abastecer nossas casas e empresas. 

Então vamos desde já economizar e fazer bom uso desse recurso tão rico e necessário.

Confira as ações do Comitê Itapocu na 02ª Edição do nosso informativo digital.

Na última segunda-feira (13/04) a equipe técnica do Comitê Itapocu foi recebida no SAMAE de Jaraguá do Sul pelo Diretor Técnico, Sr. Deverson Simioni. No presente momento foram cedidos dados de coletas do SAMAE feitos em 6 pontos da bacia hidrográfica do Rio Itapocu entre os anos de 2012 e 2019. Estes dados serão estudados e farão parte do projeto elaborado pela equipe técnica do Comitê Itapocu com supervisão da assessora ambiental Anja Meder Steinbach. O estudo tem como objetivo a comparação dos dados físico-químicos e limnológicos em conformidade com a resolução CONAMA 357/2005 ao longo de 8 anos de coleta. Estes dados darão subsidio para um futuro estudo do enquadramento das águas da bacia hidrográfica do Rio Itapocu.

Em 15 de abril é comemorado o Dia da Conservação do Solo.

Com objetivo de chamar atenção para a preservação desse recurso natural, a data propõe uma reflexão sobre como temos tratado esse recurso tão importante e sobre a necessidade da sua conservação e utilização adequada. 

Por isso, a importância de mantermos saudável esse recurso natural que é fundamental para produção de alimentos, preservação da biodiversidade, manutenção da floresta, produção da água, ou seja, é um componente essencial para o ecossistema.

Com conscientização, podemos evitar a contaminação, poluição, degradação e erosão do solo, garantindo as suas capacidades produtivas, assim como, a vida.

Através de videoconferência, representando o Comitê Itapocu, foi realizada nessa quinta dia 26 de março, a Assembleia Extraordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA Rio Vermelho Humboldt.

A empresa CEPAN de Consultoria Energética e Ambiental da CGH Ano Bom, apresentou a cronologia de instalação do empreendimento e o monitoramento ambiental, os programas de Gestão Ambiental que estão sendo executados são: 

•Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social;

•Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e Controle de Macrófitas;

•Programa de Monitoramento da Ictiofauna;

•Programa de recuperação das áreas degradadas;

•Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Líquidos;

•Programa de Monitoramento de Fauna Terrestre.

A CGH Ano Bom Geradora - São Bento iniciou em 2010 o requerimento/aquisição de áreas de interesse, obtendo a LAP em 2015, a outorga pra geração de 3,45 MW em 2017 e em 2018 obtiveram a LAI.

Ações de monitoramento trimestrais:

IQA- ótima qualidade;

Supressão de área pra instalação - 1,31 ha;

Atualmente realizando PRAD;

Vazão ecológico definida pelo órgão ambiental - 12 m3/s;

Vazão desviada pra empreendimento- 1,39 m3/s.

Ainda levantamento ictiofauna, mastofauna, herpetofauna, avifauna semestralmente. 

22 de março, é celebrado o dia Mundial da Água.

Com o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre a sua preservação e conservação.

É importante ressaltar que este recurso é essencial para a sobrevivência de todas as formas de vida, sendo assim, o uso racional deste bem tão precioso é fundamental, para garantir a qualidade e quantidade adequadas, evite desperdícios, use a água com responsabilidade, e lembre-se, gerenciar a água também é exercer a cidadania.

Confira as ações do Comitê Itapocu na 1ª Edição do nosso informativo digital.

No dia 3 de março foi realizada a II Assembleia Geral Ordinária do Conselho Gestor da APA Rio Vermelho Humboldt. O Comitê Itapocu esteve representado pela consultora Anja Meder Steinbach. O principal tema da reunião foi a apresentação do Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA) pela Enga. Mariah de Souza da empresa CEDRO Inteligência Ambiental.

Após os membros do Conselho puderam analisar e se manifestar em relação a apresentação, sugerindo propostas para as diretrizes do Plano de Ação do PMMA.

O local da reunião foi no Centro de Estudos e Pesquisas Ambientais CEPA – Rugendas, na localidade de Rio Natal, município São Bento do Sul.

No dia 12 de fevereiro foi realizada a XXIII Reunião do GTEA RH06 na Propriedade Sítio Águas do Guarani, município de Massaranduba. A coordenadora do grupo, Taynara Pinheiro (Itapoá) fez a abertura e apresentou a ordem do dia.

Em seguida a bióloga Laura, sócia do empreendimento no sítio deu as boas vindas ao grupo, e apresentou brevemente a propriedade onde se produz peixes ornamentais desde 2014, agroecologia, e terapias chamadas natural-coach, para auto-conhecimento. Na sequência Mariléia Selonke fez a apresentação da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Massaranduba- Lei nº 2053/2019, aprovada no último mês de dezembro. Esta política vinha sendo elaborada e aperfeiçoada desde 2017 dentro uma linha de ação do Plano de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e contou com apoio do CIMVI (Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí) , o qual enviou a proposta inicial ao município.

No final da manhã, o grupo trabalhou na construção coletiva do plano de ação 2020 GTEA RH06. Os participantes foram servidos por um delicioso almoço com produtos produzidos no sítio, inclusive tilápia assada. No início da tarde houve uma caminhada pela propriedade e uma explicação detalhada sobre a piscicultura ali praticada.

Na última quarta-feira, dia 29 de janeiro aconteceu a terceira reunião da Câmara   Técnica de Saneamento do Comitê Itapocu, sediada na  Amvali   Para dar início à reunião o engenheiro sanitarista, Sr. Deverson Simioni, Diretor Técnico do SAMAE – Jaraguá do Sul, apresentou o sistema de aprovação de projetos, e procedimentos de execução de loteamentos e desmembramentos urbanos adotados pelo Samae de Jaraguá do Sul.  Atualmente o Samae de Jaraguá do Sul realiza a coleta e o tratamento de 83% do esgoto sanitário na área urbana do município. O Samae está investindo para que, juntamente com este projeto, o tratamento adequado de esgoto alcance 90% no segundo semestre de 2020.Mesmo sendo um dos municípios mais avançados em Santa Catarina e no Brasil, existe uma cobrança para a universalização do serviço, ou seja, atingir 100% de cobertura.  A contribuição para a câmara técnica foi conhecer e discutir a solução adotadaparaos serviços de tratamento de esgoto no município de Jaraguá do Sul nos locais não atendidos pela rede coletora de esgoto em operação. Deverson apresentou a legislação federal, estadual e municipal que o SAMAE segue. Nos desmembramentos, quando não há rede de esgoto, se solicita na aprovação do projeto que a rede seja prevista e dimensionada para interligação futura, e solicita-se adotar o sistema de fossa e filtro individual. A aprovação dos projetos, passa por criteriosa análise e caso esteja totalmente de acordo com a legislação e normativas vigentes, o projeto é aprovado pelo Samae. Posteriormente o documento de aprovação de projeto do Samae é remetida pelo requerente a Prefeitura como parte integrante da aprovação total do empreendimento.

