Mais de 80 pessoas - dentre elas secretários e técnicos municipais - participaram nesta quarta-feira (4) do Seminário Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs), no auditório da AMMVI, em Blumenau. Na ocasião, os participantes receberam esclarecimentos acerca da compatibilização do PMSB com os planos setoriais.
Promovido pela AMMVI e pela Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir), com o apoio do Comitê do Itajaí o evento orientou ainda os técnicos municipais a elaborar ações de contingência e emergência no Plano.
O evento contou com a palestra do consultor técnico no Comitê do Itajaí, Willian Goetten, que falou sobre a importância de compatibilizar o Plano de Saneamento com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. Segundo ele, este é um trabalho de anos e com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos.
Para Goetten, o Plano da Bacia estabelece metas e ações que orientam o uso da água, promovendo o desenvolvimento econômico e sustentável e, por isso, deve estar integrado aos Planos Municipais de Saneamento Básico. "Na bacia do Itajaí, em 2030, só haverá água para a manutenção da vida e para os diferentes usos de forma justa se a gestão ambiental pública estiver estruturada, atuante e articulada com a gestão de recursos hídricos", finalizou.
Dominique Carinie Kulkys, auxiliar administrativa na AMMVI, apresentou aos participantes a compatibilização dos Planos Municipais de Saneamento com o Plano de Bacia, explicando que, como instrumento de planejamento para auxiliar a gestão municipal, os planos identificam problemas, diagnosticam demandas, estabelecem metas e objetivos, estudam alternativas de solução para então universalizar o acesso à população.
"O saneamento básico tem que ser pensado em conjunto com as demais políticas de desenvolvimento regional voltadas à melhoria da qualidade de vida, bem como à busca eficiente dos recursos hídricos. Por isso, o PMSB deve ser compatível com o Plano da Bacia", orientou.
Durante o evento, Dominique apresentou os programas e as metas compatíveis dos Planos de Saneamento com o Plano da Bacia e ainda propôs uma estrutura básica que um PMSB deve ter. "Pretendemos acompanhar as metas e os programas dos PMSBs para que estejam alinhados ao Plano da Bacia e tenham viabilidade econômica para execução das ações propostas", concluiu.
Riscos
O diretor de fiscalização da empresa Sanepro, Felipe Ruediger abordou a gestão de riscos nos serviços públicos municipais de saneamento básico. Ele analisou que este é um desafio a se implantar na gestão pública. "Na área de saneamento, cidadãos e empresas estão expostos a riscos variados e de diferente intensidade. Em função disso, é importante aperfeiçoar nossa cultura de gestão de riscos", disse.
Conforme Ruediger, a gestão de riscos possibilita melhorar a identificação de oportunidades e ameaças, atender às normas internacionais e requisitos legais, melhorar a governança, minimizar perdas e aprimorar os controles. "O plano de contingência e emergência vai definir um conjunto de procedimentos que contribuirão para a prevenção e otimização de recursos quando acometidos por ocorrências", explicou.
Avaliação econômico-financeira e regulação
Durante a programação do Seminário, o agente administrativo da Agir André Domingos Goetzinger abordou sobre a avaliação econômico-financeira dos PMSB. Segundo ele, na região do Médio Vale do Itajaí, mais de 40% dos recursos em saneamento básico são investidos em ações de emergência, os demais valores em programas de curto, médio e longo prazos.
Na avaliação apresentada, dos quatro componentes do saneamento básico - drenagem urbana, resíduos sólidos, abastecimento de água e esgotamento sanitário - este último é o que consome quase 50% dos recursos em saneamento.
Na ocasião, o diretor técnico da Agir, Ricardo Hübner, falou da atuação da Agência no acompanhamento dos PMSBs. Ele explicou que a entidade tem a função de regular a prestação dos serviços de saneamento básico, buscando sempre o equilíbrio em prol do interesse público.
"A Agir publicará resolução específica no tocante ao acompanhamento dos planos, com estabelecimento de regras a serem seguidas pelos prestadores de serviços, de forma a auxiliar na verificação do cumprimento dos planos e suas metas", alertou Hübner.
O prefeito de Doutor Pedrinho, Hartwig Persuhn, explicou que a AMMVI auxiliou os municípios na elaboração do PMSB e atualmente está trabalhando na revisão de alguns planos e monitorando as metas e diretrizes. "Todas as ações são também acompanhadas pelo Ministério Público, que tem sido um importante parceiro", disse o prefeito.
Texto e foto: Michele Prada, Ascom AMMVI.
