A fase de Diagnóstico do Território do Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Cubatão e Madre e Bacias Contíguas está perto do fim. Com as Oficinas de Reconhecimento do Território, marcadas para o final de novembro, que irão promover a participação comunitária na análise do território da bacia, será possível fazer um diagnóstico detalhado do território e dos usos múltiplos da água na região de abrangência do plano. Esta etapa é fundamental para o planejamento adequado dos recursos hídricos e a preservação do meio ambiente.
O Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Cubatão e Madre e Bacias Contíguas (PRH), desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) em parceria com o Comitê Cubatão Madre e com o apoio técnico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), abrange as bacias hidrográficas localizadas em oito municípios: Águas Mornas, Garopaba, Palhoça, Paulo Lopes, Santo Amaro da Imperatriz, São José, São Pedro de Alcântara e Florianópolis (região continental).
Para efeito de gerenciamento dos recursos hídricos, o território de Santa Catarina foi subdividido em 10 Regiões Hidrográficas (RH). As bacias tratadas neste plano estão localizadas na Região Hidrográfica Litoral Centro (RH-8). Conforme disposto no Atlas Geográfico de Santa Catarina, publicado pela Secretaria de Estado do Planejamento em 2016, a RH-8 possui uma área total de 5.269 km² e reúne os rios Cubatão, Madre, Tijucas e Biguaçu.
Os quatro rios mencionados são considerados os principais, mas dezenas de outras bacias menores fazem parte da RH-8. São as chamadas bacias contíguas. As bacias dos rios Vargem do Braço, dos Cedros e Bugres são alguns exemplos destas bacias menores. Este PRH, no entanto, trata das bacias da parte sul da RH-8: Cubatão, Madre e bacias contíguas. Os rios ao norte (Tijucas, Biguaçu e bacias contíguas) então inseridos em outro PRH.
A Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão origina-se da junção dos rios do Cedro e Bugres, no município de Águas Mornas, passando pelas sedes urbanas de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz, ocupando 14% da área total da RH-8. Seu principal afluente da margem esquerda é o rio Vargem do Braço, que drena o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, no município de Palhoça. A Bacia Hidrográfica do Rio da Madre ocupa 6% da RH-8, sendo a mais preservada da RH-8, drenando áreas legalmente protegidas, tais como as da serra do Tabuleiro, contendo apenas uma sede municipal (Paulo Lopes).
A Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas é a maior da região hidrográfica. Ela drena a sede de oito municípios, ocupando aproximadamente 45% da área total da RH-8. A Bacia Hidrográfica do Rio Biguaçu ocupa 7% da RH-8, drenando a sede do município de Antônio Carlos e boa parte da área urbana de Biguaçu.
As bacias Contíguas, que drenam para o Oceano Atlântico, em conjunto com a Ilha de Florianópolis, ocupam os 28% de área restante da região hidrográfica.
A área total das bacias inseridas no do Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Cubatão e Madre e Bacias Contíguas é de 1.644,11 km², sendo que 561,06 km², isto é, cerca de 34% desta área, está dentro dos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
De acordo com a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, criado através do Decreto nº 1.260 de 1 de novembro de 1975 com o principal objetivo de proteger os mananciais que abastecem a Grande Florianópolis, ocupa 1% do território estadual e é a maior área de conservação de proteção integral de Santa Catarina. Cerca de 70% da área do parque está inserida na área de abrangência do Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Cubatão e Madre e Bacias Contíguas.
Quer descobrir mais sobre o território da bacia?
Todos estão convidados a participar das Oficinas de Reconhecimento do Território!
As oficinas de Reconhecimento do Território são uma importante atividade para o Diagnóstico das Águas. Nessa dinâmica serão apresentadas à comunidade algumas informações sobre a bacia e, através da metodologia de mapeamento participativo, aprofundar o conhecimento sobre os conflitos e potencialidades que possam ocorrer no território. Dessa forma, as comunidades envolvidas poderão atuar na preservação do meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável da região.
As Oficinas de Reconhecimento do Território do Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Cubatão e Madre e Bacias Contíguas vão ocorrer no final de novembro, em três localidades:
Palhoça - Massiambu
Data: 22 de Novembro
Horário: 14 horas
Local: Centro de Visitantes do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
Endereço: Rodovia BR 101, saída Km 238. Rua Paulo Manoel dos Santos, Enseada da Pinheira, Palhoça.
Palhoça
Data: 28 de Novembro
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Prefeitura Municipal
Endereço: Avenida Hilza Terezinha Pagani, 280.
Santo Amaro da Imperatriz
Data: 30 de Novembro
Horário: 14 horas
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Endereço: Rua Santana, 4770, Centro.