Como padrão, em caso de não existir possibilidade de interligação a rede coletora em operação, o Samae adota a exigência de sistema de tanque séptico seguido de filtro anaeróbio. Para que os sistemas de tratamento, redes de esgoto, sejam liberados para aprovação final, além de estarem implantados é necessária a vistoria, realizada pelos técnicos do Samae. As redes também são testadas pelo setor de obras em conjunto com o setor de projetos, realizando testes de escoamento das redes com equipamentos específicos. Estando de acordo com as diretrizes do projeto aprovado, o documento de liberação é emitido pelo Samae, da mesma forma que o documento de aprovação do projeto. Para que o sistema de tratamento coletivo de esgoto mantenha a sua eficiência, é necessário que ele seja limpo uma vez a cada ano. Desta maneira, (nos loteamentos aprovados e liberados – exceto condomínios) o Samae executa serviço de limpeza através de um caminhão hidrovácuo.

Entre as dificuldades do sistema coletivo simplificado adotado, Deverson conclui  que o  tratamento do efluente não é significativo como nas Estações de Tratamento de Esgoto; a manutenção é  mais complicada, pois a atuação do Samae é semestral ou anual, dependendo do dimensionamento adotado. Verifica-se usos inadequados do sistema em grandes espaços de tempo; no loteamento necessita de espaço, que não pode ser ocupado por edificações e deve ter fácil acesso e em cota de jusante. Mesmo nos sistemas coletivos simplificados pode existir necessidade de elevatória, aumentando os custos operacionais. O sistema de tanque séptico e filtro anaeróbio não é a solução mais adequada do ponto de vista ambiental, a longo prazo, para os sistemas coletivos. Contudo, o objetivo do Samae Jaraguá do Sul é a universalização dos serviços de saneamento básico e alcançar o sistema de coleta e tratamento de esgoto por ETEs na maior área possível, no menor tempo.

 Os sistemas coletivos simplificados nascem com o objetivo de desempenharem seu papel, até a chegada da rede coletora e destinação em ETE. Na sequência, o próximo assunto da pauta também foi apresentado por Deverson, Projeto Saneamento Rural. Este projeto visa apresentar uma solução completapara ampliar o índice de cobertura dos serviços de tratamento de esgoto no município de Jaraguá do Sul através da utilização de sistemas individuais de tratamento de esgoto; proteger a captação de água da ETA Sul, responsável por abastecer com água potável quase 40 mil jaraguenses.  Serão contempladas inicialmente 500 residências das aproximadamente 1.000 que estão no cadastro de resíduos sólidos do Samae. A área de abrangência do projeto é chegar a contemplar 1.000 residências, com expectativa de atendimento de 3.170 pessoas.(Considerando 3,17 habitantes por moradia – IBGE). Conforme o IBGE, a população rural estimada de Jaraguá do Sul é de 12.886 habitantes (2018). Assim o projeto atenderá cerca de 25% da população rural de todo o município.

Após uma vasta pesquisa com a direção do SAMAE, concluiu-se que a melhor maneira seria apresentar uma solução completa para o tratamento de esgoto na área rural: fornecer o melhor modelo de sistema; instalação adequada, garantia de limpeza eficiente e cobrança pelo serviço (modicidade tarifária). O sistema proposto pelo SAMAE é composto por caixa de gordura; tanque séptico e filtro anaeróbio com capacidade para atender uma família até 5 pessoas. Entre as vantagens está a facilidade de instalação; fácil manuseio, pois é fabricado em Polietileno (30 kg e 45 kg); Garantia de um sistema totalmente estanque; atende as Normas Brasileiras para Tanques Sépticos (NBRs 7229/83 e 13.969/97); grande durabilidade. Além disso, o modelo foi aprovado pela Vigilância Sanitária de Jaraguá do Sul, o que possibilitará o HABITE-SE e Licença Ambiental da propriedade caso necessário.

Para que o sistema de tratamento individual de esgoto mantenha a sua eficiência, é necessário que ele seja limpo uma vez a cada ano. Desta forma, o Samae irá disponibilizar o serviço de limpeza através da aquisição/locação de um caminhão hidrovácuo. Para cada cliente, será cobrada a Tarifa Básica Operacional – TBO, tarifa cobrada de cada morador conectado ao sistema de tratamento de esgoto. Assim, para que o Samae faça a implantação, o serviço de coleta, tratamento e destinação adequada de todos os resíduos, será cobrado o valor de R$ 16,34 por mês. .A cobrança será feira por meio de boleto juntamente com a tarifa do lixo.  Quanto ao benefício para o meio ambiente, Deverson conclui que este é imensurável!

Confira as ações do Comitê Itapocu na 17ª Edição do nosso informativo digital.

No link abaixo está disponível o informativo para download em arquivo PDF. Boa leitura!

O Comitê Itapocu realizou no dia 05 de dezembro a sua 46ª Assembleia Geral Extraordinária e 47ª Assembleia Geral Ordinária. No último encontro do ano com as entidades membro, foi aprovado o novo modelo de Regimento Interno que estabelece a composição, estrutura e funcionamento do Comitê Itapocu.

Durante o encontro também foram apresentados o planejamento das ações e definido o calendário das assembleias ordinárias para o próximo ano.
Representantes das entidades que compõem o Comitê, também falaram sobre as experiências das ações realizadas durante o ano de 2019, bem com as expectativas, metas e melhorias para o grupo.

O Comitê Itapocu realizou no dia 5 de dezembro, a sua 46ª Assembleia Geral Extraordinária e 47ª Assembleia Geral Ordinária no Auditório da Amvali. No último encontro do ano com as entidades membro, foi aprovado o novo modelo de Regimento Interno que estabelece a composição, estrutura e funcionamento do Comitê Itapocu.

Durante o encontro também foram apresentados o planejamento das ações de comunicação e capacitações e definido o calendário das assembleias ordinárias para o próximo ano.
Representantes das entidades que compõem o Comitê, também falaram sobre as experiências das ações realizadas durante o ano de 2019, bem com as expectativas, metas e melhorias para o grupo.

O Comitê Itapocu realizou no dia 5 de dezembro, a sua 46ª Assembleia Geral Extraordinária e 47ª Assembleia Geral Ordinária no Auditório da Amvali. No último encontro do ano com as entidades membro, foi aprovado o novo modelo de Regimento Interno que estabelece a composição, estrutura e funcionamento do Comitê Itapocu.

Durante o encontro também foram apresentados o planejamento das ações de comunicação e capacitações e definido o calendário das assembleias ordinárias para o próximo ano.
Representantes das entidades que compõem o Comitê, também falaram sobre as experiências das ações realizadas durante o ano de 2019, bem com as expectativas, metas e melhorias para o grupo.

O Comitê Itapocu realizou no dia 5 de dezembro, a sua 46ª Assembleia Geral Extraordinária e 47ª Assembleia Geral Ordinária no Auditório da Amvali. No último encontro do ano com as entidades membro, foi aprovado o novo modelo de Regimento Interno que estabelece a composição, estrutura e funcionamento do Comitê Itapocu.

