Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio do Peixe

Comitê Rio do Peixe

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Já está disponível o Informativo das Águas do primeiro bimestre de 2020 - 7ª Edição, acerca das atividades realizadas nos Comitês do Oeste de Santa Catarina no início do ano de 2020.

Faça o download do informativo na íntegra clicando no link abaixo.

Domingo, 22 Março 2020 10:45

Dia Mundial da Água - 22 de março

O Dia Mundial da Água é celebrado no dia 22 de março e tem como objetivo alertar as pessoas, empresas e entidades sobre a necessidade de proteger e preservar os recursos ambientais, especialmente a água. Considerando que o ciclo da água está diretamente ligado ao clima, em 2020 o lema do dia da água é “Água e Mudanças Climáticas”.

O que está acontecendo?

As mudanças climáticas já afetam a vida de bilhões de pessoas porque alteram o regime de chuvas e podem provocar o aumento da ocorrência de eventos hidrológicos extremos, como enchentes e secas. Esses eventos afetam a oferta de água, resultando em significativas perdas materiais e humanas.

As previsões para o futuro indicam que as mudanças climáticas vão tornar a oferta de água cada vez menos previsível e confiável. As tendências atuais de exploração, degradação e poluição dos recursos hídricos já alcançaram proporções alarmantes, e podem afetar a oferta de água num futuro próximo caso não sejam revertidas.

O que podemos e devemos fazer?

De modo geral, é importante que todos tenham a conscientização da importância da água e que desenvolvam ações para facilitar a sua conservação, proteção, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para aumentar a segurança hídrica nos diversos segmentos e garantir a continuidade do desenvolvimento:

1. Em casa: Como cidadãos devemos usar os recursos ambientais e em especial a água com responsabilidade, priorizando, por exemplo, atividades que reduzam a emissão de gases de efeito estufa. Em relação à água, deve-se evitar o desperdício, adotando medidas tais como: Verificar constantemente e consertar os vazamentos; no uso das torneiras adotar o lema: abriu, usou, fechou; no chuveiro: quanto mais rápido o banho, maior a economia; nas residências com piscina: priorizar a limpeza e uso de cloro, em vez de substituição constante da água; não lavar o carro com mangueira, que chega-se a gastar 600 litros de água. Só lavar o carro uma vez por mês, com balde de 10 litros, para ensaboar e enxaguar; para lavação de garagens e calçadas, use a água da sobra da máquina de lavar roupas. Nas cidades, o destino correto do lixo e a implantação de sistema de tratamento de esgoto são medidas coletivas fundamentais para a proteção da água.    

2. Na indústria: Como organização empresarial deve-se atuar no sentido de mitigar as pressões sobre o meio ambiente adotando alternativas energéticas que reduzem a emissão de gases de efeito estufa. Em relação à água, priorizar a adoção de processos tecnológicos que reduzam o consumo de água por unidade produzida, reduzir o desperdício e para determinados setores fazer o reuso da água. Outra medida é cuidar do descarte adequado dos efluentes industriais, preservando rios, mananciais e fontes de recursos hídricos. O consumo de água representa custos para a atividade produtiva. Reduzir sua utilização e tratar efluentes é cortar despesas e, mais do que isto: é contribuir para preservar a saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente.

3. Na agricultura: Nesse setor é importante adotar um sistema de gestão integrada da água, isto é, devem-se adotar várias práticas que no conjunto auxiliam a diminuir os riscos de escassez de água na propriedade devido às estiagens e secas. Entre as práticas pode-se citar: a proteção das nascentes, como uma das formas mais eficientes de recuperar e proteger a água. É preciso que estejam protegidas do pisoteio dos animais e da ação do homem para que possam brotar e encher de água pura os córregos, riachos e rios. Da mesma forma é importante recompor e manter a mata ciliar ao longo dos rios como forma de proteção das margens contra erosão e poluição da água. Outras medidas são a adoção de práticas conservacionistas que protejam o solo e reduzam perda de água por evaporação, tais como plantio direto e sistema de cultivo em nível ou patamares, que podem contribuir para a infiltração e conservação da água pelo solo. Quando a terra está coberta por vegetação favorece a infiltração da água alimentando os lençóis freáticos subterrâneos, grandes reservatórios de água doce. Outra medida importante é a captação da água da chuva e armazenar em cisternas, principalmente para propriedade que produzem suínos, aves e leite, onde a necessidade de água é pontual e diária. A perfuração de poços artesianos também é uma medida que ajuda no abastecimento de água nas propriedades, porém, dependendo da vazão do poço, tem que ser usada com critério, a fim de evitar o seu esgotamento. Também é importante considerar essa água subterrânea como um recurso estratégico, devido ao custo mais elevado de exploração e pelo risco de esgotamento, caso o poço não seja bem manejado. E por último, mas não menos importante, evitar o desperdício de água no uso dos equipamentos e instalações.

 

 

Em virtude da pandemia do COVID-19, o presidente do Comitê Rio do Peixe, Andrei Goldbach, junto com os demais membros da diretoria optaram por SUSPENDER a realização da Assembleia Geral Extraordinária e da Assembleia Geral Ordinária, que seriam realizadas no dia 26 de março de 2020.

A decisão foi tomada com base no Decreto nº 507, de 16/03/2020 expedido pelo Governador do Estado de Santa Catarina que dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual direta e indireta.

Os casos omissos relacionados a suspensão de atividades em razão do COVID-19 serão resolvidos pela Diretoria do Comitê.

O documento que formaliza tal decisão está disponível para download abaixo:

Deliberação 01/2020 - Suspensão AGE e AGO

Em comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de março), o Comitê Rio do Peixe e a entidade executiva Ecopef, lançam oficialmente a programação da II Semana da Água da Bacia Hidrográfica Rio do Peixe, com uma série de atividades na região realizadas por diversas entidades públicas e privadas.
Considerando que o ciclo da água está diretamente ligado ao clima, em 2020 o lema do Dia Mundial da Água é "Água e as mudanças climáticas". O objetivo da comemoração deste dia, é fazer um alerta às pessoas, empresas e entidades sobre a necessidade de proteger e preservar os recursos ambientais, especialmente a água.
Desta forma, o calendário de atividades, que prevê a realização de limpezas de margens de rios, projetos em escolas, caminhadas ecológicas, entre outros, tem como objetivo divulgar as ações para que a população possa participar e colaborar com os eventos e, acima de tudo, levar as boas práticas para o dia-a-dia, não somente em datas comemorativas.

No anexo e no link abaixo está disponível o calendário das atividades que serão realizadas na bacia durante os meses de março e abril, promovidas por diversas entidades de atuação regional.

Programação II Semana da Água

O Comitê Rio do Peixe participou da primeira reunião de organização do projeto “Ação Global Pró Meio Ambiente”, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Capinzal, na última sexta-feira, 06 de março, junto com outras entidades. A intenção do projeto é promover no decorrer do ano, ações comunitárias visando a retirada de lixo das margens das rodovias e dos rios que passam pelos municípios de Capinzal e Ouro, uma vez que é notável a quantidade de resíduos sólidos que se acumulam nesses locais, resíduos estes lançados de veículos ou despejados propositalmente pela população.

A primeira ação irá ocorrer no dia 04 de abril, a partir das 14:00 horas, tendo como ponto de encontro a Praça Municipal de Capinzal. Neste primeiro momento será feita limpeza das margens do Rio Capinzal, destacado pelos organizadores como um dos pontos críticos em relação ao acumulo de resíduos. Em paralelo ao mutirão de limpeza, haverá também pedágio ecológico, onde serão repassadas informações aos motoristas que circulam nas vias dos municípios e no ponto de apoio da praça municipal, haverá trabalhos de conscientização ambiental e distribuição de mudas, tanto de nativas quanto de flores e chás.

Também participaram da reunião o Curso de Ciências Biológicas da UNOESC Joaçaba; Grupo Escoteiros Trem do Vale; Prefeitura Municipal de Capinzal; Defesa Civil de Capinzal e representantes do CrBio3. A expectativa dos organizadores é de que a ação ajude a mobilizar a comunidade para exercer sua cidadania e responsabilidade ambiental participando da ação e estimulando as pessoas a repensarem suas atitudes.

A ação faz parte da agenda de eventos alusivos ao Dia Mundial da Água do Comitê Rio do Peixe, com assessoria da entidade executiva Ecopef.

Quarta, 04 Março 2020 16:35

Edital de Convocação – AGO

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, instituído pelo decreto Estadual nº 2.772 de 01 de agosto de 2001, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo nº 13, I, do regimento interno, CONVOCA, os membros titulares e/ou suplentes representantes do Comitê para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 26 de março de 2020.

 

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, instituído pelo decreto Estadual nº 2.772 de 01 de agosto de 2001, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo nº 11, XI e artigo nº 13, II, caput e § 6º , do regimento interno, CONVOCA, os membros titulares e/ou suplentes representantes do Comitê para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 26 de março de 2020.

 

 

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, instituído pelo decreto Estadual nº 2.772 de 01 de agosto de 2001, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo nº 11, XI e artigo nº 13, II, caput e § 6º , do regimento interno, CONVOCA, os membros titulares e/ou suplentes representantes do Comitê para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 26 de março de 2020.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, instituído pelo decreto Estadual nº 2.772 de 01 de agosto de 2001, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo nº 11, XI e artigo nº 13, II, caput e § 6º , do regimento interno, CONVOCA, os membros titulares e/ou suplentes representantes do Comitê para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 26 de março de 2020.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, instituído pelo decreto Estadual nº 2.772 de 01 de agosto de 2001, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo nº 11, XI e artigo nº 13, II, caput e § 6º , do regimento interno, CONVOCA, os membros titulares e/ou suplentes representantes do Comitê para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 26 de março de 2020.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, instituído pelo decreto Estadual nº 2.772 de 01 de agosto de 2001, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo nº 11, XI e artigo nº 13, II, caput e § 6º , do regimento interno, CONVOCA, os membros titulares e/ou suplentes representantes do Comitê para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 26 de março de 2020.

Segue abaixo a minuta do regimento interno do Comitê Rio do Peixe que será apreciada no dia da Assembleia.

MINUTA DO REGIMENTO INTERNO

Quarta, 19 Fevereiro 2020 17:01

Assembleia Geral Extraordinária

Durante a reunião entre a Diretoria e os membros da Comissão Consultiva, foi definido o calendário de reuniões e assembleias gerais do ano de 2020. Serão realizadas duas Assembleias Gerais Ordinárias, sendo uma em cada semestre do ano e um Assembleia Geral Extraordinária, que acontecerá no final de março. Além disso, por hora foram definidas seis datas para a realização de reuniões da comissão consultiva e diretoria, as quais visam tratar de assuntos pontuais que norteiam as ações do Comitê.
A novidade de 2020 será a realização da Assembleia Setorial Pública, que acontecerá em agosto e promoverá a renovação das entidades/membros do Comitê.

A diretoria e a comissão consultiva do Comitê Rio do Peixe realizaram reunião no dia 13 de fevereiro de 2020, na Unoesc Joaçaba/SC, com a participação de membros também em Videira, SC, através de videoconferência, que definiu ações da entidade para 2020. No encontro foi estabelecido o calendário de reuniões da Comissão Consultiva e assembleias gerais, além da pauta para a assembleia geral ordinária que acontecerá em março, as diretrizes para elaboração do plano de capacitação e mobilização social, decisão sobre atividades para o plano de trabalho e apresentação da minuta do regimento interno, que também deverá ser aprovado em assembleia geral extraordinária no mês de março. Para Andrei Goldbach, presidente do Comitê, em 2020, além das ações já previstas no plano de trabalho, a entidade tem outras metas importantes. “Também deveremos promover a recomposição do Comitê com base no novo regimento interno, além do acompanhamento da execução do plano de recursos hídricos que quando concluído dará uma nova dinâmica ao Comitê a fim de qualificar a gestão da água na Bacia do Rio do Peixe”, acredita.
De acordo com a programação estabelecida, as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária acontecerão no dia 26 de março, na Unoesc/Joaçaba.

Foi publicado no dia 10 de dezembro, (ter), no Diário Oficial de SC, nº 21.160, o edital para contratação de empresa de consultoria técnica para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio do Peixe e Bacias Contíguas. O prazo para as empresas interessadas entregarem os envelopes vai até o dia 28 de janeiro de 2020, às 13h30.
O plano é um dos instrumentos de gestão dos recurso hídricos previstos na legislação como ferramenta essencial para a gestão eficiente da água em nível de bacias hidrográficas.
Para o presidente do Comitê Rio do Peixe, Andrei Goldbach, “essa é uma boa noticia pois com a elaboração do plano e com a indicação dos projetos e sua execução, toda a sociedade da bacia vai ser beneficiada, pois a oferta de água em quantidade e qualidade é essencial para promover o desenvolvimento de nossa região. Esperamos contar com a participação de todos no processo de planejamento afim de que o conteúdo do plano reflita a realidade da bacia e aponte as melhores soluções”.
Para acompanhar a execução do Plano, ainda na assembleia geral ordinária de novembro, o Comitê aprovou, através da Resolução 05/2019, a criação da Câmara Técnica para acompanhamento da execução do plano.

A Ecopef tem como responsabilidade divulgar por meio de Boletim informativo as atividades de maior relevância executadas em cada comitê da região Oeste de Santa Catarina.  Esta é a sexta edição de 2019. Nela estão a síntese das principais ações realizadas no ano de 2019 nos comitês Rio das Antas, Rio Chapecó-Irani, Rio Jacutinga e Rio do Peixe.  

No link abaixo está disponível a edição na íntegra para download.

A Ecopef tem como responsabilidade divulgar por meio de Boletim informativo as atividades de maior relevância executadas em cada comitê da região Oeste de Santa Catarina.  Esta é a sexta edição de 2019, nela estão a síntese das principais ações realizadas no ano de 2019 nos comitês Rio das Antas, Rio Chapecó-Irani, Rio Jacutinga e Rio do Peixe.

O presidente do Comitê Rio do Peixe, Andrei Goldbach, apresentou ao prefeito de Calmon, Pedro Spautz Neto, no dia 16 de dezembro de 2019 na sede da prefeitura um projeto propondo uma parceria para executar ações com o objetivo de proteger a nascente do Rio do Peixe. O projeto propõe a realização de várias etapas, começando com a realização de amplo diagnóstico para verificar o potencial de uso da propriedade ao mesmo tempo em que mantém a nascente protegida em seu entorno.“Vamos buscar outras parcerias no setor público e privado afim de fortalecer a execução do projeto, inclusive, com captação de recursos financeiros”, disse Goldbach. A ideia do projeto foi muito bem recebida pela administração municipal. “O município tem interesse em participar da parceria, pois entende o papel estratégico da região de Calmon como produtor de águas devido ao grande número de nascentes em seu território”, afirmou Spautz Neto. A nascente está localizada em meio a uma extensa área de banhados numa altitude de 1230 metros na propriedade do produtor rural, Davi Pontes. A entrega do projeto foi acompanhada pelo coordenador técnico da Ecopef, Vilmar Comassetto e pela técnica do comitê, a engenheira ambiental Lais Bruna Verona.

