Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio do Peixe e Bacias Contíguas

Presidente do Comitê Peixe apresenta experiência na mediação de conflitos em evento promovido pela SDE Destaque

Comitê Rio do Peixe

Aconteceu no dia 27 de setembro de 2021, um webinário promovido pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA) de Santa Catarina, órgão integrante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), com o objetivo de apresentar experiências exitosas de ação e combate à escassez hídrica no Estado.

Na oportunidade, o presidente do Comitê Peixe, Sr. Maurício Perazzoli, apresentou o processo de mediação de um princípio de conflito pelo uso da água ocorrido no ano de 2020 no Rio do Peixe. Na época, uma concessionária de abastecimento público responsável por abastecer três municípios da bacia, alegava enfrentar problemas na captação de água em virtude dos barramentos localizados à montante. Desta forma, o Comitê foi comunicado para que medidas fossem tomadas, visando solucionar o problema enfrentado, uma vez que a mediação de conflitos pelo uso da água é uma das atribuições do Comitês de Bacias Hidrográficas previstas na Lei Federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Para o presidente do Comitê, Sr. Maurício Perazzoli, que também foi o coordenador da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos, a experiência pode ser considerada exitosa pois a situação foi resolvida antes de se concretizar um conflito pelo uso da água. “Através da mobilização dos envolvidos, da apresentação de dados técnicos acerca da situação hidrológica da bacia e da promoção do diálogo entre ambas as partes, conseguimos fazer com que os usuários diretamente envolvidos entrassem em consenso quanto à situação instaurada, e desta forma, o caso fosse solucionado”, comenta Perazzoli.

Outras experiências

Além da experiência do Comitê Peixe, outros Comitês do Estado puderam apresentar seus cases de sucesso. Pelo Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, o Sr. Douglas Fernando Ribeiro, coordenador da Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos apresentou o projeto “Olho na Água”, desenvolvido na região do Extremo Oeste com o objetivo de incentivar a construção de cisternas e fomentar a proteção de fontes em pequenas propriedades rurais.

Ainda sobre a região Oeste do Estado, a experiência do Comitê Chapecé e Irani foi apresentada pela coordenadora da Câmara Técnica de Crise Hídrica, Sra Janete Facco. Ela explicou que a Câmara Técnica vem desenvolvendo uma série de estudos e levantamentos de dados sobre a situação hídrica e o histórico de estiagens na região. A meta é que em breve esses dados sejam tornados públicos por meio de uma biblioteca virtual. Por fim, foi apresentada a experiência dos Comitês Araranguá e Urussanga, relacionada a realização e os produtos obtidos no 4º Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Sul Catarinense.

 

Fonte: Entidade Executiva ECOPEF

Ler 546 vezes Última modificação em Sexta, 01 Outubro 2021 17:07

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