Durante o encontro também foram apresentados o planejamento das ações de comunicação e capacitações e definido o calendário das assembleias ordinárias para o próximo ano.
Representantes das entidades que compõem o Comitê, também falaram sobre as experiências das ações realizadas durante o ano de 2019, bem com as expectativas, metas e melhorias para o grupo.

O Comitê Itapocu realizou no dia 5 de dezembro, a sua 46ª Assembleia Geral Extraordinária e 47ª Assembleia Geral Ordinária no Auditório da Amvali. No último encontro do ano com as entidades membro, foi aprovado o novo modelo de Regimento Interno que estabelece a composição, estrutura e funcionamento do Comitê Itapocu.

Durante o encontro também foram apresentados o planejamento das ações de comunicação e capacitações e definido o calendário das assembleias ordinárias para o próximo ano.
Representantes das entidades que compõem o Comitê, também falaram sobre as experiências das ações realizadas durante o ano de 2019, bem com as expectativas, metas e melhorias para o grupo.

No dia 14 de novembro, foi realizada a 2ª Reunião da Câmara Técnica de Saneamento do Comitê Itapocu na Sede da Companhia Águas de Joinville. O encontro deu continuidade nas discussões de alternativas de melhorias na área de saneamento básico que atendam as diversas realidades existentes nos municípios da bacia, desde área urbana e área rural.

O representante da Companhia Águas de Joinville Água, Sr. Pedro T. Alacon, apresentou o modelo adotado por Joinville na operação de estações de tratamento de esgoto de loteamentos do ponto de vista jurídico e operacional, bem como o histórico de tratamento implantado até os dias atuais através do controle, fiscalização e as exigências para se iniciar obras de sistema de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.

Representantes dos municípios de Massaranduba e Guaramirim apresentaram os desafios e dificuldades para a implantação de um plano de saneamento básico e tratamento de esgoto.

Joana Mayara Dysarz, da ARIS, lembrou que mesmo os municípios que possuem o plano de saneamento, esses foram revistos só em 2015 e destacou que de acordo com a LEI Nº 11.445, os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 4 (quatro) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual. Na bacia do Itapocu, os municípios de Corupá, Guaramirim, Schroeder, Barra Velha, não iniciaram ainda a revisão. Joinville, Jaraguá do Sul, Massaranduba e São Bento do Sul, estão em andamento. O MPSC reuniu-se com a ARIS recentemente e já informou que haverá cobranças sobre a atualização dos Planos em 2020.

Diante disso, foi sugerido que através da Amvali, seja criada uma metodologia que possa ser replicada nos demais municípios, para elaboração dos planos, estabelecendo diretrizes básicas que venham facilitar a fiscalização das revisões dos planos municipais, bem como seu gerenciamento.

Confira as ações do Comitê Itapocu na 16ª Edição do nosso informativo digital.

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No dia 22 de outubro, o Grupo de Trabalho da Educação Ambiental da Região Hidrográfica 06, da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Hidrográficas dos Rios Cubatão e Cachoeira – GTEA RH 06, no qual o Comitê Itapocu e a Amvali fazem parte, realizou o penúltimo encontro de 2019, nas dependências do Centro de Educação Ambiental da empresa ArcelorMittal Vega, em São Franscisco do Sul.
Na pauta da reunião, tiveram as apresentações das ações de educação da empresa ArcelorMittal Vega e da Secretaria de Meio Ambiente de São Francisco do Sul, além da eleição da Taynara Pinheiro de Itapoá como a nova coordenadora, a Marileia Selonke de Massaranduba a vice-coordenadora e a Vanessa Fonseca de São Chico como secretária do grupo. Ainda, os membros elegeram a Marileia e a Taynara para representarem o grupo na Câmara Técnica de Educação Ambiental do CONSEMA-SC.
Na parte da tarde, o grupo pode conhecer a linda trilha da RPPN ArcelorMittal Vega e se encantar com exemplares de belas árvores da Mata Atlântica e a fauna local.

Encerrou na última sexta-feira (25/10) mais uma edição do Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (XXI ENCOB), em Foz do Iguaçu (PR). O evento que iniciou na segunda-feira (21), contou com a participação de diversos representantes dos comitês catarinenses e de outros estados.

Com uma programação rica e extensa durante os cinco dias, onde os participantes puderam acompanhar apresentações de painéis, cases, cursos, palestras, visitas técnicas e exposição de órgãos e bacias. Entre os expositores estivem presentes o IAP, CREA, CTG, Bacia Paranapanema, Instituto de Águas do Paraná, ANA.

Durante o ENCOB, foi realizada a Assembleia Geral do Fórum Nacional. O encontro expôs os relatórios dos encontros setoriais, a eleição do Estado sede para realização do ENCOB 2021 e a apresentação do Plano de Trabalho 2020/2021. A reunião busca fortalecer o Fórum Nacional e os Comitês de Bacia Hidrográfica do Brasil.

O Comitê Itapocu representado pela Gisele Schunke Lewerenz, da Duas Rodas Industrial, participou do Fórum Catarinense e Fórum Nacional e também da Oficina sobre Indicadores de Governança das Águas onde recebemos em primeira mão o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas.

De acordo com Gisele “foi extraordinário poder compartilhar experiências com membros de Bacias de todo o país, que mesmo apresentando uma distância geográfica, compartilham dos mesmos anseios e dificuldades. Dá outra dimensão sobre o tema participar de um evento deste porte. Houve momentos de discussão sobre temas críticos, mas também espaço para bate-papo informal entre os participantes. ”

Durante os dias 21 a 25 de outubro acontece o XXI ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. Gisele Schunke Lewerenz, da Duas Rodas Industrial está representando o Comitê Itapocu no evento que reúne representantes do poder público municipal, estadual e federal, técnicos, usuários, ONGs, universidades e demais interessados no tema.

Nesse ano, o tema central será “Gestão das Águas - #FALACOMITÊ”, baseado em três temas atuais e de importância estratégica para a gestão dos recursos hídricos junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas, quais sejam:

​A) Instrumentos de Gestão: implementação, eficácia e monitoramento, qual o papel dos Comitês de Bacia.

B) Segurança Hídrica, como os Comitês de Bacia estão se planejando

C) Planejamento político institucional nos Comitês de Bacia, como estamos nos fortalecendo no Sistema

​Sobre o evento

Desde os anos de 1998, quando numa reunião realizada na cidade de Porto Alegre/RS, representantes de cinco Estados brasileiros definiram a necessidade de trocar experiências entre os vários Comitês de Bacias que vinham sendo implantados no país.

Paralelamente a este grande cenário de integração e compartilhamento de ações efetivas na gestão das águas, o ENCOB ainda tem fomentado a discussão da gestão das águas transfronteiriças e das águas subterrâneas, o que tem trazido inúmeros técnicos e representantes de outros países para participar do evento.