 

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, composto pelos 16 comitês das regiões hidrográficas do Estado, das regiões hidrográficas do Estado, torna público as deliberações resultantes do encontro realizado no dia 22 de outubro de 2019, em Foz do Iguaçu. Este documento tem por objetivo chamar a atenção da sociedade catarinense e do governo do Estado sobre a necessidade emergencial de avanços nas políticas governamentais para a efetiva gestão pública da água como um bem coletivo e estratégico ao desenvolvimento territorial sustentável de Santa Catarina.

Ante ao atual momento que vive o Estado Catarinense, com panorama ainda de estiagens que trazem problemas para as áreas urbanas e rurais, seja para pessoas, animais ou produção de alimentos em geral, além do lazer e recreação, sendo o Estado um polo turístico destacado, se propõe como medidas prioritárias a serem desenvolvidas:

• Utilização dos recursos do Fundo de Recursos Hídricos do Estado de SC – FEHIDRO, em ações, obras, planos e custeio de ações ligadas aos recursos hídricos, sem aplicações em outras áreas até que todas as situações já apontadas no Plano Estadual de Recursos Hídricos, recentemente aprovado, não sejam resolvidas ou encaminhadas;

 • Urgência na elaboração dos Planos de Bacias do Rio Canoas, Pelotas e Peixe, e implementação da revisão dos demais Planos de Bacias;

• Solução ao impasse quanto as entidades executivas contratadas para dar suportes aos Comitês Tijucas, Camboriú e Cubatão, como também a do Comitê Itajaí, promovendo de imediato os processos burocráticos necessários a resolver a situação que se estende durante todo o ano de 2019;

• Fortalecimento e ampliação da equipe técnica da Diretoria de Recursos Hídricos - DRHI, para dar suporte às demandas e ações técnicas relacionadas à gestão de recursos hídricos em SC;

• Revisão dos processos burocráticos para minimizar o efeito de procedimentos que podem ser superados ou dispensados, sempre tendo como objetivo maior o bom uso dos recursos públicos e a eficiência em sua aplicação.

• Deliberação concreta do Governo para maior integração com os órgãos de governo, da administração direta ou indireta com os Comitês de Bacia Hidrográfica, tais como a Epagri, Cidasc, IMA, Defesa Civil, PMA, entre outros.

 

Foz do Iguaçu- PR, 22 de outubro de 2019.

Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica

Ricardo Marcelo de Menezes

Coordenador Geral do Fórum Catarinense de

Comitês de Bacia Hidrográfica

 

 

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, composto pelos 16 comitês das regiões hidrográficas do Estado, das regiões hidrográficas do Estado, torna público as deliberações resultantes do encontro realizado no dia 22 de outubro de 2019, em Foz do Iguaçu. Este documento tem por objetivo chamar a atenção da sociedade catarinense e do governo do Estado sobre a necessidade emergencial de avanços nas políticas governamentais para a efetiva gestão pública da água como um bem coletivo e estratégico ao desenvolvimento territorial sustentável de Santa Catarina.

Ante ao atual momento que vive o Estado Catarinense, com panorama ainda de estiagens que trazem problemas para as áreas urbanas e rurais, seja para pessoas, animais ou produção de alimentos em geral, além do lazer e recreação, sendo o Estado um polo turístico destacado, se propõe como medidas prioritárias a serem desenvolvidas:

• Utilização dos recursos do Fundo de Recursos Hídricos do Estado de SC – FEHIDRO, em ações, obras, planos e custeio de ações ligadas aos recursos hídricos, sem aplicações em outras áreas até que todas as situações já apontadas no Plano Estadual de Recursos Hídricos, recentemente aprovado, não sejam resolvidas ou encaminhadas;

• Urgência na elaboração dos Planos de Bacias do Rio Canoas, Pelotas e Peixe, e implementação da revisão dos demais Planos de Bacias;

• Solução ao impasse quanto as entidades executivas contratadas para dar suportes aos Comitês Tijucas, Camboriú e Cubatão, como também a do Comitê Itajaí, promovendo de imediato os processos burocráticos necessários a resolver a situação que se estende durante todo o ano de 2019;

• Fortalecimento e ampliação da equipe técnica da Diretoria de Recursos Hídricos - DRHI, para dar suporte às demandas e ações técnicas relacionadas à gestão de recursos hídricos em SC;

• Revisão dos processos burocráticos para minimizar o efeito de procedimentos que podem ser superados ou dispensados, sempre tendo como objetivo maior o bom uso dos recursos públicos e a eficiência em sua aplicação.

• Deliberação concreta do Governo para maior integração com os órgãos de governo, da administração direta ou indireta com os Comitês de Bacia Hidrográfica, tais como a Epagri, Cidasc, IMA, Defesa Civil, PMA, entre outros.

 

Foz do Iguaçu- PR, 22 de outubro de 2019.

Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica

Ricardo Marcelo de Menezes

Coordenador Geral do Fórum Catarinense de

Comitês de Bacia Hidrográfica

 

"DOCUMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA OUTORGA"

Proprietários de poços profundos vão ter um prazo maior para efetuar o processo de solicitação de outorga de uso da água subterrânea em Santa Catarina, conforme dispõe a Resolução nº 37 de 05 de dezembro de 2019. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), aprovou na quinta-feira, 05 de dezembro de 2019, uma minuta de resolução que prorroga o prazo para outorga de águas subterrâneas por mais dois anos. Conforme previsto no art. 3° da Resolução CERH 02/2014, o prazo normal encerrou no dia 04 de novembro, quando havia sido dado cinco anos para regularização. Segundo Ricardo Marcelo de Menezes, secretário executivo do Comitê Rio do Peixe e membro do CERH, a resolução deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. Ele aponta que é preciso que haja uma real preocupação de todos os envolvidos nessa questão em atender a demanda do cadastramento junto a SDE. “Precisamos concluir esse processo nesse novo prazo. O mapeamento de todos os poços subterrâneos no Estado vai permitir um controle maior sobre a captação destas águas subterrâneas. Precisamos saber quantos milhões ou bilhões de litros são captados e onde estão localizados esses poços para o cuidado e a proteção desta água”, indica.

A solicitação para a prorrogação do prazo partiu do Comitê Rio Jacutinga, que atua no Alto Uruguai Catarinense. A entidade aprovou, em novembro deste ano, uma moção dirigida ao CERH, manifestando a necessidade do alongamento do prazo. Entre as justificativas para o pedido está o fato da grande maioria dos usuários desconhecer a obrigatoriedade legal existente que exige profissional habilitado para a realização de todo o processo, além dos custos, considerados altos, para a realização de estudo técnico. No documento encaminhado ao CERH, o Comitê Rio Jacutinga denuncia estar ocorrendo a cobrança abusiva de honorários para o preenchimento dos documentos por parte de profissionais e empresas.

Para obter a documentação necessária para a outorga de recursos hídricos, faça download do anexo "Documentos e Orientações - Outorga" abaixo.

"DOCUMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA OUTORGA"

 

No dia 22 de novembro de 2019 será realizada uma visita técnica na propriedade do Sr. Davi Pontes em Calmon/SC, onde está localizada uma das principais nascentes do Rio do Peixe. Serão ofertadas 25 vagas para a visita, tanto para membros do Comitê, assim como pesquisadores, estudantes e comunidade em geral.
O evento é uma promoção do Comitê Rio do Peixe, com organização e assessoramento da Ecopef.

As inscrições podem ser realizadas através do link: https://forms.gle/pfV5gggSTqReq9Bi8 até o dia 15 de novembro de 2019.

 

Na sexta feira, 22 de novembro de 2019, membros do Comitê Rio do Peixe fizeram uma visita técnica a nascentes do rio do Peixe, no município de Calmon, SC, com o objetivo de conhecer melhor o local e diagnosticar as condições de proteção e com base nessas informações propor alternativas que ajudem na preservação do manancial.  As nascentes estão localizadas em meio a uma extensa área de banhados numa altitude de 1230 metros na propriedade do produtor Davi Pontes. O proprietário é um entusiasta na defesa das nascentes. No dia da visita, ele fez questão de guiar os técnicos para percorrer o banhado, apontando os diferentes locais onde havia o afloramento da água que originam vários pequenos córregos. É a partir daí que se forma o rio do Peixe, um dos rios mais importantes de Santa Catarina, atingindo 26 municípios e responsável pelo abastecimento de uma população de aproximadamente 450 mil pessoas. O rio também oferece água para produção agrícola, indústria e energia hidráulica. “A visita foi uma oportunidade para conhecermos as nascentes do principal rio  de nossa bacia e também de reconhecer a importância de sua proteção. Por isso que nos próximos dias já estaremos propondo um projeto para que através de entidades parceiras possamos ajudar o seu Davi nessa tarefa de preservação dessa área”, garantiu Andrei Goldbach, presidente do Comitê Rio do Peixe.

Participaram da visita 23 pessoas entre técnicos e pesquisadores. A ação foi promovida pelo comitê Rio do Peixe e faz parte de mais uma etapa de capacitação dos seus membros. Foi organizada pela equipe de técnicos da entidade executiva ECOPEF com o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE).

Membros da Diretoria e Comissão Consultiva se encontraram na tarde do dia  17 de outubro de 2019, na Unoesc em Videira, SC, para a realização da reunião de Planejamento Estratégico para o ano de 2020. Inicialmente, os participantes fizeram uma avaliação sobre a atuação do Comitê ao longo dos anos e, depois, debateram perspectivas para a entidade para o próximo ano. Houve ampla participação de todos os presentes, que tiveram a oportunidade de manifestar suas ideias e sugestões para o bom andamento das atividades do Comitê.

A coordenação do evento de discussão e elaboração das propostas foi feita pelo engenheiro sanitarista e ambiental, Rafael Leão com o apoio da equipe técnica da Ecopef a qual atua junto do Comitê Rio do Peixe: engenheira sanitarista e ambiental, Laís Bruna Verona e a auxiliar administrativa Alana Nora.

Aconteceu nesta terça-feira, 05 de novembro de 2019 na UNOESC Videira-SC, a Assembleia Geral Ordinária do Comitê do Rio Peixe que trouxe definições muito importantes para o próximo ano de atuação da entidade. Os membros decidiram criar duas Câmaras Técnicas que terão a finalidade de promover o estudo e sugestão de alteração do Regimento Interno do Comitê e de acompanhar o desenvolvimento e atividades do Plano de Bacias do Comitê que está em fase de licitação junto a SDE. A intenção é de que estas duas Câmaras Técnicas apresentem resultados que deverão ser aprovados em Assembleias de 2020. “Nós estamos com uma expectativa muito boa em relação a elaboração do Plano de Bacias do Comitê. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE) deve contratar em breve a empresa que irá fazer este trabalho e nós precisamos estar com a nossa parte pronta para acompanhar a construção deste documento”, afirmou Andrei Goldbach, presidente do Comitê.

Durante o encontro também foram apreciadas e aprovadas outras medidas dentro do Planejamento Estratégico para 2020. Em resumo, definiu-se como prioritário a promoção de uma aproximação com entidades públicas e privadas na busca pela visibilidade e divulgação e na busca por recursos financeiros para a elaboração de projetos e ações socioambientais. Os membros também consideraram fundamental dar continuidade ao processo de capacitação dos membros e agente estratégicos do Comitê e intensificar o processo de comunicação e divulgação das atividades do Comitê através de meios digitais para dar mais visibilidade ao trabalho desenvolvido. “Com todos estes desafios pela frente, acreditamos que poderemos realizar um trabalho melhor ainda a partir do ano que vem”, falou Goldbach.

Confira o Informativo do Comitê Rio do Peixe

Confira as notícias do Comitê Rio do Peixe no informativo do 5º Bimestre de 2019.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe vem a edital, convidar a todos para a participação da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 05 de novembro de 2019, às 13h30 no Salão Nobre, Bloco A, da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC – VIDEIRA.
Para conhecimento prévio de todos, encontra-se anexo o edital

 A participação de todos os membros é muito importante para o bom andamento das atividades do Comitê Rio do Peixe!

Membros dos quatro Comitês de Bacia do Oeste e Extremo Oeste de Santa Catarina (Rio Jacutinga, Rio das Antas, Rio Chapecó/Irani e Rio do Peixe) e técnicos da Ecopef participaram do XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) realizado entre os dias 21 e 25 de outubro, em Foz do Iguaçu/PR. O objetivo do encontro foi debater com os representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) sobre as oportunidades e desafios para promover a gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada. A edição deste ano teve como tema principal “Gestão das Águas - #FALACOMITÊ”. “A presença dos membros dos comitês e técnicos da Ecopef é uma demonstração de que o evento é de extrema relevância e a adoção de medidas para gestão da água no território são urgentes”, analisou Rafael Leão, presidente da Ecopef, entidade que presta assessoria técnica aos comitês.

Durante o encontro foi possível acompanhar vários debates. Entre eles o ocorrido no Fórum Catarinense dos Comitês que reuniu boa parte do segmento e permitiu uma análise importante da conjuntura estadual. “Debatemos sobre algumas dificuldades sentidas à cerca da liberação de recursos, também sobre os dois Planos de Bacia que ainda não foram realizados no Estado e o processo de atualização dos Regimentos Internos. Um evento como este qualifica o setor que fica mais preparado para continuar o trabalho de gestão das águas em Santa Catarina”, resumiu Ricardo de Menezes, presidente do Fórum.

O ENCOB é uma promoção anual do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas que se configura na instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Nacional e dos Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos. A temática escolhida leva em conta, invariavelmente, a própria missão dos Comitês de Bacia que prevê a gestão participativa e compartilhada entre todos os componentes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil.

 

O Comitê Rio do Peixe realizou na quinta-feira, 17 de outubro de 2019, na Unoesc, Videira, SC, oficina sobre Regimento Interno (RI) para capacitar os membros sobre a revisão e atualização do documento. A ação obedece a resolução o n. 19/2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A capacitação foi coordenada pelo geógrafo e Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SDE-SC, Vinícius Constante. Todos os Comitês de Bacia de Santa Catarina estão passando por este processo. Durante a oficina foi criada uma Câmara Técnica que ficará responsável pela elaboração de uma Minuta do RI que, posteriormente, deverá ser apresentada em assembleia geral extraordinária para a aprovação. “Essa adequação vai permitir que o Comitê Rio do Peixe atue dentro do que prevê a legislação, garantindo segurança jurídica nas suas decisões”, resumiu Andrei Goldbach, presidente do Comitê.

