Conheça mais sobre a Região Hidrográfica Litoral Centro (RH-8) e a importância dos planos de recursos hídricos das bacias da região
Santa Catarina é um estado privilegiado em termos de recursos hídricos. Nas suas 23 regiões hidrográficas se encontram milhares de rios, riachos, lagos e corpos hídricos subterrâneos que permitem água em abundância aos catarinenses. Mas é preciso gerir esses recursos da melhor maneira para que não falte no futuro. Estiagens, desmatamento e poluição mostram que a água é um recurso limitado e em risco.
A gestão da água no estado é feita por meio de planos de recursos hídricos que são elaborados de maneira conjunta pelo governo de Santa Catarina e pela sociedade civil organizada. Mas, para isso, é feita uma divisão territorial relacionada aos recursos hídricos, considerando as bacias hidrográficas de cada região.
Para entender melhor essa divisão, vamos ver como são divididas as regiões hidrográficas de Santa Catarina.
A divisão hidrográfica catarinense
De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), os rios que drenam Santa Catarina integram três grandes Regiões Hidrográficas: a Região Hidrográfica do Paraná, a Região Hidrográfica do Uruguai e a Região Hidrográfica Atlântico Sul. E esta é a primeira grande divisão das águas no território catarinense.
Santa Catarina é um estado cortado de Norte a Sul pelas Serra do Mar (ao Norte), Serra Geral (Centro) e Serra do Tabuleiro (ao Sul), formando um paredão entre o litoral e o interior do estado. As águas que caem para o lado oeste das serras compõem a Vertente do Interior, que é subdivida em duas partes. Como a parte mais alta das terras do interior ficam na região central, as águas desta vertente podem correr para o Norte ou para o Sul. No primeiro caso, elas vão se encontrar com o Rio Paraná, que é o segundo maior rio brasileiro. Caso escoem para o Sul, as águas vão se encontrar com o Rio Uruguai. A Vertente do Interior conta com 450 bacias hidrográficas, mas todas fluem para um dos grandes rios da região.
Já as águas que caem ao leste das serras catarinense constituem a Vertente Atlântica. Apesar de formarem importantes rios para os catarinenses, como o Itapocu, o Itajaí-Açu, o Tijucas e o Tubarão, as águas desta vertente não vertem para um grande rio, como ocorre na outra vertente. São 320 bacias hidrográficas que correm para o leste, sendo que 12 delas são consideradas principais e fluem de maneira isolada, diretamente para o oceano.
Bacias e Regiões Hidrográficas
Para entender a próxima divisão, é preciso entender o conceito de bacia hidrográfica, que é uma área de captação natural da água de precipitação (chuva) que faz convergir o escoamento para um único ponto de saída de água. De acordo com o conceito técnico, é sobre o território definido como bacia hidrográfica que se desenvolvem as atividades humanas, sendo que todas as áreas urbanas, industriais, agrícolas ou de preservação fazem parte de alguma bacia hidrográfica.
Há 23 bacias hidrográficas consideradas principais no território catarinense, denominadas de acordo com o nome do seu principal rio. Na Vertente Atlântica estão as bacias dos rios Araranguá, Biguaçu, Cubatão (do Norte), Cubatão (do Sul), D’una, da Madre, Itajaí-Açu, Itapocu, Tubarão, Tijucas e Urussanga. Na Vertente do Interior se encontram as bacias dos rios das Antas, Canoinhas, Chapecó, Jacutinga, Irani, do Peixe e Timbó. Outras bacias em território catarinense são de domínio da União, pois se encontram nas divisas do estado. São elas as bacias dos rios Mampituba, Negro, Peperi-Guaçu, Pelotas e Canoas.
Com o conceito de bacia em mente é possível entender a próxima divisão a respeito das águas em Santa Catarina. Trata-se das Regiões Hidrográficas (RHs), que reúnem as bacias mais próximas. São dez as RHs catarinenses, sendo cinco em cada vertente.