​Assim, possibilita que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apontar para a toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos, é um dos principais objetivos desse grande encontro.

​Além desse, integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, sejam públicos ou privados, visando possibilitar a discussão participativa e compartilhada no setor, também passa a ser uma das nossas preocupações, como também, discutir os cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil visando estabelecer metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas ligadas à água em interface como desenvolvimento.

​Dessa forma, o FNCBH pretende realizar um grandioso encontro no Estado do Paraná, para integrar cada vez mais os Comitês de Bacias Hidrográficas de todo Brasil, as discussões acerca dos conflitos pelo uso da água e promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

​Objetivos

Os objetivos primordiais das edições do ENCOB são:

•  Possibilitar que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apontar para toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos; 
• Integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, sejam públicos ou privados, visando possibilitar a discussão participativa e compartilhada no setor.
• Discutir os cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil visando estabelecer metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas ligadas à água em interface como desenvolvimento.
• Destacar a importância da comunicação e mobilização nos processos de gestão das águas no Brasil pelos Comitês de Bacia, fundamentalmente pelo alcance proporcionado pelos organismos de mídia na referência às experiências exitosas já identificadas.
• Discutir amplamente os compromissos e responsabilidades dos entes do Sistema Nacional de Recursos Hídricos visando a otimização das ações de preservação da qualidade e quantidade de nossas águas.
• ​Estabelecer elos entre a boa gestão dos recursos hídricos na sua recuperação e preservação a saúde das populações.
• Debater a interface e integração das políticas federal e estaduais compartilhadamente com os Municípios, apontando as ações necessárias para a implementação de programas e serviços que tragam a recuperação e conservação das águas.

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Confira as ações do Comitê Itapocu na 15ª Edição do nosso informativo digital.

No link abaixo está disponível o informativo para download em arquivo PDF. Boa leitura!

Nos dias 24, 25 e 26 de setembro aconteceu na grande Florianópolis, o Congresso de Prefeitos e Prefeitas. O congresso que é um dos maiores eventos do municipalismo brasileiro, focou em três grandes eixos de atuação: Inovação, Sustentabilidade e Eficiência na Gestão Municipal. Temas que trouxeram diversas palestras relacionadas ao meio ambiente estiveram na programação do Seminário Catarinense de Sustentabilidade e Meio Ambiente durante o Congresso. A secretária-executiva do Comitê Itapocu, Karine Holler esteve presente nos dias 24 e 25 e realizou a mediação de umas das palestras com o tema “Gestão de Riscos de Inundações”.

O consultor do Comitê Itapocu, Felipe Augusto, apresentou no último sábado (28) mais uma palestra sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e a importância das árvores para a produção de água. O encontro aconteceu no Colégio Bom Jesus, onde alunos e pais puderam aprender um pouco mais sobre a nossa Bacia Hidrográfica e também observar por meio do experimento da Mata Ciliar a importância das florestas para os recursos hídricos. A ação fez parte da programação de encerramento da Festa Anual das Árvores realizado pela Samae e parceiros.

No mês que se comemora o Dia da Árvore, o Comitê Itapocu apresentou para os alunos do 4º e 5º ano do Colégio Marista São Luís, a palestra com o tema “A importância das árvores para a produção de água”.

Durante a apresentação, que foi realizada no dia 03 de setembro, os alunos puderam acompanhar o experimento da Mata Ciliar que mostra na prática como é fundamental a recuperação e conservação das nossas florestas para os recursos hídricos.

Na última quinta-feira, dia 12 de setembro, o Comitê Itapocu realizou a capacitação com o tema: Outorga de uso dos Recursos Hídricos. O tema dessa capacitação surgiu a partir da demanda do Segmento de Usuários de Água na última assembleia do Comitê, realizada em Agosto desse ano. Com esse evento, o Comitê Itapocu buscou informar e capacitar seus membros e interessados nas questões relacionadas à Outorga da Água no estado.

O evento que aconteceu no auditório do Centro de Inovação de Jaraguá do Sul, reuniu membros do Comitê Itapocu, técnicos ambientais, representantes dos usuários de água e agricultores, totalizando 88 presentes, que puderam esclarecer suas dúvidas referentes ao funcionamento de uma outorga e como se aplica na prática em nossa região.

A instrutora da capacitação, foi a engenheira ambiental Marcieli Bonfante Visentin, gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, que trouxe de forma clara, os conceitos e orientações sobre o assunto, apresentando desde o histórico da legislação sobre a outorga, a quem se aplica, como funciona a cobrança de uma outorga e até como deve ser realizado o cadastro no site da instituição responsável.

Durante o intervalo da capacitação, os participantes também puderam conferir a Exposição das Ações e Pesquisas do Comitê Itapocu, assim conhecendo um pouco mais sobre os trabalhos e pesquisas desenvolvidas pelo Comitê.

Na última quinta-feira (29/08), foi realizado no Auditório da Amvali, a 1º Reunião da Câmara Técnica de Saneamento do Comitê Itapocu. A criação da Câmara Técnica foi uma sugestão do Ministério Público de Santa Catarina, com o objetivo de debater sobre o Saneamento Básico nos municípios da Bacia do Rio Itapocu.

Nesse primeiro encontro reuniram-se representantes da AMVALI, CIGAMVALI, Companhia Águas de Joinville, Empresa Brasileira de Saneamento e Prefeitura de Corupá.

O grupo discutiu sobre a atual situação e o funcionamento da coleta e tratamento de esgoto doméstico na região envolvida e irá discutir e propor novas soluções para o esgotamento sanitário nos municípios.

A próxima reunião da Câmara deverá ser realizada no dia 22 de setembro na Companhia Águas de Joinville.

Nessa última terça-feira (27), o Comitê Itapocu esteve presente na 19° Reunião do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 06 – GTEA RH 06.
O encontro aconteceu no Auditório da Câmara de Vereadores de Barra Velha e reuniu os representantes das entidades que compõe o GTEA RH 06.

A reunião iniciou com a apresentação da Fundação do Meio Ambiente de Barra Velha – FUNDEMA, e a sua atuação em ações de Educação Ambiental. Também foram apresentados os resultados do Seminário de Educação Ambiental que aconteceu no mês passado, dia 17 de julho. Outro assunto tratado na reunião foi relacionado as expectativas do GTEA em relação à Secretaria Executiva de Meio Ambiente.

No período da tarde, os participantes tiveram a oportunidade de fazer uma visita no Parque Municipal Caminho do Peabiru, onde puderam conhecer aspectos históricos e característica dessa área de preservação ambiental.

A próxima reunião do Grupo ficou marcada para o dia 22/10/2019 em São Francisco do Sul.

O Comitê Itapocu em parceria com a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali), Univille e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, realizarão no dia 12 de setembro a Capacitação Outorga de uso dos Recursos Hídricos.

Público Alvo: Membros do Comitê Itapocu, técnicos ambientais, representantes dos usuários de água e sociedade em geral.