Os Comitês do Estado estão passando por uma revisão do regimento interno, de acordo com o que preconiza a Resolução nº 19/2017.
Para dar início a esse processo no Comitê Rio do Peixe, será realizada no dia 17 de outubro, uma oficina de capacitação com o geógrafo e gerente de planejamento e gestão de recursos hídricos da SDE, Vinícius Constante, que irá explanar sobre a Resolução nº19/2017 e apontará as principais mudanças que irão ocorrer a partir de 2020.

A oficina será realizada no Salão Nobre da Unoesc Videira, a partir das 13h30.

As inscrições antecipadas podem ser realizadas através do link: https://forms.gle/mogRvbSz9KLhDHAG9 ou pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

“Mais do que punir os usuários de água, nós queremos que as pessoas regularizem a situação”, a fala da Gerente Estadual de Outorga da SDE/SC, engenheira ambiental, Marcieli Bonfante Visentin, foi em resposta a uma pergunta feita pela plateia presente no Fórum do Comitê Rio do Peixe sobre Cadastro de Usuários de Água e Outorga ministrada por ela na tarde de terça-feira, 01 de outubro de 2019, na Unoesc-Joaçaba, SC. A questão sobre a regularização dos usuários de água e punição aqueles em situação irregular resume uma das principais preocupações no setor atualmente. Marcieli procurou tranquilizar a todos sobre este tema e outros que preocupam a sociedade e disse que a ideia é que todos façam o cadastro e solicitem a outorga de direito de uso. “Estes são instrumentos fundamentais para a gestão dos recursos hídricos em Santa Catarina”, complementou ela.

A Gerente Estadual de Outorga explicou detalhadamente quais as condições que implicam na necessidade da realização do cadastro e no pedido de outorga. A plateia composta por membros do comitê, usuários de água, técnicos que assessoram comitês de bacia, estudantes e extensionistas, acompanhou tudo atentamente e, ao final, promoveu um debate importante com muitos questionamentos a ela.

O presidente do Comitê do Rio do Peixe, Andrei Goldbach, disse que a presença de Marcieli é mais um sinal do estágio atual das discussões em torno da gestão dos recursos hídricos. Ele avaliou que agora há um canal aberto de comunicação com o governo do Estado, o que não acontecia anteriormente. “Este encontro de hoje está sendo muito importante e ela é a pessoa que precisávamos conversar e tirar dúvidas. Na plateia estão multiplicadores desta informação que, de alguma forma, estão envolvidos no processo de quantificação e qualificação dos recursos hídricos, dados que necessitamos para fazer a gestão destes recursos”, ressaltou Golbach.

Durante a Oficina foram repassadas informações sobre o preenchimento do cadastro de usuários de recursos hídricos e os procedimentos para requerer a outorga de uso da água. Em Santa Catarina quem concede a outorga é a SDE – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que atua como o órgão outorgante estadual, para aqueles rios considerados de domínio estadual, a exemplo do rio do Peixe e das águas subterrâneas que, conforme a legislação, também são de domínio dos estados. 

O evento foi promovido pelo Comitê Rio do Peixe e contou com a mobilização e organização da ECOPEF, entidade executiva que assessora os Comitês de Bacia do Oeste de SC e apoio da Unoesc.

O Cadastro de Usuários de Água e a Outorga de Direito de Uso da Água serão a temática central do XII Fórum do Comitê Rio do Peixe. O encontro pretende reunir os membros do Comitê, prefeitos, secretários municipais, profissionais da área, estudantes e a população da bacia para uma grande discussão no dia 1º de outubro, no Auditório D da Unoesc Campus de Joaçaba.

O evento, promovido pelo Comitê Rio do Peixe com o auxílio da ECOPEF, SDE/SC e Unoesc, buscará articular ações de proteção e gerenciamento dos recursos hídricos, incentivando os usuários de água a entenderem os processos de cadastro e outorga.

A abertura está marcada para às 13h30 com o professor Andrei Goldbach, presidente do Comitê, onde este fará um esboço da importância da entidade frente às questões de cadastro de usuários e outorga de direito de uso da água nos municípios pertencentes à Bacia do Vale do Rio do Peixe. Em seguida, a Engª ambiental, Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da SDE/SC, Marcieli Bonfante Visentin discorrerá sobre os processos para o cadastramento de usuários de água e posteriormente, sobre os passos para obter a outorga de direito de uso da água.

O público presente terá total liberdade para interagir e esclarecer as dúvidas que porventura ainda existam.

 

Inscrições: https://forms.gle/y7XDXerbB2cmxTfM8 ou comitê O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

O Curso “Água e os Instrumentos de Gestão” realizado nesta terça-feira, 17 de setembro de 2019, no plenário do bloco R, Auditório da Unochapecó, em Chapecó, SC, teve como objetivo discutir a importância da inter-relação entre instrumentos de gestão das águas em bacias hidrográficas. Um dos destaques do evento foi o debate sobre a concessão de outorga para uso da água, considerado fundamental para a boa gestão dos recursos hídricos.  O assunto foi conduzido pela Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico de SC, Marcieli Bonfante Visentin. Ao falar sobre “Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos”, ela destacou que a Outorga é um instrumento que garante o uso da água e sua implementação contribui para uma distribuição mais justa da água entre os usuários, diminuindo os conflitos e os riscos de escassez. “Para a eficiência do processo de gestão há a necessidade da implementação de todos os instrumentos e o governo do Estado está se estruturando para avançar nesse processo. Aí, os comitês têm um papel fundamental na mobilização e definição de critérios e priorização dos usos da água”, lembrou Marcieli.

Outro instrumento em debate veio com o tema “Cobrança de Uso de Recursos Hídricos: O processo de Implementação no Estado do Rio de Janeiro”, por Moema Versiani Acselrad, doutora em Engenharia Civil, com ênfase em Recursos Hídricos e Saneamento, do Instituto Nacional do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA-RJ), órgão gestor de recursos hídricos. Segundo ela, a cobrança pelo uso da água é importante porque os recursos retornam para a região onde foi gerada esta cobrança. “O que contribui para a recuperação da qualidade da água e na preservação de rios e nascentes, com o financiamento de programas, como por exemplo o Pagamento por Serviços Ambientais”, complementou.

Além destes, houve ainda a apresentação de outros dois instrumentos importantes para a gestão de recursos hídricos. O Plano de Recursos Hídricos, foi tema apresentado pelo presidente do Comitê Rio das Antas, Giovani José Teixeira, professor da UCEFF de Itapiranga que falou sobre “Plano de Recursos Hídricos: O caso da bacia do Rio das Antas”.  Depois, foi a vez do presidente do Comitê Jacutinga, Alexandre Matthiensen, pesquisador da Embrapa Suínos e Aves de Concórdia falar sobre “Enquadramento dos Corpos de Água em Classes”.

O Curso teve a participação de 120 pessoas entre membros de Comitês de Bacia, Entidade Executiva Ecopef, agentes sociais estratégicos, usuários de água e população de um modo geral. Foi promovido pelos quatro comitês do Oeste Catarinense: Comitê Rio Chapecó, Comitê Rio das Antas, Comitê Rio Jacutinga e Comitê Rio do Peixe. A organização e coordenação da Entidade Executiva Ecopef e SDE. Com o apoio da Embrapa, SDE, INEA-RJ, Seara Itapiranga-SC, Consórcio Iberê e UNOCHAPECÓ.

Membros da comissão consultiva estiveram reunidos no dia 25 de junho para a terceira reunião bimestral de 2019. Na oportunidade, a pauta tratada contemplou o relato das atividades realizadas nos meses de maio e junho deste ano, destacando-se as atividades realizadas em alusão ao dia do meio ambiente. A agenda de eventos compreendeu diversas atividades, realizadas pelo Comitê e entidades parceiras, visando promover educação ambiental aos mais variados públicos.
Ainda foram temas da reunião a segunda capacitação da equipe técnica da ECOPEF, o I Encontro das Entidades Executivas de SC e a Oficina do Procomitês.

Após a reunião, realizou-se a segunda capacitação dos membros do Comitê e de agentes estratégicos, cuja temática apresentada foi "Lei das Águas".

A entidade executiva Ecopef promoveu, nesta terça-feira, 03 de setembro de 2019, na sala Maker da UnC Concórdia, um encontro com os membros das equipes que prestam assessoria técnica aos quatro Comitês de Bacia no Oeste de Catarinense para a apresentação de relatos das atividades e avaliação dos resultados alcançados por cada equipe. A reunião durou o dia todo e serviu ainda para os participantes discutirem novas estratégias para a continuidade do trabalho que foi iniciado este ano nos comitês. A dinâmica consistiu em um revezamento das equipes nas apresentações com posterior debate para cada conteúdo demonstrado. Para o coordenador das equipes, engenheiro agrônomo Vilmar Comassetto, o desafio continua grande para todos na medida em que a programação prevista em todos os comitês é de um segundo semestre intenso. “Queremos chegar ao final de 2019 com todos os compromissos previstos nos Planos de Trabalho de cada comitê cumpridos dentro do prazo e realizados com qualidade. Por isso a importância desses momentos de avaliação coletiva, troca de experiências e ordenamento das ações”, ressaltou ele.

A programação no segundo semestre prevê a realização de seminários, cursos, assembleias, ações nas comunidades e capacitações. Para todos os comitês, um dos desafios é a adequação de cada regimento interno ao que prevê a Resolução n°19/2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O trabalho demanda a realização de eventos de capacitação e realização de assembleias extraordinárias que precisam ser planejados e exigem intensa mobilização a fim de garantir a legitimidade do processo.

A UNIARP iniciou no mês de março o monitoramento inédito e integrado da qualidade da água do Rio do Peixe. O trabalho acontece através de análises químicas, físicas e biológicas, buscando apresentar para a comunidade acadêmica e população envolvida no projeto o cenário atual no Rio do Peixe.
O estudo do monitoramento da qualidade da água do Rio do Peixe está sendo realizado em 10 pontos amostrais, sendo 5 (cinco) pontos amostrais durante o percurso do Rio em área urbana do município de Caçador, que estão relacionados com a interação antropogênica da área urbana, como também foram selecionados 2 (dois) pontos à jusante e 1 (um) ponto amostral à montante do município, como também 2 (dois) pontos nos seus afluentes (Rio Caçador e Rio Castelhano) que possuem interação com o percurso analisados.
O estudo obterá um caráter contínuo e sua análise será realizada mensalmente através dos parâmetros físicos, químicos e biológicos. As análises serão de uma base de dados múltiplos para avaliar o monitoramento da qualidade da água na bacia do Rio do Peixe. Para o desenvolvimento do monitoramento ambiental é utilizado o Índice de Qualidade de Água estabelecido pela National Sanitation Foundation (IQANFS). A partir dos cálculos efetuados os resultados são comparados com a classificação da qualidade do corpo receptor indicada pelo IQANSF.
Os dados estão sendo apresentados e divulgados para toda a população mensalmente. Até agora, foram realizadas cinco coletas e análises da água do Rio do Peixe (março a julho).

Sexta, 30 Agosto 2019 10:41

Informativo do 4º Semestre de 2019

Já está disponível o informativo do 4º semestre de 2019, contendo as principais notícias veiculadas ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe nesse período.

Confira!

O Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SDE, MSc. Geógrafo Vinicius T. Constante, ministrou durante os dias 27 e 28 de agosto, a capacitação acerca do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos e do software de geoprocessamento QGIS. O objetivo do curso foi possibilitar que os participantes estejam aptos a realizar a análise espacial de dados e a produzir mapas temáticos.

Vinicius iniciou a Capacitação informando que o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) é um dos instrumentos de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituído pela lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997 (Lei das Águas). Ressaltou que o SNIRH é composto por um conjunto de sistemas computacionais para gestão e análise e dados hidrológicos, sistemas para orientar a regulação dos usos e planejamento de recursos hídricos. Esclareceu que um dos princípios do SNIRH é a descentralização da obtenção e produção de dados e informações, coordenação unificada do sistema, acesso aos dados e informações garantido à toda a sociedade e que a Agência Nacional de Águas (ANA) é responsável por organizar, implantar e gerir o SNIRH, de acordo com a sua lei de criação, lei nº 9.984, de 17 de Julho de 2000.

Em seguida fez uma abordagem sobre o QGIS, que é um software livre e gratuito e está disponível para os sistemas operacionais. Tem disponibilidade para múltiplas plataformas e apresenta muitas possibilidades como ferramenta para a análise espacial e a produção de mapas temáticos como forma de gerenciamento de recursos hídricos.

Participaram da capacitação os técnicos da ECOPEF que atuam junto aos Comitês do Oeste de Santa Catarina, além de outros técnicos das demais entidades executivas do Estado e membros de Comitês de Bacia.

A Capacitação foi ofertada pela Gerência de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE nos dias 27 e 28 de agosto no Centro de Treinamento da Epagri em Itajaí, com carga horária de 16 horas.
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Fonte: Adaptado de Tatiana Arruda – Técnica Apasc/Comitê Canoas

A diretoria do Comitê Rio do Peixe e a Comissão Consultiva estiveram reunidos na terça-feira, 27 de agosto de 2019, na Unoesc Joaçaba e Unoesc Videira, por meio de videoconferência e fizeram ajustes na programação das atividades do Comitê que acontecerão até o final do ano. Foi definida a realização do Fórum do Comitê Rio do Peixe no dia 1° de outubro, com o tema: Cadastro de Usuários de Água. Além desse também foi discutida a possibilidade de participação de membros do Comitê nos eventos “XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacia” nos dias 21 a 25 de outubro e o “XXIII Simpósio Nacional de Recursos Hídricos” nos dias 25 a 28 de novembro, ambos na cidade de Foz de Iguaçu. Interessados em participar deverão manifestar interesse via e-mail do comitê: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . A tabela abaixo traz a programação completa do Comitê para o restante do ano.

17/09 - Curso "Água e os instrumentos de gestão" - Chapecó/SC
01/10 - Fórum do Comitê Rio do Peixe - Joaçaba/SC
17/10 - Oficina Regimento Interno - Joaçaba e Videira (videoconferência)
05/11 - Assembleia Geral Ordinária - Local a ser definido
22/11 - Saída de Campo: Visita à nascente do Rio do Peixe - Calmon/SC
10/12 - Reunião da Comissão Consultiva - Joaçaba e Videira (videoconferência)

O secretário executivo do Comitê Rio do Peixe, Ricardo Marcelo de Menezes e os demais representantes dos órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), constituído pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para tratar da qualidade da água fornecida pelos sistemas de tratamentos, reuniram-se nesta segunda-feira (12/8), em Florianópolis. O grupo principal foi organizado em subgrupos específicos: Regulação, Fiscalização, Sistemas de Informação, Diagnóstico e Educação Ambiental sobre Recursos Hídricos.

