Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

O terceiro dia do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) abordou o panorama dos Planos de Recursos Hídricos Catarinenses, o projeto Procomitês e os processos de Outorga. O Comitê Timbó foi um dos participantes da reunião, que aconteceu na última quarta-feira (02/09) e contou com falas de técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da SDE e comentários de membros dos colegiados e entidades executivas.

Com apoio técnico da Apasc e Ecopef, o FCCBH iniciou os trabalhos detalhando o panorama dos Planos de Recursos Hídricos de cada comitê, quais as estratégias para a conclusão da elaboração dos planos, levando em conta as individualidades dos colegiados. Segundo o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Vinicius Constante, a ideia é “estabelecer um cronograma de conclusão e elaboração dos planos faltantes, e iniciar as  revisões para os planos já elaborados, iniciando pelos mais antigos e seguindo em ordem cronológica”. No caso do Comitê Timbó, o Plano de Recursos Hídricos tem previsão de revisão para 2024.

O Fórum seguiu detalhando a situação do projeto Procomitês, o qual visa fortalecer a atuação dos colegiados e consolida-los como espaços efetivos de formulação da política de recursos hídricos. A situação da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos também figurou no debate. A Gerente de Outorga e Controle dos Recursos Hídricos, Gisele de Souza Mori explicou os passos para a obtenção do direito de outorga em Santa Catarina e qual a demanda hídrica do uso de água por setor.

Os dois primeiros encontros aconteceram na semana anterior (26 e 27/08) e também contaram com a participação do Comitê Timbó. A próxima reunião (03/09) discute os regimentos internos dos Comitês, a situação da crise hídrica no estado e o atual estágio do movimento Pró Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai.