Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

A Diretoria e Equipe Técnica da Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina (APASC) realizou uma nova Assembleia Geral, na última quinta-feira (04/11), de forma remota. O evento serviu para mostrar os trabalhos mais recentes da entidade na operacionalização dos Comitês Canoas-Pelotas, Timbó e Canoinhas e Afl. do Rio Negro.

O evento iniciou com a leitura e discussão da ata do dia 06/03/2020, quando aconteceu a última Assembleia da Entidade Executiva. Após isso, a Equipe Técnica destacou os pontos do Termo de Colaboração atual e as atividades desenvolvidas nos últimos anos pelos técnicos.

Entre os destaques estão os números de capacitações e o relatório da Assessoria de Comunicação da APASC. Assim, os membros puderam observar as metas alcançadas durante os últimos anos e como a equipe está formada atualmente para operacionalizar os Comitês.

Por fim, a Técnica Administrativa da APASC, Caroline Brocardo apresentou dados orçamentários do último termo de prorrogação do Plano de Trabalho da APASC, definido a partir do Termo de Colaboração entre a entidade e a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

De acordo com o Coordenador Geral da APASC, Douglas Prado Marcos, o termo de colaboração exige uma série de metas a serem cumpridas, todas voltadas a atingir as necessidades dos Comitê. “Com a Assembleia, é possível perceber o volume de atividades que estão sendo desenvolvidas. Os técnicos trabalham de forma continua e o resultado disso é espelhado no desenvolvimento e gerenciamento dos Comitês”.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC.

A Diretoria e Equipe Técnica da Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina (APASC) realizou uma nova Assembleia Geral, na última quinta-feira (04/11), de forma remota. O evento serviu para mostrar os trabalhos mais recentes da entidade na operacionalização dos Comitês Canoas-Pelotas, Timbó e Canoinhas e Afl. do Rio Negro.

O evento iniciou com a leitura e discussão da ata do dia 06/03/2020, quando aconteceu a última Assembleia da Entidade Executiva. Após isso, a Equipe Técnica destacou os pontos do Termo de Colaboração atual e as atividades desenvolvidas nos últimos anos pelos técnicos.

Entre os destaques estão os números de capacitações e o relatório da Assessoria de Comunicação da APASC. Assim, os membros puderam observar as metas alcançadas durante os últimos anos e como a equipe está formada atualmente para operacionalizar os Comitês.

Por fim, a Técnica Administrativa da APASC, Caroline Brocardo apresentou dados orçamentários do último termo de prorrogação do Plano de Trabalho da APASC, definido a partir do Termo de Colaboração entre a entidade e a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

De acordo com o Coordenador Geral da APASC, Douglas Prado Marcos, o termo de colaboração exige uma série de metas a serem cumpridas, todas voltadas a atingir as necessidades dos Comitê. “Com a Assembleia, é possível perceber o volume de atividades que estão sendo desenvolvidas. Os técnicos trabalham de forma continua e o resultado disso é espelhado no desenvolvimento e gerenciamento dos Comitês”.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC.

A Diretoria e Equipe Técnica da Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina (APASC) realizou uma nova Assembleia Geral, na última quinta-feira (04/11), de forma remota. O evento serviu para mostrar os trabalhos mais recentes da entidade na operacionalização dos Comitês Canoas-Pelotas, Timbó e Canoinhas e Afl. do Rio Negro.

O evento iniciou com a leitura e discussão da ata do dia 06/03/2020, quando aconteceu a última Assembleia da Entidade Executiva. Após isso, a Equipe Técnica destacou os pontos do Termo de Colaboração atual e as atividades desenvolvidas nos últimos anos pelos técnicos.

Entre os destaques estão os números de capacitações e o relatório da Assessoria de Comunicação da APASC. Assim, os membros puderam observar as metas alcançadas durante os últimos anos e como a equipe está formada atualmente para operacionalizar os Comitês.

Por fim, a Técnica Administrativa da APASC, Caroline Brocardo apresentou dados orçamentários do último termo de prorrogação do Plano de Trabalho da APASC, definido a partir do Termo de Colaboração entre a entidade e a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

De acordo com o Coordenador Geral da APASC, Douglas Prado Marcos, o termo de colaboração exige uma série de metas a serem cumpridas, todas voltadas a atingir as necessidades dos Comitê. “Com a Assembleia, é possível perceber o volume de atividades que estão sendo desenvolvidas. Os técnicos trabalham de forma continua e o resultado disso é espelhado no desenvolvimento e gerenciamento dos Comitês”.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC.

