A campanha do Cadastro de Usuários de Água já está sendo feita desde 2016, e até o momento foram contabilizados 554 cadastros, estes devidamente aprovados. Este número vem causando preocupação nos técnicos do Plano de Recursos Hídricos e na diretoria do Comitê Itapocu. Neste sentido, é necessário que o Poder Público, as entidades, as instituições e a população se mobilize para realizar a declaração.
O cadastro em como objetivo identificar quem, como, onde, quanto e para que usa as águas da bacia do Rio Itapocu e inclui informações sobre a vazão utilizada, local da captação, empreendimento, atividade, entre outras informações.
Os dados levantados através do cadastro irão auxiliar no planejamento e na tomada de decisões do Comitê Itapocu com o intuito de garantir água para todos os usos atuais e futuros. Outro ponto importante, é que os dados gerados através do Cadastro irão gerar parâmetros para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos do Rio Itapocu, que tem como objetivo permitir que o governo e a sociedade conheçam a situação das águas da região, em termos de qualidade e de quantidade, e identifiquem potenciais conflitos de uso, possibilitando estabelecer diretrizes e ações a fim de compatibilizar os diversos usos da água.
Como realizar o Cadastro?
O usuário de água realiza sua auto declaração, em um sistema de cadastramento online e gratuito através do site: www.cadastro.aguas.sc.gov.br/cadastro. O primeiro passo é realizar o registro de acesso ao sistema, e posteriormente preencher os campos solicitados.
Quem deve se cadastrar?
Todos que retiram água direto dos rios, córregos, lagos e poços artesianos. Como prestadores de serviços de saneamento urbano, as indústrias, as mineradoras, as aquiculturas, criação animal e demais usos rurais, abastecimento público, esgotamento sanitário, irrigação, aproveitamento para produção de energia, entre outros usos.
Para maiores informações entre em contato através do e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.