No dia 23 de março de 2021, será publicada ad referendum a Resolução N° 01/2021 do Comitê Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas que prorroga o mandato das atuais organizações-membro até a realização das Assembleias Setoriais Públicas, nos termos da Resolução CERH nº 19 de setembro de 2017.
Assim, a atual composição das organizações-membro é composta por:
I. Segmento Usuários de Água:
a) Agência Reguladora de Águas/SAMAE de Orleans;
b) CASAN – Companhia Catarinense de Água e Saneamento;
c) APESC – Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina;
d) Colônia de Pescadores Z14 Laguna SC;
e) GERACOOP – Central de Cooperativas Geradoras de Energia Elétrica de Santa Catarina;
f) ACCS – Núcleo dos Criadores de Suínos;
g) Serrana Engenharia Ltda;
h) Produtores de Arroz;
i) Tubarão Saneamento S.A;
j) SIECESC – Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina;
k) Representação regional dos Sindicatos Rurais e dos Sindicatos dos trabalhadores Rurais;
l) Engie – Energia do Brasil S.A.
II. Segmento População de Bacia:
a) ACIT – Associação Comercial e Industrial de Tubarão;
b) ACIVALE – Associação Empresarial do Vale de Braço do Norte;
c) Vaga Aberta;
d) AFUBRA – Associação dos Fumicultores do Brasil;
e) ALESC – Assembleia Legislativa de Santa Catarina;
f) AMUREL – Associação de Municípios da Região de Laguna;
g) OAB – Subseção de Tubarão;
h) AREA/TB – Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos Vale do Rio Tubarão;
i) CREA/SC – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina;
j) GEASC – Grupo Ecológico Ativista Sul Catarinense;
k) UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina;
l) ACIM – Associação Empresarial de Imbituba.
III. Segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual:
a) ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
b) Delegacia Capitania dos Portos de Laguna;
c) EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina/CIDASC- Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina;
d) IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina/Polícia Militar Ambiental-SC
e) Vaga Aberta;
f) SDE – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
A Resolução N° 01/2021 deverá ser apreciada pela plenária na próxima Assembleia do Comitê Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas.