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) aconteceu nos dias 28 e 29 de setembro e reuniu, de forma remota, os comitês de bacia de Santa Catarina. A intenção do evento é abordar temáticas importantes sobre o futuro dos grupos e relatar atividades atuais dos colegiados.

28/09

No dia 28, o tema principal foi a proposta de novo ciclo de contratações de Entidades Executivas, as quais operacionalizam as atividades dos Comitês de Bacia. A nova proposição foi apresentada pelo Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMA, Vinícius Tavares Constante e pode iniciar em 2022. No geral, as atribuições para as Entidades permanecem as mesmas, com algumas inclusões específicas.

Porém, alterações ocorrerão, caso esse plano seja colocado em prática. A primeira delas é na forma de contratação das entidades, as quais deverão ser Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s). Nessa nova fórmula, as instituições vão prestar contas à Fapesc e não mais à SDE. A equipe básica de cada entidade terá um Coordenador Geral do projeto e um Coordenador Técnico, além de um técnico de gestão de recursos hídricos para cada Comitê, um técnico de comunicação e um administrativo.

O agrupamento dos comitês também vai ter alterações. O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, por exemplo, ficará no Grupo 2 ((Iguaçú e Litoral Norte), juntamente com os Comitês Timbó, Babitonga, Itapocu, Itajaí e Camboriú. De acordo com Constante, o novo agrupamento acontece por uma melhor sustentabilidade financeira e pela identidade dos atores da bacia, entre outros fatores.

“O modelo atual, construído junto com os Comitês desde 2016, foi muito positivo, mostrou resultados excelentes para a gestão de recursos hídricos no estado. Mas ele apresentou problemas burocráticos para dar continuidade na forma atual de contratação das Entidades Executivas”, indica Constante.

Assim, a partir desse plano, o segundo ciclo de contratação mantem a lógica de trabalhos técnicos executados pela Entidade Executiva mas muda o formato de contratação e acrescenta atividades novas. De acordo com Vinicius, “O novo ciclo amplia o rol de atribuições das entidades, para avançarmos na gestão de recursos hídricos, ficando cada vez mais próximo ao que a legislação prevê para Agências de Bacia”.

Após a exposição da SDE, os membros do Fórum deliberaram sobre a proposta. Porém, uma análise mais criteriosa deve acontecer nas próximas semanas, juntamente com reuniões para avaliar o plano durante o mês de outubro, por parte dos Comitês.

Além do novo ciclo, o primeiro dia ainda foi palco para relatos das Entidades Executivas sobre os trabalhos nos últimos anos e informações foram repassadas sobre o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que ocorre de 4 a 7 de outubro.

29/09

No segundo dia aconteceu a Eleição da nova Coordenação do FCCBH. Na ocasião, os Comitês Chapecó Irani, Canoas-Pelotas, Peixe, Camboriú, Urussanga, Tijucas-Biguaçu e Itapocu foram definidos como a Coordenação de 2021 a 2023. Além disso, permanece como representante do FCCBH no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Ricardo Marcelo de Menezes do Comitê do Rio do Peixe.

Outra temática abordada foram os Grupos de Trabalho de Educação Ambiental de SC (GTEA), os quais são fundados e mantidos em articulação com a CIEA-SC e Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável. Para falar do tema, um dos representantes do GTEA da RH 7, José Sommer, abordou sobre o funcionamento dos grupos e como eles estão relacionados aos Comitês de Bacia, já que muitos membros participam dos dois colegiados.

Além disso, o FCCBH também deu espaço para um pequeno seminário sobre saneamento básico e relatou as participações da Coordenação anterior em reuniões no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) aconteceu nos dias 28 e 29 de setembro e reuniu, de forma remota, os comitês de bacia de Santa Catarina. A intenção do evento é abordar temáticas importantes sobre o futuro dos grupos e relatar atividades atuais dos colegiados.

28/09

No dia 28, o tema principal foi a proposta de novo ciclo de contratações de Entidades Executivas, as quais operacionalizam as atividades dos Comitês de Bacia. A nova proposição foi apresentada pelo Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMA, Vinícius Tavares Constante e pode iniciar em 2022. No geral, as atribuições para as Entidades permanecem as mesmas, com algumas inclusões específicas.