Vertente Interior
RH-1 - Extremo Oeste (Bacias: Peperi-Guaçu e Antas);
RH-2 - Meio Oeste (Bacias: Chapecó e Irani);
RH-3 - Vale do Rio do Peixe (Bacias: Peixe e Jacutinga);
RH-4 - Planalto de Lages (Bacias: Canoas e Pelotas);
RH-5 - Planalto de Canoinhas (Bacias: Iguaçu, Negro e Canoinhas);
Vertente do Atlântico
RH-6 - Baixada Norte (Bacias: Cubatão e Itapocu);
RH-7 - Vale do Itajaí (Bacia: Itajaí-Açu);
RH-8 - Litoral Centro (Bacias: Tijucas, Biguaçu, Cubatão e Madre);
RH-9 - Sul Catarinense (Bacias: Tubarão e D`Una);
RH-10 - Extremo Sul Catarinense (Bacias: Araranguá, Urussanga e Mampituba).
A regionalização das bacias hidrográficas foi oficializada pela Lei nº 10.949 de 09 de novembro de 1998. Cada estado brasileiro, no âmbito dos seus territórios, fez divisões hidrográficas para fins de gestão utilizando diferentes critérios, buscando conformar as necessidades de gestão dos recursos hídricos com as características físicas e sociais de cada lugar.
A Região Hidrográfica Litoral Centro
Segundo o Atlas Geográfico de Santa Catarina, a Região Hidrográfica Litoral Centro (RH-8) é composta pelas bacias dos rios Tijucas, Biguaçu, Cubatão e Madre, que são as principais, além de outras menores, chamadas de bacias contíguas. A RH-8 compreende o território com a maior densidade demográfica de Santa Catarina. São 22 municípios em sua área de abrangência, que corresponde a uma área total de 5.269 km².
A Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas é a maior da região RH-8, ocupando aproximadamente 2.371 km². A bacia do Rio Cubatão ocupa 742 km² de área. As menores bacias são as do Rio Biguaçu e do Rio Madre. A primeira ocupa uma área de cerca de 387 km², enquanto a segunda ocupa uma área de 335 km² da RH-8.
Além das bacias principais, a RH-8 também é composta por bacias contíguas, que drenam a água para o Oceano Atlântico, em conjunto com a Ilha de Florianópolis, e ocupam os 28% de área restante da região hidrográfica. Rios como Perequê, Inferninho e Maruim estão inclusos nesta categoria de bacias contíguas.
Planos de Recursos Hídricos
Para gerir e preservar os recursos hídricos da RH-8, estão sendo elaborados dois planos de recursos hídricos. Um deles engloba as bacias dos rios Tijucas e Biguaçu e as bacias contíguas, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), em parceria com o Comitê Tijucas Biguaçu e com apoio técnico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O outro engloba as bacias dos rios Cubatão e Madre e bacias contíguas, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), em parceria com o Comitê Cubatão e com apoio técnico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Os dois planos de recursos hídricos estão na fase de diagnóstico do território. Em novembro vão ocorrer encontros com as comunidades para dialogar sobre características das regiões e as atividades desenvolvidas nas bacias que são relacionadas aos recursos hídricos. Confira a agenda de eventos:
Oficinas de Reconhecimento do Território do Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Tijucas e Biguaçu
Biguaçu
Data: 21 de Novembro
Horário: 14 horas
Local: Auditório do Centro Educacional David Crispim Correa (prédio da Secretaria de Educação)
Endereço: Rua Hermógenes Prazeres, 59, Centro.
Tijucas
Data: 27 de Novembro
Horário: 14 horas
Local: Auditório da ACIT – CDL
Endereço: Rua Minervino Miguel Ferreira, 354, Centro (LOCAL A CONFIRMAR).
Itapema
Data: 29 de Novembro
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Prefeitura de Itapema (Plenarinho)
Endereço: Avenida Nereu Ramos, 141 (junto ao Paço Municipal).
Oficinas de reconhecimento do território do Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Cubatão e Madre
Palhoça - Massiambu
Data: 22 de Novembro
Horário: 14 horas
Local: Centro de Visitantes do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
Endereço: Rodovia BR 101, saída Km 238. Rua Paulo Manoel dos Santos, Enseada da Pinheira, Palhoça.
Palhoça
Data: 28 de Novembro
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Prefeitura Municipal
Endereço: Avenida Hilza Terezinha Pagani, 280.
Santo Amaro da Imperatriz
Data: 30 de Novembro
Horário: 14 horas
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Endereço: Rua Santana, 4770, Centro.
