COMITÊ DO ITAJAÍ
CONVOCAÇÃO DA TRIGÉSIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Comitê do Itajaí, Sr. Cleber Andrei Seemann Stassun, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 21, II, do Regimento Interno do Comitê do Itajaí, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.426, de 4/12/1998, posteriormente alterado pelos Decretos Estaduais nº 2.935/01, nº 5.791/02 e nº 3.582/05, CONVOCA todos os integrantes do COMITÊ DO ITAJAÍ, para reunirem-se, ordinariamente, no dia 15 de fevereiro de 2018, (quinta-feira), às 12:45h em 1ª convocação, às 13:15h em 2ª convocação e às 13:30h em 3ª convocação, no Auditório Prof. Padre Orlando Maria Murphy, na Biblioteca da FURB, situado na Rua Antônio da Veiga, 140 - Itoupava Seca, Blumenau - SC, para tratar da seguinte Ordem do Dia:
1) Aprovação da ata da 37ª AGO;
2) Aprovação do relatório de atividades de 2017 do Comitê do Itajaí;
3) Aprovação da Resolução nº 54 - que estabelece a composição da Câmara Técnica do Comitê do Itajaí para a gestão 2018-2019;
4) Aprovação do parecer sobre o Processo CAT nº 001/2017 – relativo à captação de água no Rio Luiz Alves para abastecimento do Município de Penha – Interessado: Águas de Penha;
5) Apresentação da proposta de Regulamentação das Atividades de Terraplanagem elaborada para os municípios da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) e solicitação de apreciação da mesma pelo Comitê;
6) Apresentação das ações do Comitê voltadas à gestão de riscos de desastres na bacia do Itajaí;
7) Apresentação dos resultados parciais de pesquisa da doutoranda Rúbia Girardi no desenvolvimento do Sistema de Monitoramento de Qualidade de Água da Bacia do Itajaí.
8) Apresentação do Plano Ambiental de Conservação (PACUERA), contratado pela Celesc Geração S.A, para disciplinamento dos reservatórios associados às usinas Cedros e Palmeiras, localizadas no Município de Rio dos Cedros;
9) Assuntos gerais.
Blumenau, 26 de janeiro de 2018.
Cleber Andrei Seemann Stassun
Presidente
