O Presidente do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Chapecó, do Rio Irani e Bacias Contíguas, doravante denominado Comitê Chapecó e Irani, Sr. Clenoir Antonio Soares, instituído pelo Decreto nº 668 de 17 de junho de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base na Resolução nº 19 de 19 de setembro de 2017, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e ainda na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DHRAS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes do Comitê para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 11 de maio de 2021, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Google Meet, com link de acesso meet.google.com/wos-bkvc-gjh com primeira convocação às 13h30, ou na falta de quórum necessário em segunda convocação às 14h00, com a seguinte ordem do dia:
1. Leitura e aprovação da ATA da última Assembleia;
2. Apresentação e Aprovação do Relatório Técnico Ano II (2020-2021);
3. Apresentação do Relatório Financeiro Parcial 1, 2 e 3;
4. Informes SDE a respeito do aditivo do termo de colaboração Ecopef - Comitês/SC;
5. Apresentação e aprovação da Moção Conjunta n. 004/2021 (ad referendum);
6. Leitura e aprovação ad referendum da Resolução nº 14/2021 – Câmara Técnica Permanente para assuntos do setor hidrelétrico na RH2;
7. Assuntos gerais.