No âmbito da Regulação, sob a coordenação de Luiza Borges (ARESC) e Jaqueline Souza (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável), foram abordadas questões relativas ao mapeamento das legislações federal e estadual, regulamentação do pagamento por serviços ambientais, gestão dos mananciais e política de recursos hídricos, política de potabilidade e zoneamento ecológico-econômico.

No período matutino, foram realizadas reuniões dos subgrupos Fiscalização, sob a coordenação de Willian Goetten (ARIS) e Liara Padilha (FECAM), e de Educação Ambiental dos Recursos Hídricos, conduzido por Patrícia Moreira (CIDASC) e Hélia Farias Espinoza (UNIVALI). Foram apresentadas propostas para elaboração de plano de amostragem integrado, para cooperação entre as instituições e para estudo piloto da bacia hidrográfica do Rio Camboriú.

À tarde, aconteceram as reuniões dos subgrupos Sistemas de Informação, coordenado por Rúbia Girardi (ABRHidro) e Paulo Francisco da Silva (EPAGRI), e de Monitoramento e Diagnóstico, coordenado por Cristine Silveira (Vigilância Sanitária de SC) e Heloísa Pereira (Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - CME).

Foi proposto o levantamento de inquéritos civis e de termos de compromisso de ajustamento de condutas já firmados pelo Ministério Público em todo o Estado. Também se discutiu a verificação das pesquisas acadêmicas a respeito dos recursos hídricos catarinenses e a cooperação entre órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.

Cada um dos grupos estabeleceu a metodologia mais adequada ao seu tema, a ser aplicada já a partir do próximo encontro, marcado para o dia 20 de setembro deste ano.

"A participação efetiva das organizações é essencial na finalidade de se construir soluções conjuntas e integradas, com transparência, direito à informação e medidas no sentido de melhor proteger a qualidade da água distribuída no Estado", avalia o Promotor de Justiça Eduardo Paladino, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

O GT Água foi formado, em abril deste ano, para desenvolver ações conjuntas de seus integrantes com o objetivo de estudar a redução de resíduos de agrotóxicos, verificar outros parâmetros de ingredientes químicos e propor uma normatização estadual mais restritiva a respeito dos agrotóxicos e de outros contaminantes que podem afetar a qualidade da água.

Fonte: adaptado de MPSC (https://www.mpsc.mp.br).

Curso: "Água e os Instrumentos de Gestão".

A gestão dos recursos hídricos vai ser o tema principal do Curso “Água e os Instrumentos de Gestão” que será realizado no dia 17 de setembro de 2019, no plenário do bloco R, Auditório da Uno-Chapecó, em Chapecó-SC, das 08h às 17h. O curso é voltado especialmente para os membros de Comitês de Bacia do Oeste catarinense e agentes sociais estratégicos, mas também está aberto à população de um modo geral. A programação do evento prevê a apresentação de quatro temas diversificados através de palestrantes especialistas em cada assunto.

A programação abre com o tema “Plano de Recursos Hídricos: O caso da bacia do Rio das Antas” que será apresentado pelo presidente do Comitê Rio das Antas, Giovani José Teixeira, professor da UCEFF de Itapiranga. Em seguida, ocorre a apresentação do tema “Enquadramento dos Corpos de Água em Classes” pelo presidente do Comitê Jacutinga, Alexandre Matthiensen, pesquisador da Embrapa Suínos e Aves de Concórdia. O terceiro tema será sobre “Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos” apresentado por Marcieli Bonfante Visentin, Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico de SC. Por último, acontece a apresentação do tema “Cobrança de Uso de Recursos Hídricos: O processo de Implementação no Estado do Rio de Janeiro”, por Moema Versiani Acselrad, doutora em Engenharia Civil, com ênfase em Recursos Hídricos e Saneamento, do Instituto Nacional do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA-RJ), órgão gestor de recursos hídricos.

O encontro é uma promoção dos quatro comitês do Oeste Catarinense: Comitê Rio Chapecó, Comitê Rio das Antas, Comitê Rio Jacutinga e Comitê Rio do Peixe. A organização e coordenação é da Entidade Executiva Ecopef e SDE. Tem o apoio da Embrapa, SDE, INEA-RJ e Seara Itapiranga-Sc.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/j5RbuWWZadGafRSF7
 ou pelos seguintes e-mails: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. -   O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, superintendência do Rio Grande do Sul, encaminhou ofício ao Comitê Rio do Peixe convidando a entidade para participar das Consultas Públicas do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA, em substituição ao Plano Diretor do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itá e seu Entorno, no âmbito do processo de licenciamento da Usina.

A realização das Consultas Públicas ocorrerá nos dias 28 e 29 de agosto de 2019, nos municípios de Marcelino Ramos/RS e de Itá/SC, respectivamente, e contará com a participação popular, de diversas entidades e autoridades interessadas no assunto.

A versão do PACUERA a ser discutida nas consultas públicas se encontra disponível em formato digital no endereço eletrônico: http://licenciamento.ibama.gov.br/Hidreletricas/Ita/ .

A ECOPEF apresentou nesta terça-feira 06 de agosto de 2019, na sala de videoconferência da UnC-Concórdia, um relatório à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE) sobre as atividades de assessoria técnica realizadas para os Comitês de Bacia no Oeste do estado nos primeiros seis meses de ano. Durante três horas, técnicos da entidade apresentaram e debateram informações sobre os Planos de Comunicação, de Capacitação e sobre questões de Organização Interna dos Comitês. A apresentação aconteceu na presença do técnico da equipe de fortalecimento dos Comitês da Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI), César Seibt, gestor do projeto junto à SDE e de representantes dos quatro Comitês assessorados pela Ecopef. A avaliação sobre os dados apresentados é de que as metas estabelecidas pela parceria com a SDE estão sendo cumpridas plenamente. Seibt elogiou o desempenho das equipes, fez algumas sugestões e lembrou que o envolvimento da comunidade é fundamental neste trabalho. “Os resultados até agora atingidos são excelentes. No final, o que contará é o trabalho dos Comitês feitos de dentro pra fora, com a participação cada vez maior da comunidade que precisa ser despertada para a importância do que está sendo feito”, resumiu.

Para o presidente da Ecopef, Rafael Leão, a avaliação positiva até o momento é um prêmio merecido às equipes. Ao final, ele agradeceu ao empenho de todos. “Os resultados até agora alcançados são fruto do esforço coletivo e do empenho de cada um e quem ganha com isso é a sociedade e os comitês de bacia”.   

Depois da apresentação dos resultados, os participantes da reunião promoveram um debate sobre o trabalho desenvolvido nos Comitês. A discussão dos temas também foi feita via videoconferência, permitindo a participação de membros e técnicos que estavam nas sedes dos Comitês. O encontro está dentro do cronograma estabelecido na parceria ECOPEF e SDE e deverá se repetir mais uma vez até o final do ano.

A ECOPEF apresentou nesta terça-feira 06 de agosto de 2019, na sala de videoconferência da UnC-Concórdia, um relatório à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE) sobre as atividades de assessoria técnica realizadas para os Comitês de Bacia no Oeste do estado nos primeiros seis meses de ano. Durante três horas, técnicos da entidade apresentaram e debateram informações sobre os Planos de Comunicação, de Capacitação e sobre questões de Organização Interna dos Comitês. A apresentação aconteceu na presença do técnico da equipe de fortalecimento dos Comitês da Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI), César Seibt, gestor do projeto junto à SDE e de representantes dos quatro Comitês assessorados pela Ecopef. A avaliação sobre os dados apresentados é de que as metas estabelecidas pela parceria com a SDE estão sendo cumpridas plenamente. Seibt elogiou o desempenho das equipes, fez algumas sugestões e lembrou que o envolvimento da comunidade é fundamental neste trabalho. “Os resultados até agora atingidos são excelentes. No final, o que contará é o trabalho dos Comitês feitos de dentro pra fora, com a participação cada vez maior da comunidade que precisa ser despertada para a importância do que está sendo feito”, resumiu.

Para o presidente da Ecopef, Rafael Leão, a avaliação positiva até o momento é um prêmio merecido às equipes. Ao final, ele agradeceu ao empenho de todos. “Os resultados até agora alcançados são fruto do esforço coletivo e do empenho de cada um e quem ganha com isso é a sociedade e os comitês de bacia”.   

Depois da apresentação dos resultados, os participantes da reunião promoveram um debate sobre o trabalho desenvolvido nos Comitês. A discussão dos temas também foi feita via videoconferência, permitindo a participação de membros e técnicos que estavam nas sedes dos Comitês. O encontro está dentro do cronograma estabelecido na parceria ECOPEF e SDE e deverá se repetir mais uma vez até o final do ano.

A UNIARP iniciou no mês de março o monitoramento inédito e integrado da qualidade da água do Rio do Peixe. O trabalho acontece através de análises químicas, físicas e biológicas, buscando apresentar para a comunidade acadêmica e população envolvida no projeto o cenário atual no Rio do Peixe.

O estudo do monitoramento da qualidade da água do Rio do Peixe está sendo realizado em 10 pontos amostrais, sendo 5 (cinco) pontos amostrais durante o percurso do Rio em área urbana do município de Caçador, que estão relacionados com a interação antropogênica da área urbana, como também foram selecionados 2 (dois) pontos à jusante e 1 (um) ponto amostral à montante do município, como também 2 (dois) pontos nos seus afluentes (Rio Caçador e Rio Castelhano) que possuem interação com o percurso analisados.

O estudo obterá um caráter contínuo e sua análise será realizada mensalmente através dos parâmetros físicos, químicos e biológicos. As análises serão de uma base de dados múltiplos para avaliar o monitoramento da qualidade da água na bacia do Rio do Peixe. Para o desenvolvimento do monitoramento ambiental é utilizado o Índice de Qualidade de Água estabelecido pela National Sanitation Foundation (IQANFS). A partir dos cálculos efetuados os resultados são comparados com a classificação da qualidade do corpo receptor indicada pelo IQANSF.

Os dados estão sendo apresentados e divulgados para toda a população mensalmente. Até agora, foram realizadas cinco coletas e análises da água do Rio do Peixe (março a julho).

 

Para comemorar o Dia Municipal da Água comemorado em 08 de julho no município, o Secretário Executivo do Comitê do Rio do Peixe, Ricardo Marcelo de Menezes, fez um alerta aos vereadores da Câmara de Vereadores de Água Doce/SC, sobre os altos índices de poluição de rios urbanos na Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, durante sessão do legislativo.

Menezes foi convidado a falar sobre a importância da gestão da água na bacia. Destacou que os centros urbanos da região têm baixíssimos índices de esgotamento sanitário coletivo, o que tem trazido consequências muito danosas e colocado em risco a saúde da população. “Algo tem que ser feito agora. Temos que cuidar das fontes, limpar os rios, temos que despoluir, usar menos agrotóxicos, deixar margens maiores entre os rios e as lavouras, dar tratamento adequado às esterqueiras. E os setores públicos têm que se preocupar em trazer para as áreas urbanas esgotamentos sanitários mais efetivos”, indicou.

Ricardo falou aos vereadores durante 25 minutos e procurou sempre lembrar da importância deles no processo de gestão das águas. Solicitou uma intervenção direta dos parlamentares para o tema receber a atenção que merece. “Sugiro que vocês se mobilizem e nos ajudem a sensibilizar a sociedade e o executivo para tratar sobre recursos hídricos com mais prioridade”, cobrou.

Durante a sessão também aconteceu a apresentação do Grupo de Trabalho da Água, divulgando o Projeto Produtor de Água: Rio Água Doce, que terá sua execução iniciada assim que a Polícia Militar Ambiental fizer a liberação do recurso financeiro. O projeto desenvolvido pelo GT da Água, que tem o Comitê Rio do Peixe como parceiro, tem como objetivo promover ações de restauração e conservação ambiental na microbacia do Rio Água Doce.

 

Membros e agentes estratégicos do Comitê Rio do Peixe participaram na última terça-feira, 25 de junho de 2019, após a reunião bimestral da comissão consultiva, da segunda etapa do Curso Gestão de Recursos Hídricos. A Política Nacional de Recursos Hídricos, popularmente conhecida como a “Lei das Águas” foi o tema abordado pela Engª Sanitarista e Ambiental Laís Bruna Verona, assessora técnica da ECOPEF para o Comitê Rio do Peixe e pelo Engº Agrônomo Vilmar Comassetto, coordenador técnico da entidade executiva dos Comitês Oeste/SC.

Durante a exposição, foi apresentado o marco legal da legislação de recursos hídricos no Brasil e em Santa Catarina, tratando-se posteriormente sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, seus objetivos, diretrizes e fundamentos.

A Lei das Águas surgiu como um instrumento moderno e inovador para a gestão de recursos hídricos no Brasil, objetivando garantir água em quantidade suficiente e qualidade satisfatória para a presente e as futuras gerações.

Reunião com a Agência Nacional de Águas esclarece dúvidas dos Comitês e Entidades Executivas da vertente do interior

Técnicos das entidades executivas e secretários executivos de Comitês de Bacia Hidrográficas (CBHs) participaram, nesta segunda-feira, 17 de junho de 2019, de videoconferência sobre o processo de cadastramento dos comitês junto a Agência Nacional de Águas (ANA), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente responsável por regular o acesso e o uso dos recursos hídricos de domínio da União. O encontro virtual aconteceu na sala de videoconferência da UNOESC- Joaçaba, SC, das 14:00 hs às 17:00 horas. Técnicos da ANA conduziram o debate na transmissão realizada a partir da sede da autarquia em Brasília. A ideia é que dados como documentos legais dos CBHS, Planos de Capacitação, de Comunicação e informações à cerca do atingimento de metas sejam enviados para o Portal Procomitês. Segundo o coordenador técnico das equipes da Ecopef, Vilmar Comassetto, o cadastramento é condição fundamental para o funcionamento dos comitês. “No futuro a ANA vai gerar certificados para as entidades que estiverem com o cadastro em dia. Esta regularização é que vai permitir que Santa Catarina continue recebendo recursos para o fortalecimento dos comitês”, alertou.

Ainda, de acordo com Comassetto, é um trabalho para ajudar a melhorar a capacidade operacional dos CBHs. “Precisamos aperfeiçoar o processo de gestão dos recursos hídricos em cada Bacia, ampliando, assim, a representatividade dos comitês junto à sociedade”, indica ele.

