De 04 a 07 de outubro aconteceu o XXIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). De forma remota, interessados sobre recursos hídricos de todo o país puderam acompanhar discussões sobre a temática. O tema base para essa edição foi “Água: Fator de Vida, Saúde e Desenvolvimento”.
04/10
No primeiro dia, a discussão principal foi sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e a Crise Hidroenergética que acontece no Brasil.
O Plano Nacional foi discutido pelo Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Hideraldo Buch, juntamente com o Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Wilson Melo e o Superintendente de Planejamento de RH da ANA, Flavio Hadler Troger.
Segundo Melo, o Plano Nacional vai estabelecer diretrizes, metas e programas a partir de uma base técnica consistente para o período de 2022 a 2024. Para isso, diversas oficinas foram realizadas ao longo dos meses, com 3.200 participações. O documento será dividido em dois volumes, o primeiro com diagnóstico e prognóstico e o segundo com plano de ação e um anexo normativo.
“Alguns dos desafios que identificamos ao longo dessas 20 oficinas: dar maior efetividade a utilização dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas; os comitês adotarem agenda prioritárias, no caso uma agenda bianual para orientar as ações dos comitês de bacia; fortalecer os órgãos gestores estaduais e avançar na regulamentação para a criação de Agências de Bacia”, indicou Melo.
O segundo painel, sobre a Crise Hidroenergética no Brasil, seguiu debatendo questões importantes. De acordo com o Superintendente de Regulação de Usos de RH da ANA, Patrick Thadeu Thomas, 2021 não é o pior ano do ponto de vista hidrológico, mas considerando a dimensão hidroenergética, pode ser considerado o com situação mais delicada em 91 anos.
05/10
O segundo dia abordou Águas Costeiras e Águas Urbanas a nível nacional. No período da manhã, o Encob abriu o debate sobre a gestão de Águas Urbanas, com participação do Presidente do Comitê de Bacia dos Rios Piancó Piranhas Açú, Paulo Lopes Varella e do Coordenador Estadual e Nacional da ASA - Articulação do Semi-Árido e Coordenador Estadual, Alexandre Bezerra Pires.
No painel da tarde, os presentes ouviram considerações sobre a gestão de Águas Costeiras na interface com águas do interior e em metrópoles, além de sua presença na legislação e no Plano Nacional de Recursos Hídricos. Para o Vice Coordenador do Fórum Capixaba de Comitês de Bacias e moderador do painel, Elio de Castro Paulino, a discussão e desenvolvimento do documento, mesmo nessa temática, é de grande importância. “Ele vai viabilizar nossa Política Nacional de Recursos Hídricos. Possui essa exata função. E fazendo isso, construir o que chamamos do Pacto pelas Águas no nosso país “.
06/10 e 07/10
No terceiro dia, foi a vez de falar sobre Água e Saneamento. O Painel foi dividido em três itens: o primeiro sobre “Saneamento e Governança: O papel dos Comitês”, o segundo sobre “Universalização do Saneamento: Prioridade em uma bacia hidrográfica” e o último “Os planos de Recursos Hídricos e o Saneamento”. Após isso ocorreu mais uma roda de diálogos, dessa vez sobre Água e Educação Ambiental.
O último dia do Encob ocorreu apenas no período da manhã e foi quando aconteceu a Assembleia Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Por fim, o evento encerrou às 12h.
Assista no YouTube
A boa notícia para quem perdeu o Encob desse ano é que a organização disponibilizou as discussões no seu perfil no YouTube. Lá você consegue acompanhar as temáticas e discussões que marcaram o encontro nesse ano.
