Durante a tarde do dia 16 de junho, os técnicos dos Comitês Canoas, Canoinhas e Timbó estiveram participando de Capacitação, por videoconferência, da Agência Nacional das Águas, na sede da Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus Joaçaba.
O objetivo do treinamento foi de capacitar os técnicos para preenchimento das metas, do seu Comitê, do Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica (Procomitês).
O Programa foi instituído pela Resolução ANA nº1.190/2016 para promover o aprimoramento dos comitês de bacia hidrográfica dos estados e do Distrito Federal. Esses comitês integram o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos - SINGREH, e constituem o espaço de representação das comunidades das bacias hidrográficas, com prerrogativas de deliberar acerca dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, em consonância com os fundamentos da descentralização e da participação estabelecidos na Lei nº 9.433/1997.
A partir da adesão voluntária dos comitês de bacia hidrográfica, o Procomitês tem como objetivo primordial contribuir para a consolidação desses colegiados como espaços efetivos de implementação da política de recursos hídricos. O programa integra um conjunto de iniciativas semelhantes da ANA, tais como os programas Progestão e o Qualiágua, nos quais o apoio financeiro aos entes constituintes do SINGREH está condicionado ao cumprimento de metas previamente pactuadas e contratadas, com a anuência dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos .
Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas
