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1º Encontro Catarinense quer estimular adesão dos municípios ao Projeto Orla

24/03/2022 Marcionize Elis Bavaresco

Com o objetivo de explicar o passo a passo e estimular a adesão dos municípios, será realizado na próxima segunda-feira, 28, o 1º Encontro Catarinense do Projeto Orla. O evento, que vai acontecer na modalidade online, é aberto a todos os interessados e inicia às 14h. A realização da atividade é da Comissão Técnica Estadual (CTE) do Projeto Orla, da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), em parceria com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).

Na programação estão relatos de instituições envolvidas com o Projeto Orla na esfera nacional e estadual, que abordarão os benefícios da adesão dos municípios ao projeto. Também haverá o compartilhamento de experiências, a partir da exposição do processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada, ferramenta de gestão territorial do Orla, por três municípios costeiros de Santa Catarina.

Conforme o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, a proposta é promover um diálogo entre técnicos de instituições públicas, representantes de prefeituras, gestores de praia e facilitadores do projeto. “O Projeto Orla é uma iniciativa que visa disciplinar, de maneira integrada e participativa, o uso e ocupação da Orla Marítima com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações locais e de preservar os ecossistemas costeiros”, explica.

O evento será transmitido pelo canal da Unesc TV no youtube.

Responsabilidades e adesões

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma iniciativa no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia, e pelo Ministério do Turismo.

Em Santa Catarina, desde 2005, quando foi criada a Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla, as ações são coordenadas pela Sema/SDE, em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União no estado (SPU/SC). 

A adesão das cidades é voluntária e possibilita a transferência, aos municípios, da gestão das praias e outros bens de uso comum, com a possibilidade de exploração econômica.

 

Confira a programação completa

14h – 14h15

Abertura: Leonardo Porto Ferreira, secretário executivo do Meio Ambiente (Sema/SDE)

14h15 – 15h40

Mesa redonda 1 -  A adesão dos municípios catarinenses ao Projeto Orla

Moderação: Amanda Cristina Pires, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc)

- Patrimônio da União na gestão das orlas - Letícia Teixeira Teófilo, Secretaria do Patrimônio da União (SPU)

- O Projeto Orla em Santa Catarina - Monica Koch, Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema/SDE)

- Potencialidades do Projeto Orla e o fortalecimento da gestão ambiental municipal - Ricardo R. Haponiuk, Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma)

15h40 – 17h30

Mesa redonda 2 - Passo a Passo para adesão dos municípios ao Projeto Orla: experiências municipais

Moderação: Carlyle Torres Bezerra de Menezes, Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)

- O Processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada pelo município de Araranguá - João Rosado, Prefeitura Municipal de Araranguá

- O Processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada pelo município de Itajaí – Marcel di Ruza Ferrari, Prefeitura Municipal de Itajaí

- O Processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada pelo município de Florianópolis - Carlos Leonardo Costa Alvarenga e Mariana Claro, Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF)

- Passo a Passo para adesão dos municípios ao Projeto Orla em Santa Catarina – Marília Campos Moser, Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC)

17h30 - Encerramento

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