LISTA DE ENTIDADES HABILITADAS À PARTICIPAREM DA CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ CUBATÃO E MADRE
GESTÃO 2021-2025
A Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, do Rio da Madre e Bacias Contíguas, doravante denominado Comitê Cubatão e Madre, Sra. Sandra Eliane Michel, instituído pelo Decreto nº 318, de 22 de outubro de 2019, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução CNRH nº 05, de 10 de abril de 2000 e a Resolução CERH nº 19, de 19 de setembro de 2017, TORNA PÚBLICO a LISTA PRELIMINAR DAS ENTIDADES HABILITADAS À PARTICIPAREM DA CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ CUBATÃO E MADRE conforme o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS para renovação da composição do Comitê Cubatão e Madre, gestão 2021-2025. A lista de Entidades Habilitadas e as Entidades Habilitadas com ressalvas está disponível em:
Lista_Preliminar_Entidades_Habilitadas-ASPs_Gestao_2021-2025_-_CBH_Cubatao_e_Madre.pdf