Porém, alterações ocorrerão, caso esse plano seja colocado em prática. A primeira delas é na forma de contratação das entidades, as quais deverão ser Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s). Nessa nova fórmula, as instituições vão prestar contas à Fapesc e não mais à SDE. A equipe básica de cada entidade terá um Coordenador Geral do projeto e um Coordenador Técnico, além de um técnico de gestão de recursos hídricos para cada Comitê, um técnico de comunicação e um administrativo.

O agrupamento dos comitês também vai ter alterações. O Comitê Timbó, por exemplo, ficará no Grupo 2 ((Iguaçú e Litoral Norte), juntamente com os Comitês Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Babitonga, Itapocu, Itajaí e Camboriú. De acordo com Constante, o novo agrupamento acontece por uma melhor sustentabilidade financeira e pela identidade dos atores da bacia, entre outros fatores.

“O modelo atual, construído junto com os Comitês desde 2016, foi muito positivo, mostrou resultados excelentes para a gestão de recursos hídricos no estado. Mas ele apresentou problemas burocráticos para dar continuidade na forma atual de contratação das Entidades Executivas”, indica Constante.

Assim, a partir desse plano, o segundo ciclo de contratação mantem a lógica de trabalhos técnicos executados pela Entidade Executiva mas muda o formato de contratação e acrescenta atividades novas. De acordo com Vinicius, “O novo ciclo amplia o rol de atribuições das entidades, para avançarmos na gestão de recursos hídricos, ficando cada vez mais próximo ao que a legislação prevê para Agências de Bacia”.

Após a exposição da SDE, os membros do Fórum deliberaram sobre a proposta. Porém, uma análise mais criteriosa deve acontecer nas próximas semanas, juntamente com reuniões para avaliar o plano durante o mês de outubro, por parte dos Comitês.

Além do novo ciclo, o primeiro dia ainda foi palco para relatos das Entidades Executivas sobre os trabalhos nos últimos anos e informações foram repassadas sobre o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que ocorre de 4 a 7 de outubro.

29/09

No segundo dia aconteceu a Eleição da nova Coordenação do FCCBH. Na ocasião, os Comitês Chapecó Irani, Canoas-Pelotas, Peixe, Camboriú, Urussanga, Tijucas-Biguaçu e Itapocu foram definidos como a Coordenação de 2021 a 2023. Além disso, permanece como representante do FCCBH no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Ricardo Marcelo de Menezes do Comitê do Rio do Peixe.

Outra temática abordada foram os Grupos de Trabalho de Educação Ambiental de SC (GTEA), os quais são fundados e mantidos também pela Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável. Para falar do tema, um dos representantes do GTEA da RH 7, José Sommer, abordou sobre o funcionamento dos grupos e como eles estão relacionados aos Comitês de Bacia, já que muitos membros participam dos dois colegiados.

Além disso, o FCCBH também deu espaço para um pequeno seminário sobre saneamento básico e relatou as participações da Coordenação anterior em reuniões no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

Nos dias 28 e 29 de setembro ocorreu o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH). O evento foi desenvolvido de forma remota e reuniu os comitês de bacia de Santa Catarina. A intenção era tratar sobre temáticas importantes acerca dos trabalhos futuros e relatar atividades atuais dos colegiados.

28/09

No dia 28, o tema principal foi a proposta de novo ciclo de contratações de Entidades Executivas, as quais operacionalizam as atividades dos Comitês de Bacia. A nova proposição foi apresentada pelo Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMA, Vinícius Tavares Constante e pode iniciar em 2022. No geral, as atribuições para as Entidades permanecem as mesmas, com algumas inclusões específicas. Porém, alterações ocorrerão, caso esse plano seja colocado em prática.

A primeira delas é na forma de contratação das entidades, as quais deverão ser Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s). Nessa nova fórmula, as instituições vão prestar contas à Fapesc e não mais à SDE. A equipe básica de cada entidade terá um Coordenador Geral do projeto e um Coordenador Técnico, além de um técnico de gestão de recursos hídricos para cada Comitê, um técnico de comunicação e um administrativo.

O agrupamento dos comitês também vai ter alterações. O Comitê Canoas-Pelotas, por exemplo, ficará no Grupo 1 (Bacia do Uruguai), juntamente com os Comitês Antas e Peperiguaçú, Chapecó e Irani, Jacutinga e Peixe. De acordo com Constante, o novo agrupamento acontece por uma melhor sustentabilidade financeira e pela identidade dos atores da bacia, entre outros fatores.

