Os últimos dias do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) trouxeram diversas discussões para quem acompanhou a videoconferência em 2 e 3 de setembro. O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro foi um dos participantes do evento, que teve encontros anteriores em 26 e 27 de agosto.
No dia 2, os técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da SDE detalharam o panorama dos Planos de Recursos Hídricos de cada comitê e quais as estratégias para a conclusão da elaboração dos planos. No caso do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, a previsão é a finalização do Plano – programado para 2021 - já iniciado pelo colegiado.
Também foi destaque no dia 2 os passos para a obtenção do direito de outorga em Santa Catarina. A Gerente de Outorga e Controle dos Recursos Hídricos, Gisele de Souza Mori falou sobre a demanda para o uso de água, destacando quais atividades mais necessitam dos recursos hídricos oriundos dos afluentes catarinenses. “29% da demanda hídrica vai para o setor industrial e o 35%, que é o maior setor de consumo de água, está vinculado às atividades de irrigação”.
O último dia do FCCBH foi novamente coordenado pelos técnicos da DRHS, que abordaram duas Notas Técnicas Conjuntas, publicadas no segundo semestre de 2020. A Nota nº 08/2020 destaca os procedimentos adotados pelas Entidades Executivas, em situações como aprovação de alterações no Regimento Interno dos comitês e trâmites necessários após a realização do processo de renovação das organizações nos colegiados, por meio das Assembleias Setoriais Públicas. A de nº 09/2020 aborda a alteração de nomes e ampliação da área de abrangência dos comitês.
A situação da crise hídrica foi outro tópico no dia 3. Desde o ano passado, Santa Catarina tem enfrentado dificuldades ocasionadas pela falta de chuva, e por isso a SDE tomou medidas para contornar a situação. Entre elas, está o monitoramento hidrometereológico realizado em parceria com entidades como a Epagri Ciram. Além de ações de regulação, gestão de conflitos e busca pela segurança hídrica.
Segundo o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Vinicius Constante, o estudo hidrometereológico mais recente do índice de seca mostrou que “no estado de Santa Catarina não mudou muito [a situação], de julho para agosto; apesar das chuvas que ocorreram na região, melhorou pouco. Não está naquela situação crítica que enfrentávamos em março/abril, mas ainda não está regularizado. Estamos numa seca fraca ou moderada, em algumas áreas do estado”.
Câmara Técnica do Comitê Canoinhas
Vinicius adiantou a previsão de chuvas para os próximos meses, observando que o cenário mais provável são de precipitações abaixo da média histórica e pontuais. Tal circunstância não melhora significativamente a situação, pois para normalizar necessita-se de chuvas mais contínuas. “Aqui [no Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro] estamos mantendo a Câmara Técnica da estiagem em função dessa previsão de chuvas abaixo da média para o próximo período”, observa o Secretário Executivo do Comitê Canoinhas, Donato João Noernberg.
A Câmara Técnica (CT) de Estiagem e Conflitos do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro foi criada em abril de 2020. Na época a situação de estiagem era crítica na Região, onde a zona rural de alguns municípios estava sem água e com rios secos. A prefeitura de Monte Castelo solicitou apoio do Comitê para realizar captação de água do Rio Canoinhas para o rio Passa Quatro, responsável por abastecer a população municipal. “Em meio a essa situação surgiu a demanda de criar essa Câmara para discutir e buscar soluções para as demandas relacionadas a falta de água”, indica a Consultora Técnica da Apasc.
Como destacado pelo Secretário Executivo, mesmo tendo regularizado parcialmente a situação, optou-se por manter a CT, com a intenção de pensar e discutir estratégias para enfrentar situações semelhantes às do primeiro semestre de 2020. “Há previsão de baixo volume de chuvas para o próximo período, sendo a princípio uma estiagem de menor intensidade que a anterior, mas que poderá gerar algum conflito na Bacia. Já teremos um grupo preparado para auxiliar na tomada de decisão”, ressalta a Presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Mariane Murakami.
Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro
