O Comitê do Itajaí realizou no dia 25 de abril a oficina de capacitação "Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos". A oficina contou com a presença de 30 pessoas, dentre usuários da água dos diversos setores. Os presentes puderam aprender passo a passo como realizar o cadastro, sua importância como instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos e trocar experiências sobre o tema.
Com o cadastro de usuários é possível conhecer o perfil de quem utiliza os recursos hídricos e a real demanda pelo uso da água, o que é fundamental para o planejamento das ações, a fim de garantir a água para atuais e futuros usuários. O cadastro é o primeiro passo para a obtenção da Outorga de Direito de Uso da Água e constitui-se em um dos elementos previstos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos, um dos instrumentos de gerenciamento da Política Nacional de Recursos Hídricos, assim todos os usuários de água devem realizar o cadastro.
Os usuários da água são todas as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que façam uso de recursos hídricos em quaisquer atividades, empreendimentos ou intervenções que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade dos corpos de água. Ou seja, indústrias, agricultores, irrigantes, piscicultores, mineradores, hidrelétricas, companhias de saneamento e todos que dependem das águas dos rios, córregos, lagos, poços artesianos e freáticos, seja por captação de águas, extração ou despejo de efluentes.
