O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) reuniu representantes para reuniões virtuais entre os dias 2 e 3 de setembro. No primeiro dia do encontro foi exposto aos Comitês de Bacias de Santa Catarina um panorama a respeito do planejamento, revisão e conclusão dos Planos de Recursos Hídricos, além de outros assuntos como Pro-Comitês e novos procedimentos para outorga.
“A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável apresentou a realidade das 16 bacias catarinenses e a sua respectiva ação em termos de organização, planejamento e funcionamento dos Comitês. Foi evidenciada também a situação dos regimentos internos e a necessidade de evoluções, bem como as consultorias que ocorreram e o alinhamento da funcionalidade dos Comitês conforme as legislações já em vigor para o Estado. Ficou evidente que no caso do comitê Urussanga temos uma situação organizacional e administrativa favorável, já que por ter sido uma das últimas, foi possível avançar sem as dificuldades própria dos pioneiros”, comenta o secretário executivo do Comitê da Bacia do Rio Urussanga e representante da Epagri, Fernando Damian Preve.
No segundo dia de reuniões, o grupo abordou os regimentos internos dos Comitês, a situação da crise hídrica no Estado e o atual estágio do movimento pró CBH Rio Uruguai. “A Sema SC sabe das dificuldades de se mobilizar a sociedade na questão hídrica, tanto que ocorre muitas alterações em resoluções e notas técnicas que procuram facilitar e disciplinar o funcionamento dos Comitês. Há por parte dos Comitês uma preocupação com a continuidade de trabalhos, que evite a desmobilização social, mas questões de ordem financeira e econômica, como recursos e prestação de contas, podem dificultar esse processo. O coordenador Adjunto em exercício do FCCBH, João Maria Teles de Souza apresentou a situação de como está a retomada da formação do Comitê Uruguai que envolve Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, frisou.
O encontro virtual foi finalizado com a elaboração da Carta do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas composta por diversas moções para que a situação seja entendida e solucionada pelo Estado.
