Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Timbó

AGO: definidas principais reuniões do Comitê Timbó em 2021 Destaque

17/03/2021

O Comitê Timbó realizou nesta quarta-feira (17/03) a primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO) do colegiado. Entre os debates do dia, destacaram-se as tratativas acerca do novo Contrato de Trabalho da APASC com a SDE, a apresentação e aprovação do Plano de Capacitação, Comunicação e Mobilização e Planejamento Estratégico de 2021.

A AGO iniciou com a prestação de contas do ano de 2020, com a Técnica Administrativa da APASC, Caroline Brocardo, indicando como foram aplicadas as finanças repassadas pelo Governo do Estado ao Comitê Timbó e demais colegiados do Planalto de Santa Catarina.

Após isso, o Técnico da Secretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Cesar Seibt, explicou como estão as tratativas para um novo Contrato de Trabalho entre SDE e APASC. A ideia, segundo Seibt, é firmar um novo contrato o mais rápido possível, com duração de seis meses. Ainda de acordo com o técnico, esse novo vínculo reduzirá a carga de metas e simplificará a prestação de contas por parte da Entidade Executiva.

Outro ponto de debate foi o Plano de Capacitação, onde definiu-se a temática da única capacitação que será realizada pelo Comitê Timbó em 2021. A princípio, os membros definiram “Cadastro de Usuário de água e Outorga de Direito de Uso” como temática principal do evento, programado para acontecer em agosto. A temática, assim como a data do encontro, poderá ser atualizado em futuras Assembleias.

“Esse tema, por mais que seja recorrente dentro do Comitê, é relevante devido aos próprios membros do colegiado e Entidades públicas e privadas serem formadores de opinião dentro da sociedade. Por isso, eles necessitam ter ciência de como é feita a outorga e o cadastro do usuário de água; quem deve realizar os registros e quais atividades ou usuários são dispensados, além do direito que é garantido com a outorga. Essas informações serão discutidas dentro da capacitação e são importantes para o conhecimento de todos do Comitê, pois eventualmente algum representante de uma sociedade civil ou empresa privada, que não faz parte do colegiado, pode questionar acerca da temática. Dessa forma, os membros terão conhecimento e conseguirão passar o mínimo de informação precisa. ”

Também foi aprovado o Plano de Comunicação de 2021 para o Comitê. Seguindo o novo Contrato de Trabalho a ser firmado entre APASC e SDE, as metas de publicações no site Águas diminuíram, sendo programadas publicações quinzenais nos seis meses vigentes do futuro vínculo. Os Informativos – materiais jornalísticos que divulgam as ações do colegiado - passam a ser bimestrais.

“Em relação ao Planejamento Estratégico, a intenção é continuar com o desenvolvimento do Plano de Comunicação e de Capacitação. Para o Calendário de 2021, ficou definido uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no início do segundo semestre e a próxima AGO para 17 de novembro”, destaca o Consultor Técnico da APASC, Pedro Rey.    

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

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