CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Uma reunião na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina na tarde desta quinta-feira, dia 28, em Florianópolis, oficializou o agrupamento dos Comitês das bacias dos rios Araranguá e Urussanga para terem a gestão administrativa feita por uma única entidade executiva. O acordo valerá a partir de 2017. Participaram do encontro o diretor de Recursos Hídricos de Santa Catarina, Bruno Henrique Beifuss, o presidente do Comitê Urussanga, José Carlos Virtuoso, a consultora Cenilda Mazzucco, e representantes do Comitê Araranguá.
 
Nas últimas semanas, os dois Comitês discutiram este assunto em assembleias, sendo a decisão de união aprovada pelos representantes de entidades membros. Em 2017, as questões administrativas dos Comitês do extremo sul catarinense serão gerenciadas por uma entidade executiva que passará por um processo de seleção. A previsão é que o edital seja publicado em setembro, para que empresas ou organizações interessadas se inscrevam para participar do processo licitatório.
 
"Nos últimos convênios, no modelo anterior, a Unesc foi nossa grande parceira. Agora, esse novo passo, é um desdobramento da política que o Estado está fazendo para poder melhorar o seu processo de acompanhamento e gestão hídrica. Para nós significa estar mais articulado com um Comitê vizinho, sendo que as bacias estão próximas e conectadas e temos problemas em comum. Acredito que a atuação em conjunto irá nos fortalecer enquanto entidade de mobilização social que trabalha pela governança da água. Ficaremos mais fortes a partir desse novo momento", ressalta Virtuoso.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) realizou a sua 42ª reunião ordinária na manhã desta quinta-feira, 16, no auditório da SCPar, em Florianópolis. No encontro, foram apresentadas as ações da primeira etapa da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e foi aprovada a formação de uma Câmara Técnica de Acompanhamento.

 
O Conselho aprovou também a auto-avaliação das metas do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). O programa estimula a adoção de ações na área da gestão dos recursos hídricos e que aporta recursos financeiros da Agência Nacional de Águas (ANA) para os Estados, mediante o alcance de metas contratuais pré-estabelecidas.
 
 
Ainda na reunião, foi homologada a aprovação, pelo Comitê de Gerenciamento de Bacia do Rio Araranguá, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Finalizado em 2015, o estudo foi concluído com seis metas e 33 ações estratégicas, sendo 12 delas prioritárias, que precisam ser implantadas em curto prazo, ou seja, dentro de cinco anos. 

A primeira reunião de trabalho para elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (PERH/SC) foi realizada nesta terça-feira, 14, na sede do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga, em Concórdia. “Até o fim de julho serão realizados encontros em todos os 16 Comitês de Bacias, com o objetivo de traçar o diagnóstico dos recursos hídricos no Estado”, explica o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.

 
O PERH/SC está sendo elaborado pelo Governo do Estado por meio da SDS, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e a Fundação CERTI. Segundo Chiodini, o Plano definirá as ações necessárias para a gestão integrada e sustentável das águas de Santa Catarina, garantindo o uso racional e a proteção dos recursos naturais.
 
No encontro, que teve a presença de 18 representantes de instituições que compõem o Comitê Jacutinga, foram apresentados os principais dados referentes à caracterização socioeconômica e ambiental, bem como a análise da situação atual das águas da Região Hidrográfica do Vale do Rio do Peixe.
 
“Este é um estudo necessário que contará com informações sobre a quantidade e qualidade, contribuindo para a preservação dos recursos naturais de todo Estado. Neste primeiro momento, estamos trabalhando no levantamento de dados e na aproximação com a sociedade, para despertar a consciência sobre o tema”, explica o diretor de Recursos Hídricos, Bruno Beilfuss.
 
 
Na fase atual, estão sendo levantados aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos de toda Santa Catarina, além do diagnóstico de qualidade e quantidade das águas do estado. Essas reuniões também resultarão em uma listagem de entidades e instituições que garantam a participação de todos os setores da sociedade no desenvolvimento do Plano. A partir do mapeamento de atores sociais, mais ações serão feitas para a participação da sociedade civil no PERH/SC, principalmente por meio de consultas online e eventos.

