Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Itajaí

Membros da CAT do Comitê do Itajaí se reúnem para 2ª Reunião de 2018

26/04/2018

No dia 08 de março os membros da CAT se reuniram na sede do Comitê do Itajaí para a 2ª reunião de 2018 com a seguinte pauta:

1. Aprovação da Ata da reunião anterior;

2. Discussão sobre a proposta de regimento interno para a CAT;

3. Relato do “Seminário Internacional sobre experiências de gestão de riscos hidrológicos: medidas estruturais e não estruturais” realizado em 27/02/2018;

4. Apresentação da proposta do 2º Seminário sobre gestão de riscos hidrológicos a ser realizado em 23/03/2018;

5. Discussão dos projetos do Processo 01/2018 - análise do Projeto de prevenção de desastres na bacia do Rio Itajaí proposto pela Secretaria de Estado da Defesa Civil;

6. Assuntos gerais.

Um dos documentos analisados pelos membros da CAT na reunião foi a “Auditoria Operacional na Defesa Civil Estadual”, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina em 2014 e publicada em 2017. A auditoria analisou as ações governamentais de defesa civil relativas à prevenção, à mitigação e à preparação para desastres naturais hidrológicos.

Foi destacado pelos membros da CAT que já se passaram 4 anos das vistorias desta auditoria, e na época, foi dado um prazo de 90 dias da decisão para se iniciar o plano de ação. Desta forma, os membros da CAT decidiram que os órgãos da Secretaria de Estado da Defesa Civil (SDC), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS) deveriam ser questionados sobre o que já foi regularizado e o que não foi, desde a auditoria.

Como resultado da reunião foram encaminhados os Ofícios CAT 09/2018, CAT 10/2018 e CAT 11/2018 respectivamente para EPAGRI, SDC e SDS solicitando respostas sobre os itens das auditorias.

Parceiros Parceiros Parceiros Parceiros

(48) 3665-4200

Horário de Atendimento:

2a a 6a | 12h às 19h

Rod SC 401, km5, 4756 Ed. Office Park, bl. 2

Saco Grande, Florianópolis CEP 88032-00