DATA E LOCAL
Data: 17 DE AGOSTO DE 2016
Local: ENGIE BRASIL ENERGIA
Rua Paschoal Apostolo Pitsica 5064 - Agronomica – Florianopolis SC
COMISSÃO ORGANIZADORA LOCAL
ABRH - Associação Brasileira de Recursos Hídricos
CBDB - Comitê Brasileiro de Barragens - Núcleo Santa Catarina
Apoio: - ENGIE BRASIL ENERGIA
- Agência Nacional de Águas - ANA
PROGRAMAÇÃO
9:00 - ABERTURA – ENGIE BRASIL ENERGIA
OBJETIVO -Temas e metodologia da oficina - ABRH
9:30 - Apresentação: Agência Nacional de Águas - ANA
- Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 e Resoluções CNRH nºs 143 e 144)
- Situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)
- Iniciativas parlamentares em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados
10:15 - Apresentação: Diretoria de Recursos Hídricos, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de SC
- Situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens em Santa Catarina
10:45 - Coffee-break
11:00 - Apresentação: Secretaria de Estado da Defesa Civil – SC
- Atuação da Defesa Civil na implementação e na segurança de barragens em SC
11:30 - Apresentação: Visão da ENGIE BRASIL ENERGIA sobre a implementação da PNSB
12:00 - Organização para os debates no período da tarde (inscrições para a formação de grupos de trabalho):
- Lições aprendidas em 6 anos de implementação da Lei (*)
- Propostas para aprimoramento da implementação da Lei e projetos de lei em tramitação
- Propostas para superar fragilidades das instituições em segurança de barragens
- Propostas para a qualificação de quadros profissionais dedicados à segurança de barragens
12:30 - Almoço
13:30 - Separação em grupos de trabalho e designação dos relatores
14:00 - Discussões nos grupos de trabalho
15:30 - Intervalo
15:45 - Plenária – Apresentação dos relatores dos grupos de trabalho
16:30 - Debates
17:15 - Conclusões e propostas de encaminhamento
18:00 - ENCERRAMENTO