Estavam presentes na videoconferência equipes dos Comitês Rio das Antas, Rio Chapecó/Irani, Rio Jacutinga, Rio do Peixe, Rio Canoas, Rio Timbó.

O tema abordado na videoconferência faz parte de capacitação prevista no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) que tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). Atualmente, o repasse de recursos através do Procomitês é da ordem de R$ 500 mil reais/ano para cada estado. 

O Comitê do Rio do Peixe realizou no mês de junho uma série de atividades em conjunto com várias entidades para comemorar o dia Mundial do Meio Ambiente que é celebrado no dia 05 de junho. Várias ações foram direcionadas para alunos de escolas de municípios localizadas na Bacia do Rio do Peixe e para estudantes da Uniarp (Universidade Alto Vale do Rio do Peixe), em Caçador. Outras atividades foram desenvolvidas em praças públicas, onde aconteceu a distribuição de materiais informativos e de mudas florestais. Esta foi a primeira etapa da programação prevista para as comemorações. No mês de julho mais ações estão agendadas na região para falar sobre a importância da preservação do meio ambiente. Abaixo, relação dos eventos realizados em junho:

1-ESCOLAS E MUSEU - RIO DAS ANTAS (03, 06 e 07/06) 
Realização: EPAGRI Caçador/Apoio: Comitê Rio do Peixe
- Palestras alusivas ao dia do meio ambiente e entrega de material didático;

2-AÇÃO NA PRAÇA - LUZERNA (05/06)
Realização: Comitê Rio do Peixe, OAB (Joaçaba), Prefeitura de Luzerna, UNOESC/Apoio: ECOPEF
- Entrega de materiais informativos e distribuição de mudas na Escola São Francisco, com Mini-palestras.

3-AÇÃO NA PRAÇA - JOAÇABA (08/06)
Realização: Comitê Rio do Peixe, OAB (Joaçaba), Prefeitura de Joaçaba, UNOESC/Apoio: ECOPEF 
- Entrega de materiais informativos e distribuição de mudas nativas para a população;

4-CICLO DE ESTUDOS EM MEIO AMBIENTE (Uniarp Caçador) (05 e 06/06)
Realização: UNIARP (Caçador)/Apoio: Comitê Rio do Peixe, IMA/SC e Apremavi
- Apresentação de banners (pesquisas) e realização de mais três palestras;

5-BLITZ ECOLÓGICA (Joaçaba) (07/06)
Realização: Polícia Militar Ambiental (Joaçaba) e Protetores Ambientais/Apoio: Comitê Rio do Peixe.
- Distribuição de Mudas Nativas e entrega de materiais alusivos ao Dia do Meio Ambiente.

No dia 25/06, às 15 horas, será realizada a 2ª Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos para todos os membros e para agentes estratégicos do Comitê Rio do Peixe, visando capacitá-los na tomada de decisões e no debate frente às questões relacionadas a Lei das Águas da Bacia. 

As inscrições podem ser feitas através do link: https://forms.gle/DkpNEM2mzmik42uT9 ou pelo e-mail " O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ". Haverá emissão de certificados, com carga horária de 2 horas.

 

A comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorre em 05 de junho, terá uma série de eventos em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. Entre os dias 03 de junho e 20 de julho, serão realizadas diversas atividades pelo Comitê do Rio do Peixe, entidade responsável pela gestão das águas na região e por entidades parceiras.
Estão previstas palestras, distribuição de mudas nativas, entrega de cartilhas ambientais e ações de sensibilização em praças públicas. Cinco municípios da região estão envolvidos diretamente na comemoração e vão sediar os eventos.
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, durante a Conferência sobre o Meio Ambiente em Estocolmo, na Suécia, definindo o dia 05 de junho para as comemorações no mundo todo.

 

O Centro de Treinamento da Epagri, em Florianópolis foi sede, nos dias 28 e 29 de maio de 2019, do I Encontro das Entidades Executivas de Santa Catarina que apresentou relatos acerca da experiência das entidades que atuam nos 16 Comitês de Bacias Hidrográficas do estado. A ECOPEF, que presta assessoria a quatro Comitês do Meio Oeste, Oeste e Extremo Oeste esteve representada pelos técnicos de recursos hídricos dos Comitês e do Coordenador do Projeto, além dos secretários executivos dos respectivos Comitês. "Evento importante para receber informações, esclarecer dúvidas e realizar a troca de experiências. Eventos como esse devem acontecer mais frequentemente para aprimorarmos nossas práticas e procedimentos junto aos Comitês de Bacia", relatou o Coordenador da ECOPEF, Vilmar Comassetto.

No encontro também aconteceu a apresentação de assuntos técnicos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), responsável pela contratação das Entidades Executivas e pelo Tribunal de Contas do Estado, relacionados a prestação de contas do projeto (financeiras e técnicas) e sistemática de trabalho das Entidades Executivas.

Durante o evento, o secretário executivo do Comitê Rio do Peixe, Ricardo de Menezes fez a entrega da Carta do Fórum de Comitês de Bacia que aconteceu em Campos Novos nos dias 25 e 26 de abril para a Diretora de Recursos Hídricos da SDS, Jaqueline Isabel de Souza também presente no evento. O documento reivindica a liberação de mais recursos para o setor e maior estruturação técnica e pessoal para melhorar o atendimento aos Comitês e implementação dos instrumentos de gestão da água em Santa Catarina.

Sábado, 30 Março 2019 00:00

Hiperdia Solidário - Videira

Durante todo o dia 30 de março, o Comitê Rio do Peixe esteve desenvolvendo ações de mobilização da comunidade no Hiperdia Solidário em Videira. Na oportunidade, foram distribuídos materiais referentes à preservação e conservação dos recursos hídricos e feita abordagem da comunidade para tratar sobre assuntos relacionados ao meio ambiente.

O evento foi de muito sucesso!

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Comitê do Rio do Peixe em parceria com a ECOPEF, UNOESC, OAB e Prefeituras de Joaçaba e Luzerna, irá promover ações e atividades em prol do meio ambiente nos dias 05 e 08 de junho em Joaçaba e Luzerna. Venha participar e comemorar conosco esse dia.

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, composto pelos 16 comitês das regiões hidrográficas do Estado, torna público as deliberações resultantes de encontro realizado nos dias 25 e 26 de abril do corrente, em Campos Novos. Este documento tem por objetivo chamar a atenção da sociedade catarinense e do governo do Estado sobre a necessidade emergencial de avanços nas políticas governamentais para a efetiva gestão pública da água como um bem coletivo e estratégico ao desenvolvimento territorial sustentável de Santa Catarina.
Indicam-se, assim, algumas ações a serem priorizadas, considerando o quadro hídrico catarinense, já caracterizado pela escassez de água nas diversas regiões, por conta da contaminação e manejo inadequado dos cursos d’água, em combinação com os períodos de estiagem. Encaminhamentos estes fundamentais para garantir a Segurança Hídrica aos catarinenses, quais sejam: 
• Utilização dos recursos do Fundo de Recursos Hídricos do Estado de SC – FEHIDRO, em ações, obras, planos e custeio de ações ligadas aos recursos hídricos, sem aplicações em outras áreas até que todas as situações já apontadas no Plano Estadual de Recursos Hídricos, recentemente aprovado, não sejam resolvidas ou encaminhadas; 
• Urgência na elaboração dos Planos de Bacias do Rio Canoas, Pelotas e Peixe, e implementação da revisão dos demais Planos de Bacias; 
• Fortalecimento e ampliação da equipe técnica da Diretoria de Recursos Hídricos - DRHI, para dar suporte às demandas e ações técnicas relacionadas à gestão de recursos hídricos em SC; 
• Revisão dos processos burocráticos para minimizar o efeito de procedimentos que podem ser superados ou dispensados, sempre tendo como objetivo maior o bom uso dos recursos públicos e a eficiência em sua aplicação. 

Campos Novos-SC, 26 de abril de 2019.
Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica 
Ricardo Marcelo de Menezes 
Coordenador Geral do Fórum Catarinense de 
Comitês de Bacia Hidrográfica

 

A equipe técnica da ECOPEF esteve reunida no dia 09 de maio de 2019, nas dependências da Unoesc de Chapecó/SC, para o curso de capacitação sobre práticas e procedimentos relacionados à atuação da entidade executiva junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Oeste de Santa Catarina. 

Na oportunidade, cada equipe pode apresentar os resultados obtidos nos quatro meses de atuação dentro dos respectivos Comitês. Além disso, o curso propiciou o esclarecimento de muitas dúvidas dos técnicos e auxiliares administrativos, às quais foram sanadas pela coordenação, assessoria jurídica e administrativa da entidade.

A área de atuação da equipe da ECOPEF compreende o Oeste Catarinense, o qual abrange os Comitês do Rio das Antas, dos Rios Chapecó/Irani, do Rio Jacutinga e do Rio do Peixe.

No dia 30 de abril aconteceu a III Reunião da Comissão Consultiva do Comitê Rio do Peixe, nas dependências da Unoesc Videira e Unoesc Joaçaba, através de videoconferência. Na oportunidade, a pauta tratada abordou a avaliação das assembleias ocorridas no mês de março, ajustes ao plano de capacitação, relato e discussões sobre a Reunião de Capacitação da Equipe Técnica + Diretoria dos Comitês Oeste + SDS, relatos sobre o Fórum de Comitês, planejamento de ações alusivas ao dia do Meio Ambiente e assuntos gerais.
Após a reunião, realizou-se a primeira capacitação dos membros do Comitê e de agentes estratégicos, cuja temática apresentada foi "Comitês de Bacia: o que é e o que faz?".

Aconteceu no dia 30 de abril de 2019 a realização da 1ª Etapa do Curso Gestão de Recursos Hídricos, com o tema "Comitê de Bacia: o que é e o que faz?". O curso foi ministrado pelo engenheiro agrônomo e Dr. em Geografia Vilmar Comassetto.
Durante a exposição foi apresentado o histórico de criação dos comitês de bacia, suas atribuições e desafios para uma gestão eficiente da água, tendo como território de atuação a bacia hidrográfica. O curso aconteceu na Unoesc Joaçaba e na Unoesc Videira, através de videoconferência.
Ao longo desse ano serão ministradas outras 6 etapas tendo como abordagem principal o estudo dos instrumentos de gestão. A próxima etapa já está agendada para acontecer no dia 25 de junho, às 15h00, nos mesmos locais.

 

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas realizado no Centro de Treinamento da Epagri, em Campos Novos, SC, nos dias 25 e 26 de abril de 2019, aprovou a elaboração da Carta de Campos Novos, documento com série de reivindicações que será encaminhado nos próximos dias à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS) em nome de todos os 16 Comitês de Bacias Hidrográficas do estado. Em resumo, a Carta solicita que os processos no setor sejam menos burocráticos, pede solução para a deficiência de pessoal na SDS e melhor aplicação dos recursos do Fundo de Recursos Hídricos. “Os Comitês precisam destas condições mínimas para fazerem um bom trabalho junto das Bacias Hidrográficas onde atuam e, assim, ajudar a proteger a água e o meio ambiente”, justificou o coordenador do Fórum, Ricardo de Menezes, que é Secretário Executivo do Comitê do Rio do Peixe.

Menezes destaca também que o Governo do Estado, através da SDS, ainda precisa concretizar os Planos de Recursos Hídricos, que preveem ações relacionadas à gestão da água em Santa Catarina. “Pra isso, a SDS precisa melhorar a gestão e resolver a questão do número de pessoas que atendem as diversas regiões do estado para poder implementar os instrumentos necessários”, pontuou.

Moção contra método polêmico

O Fórum também aprovou a Moção 1/2019 que pede a proibição da exploração de gás de xisto pelo polêmico método do fraturamento hidráulico, mais conhecido como “fracking”, em Papanduva, localizada na RH 5 do estado. O documento apoia decisão anteriormente tomada pelo Comitê Canoinhas. O método que utiliza água para fazer a extração é considerado polêmico por oferecer riscos às águas subterrâneas.

Menezes escolhido para mais dois anos

O atual coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Ricardo de Menezes, foi escolhido para permanecer na direção do evento por mais dois anos. O Fórum trabalha na defesa dos interesses dos Comitês frente ao Governo do Estado de SC e junto do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. “Agora, com mais experiência e com os comitês trabalhando com entidades executivas mais organizadas esperamos fazer um trabalho ainda melhor e com a parceria efetiva do governo do estado, através da SDS”, declarou Menezes.

 

 

No dia 30/04, às 15 horas, será realizada a 1ª Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos para todos os membros e para agentes estratégicos do Comitê Rio do Peixe, visando capacitá-los na tomada de decisões e no debate frente às questões relacionadas ao gerenciamento dos recursos hídricos da Bacia.

As inscrições podem ser feitas através do link: https://forms.gle/DvYzWtgEctDdHSpX8 ou pelo e-mail " O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ". Haverá emissão de certificados, com carga horária de 2 horas.

 

Nos dias 25 e 26 de abril acontecerá no Centro de Treinamento Epagri – Campos Novos, Reunião do Fórum Catarinense de Comitês para todos os representantes dos CBHs, que terá como pauta os seguintes temas no dia 25/04/2019:

1)Atividades 2017/2018 FCCBH;

2)Representação no FNCBH;

3)Representação na CIEA-SC;

4)Representação do CERH;

5)Liberação de recursos para entidades que assumiram as secretarias executivas dos CBHs e desenvolvimento dos trabalhos;

6)Planos de Bacia Hidrográfica: uma leitura de como está o andamento;

7)ENCOB 2019 – Foz do Iguaçu;

8)Eleições FCCBH 2019/2020;

9)Assuntos gerais.

 E no dia 26/04/2019:

 Pauta SDS:

1) Resolução CERH 19/2018;

2) Entidades Executivas;

3) Planos de Bacia e Plano Estadual de Recursos Hídricos – andamento e perspectivas, outros assuntos pertinentes.

4)Assuntos Gerais.

 

Segunda, 01 Abril 2019 14:56

7ª Reunião Ordinária do GTEA/RH-03

No dia 27 de março de 2019 aconteceu nas dependências da 9ª GERED em Videira a 7ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 03 do Estado de Santa Catarina - GTEA/RH-03, que compreende a Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe e do Rio Jacutinga.

Os temas constantes da pauta foram: o histórico do GTEA RH03, eleição do Comitê Gestor do GTEA RH03 para o período 2019/2020 nos termos do Regimento Interno e a forma de condução das atividades no período 2019/2020.

Uma das questões levantadas durante a reunião foi uma prospecção de trabalhar com a capacitação de professores, trazendo palestrantes que ofereçam subsídios para que os educadores trabalhem as questões ambientais dentro das salas de aula. Foi salientada ainda a importância de o GTEA/RH - 03 estar trabalhando em paralelo com os Comitês que compõem a Região Hidrográfica abrangida pelo Grupo.