Objetivo: Entender o que é e como funciona a Outorga para o uso dos recursos hídricos no Estado de Santa Catarina.

Conteúdo Programático:

• Breve histórico da outorga de direito de uso de recursos hídricos;
• A outorga e os instrumentos da Política de Recursos Hídricos;
• Aspectos Legais sobre a Outorga;
• A outorga para as diversas finalidades de uso;
• Outorga no estado de Santa Catarina;
• Lei 9.748/1994 e Decreto 4.778/2006
• Resolução 02/2014 CERH e 15/2016 CERH
• Passos para obtenção da outorga em Santa Catarina;
• Cadastro de Usuários de Água;
• Perspectivas sobre a Outorga em Santa Catarina.

Instrutora: Marcieli Bonfante Visentin - Engenheira Ambiental. Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE/SC).

Serão disponibilizados certificados.
As vagas são limitadas, até 65 alunos (capacidade do auditório da Amvali)
Inscrições Gratuitas: bit.ly/capacitacaooutorga

Capacitação: Outorga de uso dos Recursos Hídricos
Data: 12 de Setembro
Horário: das 13h30min às 17h30min
Carga Horária: 04 h
Local: Auditório da Amvali – Sede do Comitê Itapocu
Rua Arthur Gumz, 88 – Vila Nova – Jaraguá do Sul.

Realização:
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu;
Associação dos Municípios do Vale do Itapocu;
Univille;
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina.

Entender o que é um comitê de bacia hidrográfica, sua função e importância para a sociedade em geral, foi o tema da capacitação realizada na quinta-feira (10/8). O curso que reuniu representantes das entidades membro do Comitê Itapocu, indústrias, agricultores e profissionais da área ambiental, foi realizado na Amvali, sede do Comitê.

Para ministrar a capacitação foram convidados a Profª e Dra Therezinha Maria Novais de Oliveira e o Prof. MSc Wellington da Silva Baldo, ambos Professores da Univille com atuação em projetos de pesquisa e extensão relacionados a Recursos Hídricos.

O evento contou tanto com apresentações teóricas e atividades práticas para exercitar o conhecimento repassado durante a tarde.

A importância da capacitação

De acordo com a secretária-executiva do Comitê Itapocu, Karine Holler, a capacitação pôde proporcionar aos participantes uma visão das principais ferramentas de gestão de recursos hídricos que norteiam as atribuições do comitê. Além da apresentação da lei das águas, a atividade em grupos foi bastante dinâmica e trouxe a parte prática que os membros convivem nas reuniões e grupos do trabalho do Comitê Itapocu.

Professora Therezinha, enfatizou que a capacitação é de extrema importância para os participantes, pois o entendimento em relação ao que é o comitê e qual é o papel do comitê, facilita com que as tomadas de decisões, os conflitos, as discussões sobre uma outorga, sobre o uso da água e sua importância para o futuro, sejam mais facilmente resolvidos.

Outro ponto importante levantando pela professora foi sobre a interpretação errônea que as pessoas têm em relação a um comitê de bacia. “Muitos pensam ser um órgão executivo ou uma ONG, que vai fazer tratamento de esgoto, resolver problemas de água, despoluição, sendo na verdade, o comitê de bacia hidrográfica um órgão deliberativo, um braço da política nacional de recursos hídricos, formado por usuários de água em diferentes escalas que tomam decisões a respeito da água, levantando problemas encontrados na bacia e encaminhando para as possíveis soluções”, comenta.
Therezinha ainda destaca que, “um documento do comitê sobre uma área que está sendo poluída, ele tem força, porque ali no comitê eu tenho entidades bem representativas, de usuários, de sociedade civil, de governo, empresários, agricultores”.

Para o professor Wellington, a importância da capacitação foi de trazer e traduzir para os participantes o que é um comitê de bacia, mostrando desde a sua origem e o embasamento legal que faz com que um comitê exista e opere, ao mesmo tempo, quais os instrumentos que ele se utiliza para poder fazer com que a gestão dos recursos hídricos, a proteção e conservação das águas aconteça na prática.
Na segunda etapa da capacitação, o professor também trouxe na prática, através de atividades junto com participantes, como esses instrumentos são utilizados para a gestão de recursos hídricos, trabalhando na identificação de conflitos de uma bacia, no uso e ocupação do solo, seguindo com o enquadramento do rio, quais os projetos que precisariam ser desenvolvidos, ilustrando o que é um plano de bacia e como aplicar a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. “A entidade que representa a gestão desses recursos hídricos desses rios, na verdade é o comitê de bacia. Ali que a população hoje tem a possibilidade de conseguir colocar a sua voz e se fazer escutar para a proteção de suas águas” afirma.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu agradece aos participantes e os instrutores pela participação e realização desse evento.

O Comitê Itapocu em parceria com a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali), Univille e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, realizarão no dia 08 de agosto a capacitação Comitê de Bacia: o que é e o que faz?

Público Alvo: Representantes das Entidades Membro do Comitê Itapocu, representantes de entidades que desejam compor o Comitê Itapocu e demais interessados.

Objetivo: Entender o que é um Comitê de Bacia Hidrográfica, sua composição, função e atribuições.

Conteúdo Programático:
• Breve histórico da Lei das Águas;
• Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos;
• O que são Comitês de Bacia Hidrográfica;
• Atribuições dos Comitês de Bacia Hidrográfica;
• Gestão participativa e descentralizada dos Recursos Hídricos;
• Composição dos Comitês de Bacia Hidrográfica;
• Atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Gestão dos Recursos Hídricos.

Instrutores:
Profª. Therezinha Maria Novais de Oliveira:
Graduação em Engenharia Sanitária, mestrado em Engenharia de Produção, doutorado em Engenharia de Produção. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Univille e professora de Engenharia Ambiental e Sanitária e Biologia Marinha. Coordenadora da Entidade Executiva dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Cubatão e Cachoeira e Itapocu.

Prof. Wellington da Silva Baldo:
Engenheiro Sanitarista e Ambiental, com mestrado em Administração de Empresas, na área de Gestão da Inovação e com linha de pesquisa em sustentabilidade. Professor na Univille, das disciplinas relacionadas a Hidráulica e Hidrologia, com atuação, também em projetos de pesquisa e extensão relacionados a Recursos Hídricos.

Programação:
13:00 - Recepção
13:30 - Início
15:00 - Café
15:20 - Reinício
17:30 - Encerramento

SERÃO DISPONIBILIZADOS CERTIFICADOS
As vagas são limitadas, até 65 alunos (capacidade do auditório da Amvali)
Inscreva-se gratuitamente preenchendo o formulário, através do link: http://bit.ly/capacitacaocomitedebacia

Capacitação: Comitê de bacia, o que é e o que faz?
Data: 08 de agosto
Horário: das 13h30min às 17h30min
Carga Horária: 04 h
Local: Auditório da Amvali – Sede do Comitê Itapocu - Rua Arthur Gumz, 88 – Vila Nova – Jaraguá do Sul

Um dia de muito aprendizado e provocações sobre o nosso relacionamento com o meio ambiente marcaram o 1° Seminário de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 06 e o 2° Encontro Municipal de Educação Ambiental para professores da Epagri, no dia 17 de junho no Centro de Inovação de Jaraguá do Sul.

