Prezado(a) Senhor(a),
O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, Sr. Francisco de Assis Beltrame, instituído pelo Decreto Nº 838, de 15 de Setembro de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com supedâneo na Resolução Nº 19 de 19 de setembro de 2017 frente aos artigos 40, 41, 42, 44, II, desta Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes integrantes do Comitê para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 21 de Setembro de 2021, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Microsoft Teams, com link de acesso: http://bit.ly/comitetubarao, com primeira chamada às 14h00 (com presença de 50% + 1 das organizações-membro), e em segunda e última chamada às 14h15 (com presença de 1/3 das organizações-membro).
Confira o edital de convocação completo AQUI.