Na ocasião estiveram presentes representando o Comitê Rio do Peixe, o presidente Andrei Goldbach e a assessora técnica da ECOPEF Laís Bruna Verona.

 

O engenheiro de produção mecânica, mestre em engenharia ambiental e professor da UNOESC, Andrei Goldbach, foi reeleito para o cargo de presidente do Comitê do Rio do Peixe, nesta terça-feira, 26 de março de 2019, durante assembleia extraordinária da entidade realizada no Auditório Bloco V da Unoesc, Joaçaba, SC. Ele assume o mandato por dois anos ao lado do vice-presidente, Maurício Perazzoli e secretário executivo, Ricardo Marcelo de Menezes.
Logo após o processo eleitoral aconteceu a Assembleia Geral Ordinária quando houve a apresentação da Ecopef, organização que está atuando como entidade executiva do comitê e também a divulgação do planejamento previsto para o ano. Ao final, César Seibt, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável, explanou sobre o papel das entidades executivas contratadas pelo governo estadual e a relação delas com os Comitês. Ele anunciou que as tratativas para o governo financiar a elaboração do plano de recursos hídricos da bacia do Rio do Peixe estão bem adiantadas. A bacia do Rio do Peixe é uma das poucas no estado que ainda não tem o plano de RHs, instrumento fundamental para a atuação do Comitê.
O Comitê do Rio do Peixe tem atuação na região da Bacia Hidrográfica do Vale Rio do Peixe, no Meio-Oeste do estado de Santa Catarina. A região abrange 27 municípios. Conforme lei federal é considerado um órgão colegiado, que conta com a participação do Estado, dos usuários das águas e da sociedade civil, para aplicar uma gestão dos recursos hídricos que seja democrática e descentralizada.

 

 

 

Em alusão ao dia da água, celebrado na última sexta-feira (22 de março), foi realizada uma palestra nas dependências da Unoesc de Videira, tratando sobre a situação da água neste município. Na oportunidade, o diretor-geral da Videira Saneamento - VISAN, Sandro Caregnato, explanou sobre a temática para um público de mais de 130 pessoas, incluindo acadêmicos de diversos cursos, professores, profissionais da engenharia do município e a comunidade em geral. Sandro abordou em sua apresentação o processo pelo qual a VISAN passou, até assumir em definitivo as atividades de saneamento do município. Além disso, apresentou as atividades que já foram e que vem sendo realizadas, principalmente relacionadas à melhoria no tratamento e distribuição de água tratada à comunidade.
A avaliação do evento foi bastante positiva, devido principalmente a participação da comunidade através de questionamentos e colocações durante a palestra.

 

 

 

 

       Na tarde do dia 22 de março, dia mundial da água, aconteceu a apresentação do Projeto Produtor de Água: Rio Água Doce, desenvolvido pelo Grupo de Trabalho (GT) formado pelos seguintes integrantes: Enio Mario Mendes, Engenheiro Agrônomo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR; Vilson Antonio Verona, Vice-Prefeito de Água Doce e Presidente do Sindicato Rural; Raquel Antunes da Silva Sagaz, Professora da Escola Estadual Ruth Lebarbechon; Jociel da Rosa Surdi, Engenheiro Agrônomo da EPAGRI; Izabella Barison Matos, Professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGCol/UFRGS); Elaine Zanatto, Estudante da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e; Ricardo dos Santos, Secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Água Doce. O GT contou com o auxílio da Gerência de Projetos de Mudanças Climáticas, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS).
      Na oportunidade, o Engº Agrônomo Enio Mario Mendes apresentou o trabalho desenvolvido durante o ano de 2018, o qual teve início no 6º e último Seminário Regional da Água e que teve como objetivo a gestão de ações de restauração e conservação ambiental na microbacia. Tal trabalho culminou na elaboração de outro projeto dentro da microbacia: o "Projeto Rio Água Doce: Proteção de nascentes e ações de saneamento rural".
      A intenção do GT com a execução do novo projeto é realizar a proteção de pelo menos 10 nascentes que se encontram em áreas mapeadas como de elevado interesse de preservação. Além disso, tem-se como objetivo promover o saneamento rural em 5 propriedades, através da construção de fossas biodigestoras ou de cisternas para aproveitamento de água da chuva.
     Para que o projeto seja executado, o GT irá buscar os recursos necessários junto à Polícia Militar Ambiental, através da Portaria nº 002/CPMA/PMSC/2016 que estabelece referências para a orientação e aprovação dos projetos de conversão de multa simples, em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
     A expectativa é que o projeto tenha início no ano de 2019 e tenha continuidade com o decorrer do tempo.

Sexta, 22 Março 2019 10:31

DIA MUNDIAL DA ÁGUA: "ÁGUA PARA TODOS"

No dia 22 de março é comemorado o Dia Mundial da Água e o tema desse ano é "ÁGUA PARA TODOS: não deixe ninguém para trás".
 
Ainda hoje, milhões de pessoas sofrem com a escassez de água potável para consumo. A água é um direito de toda pessoa, seja quem for e onde quer que você esteja. O acesso à água é um dos pilares da saúde pública e, portanto, é decisivo para alcançar o desenvolvimento sustentável e construir um mundo estável e próspero. Nós não podemos avançar como uma sociedade global enquanto há tantas pessoas que vivem sem beber água.
 

Faça a sua parte e contribua com a preservação desse bem precioso e indispensável à vida!

 

Engenheiros e estudantes promoveram nesta quinta-feira, 14 de março de 2019, uma visita técnica ao SIMAE – Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto, Autarquia responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto nos municípios de Joaçaba, Herval do Oeste e Luzerna (SC).

Técnicos da Ecopef, membros do Comitê Jacutinga, Agrocon, AECOM - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Concórdia e Microrregião, e a FACC – Faculdade Concórdia participaram.
A visita aconteceu nas estações de tratamento de água e de esgoto e nas obras de ampliação que a empresa está realizando, cujo investimento, aproximadamente R$ 14 milhões de reais, foi viabilizado com capital próprio. A previsão para o futuro é saltar dos atuais 700 metros cúbicos/hora para 1.030 m³/h de água tratada. O objetivo foi conhecer o modelo de gestão aplicado pela empresa que foi municipalizada em 1969. A visita faz parte do calendário de eventos da Semana da Água do Alto Uruguai de 2019, realizada entre os meses de março e abril.

É importante conhecer um modelo eficiente de gestão de abastecimento de água e tratamento de esgoto. “Vimos na prática como funciona, e assim, podemos comparar com o modelo que temos em nosso município e consequente sugerir e opinar tecnicamente com base nesse conhecimento”, avaliou o presidente da AECOM, Rafael Leão.

É com imensa satisfação que o Comitê Rio do Peixe anuncia a realização das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, que acontecerão no dia 26 de março de 2019.
Na oportunidade, será realizada a eleição da nova diretoria e comissão consultiva do Comitê para o biênio de 2019-2020 e também serão discutidos os assuntos pautados no edital.

A participação de todos os membros é muito importante para o bom andamento das atividades do Comitê Rio do Peixe!

 

O presidente do Comitê Rio do Peixe, Andrei Goldbach, esteve presente no último sábado (09/03) no lançamento do programa de sustentabilidade "ECOS", desenvolvido pelo SESC de Joaçaba. Na oportunidade, o presidente ministrou uma palestra sobre conscientização e conceitualização das questões do meio ambiente, para um público de 28 pessoas, composto por funcionários da entidade.

 

A diretoria e a comissão consultiva do Comitê Rio do Peixe definiram o calendário de reuniões e assembleias ordinárias para o ano de 2019.

Foram programadas sete reuniões do conselho consultivo, as quais serão realizadas a cada 60 dias para tratar dos assuntos pertinentes ao Comitê. As assembleias serão divididas por semestre, sendo a primeira agendada para o mês de março e a segunda para o mês de novembro.

 

Informativo das primeiras ações do Comitê Rio do Peixe no ano de 2019, junto à entidade executiva Ecopef.

 

Quinta, 07 Março 2019 16:19

informativo Rio do peixe Março 2019 (2)

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe vem a edital, convidar a todos para a participação da Assembleia Geral Extraordinária e da Assembleia Geral Ordinária, que serão realizadas no dia 26 de março de 2019, às 14h e às 15h, respectivamente, no Auditório Jurídico do Bloco V da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - JOAÇABA.
Durante a Assembleia Geral Extraordinária será realizada a eleição da nova diretoria e comissão consultiva do Comitê Rio do Peixe e em seguida, será feita a posse da diretoria e comissão consultiva eleitas para o biênio de 2019-2020.


Quinta, 28 Fevereiro 2019 16:17

II Reunião da Comissão Consultiva - 2019

Aconteceu no 26 de fevereiro, nas dependências da Unoesc Joaçaba, às 14 horas, a II Reunião da Comissão Consultiva no ano de 2019. Na reunião foram tratados vários assuntos, entre os quais se destacam: a elaboração da proposta de plano de capacitação para os membros do Comitê, o plano de trabalho a ser executado no decorrer desse ano e os encaminhamentos necessários para a realização da primeira Assembleia Geral Ordinária do ano, que acontecerá no dia 26 de março. Também decidiu-se pela realização de uma Assembleia Geral Extraordinária para eleição da Comissão Consultiva e diretoria do Comitê para o biênio 2019/2020.

O ano de 2019 deverá ser um período de muitas ações para a preservação e proteção das águas da bacia hidrográfica do Rio do Peixe. Esta foi a avaliação dos participantes do encontro realizado no dia 29 de janeiro de 2019, na Unoesc de Joaçaba que reuniu membros do Comitê da Bacia do Rio do Peixe e a Ecopef. O otimismo se deve à liberação de recursos para a realização das atividades e a disponibilização de uma equipe técnica que auxiliará na organização do comitê, na mobilização social e na capacitação dos membros.  A Ecopef, entidade escolhida por edital do Governo do Estado para atuar como secretaria executiva do comitê, é a responsável pela equipe. “Entendemos que a Ecopef tem uma equipe bastante capacitada para fazer essa assessoria executiva e, com certeza, isso vai ajudar muito na nossa organização e mobilização”, afirmou Andrei Goldbach, presidente do Comitê do Rio Peixe.  

De acordo com Goldbach, o sucesso da atuação do comitê em 2019 também depende da elaboração do Plano de Recursos Hídricos que precisa ser aprovada pelo governo do estado. “É importante que o governo do estado contrate o trabalho de elaboração do Plano. É ele quem vai apontar os problemas e as possíveis soluções relativas aos recursos hídricos na Bacia do Rio do Peixe”, ressaltou.

A assessoria ao Comitê será feita por equipe disponibilizada pela Ecopef formada pela engenheira ambiental e sanitarista, Laís Bruna Verona, a técnica administrativa, bióloga Karine da Silva e o coordenador regional, engenheiro agrônomo, Vilmar Comassetto.  Os técnicos irão atuar em 27 municípios que fazem parte da bacia hidrográfica.

A Bacia do Rio do Peixe pertence à Região Hidrográfica 3, abrangendo um território de cerca de cinco mil quilômetros quadrados no Meio Oeste catarinense. Ela faz parte de uma das três Regiões Hidrográficas que serão assessoradas pela equipe da Ecopef num grande Plano de Atividades dos Recursos Hídricos que tem prazo de dois anos para ser completado. As outras regiões são RH 2 – Rio Chapecó/Rio Irani e a RH 1 – Rio das Antas.

Terça, 13 Outubro 2015 15:21

Comitê Rio do Peixe presente no XVII ENCOB

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Peixe participou do XVII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB, que aconteceu em Caldas Novas, entre os dias 4 e 9 de outubro. O tema desse ano foi: “Comitê de Bacia: solução para a gestão das águas”. O Comitê Rio do Peixe esteve representado pelo seu presidente, Ricardo Marcelo de Menezes, o secretario executivo, Andrei Goldbach e o gestor de projetos Mauricio Perazzoli.

O fortalecimento dos comitês para a efetivação da Politica Nacional de Recursos Hídricas (Lei 8.433/1997) esteve em discussão no ENCOB, que discutiu também vários temas pertinentes como “Segurança hídrica como política pública”, “Sustentabilidade dos comitês de bacias”, “Plano Nacional de Recursos Hídricos” e “Comitê como indutor da gestão de recursos hídricos”. O evento contou com vária conferências, mesas redondas e minicursos.

Aproveitando o momento do XVII ENCOB, o Fórum Catarinense de Comitês de Bacia esteve reunido, promovendo debates sobre temas discutidos no próprio encontro e também avaliando a situação do Estado de Santa Catarina em relação ao recursos hídricos. O descontentamento com as medidas tomadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina pautou o Fórum Catarinense, que observou como regra a Democracia e a Independência dos Comitês - fóruns ou parlamentos das águas legítimos na defesa dos recursos hídricos. O estado foi citado durante uma das apresentações da programação, pelo presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Abreu, como um dos seis estados que ainda não possuem seu plano implementado.

Segunda, 21 Setembro 2015 09:04

Dia da Árvore - 21 de Setembro!

Hoje comemoramos o Dia da Árvore. 

Além de produzir oxigênio e sombra fresca, as árvores são fundamentais para conter a erosão nas margens de nossos rios. 

#DiaDaÁrvore #21DeSetembro #riodopeixe #CBHriodopeixe

 

O evento promovido pela Prefeitura Municipal de Água Doce com a parceria da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e o Comitê Rio do Peixe, com o apoio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Epagri de Água Doce contou com a participação de um público de cerca de 300 pessoas, entre elas agricultores, alunos, e agentes políticos.

Um dos destaques do seminário foi a participação do Presidente da Itaipú Binacional, Jorge Miguel Samek, que apresentou o programa: Cultivando água boa, um dos principais projetos socioambientais da empresa, eleito recentemente pela ONU como a melhor prática mundial no cuidado com a água.

O coordenador, Ênio Mário Mendes, disse que o objetivo foi alcançado, uma vez que todas as palestras possibilitaram disseminar conhecimentos sobre o uso consciente e responsável da água, proporcionando a difusão de boas práticas e de soluções inovadoras.