O encontro que reuniu parceiros e profissionais da educação de diversas áreas, foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 06 da Baixada Norte (GTEA RH06) no qual o Comitê Itapocu e a Amvali fazem parte, buscando o fortalecimento de ações e políticas através da educação ambiental em nossa região.

O evento iniciou com uma bela apresentação musical através da professora Jane Cristofolinide Souza, do CEI Vidalina Xavier do município de Massaranduba. E para a abertura do evento, a Assistente de Educação Ambiental Monica Koch apresentou aComissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Santa Catarina (CIEA/SC), e o Geógrafo Felipe Augusto de Oliveira, coordenador do GTEA RH 06 fez uma breve apresentação do trabalho do grupo na baixada norte catarinense.

A primeira palestra foi ministrada pelo Prof. Ricardo de Menezes, da UNOESC, com o tema “Conceitos de Educação Ambiental”, na qual apresentou as políticas nacionais que tratam a educação ambiental. Logo após, o Dr. Ademir Reis, falou sobre a conexão do ecossistema com a educação ambiental, e relembrou através de conceitos básicos de como a natureza é organizada em seus ciclos de desenvolvimento e da importância de levarmos a conscientização ambiental para todas as esferas da educação, seja na matemática, geografia, português, entre outras.

No período da tarde, tivemos a apresentação dos trabalhos do GTEA RH 07 e atividades de integração entre os participantes com a Prof. Dra. Raquel Orsi Mafra, de Itajaí. Em seguida o Dr. Alexandre Schmitt dos Santos, Promotor Regional do Meio Ambiente, falou o papel do Ministério Público nas ações de educação ambiental e na proteção do meio ambiente através de procedimentos penais, investigatórios e de fiscalização.

A Polícia Ambiental também apresentou as ações que fazem com as crianças e os jovens, através de teatros, gincanas e demais atividades voltadas a preservação do meio ambiente e integração social do Programa Protetor Ambiental da PMA de SC. A última apresentação ficou por conta da Analista Ambiental Marta Beatriz Maccarini e do Sr. João Batista de Andrade, Gerente de Desenvolvimento Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA da regional de Jaraguá do Sul, onde apresentaram o licenciamento ambiental como um agente e oportunidades para a educação ambiental.

O evento foi finalizado com uma roda de conversa, onde os participantes puderam tirar suas dúvidas e compartilhar informações que agregaram positivamente o encontro.

O GTEA RH 06 agradece a todos os participantes, palestrantes, patrocinadores para a realização desse primeiro Seminário Regional de Educação Ambiental.

Confira todas as fotos do evento na nossa página do Facebook: http://bit.ly/facebookfotosseminario

O radialista e apresentador Moacir Di Camargo recebeu nessa segunda-feira (15) em seu programa da Rádio 105 FM, o Consultor Técnico do Comitê Itapocu, Felipe Augusto H. D. Oliveira e a extensionista da Epagri, Josiane de Souza Passos, para divulgar o 1º Seminário de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 06 e 2º Encontro Municipal de Educação Ambiental para professores Epagri. O Seminário que será realizado no Centro de Inovação de Jaraguá do Sul, dia 17 de julho, tem o objetivo de capacitar e integrar os educadores ambientais afim de apresentar reflexões e discussões sobre os conceitos e aplicação da educação ambiental, experiências, desafios e propostas, além de promover a importância da atuação do GTEA RH06 em toda a Região Hidrográfica da Baixada Norte que abrange os municípios das bacias dos Rios Itapocu e Cubatão e Cachoeira.

Na tarde da última quinta-feira (11), foi realizada na AMVALI, a II Reunião da Diretoria e Conselho Consultivo do Comitê Itapocu. Estiveram presentes os representantes da entidades: CREA SC, AMVALI, Prefeitura de Massaranduba, SAMAE Jaraguá do SUL, IMA, Prefeitura de Joinville, Fundação do Meio Ambiente de Guaramirim e a entidade Executiva por meio do seu consultor. Os assuntos da pauta foram:
1. Entrada de novas entidades;
2. Definição da segunda capacitação (Lei das Águas e Gestão de Recursos Hídricos);
3. Pró Comitês;
4. Câmaras temáticas (Outorga e Enquadramento);
5. Pauta da XLV AGO;
6. Outros assuntos.

A próxima assembleia Geral Ordinária do Comitê ocorrerá no dia 01/08.

Na última segunda-feira, dia 1°, foi realizada às 16h30min, na sede do Comitê Itapocu, a IV Reunião de Equipe Técnica do Comitê Itapocu. Estiveram presentes o presidente do Comitê, Sr. Sérgio Santini, a Secretária Executiva do Comitê, Srta. Karine R. Holler e o Consultor Técnico da Entidade Executiva do Comitê, Sr. Felipe Augusto H. D. Oliveira e o estagiário da área de comunicação Sr. Jalielson Pires Fernandes.

Os assuntos que foram tratados durante a reunião foram:

1. Calendário da Reunião de Diretoria e Conselho Consultivo;
2. Pauta Assembleia Geral Ordinária de Agosto;
3. Segunda Capacitação em Agosto com o tema: "Comitê de bacia, o que é e o que faz?";
4. A entrada de novas entidades membros no Comitê;
5. A reativação das Câmaras Temáticas de enquadramento e saneamento.

O GTEA RH 06 (Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 06 da Baixada Norte) convida para o I Seminário de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 06 juntamente com o II Encontro Municipal de Educação Ambiental para professores da EPAGRI, que será realizado no dia 17 de julho em Jaraguá do Sul. 

O principal objetivo do seminário é de capacitar e integrar os educadores ambientais a fim de apresentar reflexões e discussões sobre os conceitos e aplicação da educação ambiental, experiências, desafios e propostas, além de promover a importância da atuação do GTEA RH06 em toda a Região Hidrográfica 06 da Baixada Norte que abrange os municípios das bacias hidrográficas dos rios Itapocu e Cubatão e Cachoeira.

PROGRAMAÇÃO:

08:00-08:15 – Recepção Vídeos Institucionais

08:15-09:00 – Cerimonial (Apresentação Cultural) e Abertura com as ações do CIEA e GTEA RH06;

9:00-10:00 – Palestra 01: Conceitos de Educação Ambiental. Prof. Ricardo Menezes - UNOESC;

10:05-10:35 – Coffee break;

10:35-11:35 – Palestra 02: Conectando o ecossistema com a Educação Ambiental. Prof. Ademir Reis – RAS Ambiental/UFSC;

11:50-13:00 – Almoço;

13:00-13:40 – Apresentação do GTEA RH 07 com o Prof. José Constantino Sommer, Prof. Mara Z. Becker Lins e Atividade de Biocêntrica Prof. Dr. Raquel Orsi Mafra.

