Laguna vai ter a primeira das três audiências públicas para discutir o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) do projeto de redragagem do rio Tubarão, no dia 21 de novembro. Capivari de Baixo será o segundo município a fazer audiência, no dia 28 de novembro e Tubarão terá sua vez de discutir o material, no dia 5 de dezembro.
O estudo elaborado pela empresa Prosul, contratada para fazer o trabalho já tinha sido entregue à comissão de avaliação dos estudos, criada em Tubarão, composta por diversos profissionais e representantes de várias entidades da sociedade civil e governamental, sendo a maioria predominantemente de integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão. Porém, a referida comissão sugeriu uma série de alterações e propôs medidas que o relatório inicial não contemplava. Depois de 28 reuniões para acompanhar e discutir os estudos preliminares, a comissão cobrou durante meses que suas sugestões e ponderações fossem consideradas. No último dia 21 de outubro, técnicos da Prosul e representantes da Fatma e da Secretaria de Estado da Defesa Civil estiveram em Tubarão para um encontro solicitado pela comissão de avaliação e Comitê da Bacia.
De acordo com o vice-presidente do Comitê e integrante da comissão, Francisco Beltrame, algumas solicitações da comissão foram ajustadas, mas há outras que o texto do relatório não deixa claro se as exigências da comissão estão contempladas. “O Rima é um resumo do Estudos de Impacto Ambientais (EIA) e, portanto, não contém todos os dados. Talvez por isso tenha alguns pontos não compreensíveis, mas as audiências públicas servirão inclusive para isso: debater ponto por ponto”, avalia.
Os representantes da Fatma justificaram a demora no acolhimento das sugestões e na elaboração dos estudos devido à complexidade do trabalho e à pequena quantidade de servidores à disposição do órgão, levando em conta a grande demanda de serviços.
As audiências públicas ainda não têm local e horário definidos para acontecer, mas assim que houver serão amplamente divulgados.
É importante lembrar que o projeto executivo de redragagem da calha do rio Tubarão foi elaborado antes do Estudos de Impacto Ambiental, o que foi duramente criticado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e por outras entidades da região. Isso fez com a possibilidade de execução do projeto atrasasse em pelo menos 2 anos. O Rima também não dá garantia de que a redragagem da calha do rio Tubarão possa evitar por completo uma enchente nos moldes da que ocorreu em 1974.
