Profissionais ligados à AGUAR participaram do encontro virtual entre entidades executivas e DRHS/SDE
A Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) realizou através de videoconferência um encontro no dia 24 de agosto envolvendo coordenadores e técnicos das entidades executivas que prestam apoio técnico, administrativo, logístico e operacional aos Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina, além da participação também dos secretários executivos dos Comitês.
Profissionais que atuam na entidade executiva Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), que apoia o Comitê da Bacia do rio Urussanga e o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do rio Mampituba, participaram da reunião virtual.
Orientações acerca de procedimentos a serem adotados pelas secretarias executivas dos Comitês e pelas entidades executivas nos processos de renovação de membros, revisão de regimentos internos, realização de assembleias, entre outros assuntos foram abordados. A elaboração de documentos referentes a deliberações dos Comitês também foi explanada pelos técnicos da DRHS/SDE, Tiago Zanatta e Cesar Seibt, que apresentaram os destaques das principais notas técnicas que detalham os procedimentos.
Para a coordenadora da AGUAR, Cenilda Maria Mazzucco o encontro virtual foi importante pelas informações e pelos esclarecimentos repassados. “A equipe técnica continuará empenhada em prestar o apoio necessário para o bom funcionamento dos Comitês Urussanga e Araranguá e Afluentes Catarinense do Mampituba”, frisa.
O gerente de Planejamento, Vinicius Tavares Constante afirmou que as entidades executivas integram a estrutura montada pelo Estado a fim de obter gestão participativa, descentralizada e integrada dos recursos hídricos. Segundo Vinicius, dos sete termos de colaboração firmados em 2017 para apoio aos 16 Comitês de Bacias de Santa Catarina, cinco continuam em execução com vencimento neste semestre e possibilidade de prorrogação.
Dentre os pontos positivos com a implantação das entidades executivas, Vinicius destacou a melhoria da estrutura de apoio aos Comitês, ampliação de capacitação sobre gestão de recursos hídricos nas bacias hidrográficas, e organização interna dos Comitês com mais rigor nos procedimentos e avaliação por alcance de metas. Como pontos negativos do modelo adotado foram citados a pouca flexibilidade no uso dos recursos, o detalhamento da prestação de contas e os problemas na regulamentação da Lei Estadual nº 13.019/2014.
Os profissionais da DRHS/SDE informaram que para 2021 um novo programa está sendo analisado. Ele irá manter a proposta de entidades executivas, porém a atuação será por blocos de Comitês e com formato similar de objetivos, metas e indicadores, contendo mais simplificação na prestação de contas e mais flexibilidade na aplicação dos recursos.
O Diretor de Recursos Hídricos, Leonardo S. B. Porto Ferreira, evidenciou a importância dos trabalhos desenvolvidos pelas entidades executivas em apoio aos Comitês de Bacias com acompanhamento de bons resultados.
Além da coordenadora, representaram a entidade executiva AGUAR as técnicas Rose Maria Adami, Michele Pereira da Silva, Sandra Cristiano e Graziela Elias, a presidente e o secretário executivo do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Carla Cristina Possamai Della e Fernando Damian Preve, e a secretária executiva do Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, Yasmine Moura Cunha.
