ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ CUBATÃO E MADRE
GESTÃO 2021-2025
A Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, do Rio da Madre e Bacias Contíguas, doravante denominado Comitê Cubatão e Madre, Sra. Sandra Eliane Michel, instituído pelo Decreto nº 318, de 22 de outubro de 2019, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução CERH nº 19, de 19 de setembro de 2017, Resolução CERH n° 26, de 08 de agosto de 2018, a Resolução CERH nº 38, de 24 de abril de 2020, a Resolução CNRH nº 05, de 10 de abril de 2000, e com base na Nota Técnica Conjunta SDE/SEMA/DRHS nº 006/2020, de 08 de maio de 2020, CONVOCA a sociedade da bacia do Rio Cubatão, do Rio da madre e bacias contíguas a participar das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) promovidas com a finalidade de eleger as organizações, entidades ou órgãos representantes dos três segmentos que compõem o Comitê Cubatão e Madre, a saber: 1) Usuários da Água; 2) População da Bacia; e, 3) Órgãos da Administração Federal e Estadual, atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos, de acordo com os procedimentos estabelecidos no Edital disponível em http://www.aguas.sc.gov.br/deliberacoes-rio-cubatao-sul/editais-rio-cubatao-sul ou diretamente nos links abaixo:
EDITAL-ASPs_Gestao_2021-2025_-_CBH_Cubatao_e_Madre.pdf
ANEXO_01_FORMULARIO_-_USUARIOS_DA_AGUA.doc
ANEXO_02_FORMULARIO_-_POPULACAO_DA_BACIA.doc