 

Mais informações para Imprensa

 Uiara Sousa Zilli
Jornalista
Consultora Banco Mundial para o Programa SC Rural
Equipe de Fortalecimento dos Comitês
DRHI/SDS
Telefone: (48) 91505015
Florianópolis - Santa Catarina

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), uma das executoras do Programa Santa Catarina Rural, abre oportunidade  para profissionais de nível superior com formação superior em Direito; experiência de, no mínimo, 1 (um)  ano na área de Direito Ambiental ou Direito Administrativo, podendo estas serem somadas para atingir o mínimo referido

O processo seletivo seguirá as diretrizes de seleção e contratação de consultores do Banco Mundial, publicada em maio de 2004 e revisada em outubro de 2006.

Os interessados deverão enviar os currículos até o dia 28 de junho, às 19h via correio, presencialmente ou pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . A diretoria de Recursos Hídricos da SDS fica localizada na rodovia SC 401, km 5, nº 4.756 – Edifício Office Park II, no bairro Saco Grande II, em Florianópolis. O CEP é 88.032-005. Mais informações no site: ww.aguas.sc.gov.br

 O Edital Completo pode ser conferido no site do Diário Oficial do Estado do dia 14 de junho de 2016 -  www.doe.sea.sc.gov.br

Para acessar o Termo de Referência, clique AQUI

 

 

 

 

Mais informações para Imprensa

 Uiara Sousa Zilli
Jornalista
Consultora Banco Mundial para o Programa SC Rural
Equipe de Fortalecimento dos Comitês
DRHI/SDS
Telefone: (48) 91505015
Florianópolis - Santa Catarina

 

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) realizará o Fórum Estadual de Preservação da Água, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento será nesta quinta-feira, 19, com abertura às 9h. “Reuniremos representantes da sociedade civil e poder público para debater a situação dos recursos hídricos, tema que esta sendo amplamente  discutido em todo o país”, afirma o secretário da SDS, Carlos Chiodini.

 

O coordenador da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e representante da Agência Nacional de Águas (ANA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Osman Fernandes da Silva, falará sobre os desafios e perspectivas para a gestão dos recursos hídricos. Na sequencia, a gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRHU) do MMA, Adriana Lustosa da Costa, proferirá palestra sobre o apoio e planejamento dos recursos hídricos. A partir das 14h, a representante do Banco Mundial, Carmem Molejón, abordará as ações do setor, com ênfase em Santa Catarina.

 

Para Chiodini, o Fórum busca sensibilizar e mobilizar a população para a importância do uso racional dos recursos hídricos. “Nosso objetivo é informar as pessoas para que o uso da água seja feito de forma responsável e sustentável”, diz. O evento também visa estimular a participação da sociedade na gestão dos recursos hídricos por meio da representação das entidades civis que integram os Comitês de Bacias Hidrográficas. “Preparamos uma programação bastante diversificada, abordando as perspectivas da água no Brasil e, em especial em Santa Catarina”, afirma o diretor de Recursos Hídricos da SDS, Bruno Henrique Beilfuss.

 

Beilfuss lembra que a Lei 9748/1994, que institui a Política Estadual dos Recursos Hídricos, traz como princípio a participação e descentralização da gestão, que é concretizada por meio dos Comitês de Bacias Hidrográficas. “Com o modelo de gestão compartilhada entre a sociedade, os usuários de água e a administração pública temos garantimos água com qualidade e quantidade suficiente para diversas necessidades”, avaliou.

 

 

Mais informações sobre o Fórum Estadual de Preservação da Água no e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . O encontro conta com parceria da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc.

Evento terá a participação de representantes da Agencia Nacional de Águas, do Parlamento Nacional da Juventude Pela Água (PNJA), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, do Grupo Malwee, e da Itaipu Binacional. Na ocasião também será assinado o Termo de Cooperação entre a SDS e o Banco do Brasil objetivando para o apoio à Gestão de Recursos Hídricos no Estado

 

O Governo do Estado do Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e sua Diretoria de Recursos Hídricos; em parceria   com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai promover o 4º Fórum Catarinense de Preservação da Água. O evento será realizado nesta terça-feira, 22, a partir das 9h,no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O Fórum acontece em comemoração ao Dia Mundial da Água. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Eco-92, a data tem o objetivo de chamar a atenção de todos para a necessidade de conservação dos recursos hídricos. Especialistas de empresas, academia e poder público para debater e buscar soluções para os problemas que envolvem a Gestão de Recursos Hídricos no País e, no Estado, propondo reflexões sobre o uso atual e futuro da Água, bem como discutir sua sustentabilidade e Uso Consciente, o Reuso da Água pela Indústria  e a importância da agua no setor de empregos .

