Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Jacutinga e Suas Bacias Hidrográficas Contíguas

Duas experiências de sucesso em projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais são tema de curso - Comitês Oeste Destaque

03/07/2020

Em Curso sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) palestrantes relatam experiências práticas em duas regiões onde a ideia deu certo. Programas que pagam proprietários rurais que protegem nascentes de rios no Brasil são poucos, mas os casos apresentados por Paulo Schwirkowski, coordenador do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais “Produtor de Água do Rio Vermelho”, em São Bento do Sul – SC e por Paulo Henrique Pereira, secretário de Meio Ambiente de Extrema MG, do Projeto conservador das águas, são exemplos bem sucedidos que trouxeram proteção ao meio ambiente, beneficiando moradores de áreas rurais e garantindo água de qualidade em áreas urbanas. Os dois se apresentaram na quinta-feira, 02 de julho de 2019, por videoconferência, no Curso “Pagamento por serviços ambientais em bacias hidrográficas – experiências”. O evento foi uma promoção do Comitê Rio das Antas, Rio Jacutinga, Rio Chapecó/Irani e Rio do Peixe, com a realização da entidade executiva Ecopef e SDE/SC.

Em Extrema, MG, está a iniciativa pioneira no Brasil com o Projeto Conservador das Águas, iniciado em 2005 e que motivou a criação de um plano mais amplo de restauração florestal, incluindo toda a área de influência da Serra da Mantiqueira no estado mineiro. Em São Bento do Sul, o programa Produtor de Água do Rio Vermelho, iniciado em 2010, envolve 27 proprietários Rurais que são pagos mensalmente para manter as margens do rio cercadas e com vegetação nativa.

Segundo Schwirkowski, a ideia, inicialmente, encontrou resistências entre alguns que achavam até que iam perder a propriedade, mas todas foram vencidas. “Hoje, os proprietários são nossos maiores propagandistas. Sentem orgulho de participar. Gostam de mostrar o que fizeram, como era antes e  ficou depois”, observou.

Em Minas Gerais, o Projeto já recebeu prêmios nacionais e internacionais. Pereira, o seu idealizador , garantiu, ao sugerir um projeto piloto para cada bacia hidrográfica do Oeste catarinense, que a capacitação de profissionais é um passo fundamental para a ideia dar certo. “É preciso envolver universidades e instituições ambientais para iniciar a capacitação das pessoas. Programas assim só funcionam com profissionais que estejam bem preparados para atuar”, orientou ele.

Em São Bento do Sul, a intenção é ampliar o número de propriedades rurais participantes no Projeto para aumentar a área de proteção que hoje é de 30% para 50% da microbacia a partir do ano que vem. Em Extrema, a projeção é continuar apoiando iniciativas do gênero através do Programa especialmente criado para isso no município. “Esta questão tem que virar política pública municipal. Como na educação e na saúde, as questões ambientais também precisam ser assumidas pelos municípios” finalizou Pereira.

O evento foi bastante prestigiado, contando com 217 inscritos de diversos estados brasileiros. É uma capacitação destinada a membros dos comitês de bacia hidrográficas do Oeste de Santa Catarina, mas também esteve aberta ao público em geral.

O pagamento por serviços ambientais é considerada uma ferramenta fundamental no gerenciamento de bacias hidrográficas, por isso, a relevância e a necessidade da discussão do tema.

O Curso faz parte de uma série de apresentações de treinamento que os Comitês do Oeste estão realizando com o apoio da Entidade Executiva Ecopef. O próximo do calendário é “Sistema de Aproveitamento de Água de Chuva - Cisternas”, no dia 14 de julho, com os palestrantes Alexandre Matthiensen, pres. do Comitê Jacutinga, Márcio Nogueira Andrade, da UFSC e Roque Faustino Steffens, técnico em agropecuária.

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