Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das

Antas, Bacias Hidrográficas Contíguas e Afluentes

Catarinenses do Rio Peperi-guaçu

Curso online de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos tem 138 participantes Destaque

19/06/2020

A segunda edição do Curso de capacitação “Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Procedimentos para Concessão”, promovido por iniciativa do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e a entidade executiva Ecopef, teve 138 inscritos na  videoconferência realizada na quinta-feira, 18 de junho de 2020. A primeira edição aconteceu na terça-feira, 16, e teve 93 participantes, quando o evento foi conduzido por equipes que assessoram os Comitês Rio Jacutinga e do Rio do Peixe. Inscritos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e, até do Peru, acompanharam as quatro horas de capacitação sobre um tema que é considerado chave no gerenciamento de bacias hidrográficas. De acordo com a legislação vigente, qualquer empreendimento que queira alterar as condições quantitativas e/ou qualitativas das águas, superficiais ou subterrâneas, observando o Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Bacia Hidrográfica, vai necessitar da emissão do documento de outorga.

Na opinião de César Seibt, técnico da Diretoria de Recursos Hídricos de Santa Catarina (DRHI) - Fortalecimento dos Comitês, ligada à SDE, esse é um tema de grande relevância e de interesse para a cadeia produtiva do Estado, que utiliza a água como insumo. “Informar acerca da necessidade e da importância deste instrumento fortalece a gestão e a participação dos setores diretamente interessados. O expressivo número de participantes nos dois cursos realizados, através de videoconferência, evidenciam a necessidade desse saber”, destacou.

O encontrou reuniu membros de Comitês de Bacia, técnicos de cooperativa, técnicos de agroindústrias e profissionais da área. Os participantes  puderam fazer questionamentos pelo chat da plataforma Google Meet. A apresentação do tema foi dividida entre a engenheira sanitarista e ambiental Laís Verona e o engenheiro sanitarista e ambiental, André Leão. O conteúdo abordado destacou a legislação sobre recursos hídricos; instrumentos de gestão; cadastro de usuários e procedimentos para obtenção de outorga. O trabalho de relação com o público foi realizado pelos mediadores Rafael Leão, engenheiro sanitarista e ambiental e Alessandra Kieling, engenheira agrônoma, que atua junto do Comitê Rio das Antas.

“Pode-se dizer que houve uma participação maciça no curso. Houve um envolvimento muito grande do público que se manifestou pelo chat, mostrando que o tema é fundamental em nossa área de atuação, resumiu Gilberto Luiz Mileski, presidente do Comitê Rio das Antas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ECOPEF à serviço do comitê Rio das Antas

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