 

Na abertura, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini, falará sobre o trabalho que esta sendo desenvolvido na Gestão de Recursos Hídricos no Estado. Em seguida será assinado o Termo de Cooperação entre a SDS e o Banco do Brasil objetivando a cooperação Técnica para o apoio à Gestão de Recursos Hídricos no Estado.Dando Continuidade, o Coodenador da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e representante do Ministério do Meio Ambiente - MMA/Agência Nacional de Águas – ANA, Osman Fernandes da Silva falará Agua e Empregos: Investir em Agua é investir em Empregos. O tema  foi escolhido por ser o assunto deste ano no debate da UN-Water , da ONU e propõe que tomadores de decisão implementem o uso sustentável e consciente dos recursos hídricos.

Este ano o Fórum terá a participação no lançamento do Movimento Nacional da Juventude Pela Água, numa parceria com o World Youth Parliament for Water (WYPW) e movimentos brasileiros ligados à juventude. A promoção é do Parlamento Nacional da Juventude Pela Água (PNJA) e da ONG Líderes do Amanhã (LDA), com o apoio do Fórum para Preservação do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais, da Assembleia Legislativa, e o Fórum dos Comitês de Bacias do Estado. A Representante  do PNJA, Thaianna Cardoso, vai apresentar o projeto.

Na sequencia, o Coordenador Regional de Meio Ambiente deste Departamento de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp, Alexandre Luis Almeida Vilella vai apresentar a palestrar “Realidades e Desafios do Uso Racional da Água - Um olhar da Industria”.

Em seguida, o Grupo Malwee trará para a discussão, com  presença da Supervisora de Utilidades, Nathana Bortolini, a temática: Uso responsável da água na indústria da Moda.

Finalizando o Fórum, o Diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, Nelton Miguel Friedrich, vai apresentar o case “Cultivando Água Boa”Considerado um programa modelo no cuidado com os recursos hídricos, inclusive pela Unesco.

  Para Chiodini, o Fórum busca sensibilizar e mobilizar a população para a importância do uso racional dos recursos hídricos. “Nosso objetivo é informar as pessoas para que o uso da água seja feito de forma responsável e sustentável”, afirmou o secretario.

O evento também visa estimular a participação da sociedade na gestão dos recursos hídricos por meio da representação das entidades civis que integram os comitês de bacias hidrográficas. “Preparamos uma programação bastante diversificada, visando abordar as perspectivas da água no Brasil e, em especial em Santa Catarina ”, afirmou o Diretor de Recursos Hídricos do Estado, Bruno Henrique Beilfuss.

Para participar do Fórum basta mandar um e-mail para  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . O evento é gratuito e será emitido certificado de participação.

Está disponível a Manifestação de Interesse para participação do processo de seleção referente ao Termo de Referencia TOR nº 08/2015.
O consultor individual será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco, publicado em maio de 2004 e revisadas em 01 de outubro de 2006, Seleção de Consultores Individuais (CI), de acordo com os limites para métodos para aquisições e seleção de consultores do Manual Operativo do Programa Santa Catarina Rural.

Os candidatos devem ter nível superior com formação superior em Direito; experiência de, no mínimo, 3 anos na área de gestão de recursos hídricos em atividades relacionadas a comitês de bacias hidrográficas; experiência de, no mínimo, 1 ano na área jurídica voltada à meio ambiente, preferencialmente na área de gestão de recursos hídricos e comitês de bacias hidrográficas; e conhecimento hidrográfico do Estado de Santa Catarina.

Os currículos poderão ser entregues via correio (sedex), ou em mãos, para Diretoria de Recursos Hídricos – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, sito a Rodovia SC 401 - KM 5, nº 4.756 - Saco Grande II - Ed. Office Park II - CEP: 88.032-000, Florianópolis - Santa Catarina – Brasil. Poderão, ainda, ser enviados para o e-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , até às 19:00 horas do dia 18/03/2016.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS -Diretoria de Recursos Hídricos, TELEFONE: (48) 3665-4212

 

Está disponível a Manifestação de Interesse para participação do processo de seleção referente ao Termo de Referencia TOR nº 08/2015.
O consultor individual será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco, publicado em maio de 2004 e revisadas em 01 de outubro de 2006, Seleção de Consultores Individuais (CI), de acordo com os limites para métodos para aquisições e seleção de consultores do Manual Operativo do Programa Santa Catarina Rural.

