Aconteceu na tarde desta segunda-feira, dia 24, o 2º Encontro Catarinense de Entidades Executivas. O evento ocorreu em forma de videoconferência (Google Meet). A abertura dos trabalhos esteve a cargo do diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Leonardo S.B.P. Ferreira. O primeiro momento foi reservado a apresentação de todos os integrantes, pertencentes às entidades executivas de todas as regiões do estado. No total, 55 pessoas participaram das discussões.
O gerente de planejamento da Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Constante, comentou sobre o tema Prorrogação dos Termos de Colaboração além do prazo legal. "A proposta é de prorrogação dos trabalhos com recursos remanescentes. A ideia é mantermos para 2021 as entidades executivas trabalhando, mas com um formato mais simplificado, flexibilizando a prestação de contas", assinala. Todos os comitês manifestaram-se pela continuidade das ações, utilizando os recursos remanescentes. "No trabalho desenvolvido pela Ecopef junto aos comitês do oeste de Santa Catarina há uma perspectiva de otimização de recursos. A expectativa é de que consigamos prorrogar os trabalhos por no mínimo quatro meses” afirma Vilmar Comassetto, coordenador técnico da entidade executiva Ecopef junto aos quatro comitês do Oeste de Santa Catarina.
O técnico da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, César Rodolfo Seibt, falou sobre a Nota Técnica nº 8, repassando orientações acerca dos procedimentos a serem adotados pela Secretaria Executiva dos Comitês de Bacias Hidrográficas, contextualizando questões legais pertinentes ao trabalho dos comitês. Os representantes de entidades executivas tiveram a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas.
Na sequência dos trabalhos, os técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tiago Zanatta e César Rodolfo Seibt comentaram sobre a Nota Técnica nº 9, que trata sobre Decretos de Criação e Regimentos Internos. O objetivo é dar orientações de procedimentos a serem adotados pelos Comitês de Bacias durante o período necessário para a substituição de seus Decretos de Criação e de seus Regimentos Internos por outros em consonância com a legislação vigente. Dentre as implicações da Nota Técnica nº 9 está a alteração dos nomes dos Comitês e a ampliação de abrangência das áreas de atuação. O tema foi amplamente debatido pelos participantes do encontro.
A equipe da Ecopef participou ativamente do 2º Encontro Catarinense de entidades executivas, que tratou sobre diversos temas de interesse dos Comitês de Bacias. Foi um momento oportuno para aprofundar questões regimentais e ratificar a continuidade das ações com os Comitês de Bacias do Oeste de Santa Catarina. Conforme foi explanado durante o evento, as atividades terão sequência, possivelmente até meados de abril de 2020. A Ecopef tem dado suporte aos comitês de gerenciamento de bacia hidrográfica da região Oeste do Estado, envolvendo os Comitês do Rio das Antas – Peperiguaçu, do Rio Chapecó – Irani, Rio Jacutinga e Contíguos e Rio do Peixe.