O Prefeito Municipal Novelli Sganzerla destacou a presença do Presidente da Itaipú, Jorge Miguel Samek que se deu por intermédio da UNOESC e de um grande conterrâneo do município, Valdo José Cavalet, bem como destacou ao final do Seminário o excelente conteúdo apresentado por todos os palestrantes, a participação de projetos educacionais desenvolvidos pelas escolas do município, e a participação dos agricultores, presidentes de associações, alunos de diferentes graduações, pesquisadores, funcionários públicos, educadores, e principalmente a participação dos Prefeitos Mauro Dresch, de Treze Tílias, Moisés Diersmann, de Luzerna, Vitor João Faccin de Ouro, Walter Kleber Kucher Junior, de Erval Velho,da Consultora do Ministério do Meio Ambiente, Geise Mascarenhas, do Presidente do Comitê Rio do Peixe e Pró-reitor de pesquisa pós graduação e extensão da Universidade do Oeste de Santa Catarina Ricardo Marcelo de Menezes, do Secretário do Estado de Desenvolvimento Regional Ricardo Grando, vereadores municipais de Água Doce e Joaçaba.

Segundo ele, o município que vem a três anos discutindo e assumindo essa responsabilidade com a preservação da água, foi muito feliz quando em parceria com a Universidade de Joaçaba conseguiu abranger um grande público, excelentes palestrantes, disseminando a discussão e o conhecimento sobre esse importante tema que esta relacionado com a preservação do maior e indispensável bem da humanidade que é a ÁGUA.

Esperamos que no próximo ano, possamos abranger ainda mais pessoas, entidades e cidades nessa importante discussão, finalizou o Prefeito.

FONTE: Prefeitura de Água Doce

GESTÃO PÚBLICA DA ÁGUA E SEGURANÇA HÍDRICA
CARTA DE CAMPOS NOVOS


O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, composto pelos 16 comitês das regiões hidrográficas do Estado, torna público as deliberações resultantes de encontro realizado nos dias 16 e 17 de junho do corrente, em Campos Novos. Este documento tem por objetivo chamar a atenção da sociedade catarinense e do governo do Estado e da Assembleia Legislativa sobre a necessidade emergencial de avanços nas políticas governamentais para a efetiva gestão pública da água como um bem coletivo e estratégico ao desenvolvimento territorial sustentável de Santa Catarina. Indicam-se, assim, algumas ações a serem priorizadas, considerando o quadro hídrico catarinense, já caracterizado pela escassez de água nas diversas regiões, por conta da contaminação e manejo inadequado dos cursos d’água, em combinação com os períodos de estiagem. Encaminhamentos estes fundamentais para garantir a Segurança Hídrica aos catarinenses, quais sejam:

  • Definição imediata pelo Estado dos critérios de aplicação da Lei 13.019/14 no repasse dos recursos à operacionalização dos comitês.
  • Que no processo de escolha e de contratação dos consultores para atuação junto aos comitês de bacias, a decisão final seja do comitê de bacia;
  • Implementação imediata, por parte do estado de Santa Catarina, dos planos de bacias ainda não existentes;
  • Fortalecimento e ampliação da equipe técnica da DRHI para dar suporte às demandas e ações técnicas relacionadas à gestão de recursos hídricos em SC.
  • Implementação da Comissão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (definida na Audiência Pública do dia 19 de maio de 2015), com a seguinte composição: Secretaria Desenvolvimento Sustentável , Secretaria da Casa Civil, Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Legislativo Estadual (Fórum Permanente das Águas, Comissão de Participação Social e Comissão de Meio Ambiente), FIESC, FECAM, representação do setor de saneamento e abastecimento público (autônomos e CASAN), União dos Vereadores.
  • Estruturação da equipe técnica do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).
  • Participação dos comitês com poder decisório nos processos de implementação de projetos públicos no âmbito dos recursos hídricos.
  • Participação do Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias com assento no Conselho Estadual de Recursos Hídricos;
  • Criação do Instituto das Águas, órgão gestor dos recursos hídricos do Estado.

As proposições supra indicadas são fundamentais para que se possa assegurar disponibilidade de água em quantidade e qualidade suficientes no atendimento das necessidades do presente e garantia da Segurança Hídrica no futuro.

Campos Novos, 17 de junho de 2015.

FÓRUM CATARINENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.

Terça, 30 Junho 2015 09:16

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Rio do Peixe participou no apoio ao 1° Seminário Catarinense de Olericultura e 1 Feira Tecnológica em Horticultura, realizada entre os dias 24 a 26 de junho de 2015, na cidade de Caçador - SC. 

O evento contou com a participação de mais de 600 pessoas entre os 3 dias do evento, onde inúmeros palestrantes de escala nacional trataram sobre diversas questões relacionadas ao tema de olericultura direcionado a região e ao país. 
Ainda estiveram presentes diversos expositores de implementos agrícolas, insumos e outras áreas relacionadas com o tema do evento. Tiveram presentes também inúmeras autoridades, como: o Secretário da Agricultura do estado de Santa Catarina, o presidente da Epagri, prefeitos, vereadores e secretários da agricultura de toda a região, entre outras autoridades.

O Comitê apresentou material com o tema "Cadastro de Usuário de Água", pretendendo conscientizar principalmente os agricultores presentes neste evento sobre a importância deste tema e a facilidade de desenvolver o cadastro atendendo as suas propriedades rurais. Também foi divulgado ações e o papel do Comitê Rio do Peixe junto a sua Bacia Hidrográfica.

Representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas de todas as regiões do estado de Santa Catarina encontram-se nos dias 16 e 17 de junho, no Centro de Treinamento da EPAGRI de Campos Novos. 

O Fórum tratou de diversos assuntos em relação ao panorama atual da Política Nacional de Recursos Hídricos no estado e temas mais pontuais inerentes ao Fortalecimento e Operacionalização dos Comitês. Além dos Comitês de Bacia, participam também do evento representantes do órgão gestor de recursos hídricos de Santa Catarina, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Assembleia Legislativa e de demais instituições locais.

Na noite do dia 16/06 ocorreu o lançamento do Livro “Bacias Hidrográficas” e apresentação das experiências dos Comitês com os Planos de Bacia em elaboração e daqueles já concluídos. 

Na manhã de quarta-feira (17/06), as discussões continuaram com a escrita de um documento oficial do evento, a “Carta de Campos Novos”. Logo após todos foi realizado um ato público na Praça Lauro Muller de Campos Novos – “Gestão Pública da Água em SC – Insegurança Hídrica”, com manifestação de lideranças, panfletagem, distribuição de água e ato religioso de consagração da água. 

FÓRUM: Órgão que congrega os 16 Comitês de Bacia de Santa Catarina discute ações relacionadas à gestão da água no estado.

Sábado, 13 Junho 2015 11:15

Reunião do Conselho Consultivo

Na tarde do dia 12/06/15 aconteceu a para a segunda Reunião do Conselho Consultivo em 2015 do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. Dessa vez a reunião foi realizada no formato de videoconferência, tendo dois locais de encontro (Videira e Joaçaba), facilitando a logística e evitando grande deslocamento por parte dos membros.

Na reunião foram tratados os seguintes assuntos:1. Projeto Fehidro 2015; 2. Planejamento de Atividades 2015; 3. Encaminhamentos da Audiência Pública - Recursos Hídricos em Santa Catarina; 4. Fórum do Comitês de Bacia de Santa Catarina 5. Assuntos Gerais.

Na manhã de hoje (03/06/15) o Comitê Rio do Peixe realizou uma palestra no V Seminário Municipal de Meio Ambiente de Rio das Antas. Esse evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e a Epagri e faz parte das comemorações em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. 

A técnica do Comitê Rio do Peixe Engenheira Sanitarista e Ambiental, Cristiane Lisboa, realizou a palestra intitulada: “Poluição das Águas”. Aproximadamente 500 pessoas puderam conhecer um pouco mais sobre o Comitê Rio do Peixe, sobre a bacia hidrográfica, sobre os principais fatores de polução e também técnicas de preservação da água. 

Na oportunidade todos os presentes receberam materiais e brindes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe.

A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa e o Fórum Parlamentar do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais vão criar uma comissão com o objetivo de mobilizar poder público, setor produtivo e sociedade civil em prol da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O assunto foi discutido na noite desta terça-feira (19), em audiência pública promovida no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, com a presença de membros de comitês de bacias hidrográficas de todo o estado.

O encontro foi sugerido pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), presidente do fórum parlamentar das águas, atendendo a pedido do Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas. “Nosso objetivo é avaliar como está em Santa Catarina a implantação da Lei 9.433 de 1997, que trata dos planos de recursos hídricos. O importante é envolvermos toda a sociedade nessa discussão e mostrar a necessidade de implantarmos mecanismos para a gestão dos recursos hídricos”, comentou o deputado.

José Carlos Virtuoso, presidente do fórum dos comitês das bacias, afirmou que Santa Catarina ainda não tem gestão dos recursos hídricos, já que não conta com um plano estadual no setor. Além disso, os comitês de bacia hidrográfica do estado não possuem um órgão para a execução das ações necessárias para a gestão das águas. “A questão da gestão dos recursos hídricos é essencial para que haja segurança hídrica no estado. Do contrário, o problema que ocorre em São Paulo pode se repetir aqui”, alertou, referindo-se aos recentes problemas de abastecimento na capital paulista.

Os comitês de bacia, segundo Virtuoso, enfrentam dificuldades estruturais e falta de recursos financeiros. Por não serem entidades dotadas de personalidade jurídica, esses órgãos não podem receber dinheiro público. “Os comitês ficam de ‘pires na mão’, mendigando recursos”, afirmou o presidente do comitê do Rio Tijucas, Adalto Gomes. Já Vilmar Comassetto, presidente do comitê do Rio Jacuntiga, acredita que a prioridade é a criação de um órgão de gestão estruturado que dê suporte para os trabalhos dos comitês. “É preciso, também, uma mobilização da sociedade entorno desse assunto”, afirmou.

Planos de bacia
Os problemas dos comitês foram confirmados pela gerente de Meio Ambiente da Casan, Patrícia Juliana Barzan. Ela lembrou que a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina (SDS) deu início à elaboração de um plano de bacias hidrográficas, ainda na década passada, mas o trabalho não foi concluído.Tal plano é essencial para a gestão dos recursos hídricos do estado. “Em 15 anos já vi duas tentativas de se resolver essa questão e nada foi feito. Não há um real conhecimento do assunto.Isso precisa ser debatido e esclarecido para a sociedade”, afirmou a gerente.

Santa Catarina tem 16 comitês de bacia instalados. Praticamente nenhum conta com plano de bacia. O diretor de Recursos Hídricos da SDS, Bruno Henrique Beilfuss, reconheceu que questões estruturais prejudicam a criação de um órgão gestor para os comitês, mas afirmou que neste ano serão elaborados dois planos de bacia e a previsão para 2016 é elaborar mais 11 planos, todos com financiamento do Banco Mundial. No entanto, esse número deve ser revisto e o número de planos a serem elaborados no ano que vem vai diminuir. “Precisamos envolver todos os atores nesse processo: indústria, agricultura, sociedade civil, classe política”, afirmou.

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado César Valduga (PCdoB), elogiou a qualidade da audiência e reconheceu que ainda há muito a avançar na questão dos recursos hídricos em Santa Catarina. “A Assembleia deu um primeiro passo, importante para iniciar uma mobilização em prol da garantia do uso racional dos nossos recursos hídricos”, comentou.

Também participaram do encontro o diretor da Agesan, Sérgio Grando, o presidente do Sintaema, José Oliveira Mafra, e o deputado Gean Loureiro (PMDB).

Marcelo Espinoza
AGÊNCIA AL

Na última sexta feira, 17, uma equipe da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) esteve em Joaçaba onde se reuniu com a diretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. Essa visita tem como objetivo produção de um diagnóstico da região Oeste que será utilizado para elaboração do Plano Diretor da Estiagem. O Plano é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Defesa Civil.

Em maio também está prevista a realização de uma oficina para que representantes de entidades e a população participem e avaliem as possíveis soluções. “O plano irá apresentar políticas públicas para amenizar os efeitos das estiagens que assolam a região e é importante termos a participação da sociedade”, declara o professor Mário Jorge Coelho de Freitas da Udesc.

O Plano Diretor da Estiagem desenvolvido pela Defesa Civil de Santa Catarina contempla 118 municípios do Grande Oeste Catarinense. De acordo com os primeiros levantamentos, o que contribui para o cenário de estiagem prolongada nesses municípios é o uso inadequado dos recursos naturais. O comparativo foi feito, através de informações da década de 1970.

Dados demonstram a importância de planejar para amenizar os efeitos das estiagens. Entre 1991 e 2012, foram registradas 1.518 ocorrências de estiagem e ou seca, no Estado. A grande maioria, no Oeste Catarinense, 1.170 casos. Os municípios que tiveram maior volume de acontecimentos foram Coronel Freitas, 18 fatos, Itapiranga e Jaborá com 17 cada um.

No dia 26/03/15 o consultor técnico do Comitê Rio do Peixe realizou uma palestra para os alunos do Escola Estadual Cecília Vivan de Salto Veloso.


Cerca de 100 alunos tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as características da Bacia Hidrográfica e do Rio do Peixe e também o papel e ações do Comitê. Na ocasião também foram trabalhados os temas Crise Hídrica e Preservação dos Recursos hídricos.

A Unoesc Videira,  através dos cursos de Engenharia Química,  Engenharia  Sanitária e Ambiental, Engenharia de Alimentos e Biotecnologia realizou na noite  de ontem, 24, um amplo debate sobre a situação atual dos recursos hídricos. O evento realizado no auditório do campus reuniu cerca de 400 pessoas entre estudantes, profissionais da área e demais interessados no assunto, e marcou as comemorações do Dia Mundial da Água, celebrado no domingo, 22 de março.

 “Água Para um Mundo Sustentável" foi o tema do encontro que contou com a presença de várias entidades, as quais, através de seus representantes, expuseram um diagnóstico da situação atual no  estado e região, apontando ações de preservação que estão em desenvolvimento.

 O superintendente regional da Fatma Dario Francio explicou sobre a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para realização de atividades diversas ligadas ao solo e à água. O secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da prefeitura de Videira Celso Brancher, discorreu sobre as ações do poder público na preservação de nascentes e cursos d’água e, as novas regras para perfuração de poços artesianos, hoje bem mais restritas.  Já, Cesar Rodolfo Seibt, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do estado de Santa Catarina, abordou a importância da atuação e estruturação dos comitês de bacias hidrográficas; e Rafael Hopen dos Santos, representando Associação comercial Industrial e Agrícola (Aciav) e BRF, apresentou o case da empresa, que demonstra o trabalho feito na captação da água do Rio do Peixe, utilizada na indústria, assim como o destino final dos resíduos.

RELATÓRIO DA ONU

 Ainda durante o encontro, o público pôde acompanhar dados do Relatório Mundial das Nações Unidas (ONU) sobre a situação atual da água no Planeta. O trabalho foi apresentando por sua relatora, a videirense Ângela Renata Cordeiro Ortigara, graduada em Saneamento Ambiental pela Unoesc Videira edoutora em Engenharia Ambiental pelo Departamento de Engenharia Civil, Ambiental e Mecânica da Università degli Studi di Trento (Itália), onde desenvolveu sua pesquisa.