13:40-14:00 – Ações de Educação Ambiental da Polícia Ambiental;

14:30-15:00 – Oportunidades de EA dentro do Licenciamento Ambiental. IMA;

15:00-15:30 – Apoio do MPSC na Educação Ambiental. Dr. Alexandre Schmitt dos Santos;

15:30-16:30 - Mesa Redonda: IMA, GTEA RH06, MPSC, Prof. Ademir Reis, Ricardo Menezes, GTEA RH 07, PMSC;

16:45 – Encerramento.

PÚBLICO ALVO: Professores, Educadores Ambientais, Técnicos, Estudantes, Gestores Ambientais, Sociedade Civil Organizada.

INSCRIÇÕES GRATUITAS: http://bit.ly/seminarioambientalinscricoes

QUEM SOMOS:  O GTEA RH 06 é um grupo colegiado formado por representantes do poder público, entidades privadas e organizações da sociedade civil dos municípios pertencentes à Região Hidrográfica da Baixada Norte, que visa descentralizar as ações de educação ambiental e fortalecer as políticas nos municípios de Jaraguá do Sul, Joinville, São Francisco do Sul, Araquari, Itapoá, Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder. As entidades atualmente participantes do grupo são: EPAGRI, AMVALI, Comitê Itapocu, Comitê Cubatão Cachoeira, UNIVILLE, IVC, COL, Prefeitura de Joinville, Prefeitura de Corupá, Prefeitura de Schroeder, Prefeitura de Guaramirim, Prefeitura de Massaranduba, Prefeitura de São Francisco do Sul, Prefeitura de Itapoá, SAMAE, FUJAMA, NEA Perini, Rota das Cachoeiras, AVEVI. 

No dia 24 de Junho de 2019 às 09h, foi realizada na sede do Comitê Itapocu, a III Reunião de Equipe Técnica do Comitê Itapocu, onde estiveram presentes, o presidente do Comitê, Sr. Sérgio Santini, a Secretária Executiva do Comitê, Srta. Karine R. Holler, o Consultor Técnico da Entidade Executiva do Comitê, Sr. Felipe Augusto H. D. Oliveira e o estagiário da área de comunicação Jalielson Pires Fernandes.

A reunião teve início com a apresentação dos materiais produzidos pelo estagiário de Comunicação, sendo esses: Informativos das águas; Identidade visual e material de divulgação da Capacitação sobre PSA; Identidade visual e material de divulgação do Panorama das Águas; Postagens nas redes sociais das ações do Comitê; Produção da Pasta do Comitê para utilização em eventos.

Na sequência, foi entregue para a presidência o ofício da OAB, Subseção de Balneário Piçarras, solicitando a inclusão da entidade como membro do Comitê. A solicitação será debatida em reunião da diretoria. Sobre o tópico Pró Comitês, no dia 26/06 o consultor terá uma reunião na sede da entidade executiva e lá receberá as informações sobre a capacitação referente ao Pró Comitês que ocorreu na SDS no dia 19/06. Os dados serão repassados em próxima reunião à diretoria.

Seguindo na pauta, o Inquérito Civil da contaminação do Rio Itapocuzinho está em andamento. Até o momento não ocorrem mais eventos de contaminação do Rio Itapocuzinho. A pedido do MP/SC O Comitê está responsável pela atualização do mapa (Plano de lançamento de efluentes) das empresas a partir dos dados enviados pelo IMA e prefeituras de Schroeder, Jaraguá do Sul e Guaramirim.

Dando continuidade aos tópicos em pauta, foram analisados 3 currículos para contratação de estagiário na área técnica ambiental. Também foi confeccionado ofício solicitando a Coordenadora da entidade executiva Capacitação com carga horária de 4 horas com o tema “Leis da Águas e Gestão dos Recursos Hídricos”, a ser realizada de forma presencial na sede do Comitê Itapocu. As datas das reuniões de diretoria foram sugeridas para serem modificadas para a primeira quarta-feira de cada mês, sendo que na próxima sugere-se a pauta de: Entrada de entidades; Definição da capacitação; Pro Comitês; Câmaras temáticas (Outorga e Enquadramento). Foi solicitado também a aquisição de novos armários e de manutenção dos computadores do Comitê, bem como a possibilidade de alteração do plano de trabalho. Finalizando a reunião, solicitou-se também os projetos de Educação Ambiental e de colaboração/apoio entre o Comitê e a AMVALI.

Membros do Comitê Itapocu, representantes dos municípios e a sociedade civil, participaram da Capacitação com o tema Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que ocorreu na quarta-feira (29/05) na AMVALI. Durante o dia todo, os participantes puderam acompanhar através das experiências dos instrutores os métodos de aplicação de PSA, as instruções sobre legislação dos pagamentos e ideias de soluções baseadas na natureza.

Durante a manhã, a Engenheira Ambiental e analista da Fundação Grupo Boticário, Juliane Cruz de Freitas, juntamente com o Engenheiro Florestal e Mestre em Agroecossistemas, Diretor da Diretoria de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da SDS/SC, Luis Antônio Dos Santos de Freitas, compartilharam informações sobre o que são Pagamentos por Serviços Ambientais, o PSA em Santa Catarina, o Programa Produtor de Água, a legislação, metodologia de valoração ambiental e as experiências de PSA da Fundação Grupo Boticário.
No período da tarde, a Engenheira Ambiental e Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Camboriú, Liara Rotta Padilha Schetinger falou sobre as experiências do Projeto Produtor de Água do rio Camboriú em relação ao histórico do projeto, o arranjo institucional, e a situação atual do mesmo. Também nesse período, o Biólogo Paulo Schwirkowski, apresentou os dados do Programa Produtor de Água do Rio Vermelho em São Bento do Sul.

Ao final, a partir dos conhecimentos adquiridos durante a capacitação, foi realizada atividade dinâmica em que os participantes identificaram oportunidades de PSA na bacia do Itapocu, com o levantamento das seguintes questões: Qual o serviço ambiental a ser preservado na bacia? Quem são os atores sociais estratégicos para a implantação de um PSA na bacia? Quais são as áreas prioritárias para a implantação de PSA na bacia? Quem e como será pago o PSA? Quais as estratégias de mobilização para a implantação do PSA?
A partir desse encontro, espera-se que os participantes sejam capazes de analisar o processo implementação e o papel dos diferentes atores de um PSA, entender a importância de iniciativas como o PSA para a disponibilidade hídrica e identificar oportunidades de PSA na Bacia do Itapocu, para que essas iniciativas possam ser aplicadas na Bacia do Itapocu.

O Comitê Itapocu agradece a participação de todos no evento e a disponibilidade e presteza dos instrutores na realização da capacitação.

Confira em nossa página no Facebook, todas as fotos do evento: www.facebook.com/ComiteItapocu

Na próxima semana, dia 29, o Comitê Itapocu realiza a capacitação Pagamentos por Serviços Ambientais. Com o objetivo de levar aos participantes à análise dos processos de implementação e o papel dos diferentes fatores de um PSA, assim como a importância de iniciativas como o PSA para a disponibilidade hídrica e a identificação de oportunidades de PSA na Bacia do Itapocu. Direcionada para membros do Comitê Itapocu,técnicos ambientais, representantes dos poderes executivos e legislativos. 

