Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

A 27ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, realizar-se-a no dia 31 de agosto de 2011, quarta-feira, das 13h30min às 17:30h, tendo como local o Auditório da Secretaria de Estado da Administração, no Centro Administrativo Rodovia SC 401, KM 5, nº 4.600 Saco Grande II, Florianópolis, com a seguinte ordem do dia:

•Aprovação da Ata da Reunião Ordinária anterior.
•Posse do Secretário Executivo e de outros representantes do CERH.
•Aprovação da Comissão Pró Comitê das Bacias Hidrográficas da Ilha de Santa Catarina.
•Informações sobre a formação das Comissões Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
•Informação sobre o Projeto de Lei que dá nova redação aos artigos 2º, 4º e 6º, da Lei nº 6.739, de 16 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH.
•Informação sobre o andamento do processo da Resolução Nº 36, que altera os dispositivos do Regimento do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.

•Informações Gerais:

•Resolução CNRH nº 70 – Prioridades para aplicação da cobrança pelo uso de Recursos Hídricos – UHE’s Estaduais .
•Apresentação do Processo do Programa SC Rural- Ação Gestão de Recursos Hídricos.