 Ela expôs, de maneira detalhada, a situação da água no Planeta. Disse que a situação preocupa, mas ainda não é de desespero, e que de maneira urgente se precisa pôr em prática as diversas políticas públicas, assim como algumas ações que são de vital importância para a sustentabilidade do Planeta no que se refere ao uso e a própria existência da água.

Ângela, que atualmente trabalha na ONU, conta que escolheu a Unoesc para apresentar oficialmente o relatório, por ter iniciado aqui na instituição o seu projeto de vida, que é de atuar em prol da preservação e conservação da água.

— Desde criança sempre tive esta preocupação. Quando comecei minha graduação, fui incentivada por professores a trabalhar profundamente com essa questão e, com muita força de vontade, volto hoje a minha terra natal para falar para este seleto público. Estou orgulhosa disso— finalizou.

 

 Já o vice-reitor de campus Antonio Carlos de Souza considerou o evento como uma grande oportunidade para se pensar melhor na preservação do recurso.

— Ficamos felizes em receber nossa egressa de Saneamento Ambiental, assim como os representantes dos órgãos públicos e entidades que deram sua contribuição para o evento, o qual também oportunizou aprimoramento de conteúdo aos acadêmicos, além de uma visão mais critica a respeito do que estamos ou podemos fazer para preservarmos nossa água de cada dia— reforçou.

 

AVALIAÇÃO ALTAMENTE POSITIVA

 A professora Carla Suntti, coordenadora do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental e uma das organizadoras do evento, afirma que as expectativas foram superadas.

 — Eu acredito que foi muito produtivo termos na nossa universidade a apresentação desse relatório da ONU, que nos permitiu conhecer os caminhos que deveremos seguir se quisermos preservar a nossa preciosa água. Cabe ressaltar ainda, o quanto é importante a participação do poder público e da sociedade civil nesse processo, pois a mudança que queremos deve ser participativa, e a Universidade também precisa estar envolvida e ser a propulsora dessas mudanças— concluiu.

COMITÊ RIO DO PEIXE PARCEIRO DO EVENTO

  O professor Ricardo Marcelo de Menezes, presidente do comitê Rio do Peixe, entidade parceira na realização do encontro, prestigiou o debate e respaldou a iniciativa em sua realização. Ele reiterou que deve ser um compromisso da sociedade como um todo continuar a luta por formular ações e concretização de iniciativas que estejam ligadas ao meio ambiente, em especial à preservação da água. 

FONTE: http://www.unoesc.edu.br/noticias/single/relatorio-da-onu-sobre-a-situacaeo-da-agua-no-planeta-e-apresentado-na-unoe

Segunda, 23 Março 2015 15:26

22 de Março - Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água, 22 de março é lembrada mundialmente desde 1993, depois de recomendação feita por especialistas, reunidos na Conferência da ONU para o Meio Ambiente, Eco-92, no Rio de Janeiro. 

O tema de 2015 é: Água e Desenvolvimento Sustentável. 

Em alusão a esse dia, o Comitê Rio do Peixe montou um espaço para divulgação no hall de entrada da Unoesc de Videira.

A intenção é divulgar o comitê, comemorar a data e também alertar sobre a importância da preservação e conservação dos recursos hídricos.

O Consultor Técnico do Comitê Rio do Peixe esteve presente no Fórum Estadual de Preservação da Água, que aconteceu no último dia 19 no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

A após a abertura com as autoridades presentes, o coordenador da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e representante da Agência Nacional de Águas (ANA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Osman Fernandes da Silva, falou sobre os desafios e perspectivas para a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Na sequencia, a gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRHU) do MMA, Adriana Lustosa da Costa, realizou uma palestra sobre o Papel do SRHU no Apoio ao Planejamento dos Recursos Hídricos. na parte da tarde, a representante do Banco Mundial, Carmem Molejón, abordou as ações do setor, com ênfase em Santa Catarina.

 

No dia 03/03/15 o consultor técnico do Comitê Rio do Peixe realizou uma palestra para os alunos do Curso Técnico em segurança do Trabalho do IFC – Instituto Federal Catarinense, campus de Fraiburgo. 

Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as características da Bacia Hidrográfica e do Rio do Peixe e também o papel e ações do Comitê. 

Na ocasião também foram trabalhados os temas Crise Hídrica e Preservação dos Recursos Hídricos.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe deu continuidade na ação de distribuição dos materiais relativos ao CEURH – Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos 

Essa ação visa:Explicar qual o objetivo, para que serve e quem deve se cadastrar; Orientar para o correto preenchimento das declarações; e Orientar multiplicadores para realização do cadastro. 

A distribuição de materiais e orientações sobre o cadastro vai ser permanente e continua por toda a bacia.
 
 
 

No dia 27 de fevereiro aconteceu primeira reunião de 2015 da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Rio do Peixe.

Os integrantes da CTde Educação ambiental se reuniram ás 14:00 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Caçador e trataram da seguinte pauta: Aprovação da arte da cartilha sobre Educação Ambiental Rio do Peixe; Organização de ações para o Dia da Água; Aprovação do plano de ação da Câmara Técnica para 2015 e Assuntos gerais.

Terça, 24 Fevereiro 2015 09:39

Reunião do Bosque Modelo de Caçador

O Comitê Rio do Peixe participou ontem, dia 23/02/2015, na ACIAC em Caçador de mais uma reunião do BMCDR.

A reunião contou com a participação de várias entidades e organizações ligadas a área, e teve como principal objetivo: entrega da versão final do plano estratégico do BMCDR para cada instituição participante; Discussão e encaminhamentos para a reunião do diretório da Rede ibero americana de Bosques Modelos que acontecerá em Cuba; Planejamento sobre os próximos passos a serem tomados.

 
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, organismo colegiado de caráter normativo, consultivo e deliberativo integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SNGRH está organizando uma oficina de capacitação sobre o CEURH – Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos em Caçador.
 
Visando o planejamento dessa oficina e o envolvimento de entidades parceiras,foi realizada uma reunião no último dia 20 de fevereiro de 2015, as 13:30 horas na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Caçador.
 
Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do FUNDEMA - Fundação Municipal do Meio Ambiente de Caçador e do Comitê Rio do Peixe discutiram estratégias para o desenvolvimento da oficina.
 
A oficina terá como objetivo: explicar qual o objetivo, para que serve e quem deve se cadastrar; Orientar para o correto preenchimento das declarações; e Treinar multiplicadores para realização do cadastro.
Quinta, 19 Fevereiro 2015 23:33

Reunião do Conselho Consultivo

Na tarde de hoje, dia 19 de fevereiro de 2015, aconteceu a primeira reunião de 2015 do Conselho Consultivo do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe.

Os conselheiros se reuniram na Unoesc de Joaçaba para tratar da seguinte pauta: 
1. Projeto Fehidro 2015;
2. Planejamento de Atividades 2015;
3. Andamento do Projeto Fehidro 2014;
4. Assuntos Gerais;

Justamente no ano em que se encerra a Década da Água - 2005 - 2015, proclamada pelas Nações Unidas, muitos países do mundo - e particularmente o Brasil, finalmente se dão conta que a água é um recurso finito. E extremamente valioso.

 Infelizmente, em nosso país, foram a seca prolongada e o iminente risco de falta d’água em diversas cidades que fizeram com que governantes e população encarassem esta realidade.

Durante esta década, a cada ano a UN-Water (agência da ONU que coordena ações em assuntos sobre água doce e saneamento) escolhe um tema para ser debatido internacionalmente. Este ano, quando este ciclo se fecha, Água e Desenvolvimento Sustentável dará o tom de encontros e discussões.

O mesmo tema também será celebrado no Dia Mundial da Água, 22 de março. A data é lembrada mundialmente desde 1993, depois de recomendação feita por especialistas, reunidos na Conferência da ONU para o Meio Ambiente, Eco-92, no Rio de Janeiro. 

Água é um bem essencial para que o planeta enfrente os desafios das próximas décadas. Com o aquecimento global, recursos hídricos serão ainda mais fundamentais para que a produção de alimentos possa atender a população global, que deverá chegar a 9 bilhões de habitantes. 

Outro grande problema que ainda faz parte do dia-a-dia de milhares de pessoas no mundo é a falta de acesso a saneamento básico e água potável. Mas antes de tudo, será necessário fazer com que ela não falte através de uma gestão hídrica maisconsciente e sustentável. Afinal, sem água, não há vida.

Quarta, 04 Fevereiro 2015 22:49

Reunião do Conselho Consultivo

Prezados Conselheiros, 

O presidente do Comitê Rio do Peixe vem por meio desde convocar os senhores para a primeira Reunião do Conselho Consultivo em 2015:

 
DATA: 19/02/15
HORÁRIO: 14:00 horas
LOCAL: UNOESC - Joaçaba - Bloco Administrativo 2 Andar - Sala 01
               (Rua Getúlio Vargas, 2125, Joaçaba -SC
 
Com a seguinte pauta:
 
1. Projeto Fehidro 2015;
2. Planejamento de Atividades 2015;
3. Andamento do Projeto Fehidro 2014;
4. Assuntos Gerais

Nesse mês de fevereiro/2015, o Comitê Rio do Peixe retomou a realização das visitas em entidades que representam os diferentes segmentos dentro da bacia hidrográfica. 

Essas visitas tem como objetivo fortalecer e ampliar a representatividade do quadro de atores sociais estratégicos, trocar informações; entregar materiais de divulgação sobre o Comitê, sobre a Bacia Hidrográfica, sobre o Rio do Peixe, e dar um panorama geral sobre a gestão de recursos hídricos local e estadual.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe através do seu Presidente: Ricardo Marcelo de Menezes, do Secretario Executivo: Andrei Goldbach e do Consultor Técnico: Mauricio Perazzoli estão participando em Maceió - AL da XVI Edição do ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, com o tema: O Comitê de Bacia Hidrográfica como Articulador Político das Águas. O evento iniciou dia 23/11/2014 e vai até dia 28/11/2014.

Sexta, 14 Novembro 2014 15:00

Assembléia Geral Eleitoral

A Assembléia Geral Eleitoral, ocorrida no dia 13/11/14, as 10h00min na Unoesc de Capinzal, elegeu a nova diretoria e conselho consultivo para o biênio 2014-2016.

Os membros do Comitê Rio Peixe se reuniam para tratar da seguinte pauta:

1. Abertura pelo Presidente;

2. Apresentação da (s) chapa (s) que atenderam ao Regimento Interno do Comitê Rio do Peixe;

3. Eleição pela Assembleia Geral Eleitoral do Presidente, do Vice- Presidente, do Secretário Executivo e da Comissão Consultiva, mediante votação secreta, para o mandato de 2 anos;

4. Aprovação Projeto SC Rural - Água Doce;

5. Assuntos Gerais. A nova diretoria e conselho consultivo eleitos contam com seguintes membros titulares e entidades:

1. Ricardo Marcelo de Menezes (Unoesc Joaçaba) - Presidente; 2. Charles Seidel (Epagri Caçador) - Vice-Presidente; 3. Andrei Goldbach (Unoesc Videira) - Secretário Executivo. 4 – Claudemir de Lima – Primo Tedesco (Usuário de Água); 5 – Thiago Rech – BRF (Usuário de Água); 6 – Dioníso A. Rosset – SIMAE (Usuário de Água); 7 – Júlio César Moschetta da Silva – Ong. Gato do Mato (Sociedade Civil); 8 – Rudinei Moraes da Silveira Ong. Água Viva (Sociedade Civil); 9 – Gilson Antonio Giumbelli Júnior – OAB (Sociedade Civil), 10 – Orlando Covolan Junior – FATMA (Governo); 11 – Tatiano Cabral Broering – Polícia Militar Ambiental (Governo), 12 – Israel Casagrande – SDR de Joaçaba (Governo).

Além da votação foi apresentado na assembléia um relatório das principais atividades desenvolvidas pelo Comitê Rio do Peixe no Ano de 2014, e também aprovado o projeto intitulado: Levantamento e Diagnóstico de Fontes de Água no Assentamento 1o de Agosto, Município de Água Doce- SC. Esse projeto tem como objetivo fazer um diagnostico completo do local e traçar alternativas para minimizar os efeitos relativos ao déficit hídrico. Em assuntos gerais foi discutido também o novo modelo das secretárias executivas dos Comitês Catarinenses.



Sexta, 14 Novembro 2014 14:52

IX Fórum do Comitê Rio do Peixe

Aconteceu nessa última quinta-feira , 13/11/2014, o IX Fórum do Comitê de Gerenciamento da Bacia hidrográfica do Rio do Peixe, tendo como tema neste ano: PSA – Pagamento por Serviços Ambientais.

O fórum do Comitê Rio do Peixe é um evento tradicional e acontece todo ano em um município diferente da bacia hidrográfica, e também trata sempre se temas diferentes relacionados à gestão eficiente dos recursos hídricos.

Esse ano o evento aconteceu em Capinzal, nas dependências da UNOESC, e teve como objetivo principal apresentar informações e experiências sobre o Pagamento por Serviços Ambientais, um mecanismo que remunera e/ou recompensa quem protege o Meio Ambiente. Cerca de 60 pessoas tiveram a oportunidade de assistir a duas palestras, a primeira intitulada; “A Política Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais de Santa Catarina” foi ministrada pelo Sr. Luis Antonio dos Santos de Freitas Gerente de Planejamento e Estratégias na diretoria de Mudanças Climáticas da SDS - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC.

A palestra trouxe e definições sobre a temática: Pagamento por Serviços Ambientais e também informações básicas sobre o Marco legal do Estado de Santa Catarina sobre o assunto, a Lei Estadual nº 15.133 de 2010 – Política Estadual de PSA. A segunda palestra "Produtor de Água do Rio Vermelho", foi ministrada pela Sra. Aline Luize BaiL, Bióloga da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de São Bento do Sul – SC. Essa palestra mostrou e experiência do programa de PSA do município de São Bento do Sul – SC, o qual remunera agricultores que conservam, protegem e/ou recuperam o meio ambiente. Ao final do Fórum foram sorteadas camisetas do Comitê Rio do Peixe para os participantes.

A realização do IX Fórum do Comitê Rio do Peixe foi uma promoção do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, financiado pelo FEHIDRO com o apoio da Unoesc – Universidade do Oeste de Santa Catarina, da SDS – Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, DRHI – Diretoria de Recursos Hídricos, Programa SC Rural e das SDRs de Joaçaba, Caçador e Videira.

 

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