A capacitação será realizada no Auditório da AMVALI - Sede do Comitê Itapocu, localizada na rua Arthur Gumz, 88 - Vila Nova - Jaraguá do Sul.

As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas através do link: https://forms.gle/dn2zDniYUBPRKcyT8

A equipe do Comitê Itapocu marcou presença na 4ª Edição da Rua da Cidadania nesse último sábado(18) na cidade de Schroeder. 
A equipe em parceria com a Prefeitura local, distribuiu diversas mudas de plantas e árvores, apresentou informações sobre o Projeto Mananciais e a importância da nossa atuação na região com ações educativas sobre o meio ambiente.

O evento que contou com diversas atrações gratuitas movimentou o final de semana e atraiu toda a comunidade.

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“A situação não é tão confortável assim na bacia do Rio Itapocu”, afirmou consultor técnico do Comitê Itapocu

Atendendo requerimento dos vereadores Anderson Kassner e Arlindo Rincos, participou da sessão o Consultor Técnico do Comitê Itapocu, geógrafo Felipe Augusto de Oliveira. O objetivo foi discorrer sobre o Panorama das águas e segurança Hídrica da Bacia do Itapocu. A apresentação dos dados faz parte de um pedido do Promotor do Meio Ambiente, Alexandre Schmitt dos Santos, para que as informações fossem repassadas para os Executivos e Legislativos dos municípios da microrregião. O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, foi criado pela Associação dos Municípios do Vale do Itapocu(Amvali). Ele fez um alerta: “a situação não é tão confortável assim na bacia do Rio Itapocu”. Felipe etalhou os dados do levantamento realizado pelo comitê, que estão a disposição no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. A Bacia do Itapocu abrange uma população de aproximadamente 500mil habitantes. Estão inseridos integralmente os municípios de Araquari, Corupá, Guaramirim, Schroeder e Jaraguá do Sul. Parcialmente inseridos são: Barra Velha, Massaranduba, São João do Itaperiú, São Bento do Sul, Campo Alegre, Joinville e Blumenau. Conforme Felipe, há pontos da Bacia do Itapocu que apresentam um grave comprometimento das águas, devido a degradação da Mata Ciliar, assoreamento e mineração.

Fonte: Rádio RBN

http://rbnfm.com.br/geral/situacao-da-agua-nao-e-tranquila-no-vale-itapocu/

Nos dias 25 e 26 de abril de 2019, no Centro de Treinamento da Epagri - Cetrecampos, em Campos Novos, SC, aconteceu o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas. No encontro foi aprovada a elaboração da Carta de Campos Novos, documento que traz reivindicações dos comitês, e será encaminhado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS). Dentre as solicitações, destaca-se o pedido de que os os processos no setor de recursos hídricos sejam menos burocráticos, a resolução da falta de pessoal técnico na SDS e a melhor aplicação dos recursos do Fundo de Recursos Hídricos. Durante o evento também foi aprovada a Moção 1/2019 que pede a proibição da exploração de gás de xisto pelo polêmico método do fraturamento hidráulico, mais conhecido como “fracking”, em Papanduva, localizada na RH 5 do estado. O documento apoia decisão anteriormente tomada pelo Comitê Canoinhas. O método que utiliza água para fazer a extração é considerado polêmico por oferecer riscos às águas subterrâneas. Durante o Fórum também foi eleita nova Coordenação, com participação do Comitê Itapocu, sendo representado pelo seu Presidente Sérgio V. Santini. Além do Presidente, também participaram representado o Comitê Itapocu, a Secretária Executiva Karine R. Holler e o Consultor Técnico Felipe Augusto H. D. Oliveira.

Confira as ações do Comitê Itapocu na 2ª Edição do nosso informativo digital

No link abaixo está disponível o informativo para download em arquivo PDF. Boa leitura!

Em continuidade as ações alusivas ao mês da água, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu promoverá encontros nas câmaras de vereadores dos municípios da bacia, para apresentar os dados do Plano Estadual de Recursos Hídricos e do Plano de Bacia do Rio Itapocu. Esses estudos trazem que importantes rios da região apresentam demanda hídrica deficitária e muito crítica, o que significa que já não possuem mais água suficiente para todos os usos desejados. A ideia desses encontros é a de fomentar a discussão sobre como estão os recursos hídricos da região, bem como quais serão as ações tomadas para a melhora da disponibilidade hídrica nos municípios da bacia.

As apresentações ocorrerão nas sessões das câmaras de vereadores, seguindo o seguinte cronograma:

15/04 – Câmara de Vereadores de Schroeder;

16/04 – Câmara de Vereadores de Guaramirim;

17/04 – Câmara de Vereadores de Massaranduba – Assembleia da AVEVI;

22/04 – Câmara de Vereadores de São Bento do Sul;

23/04 – Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú;

09/05 – Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

No dia 22 de Março, comemora-se o dia internacional da água. Para celebrar a data, o Comitê Itapocu em parceria com a AMVALI e Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente, realizou palestras de educação ambiental em escolas dos municípios de Schoreder, Barra Velha, Corupá e Massaranduba, atendendo aproximadamente 500 pessoas entre alunos e professores.

Sendo uma das ações prioritárias do Comitê, a ação de educação ambiental nas escolas contou com palestras sobre o que é a bacia hidrográfica do rio Itapocu, a importância das matas ciliares para a preservação dos rios, a dinâmica das águas desde as nascentes até a foz, caracterização da fauna e flora na bacia e quais são os principais causadores de poluição na bacia.

Também foi realizada saída de campo com alunos de Corupá, que tiveram a oportunidade de conhecer o Rio Itapocu desde a sua formação até a sua foz. A saída de campo começou em Corupá e foi até a foz em Barra Velha, os assuntos abordados nessa saída foram: a importância da preservação das matas ciliares, restinga e os mangues para que se tenha uma qualidade melhor dos rios, conscientização para que não se jogue lixo nos rios e a importância de se ter um saneamento básico adequado nas áreas urbanas.

Na noite do dia 12 de março de 2019, o Comitê Itapocu participou da Oficina para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no município de Corupá. O plano foi elaborado pela AMVALI em parceria com a Prefeitura de Corupá.  Além de apresentar o diagnóstico da situação atual do município em relação aos seus remanescentes florestais e os vetores de desmatamento, objetivo da oficina também é tornar efetiva a participação da população e demais interessados na construção das propostas do Plano da Mata Atlântica. Sendo a floresta de suma importância para a geração de água na bacia hidrográfica, a participação do Comitê Itapocu em ações como essa vem de encontro as propostas do Plano de Bacia. Também na oficina foram apresentadas sugestões de áreas prioritárias para criação de unidades de conservação, preservação e recuperação da mata.