Os candidatos devem ter nível superior com formação superior em Direito; experiência de, no mínimo, 3 anos na área de gestão de recursos hídricos em atividades relacionadas a comitês de bacias hidrográficas; experiência de, no mínimo, 1 ano na área jurídica voltada à meio ambiente, preferencialmente na área de gestão de recursos hídricos e comitês de bacias hidrográficas; e conhecimento hidrográfico do Estado de Santa Catarina.

Os currículos poderão ser entregues via correio (sedex), ou em mãos, para Diretoria de Recursos Hídricos – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, sito a Rodovia SC 401 - KM 5, nº 4.756 - Saco Grande II - Ed. Office Park II - CEP: 88.032-000, Florianópolis - Santa Catarina – Brasil. Poderão, ainda, ser enviados para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , até às 19:00 horas do dia 16/10/2015.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS -Diretoria de Recursos Hídricos, TELEFONE: (48) 3665-4212

 

Terça, 22 Setembro 2015 16:27

DRHI lança Cartilha de Águas Subterranêas

Escrito por

Acesse a Cartilha de Águas Subterrâneas do Estado de Santa Catarina.

Encerrou nesta quinta-feira, 6 de agosto, em Turvo, o circuito de quatro encontros públicos iniciados na segunda-feira por Içara, passando por Araranguá e Nova Veneza, reunindo lideranças políticas, sociais e a comunidade de 16 municípios para que avaliassem o processo final do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá, estudo que vai delimitar ações de curto, médio e longo prazo a fim de garantir a qualidade e quantidade da água na bacia.
A reunião de trabalho ocorreu na Câmara de Vereadores, quando o presidente da casa, Ézio Simão recebeu o Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Bruno Henrique Beilfuss; o presidente do Comitê Araranguá, Davide Tomazi Tomaz; o prefeito de Ermo, Aldoir Cadorin; o secretário de Agricultura, Izaltino Antônio Ribeiro - que representou o prefeito Ronaldo Carlessi; o secretário de agricultura da 22a SDR de Araranguá, Joacir José Neto, além de vereadores, presidentes de sindicatos e representantes das entidades membro do Comitê Araranguá.
Para os técnicos da Profill Engenharia Ltda, empresa vencedora da licitação, que executa o estudo desde agosto de 2013, os encontros desta semana visavam a busca de consenso para as nove ações prioritárias, que segundo os levantamentos feitos nesses dois anos precisam ser implementados em curto prazo, ou seja, dentro de cinco anos.
 
As contribuições coletadas nesses encontros irão definir se a comunidade está de acordo com as metas e ações listadas pelo Plano até este momento. O próximo passo é submeter à Plenária do Comitê, que no dia 10 de setembro reúne os representantes das 45 entidades membro em Assembleia Geral Extraordinária para aprovação do relatório síntese. "Acabaram as fases de consultas. Agora, a comunidade será solicitada pelo Comitê Araranguá para implementação das ações que serão definidas até outubro com a conclusão final do estudo", afirmou o sociólogo da Profill, Nilson Lopes.
 
"O Plano vai contribuir para que a bacia atenda a expectativa de todas as demandas dos municípios integrantes. Este é o momento final de discussão pública. Momento chave no processo, quando efetivamente se discute o que queremos daqui para frente. Os problemas foram apresentados e o estudo vem dizer o que devemos fazer para sinalizar o caminho de sustentabilidade hídrica para a próxima geração, além de começar a trabalhar nas ações de curto e médio prazo", afirmou o Diretor, Bruno Henrique Beilfuss.
 
SANEAMENTO BÁSICO
 
Entre os dados apresentados, chama a atenção para o levantamento que apenas 4% dos 330 mil moradores da bacia possuem esgoto tratado, sendo esta uma das nove ações prioritárias, que precisam ser atendidas em curto prazo, implementando planos de saneamento nos municípios em contrapartida da redução da poluição industrial, da agricultura e urbana. O Plano de Recursos Hídricos, em articulação com os Planos Municipais de Saneamento, instrui para o adequado esgotamento sanitário; o correto abastecimento de água; a correta destinação de lixo, prevenindo doenças; garantindo o controle de vetores; a promoção de hábitos saudáveis de higiene; melhoria da limpeza pública e consequentemente a melhoria da qualidade de vida da população.
 
 
 

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