“O modelo atual, construído junto com os Comitês desde 2016, foi muito positivo, mostrou resultados excelentes para a gestão de recursos hídricos no estado. Mas ele apresentou problemas burocráticos para dar continuidade na forma atual de contratação das Entidades Executivas”, indica Constante.

Assim, a partir desse plano, o segundo ciclo de contratação mantem a lógica de trabalhos técnicos executados pela Entidade Executiva mas muda o formato de contratação e acrescenta atividades novas. De acordo com Vinicius, “O novo ciclo amplia o rol de atribuições das entidades para avançarmos na gestão de recursos hídricos, ficando cada vez mais próximo ao que a legislação prevê para Agências de Bacia”.

Após a exposição da SDE, os membros do Fórum deliberaram sobre a proposta. Porém, uma análise mais criteriosa deve acontecer nas próximas semanas, juntamente com reuniões para avaliar o plano durante o mês de outubro, por parte dos Comitês.

Além do novo ciclo, o primeiro dia ainda foi palco para relatos das Entidades Executivas sobre os trabalhos nos últimos anos e informações foram repassadas sobre o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que ocorre de 4 a 7 de outubro.

29/09

No segundo dia aconteceu a Eleição da nova Coordenação do FCCBH. Na ocasião, os Comitês Chapecó Irani, Canoas-Pelotas, Peixe, Camboriú, Urussanga, Tijucas-Biguaçu e Itapocu foram definidos como a Coordenação de 2021 a 2023. Além disso, permanece como representante do FCCBH no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Ricardo Marcelo de Menezes do Comitê do Rio do Peixe.

Outra temática abordada foram os Grupos de Trabalho de Educação Ambiental de SC (GTEA), os quais são fundados e mantidos também pela Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável. Para falar do tema, um dos representantes do GTEA da RH 7, José Sommer, abordou sobre o funcionamento dos grupos e como eles estão relacionados aos Comitês de Bacia, já que muitos membros participam dos dois colegiados.

Além disso, o FCCBH também deu espaço para um pequeno seminário sobre saneamento básico e relatou as participações da Coordenação anterior em reuniões no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoas-Pelotas.

Reunião de Acompanhamento e Fiscalização da Entidade Executiva.

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas realizado no Centro de Treinamento da Epagri, em Campos Novos, SC, nos dias 25 e 26 de abril de 2019, aprovou a elaboração da Carta de Campos Novos, documento com série de reivindicações que será encaminhado nos próximos dias à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS) em nome de todos os 16 Comitês de Bacias Hidrográficas do estado. Em resumo, a Carta solicita que os processos no setor sejam menos burocráticos, pede solução para a deficiência de pessoal na SDS e melhor aplicação dos recursos do Fundo de Recursos Hídricos. “Os Comitês precisam destas condições mínimas para fazerem um bom trabalho junto das Bacias Hidrográficas onde atuam e, assim, ajudar a proteger a água e o meio ambiente”, justificou o coordenador do Fórum, Ricardo de Menezes, que é Secretário Executivo do Comitê do Rio do Peixe.

Menezes destaca também que o Governo do Estado, através da SDS, ainda precisa concretizar os Planos de Recursos Hídricos, que preveem ações relacionadas à gestão da água em Santa Catarina. “Pra isso, a SDS precisa melhorar a gestão e resolver a questão do número de pessoas que atendem as diversas regiões do estado para poder implementar os instrumentos necessários”, pontuou.

Moção contra método polêmico

O Fórum também aprovou a Moção 1/2019 que pede a proibição da exploração de gás de xisto pelo polêmico método do fraturamento hidráulico, mais conhecido como “fracking”, em Papanduva, localizada na RH 5 do estado. O documento apoia decisão anteriormente tomada pelo Comitê Canoinhas. O método que utiliza água para fazer a extração é considerado polêmico por oferecer riscos às águas subterrâneas.

Menezes escolhido para mais dois anos

O atual coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Ricardo de Menezes, foi escolhido para permanecer na direção do evento por mais dois anos. O Fórum trabalha na defesa dos interesses dos Comitês frente ao Governo do Estado de SC e junto do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. “Agora, com mais experiência e com os comitês trabalhando com entidades executivas mais organizadas esperamos fazer um trabalho ainda melhor e com a parceria efetiva do governo do estado, através da SDS”, declarou Menezes.