Chuvas irregulares e abaixo do esperado no mês de dezembro configuraram uma piora das condições de estiagem, com um aumento no número de municípios em condições crítica, de alerta e de atenção em relação ao abastecimento nos municípios, principalmente nas regiões Oeste e Extremo Oeste, os que mais estão sofrendo impacto dessas condições meteorológicas. Os dados são do Boletim Hidrometeorológico Integrado divulgado nesta segunda-feira (10).

>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> Confira aqui a íntegra do Boletim <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<

A chuva ficou abaixo da média na maior parte de Santa Catarina no final de 2021, com valores entre 120 mm e 200 mm abaixo do normal entre o Oeste, Planaltos e Alto Vale do Itajaí. Nessas regiões os volumes esperados variam entre 90 mm e 210 mm. Já entre parte do Litoral Sul, Grande Florianópolis, Baixo e Médio Vale do Itajaí, a chuva ficou entre 40 mm e 120 mm abaixo do esperado. Em parte do Litoral Norte, a precipitação variou entre 40 mm e 120 mm acima da média climatológica, muito por conta da atuação da circulação marítima sobre a região.

A exceção foi o Litoral Norte e parte do Litoral Sul do estado, onde as instabilidades atmosféricas acabaram favorecendo uma maior frequência de dias com chuva, com valores acima de 200 mm, no geral, e pontuais próximos ou acima dos 300 mm em cidades do extremo sul do estado.

Abastecimento urbano

Sobre a situação do abastecimento urbano no estado, dentre os 295 municípios de Santa Catarina, 247 atualizaram a situação junto às agências reguladoras. Desses, 150 municípios estão em estado de normalidade, 71 em atenção, 17 em alerta e 9 em estado crítico frente à estiagem. Comparado ao boletim anterior, esses dados representam uma oscilação, pois 39 municípios saíram da condição de normalidade, 22 foram para situação de atenção, mais 11 para alerta e mais seis municípios entraram em estado crítico.

Diante disso, percebe-se que o número de municípios com o abastecimento urbano comprometido aumentou de gravidade em relação ao observado nos últimos boletins.

Conforme o secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira, o Estado tem investido tanto em ações de curto, como de médio e longo prazo para minimizar os efeitos da estiagem. “Neste momento é importante que a população das regiões onde a estiagem se intensificou usem a água com consciência e evitem o desperdício. Além disso, é importante acompanhar as orientações e alertas dos órgãos competentes, seja da Sema, das agências reguladoras ou da Defesa Civil”, explicou.

Previsão
No segundo período de janeiro, entre os dias 14 e 21, é possível observar uma tendência de mudança no padrão das chuvas pelo Brasil. Em Santa Catarina a chuva volta a ser mais frequente e os acumulados devem ocorrer de forma mais homogênea no estado, com valores entre 40 mm e 90 mm.

A previsão para o trimestre entre os meses de janeiro e março de 2022 é de que o fenômeno La Niña siga em curso. Por isso a tendência é de que a chuva mais frequente siga restrita ao centro-leste catarinense, onde seus valores devem ficar dentro a acima do normal (sobretudo entre o litoral, Baixo e Médio Vale do Itajaí), por conta da maior disponibilidade de umidade e atuação da circulação marítima. Já entre os Planaltos e Meio Oeste a tendência é de chuva dentro a abaixo do normal, enquanto no Extremo Oeste catarinense a chuva deve ficar abaixo do esperado para o trimestre.

“A preocupação com a crise hídrica, impactada pela estiagem que insiste em permanecer no estado, preocupa e muito a todos, em especial aos órgãos envolvidos para enfrentar a situação de desabastecimento nas regiões mais castigadas. Continuaremos prestando auxílio para este estudo junto aos demais órgãos parceiros, porém, a repetição do apelo à população para que a mesma faça sua parte, continua cada vez mais necessário”, completa o presidente da Aresc, João Carlos Grando.

O chefe da Defesa Civil em Santa Catarina, David Busarello, destacou que o Estado vem monitorando a situação em municípios afetados por estiagem, além de observação em tempo real das condições climáticas. “Por meio de nossas coordenadorias regionais estamos realizando levantamentos e atuando imediatamente para atender as demandas dos municípios e regiões afetadas”, afirmou.


Boletim Hidrometeorológico

O Boletim Hidrometeorológico é uma publicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), e da Defesa Civil de Santa Catarina, com a parceria da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e outras agências reguladoras.

O número de outorgas de direito de uso de água e outros atos regulatórios de recursos hídricos emitidos pelo governo de Santa Catarina em 2021 foi maior do que a soma de todos os registrados nos 11 anos anteriores. No total, a Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), processou mais de 4.700 solicitações neste ano, até 28 de dezembro de 2021.

Conforme informações do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (Cnarh) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e dados internos do Sistema de Outorga de Água de Santa Catarina (Siout SC), desde 2009, quando a emissão desses atos foi iniciada, este é, de longe, o ano com o maior número.

Os atos emitidos são de outorga preventiva e definitiva de direito de uso, declarações de uso insignificante, autorizações de perfuração de poço e ofícios de dispensa de outorga. Conforme informações do Cnarh, entre 2009 e 2020, foram emitidos 4.432 atos regulatórios, a maior parte deles a partir de 2016. Apenas em 2021 foram 4.717.

Uma das medidas que fez com que o número de outorgas e outros atos regulatórios fosse ampliado foi a implementação do Siout SC, que permitiu a automatização de algumas modalidades de solicitações e, também, a emissão de documentos a partir da autodeclaração dos interessados. Desde março de 2021, quando o sistema foi inaugurado, cerca de 3.548 atos regulatórios de recursos hídricos foram emitidos apenas com o Siout SC. Outros 1.169 foram emitidos internamente pela Gerência de Outorga (Georh) da Sema por meio da análise de processos.

Simplificação e modernização

Para o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, o crescimento na regularização dos recursos hídricos é fruto da modernização e da simplificação dos processos, bem como do comprometimento da equipe da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema.

“Em relação à modernização, implementamos o Siout SC e, em breve, inauguraremos novos módulos do sistema, com a ampliação das funcionalidades disponíveis. A simplificação dos processos é outro aspecto importante. Articulamos com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) a convergência de prazos e implantamos modalidades autodeclaratórias, em consonância com o programa estadual SC Mais Confiança. Tudo isso tem feito com que ampliemos o número de atos regulatórios e, com isso, tenhamos um cenário mais preciso para a gestão da água no Estado e, também, a redução de conflitos”, explica Porto Ferreira.

Em relação ao volume de água, Santa Catarina já regularizou quase 1,9 bilhão de metros cúbicos até o ano de 2021, o que representa aproximadamente 52% da demanda hídrica projetada para o ano de 2019, de acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/2018). O valor em 2021 também representa 42% da demanda hídrica projetada para o ano de 2023 (PERH/2018), que é de aproximadamente 4,5 bilhões de metros cúbicos.