O XXIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) iniciou nesta segunda-feira (04/10), abordando o Plano Nacional de Recursos Hídricos, a Crise Hidroenergética no Brasil e cases de sucesso de Comitês de Bacia. O evento acontece de forma remota, mas é realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Governo do Paraná.
A principal temática do dia foi o “Plano Nacional de Recursos Hídricos como Instrumento Integrador dos Comitês de Bacias”. O painel contou com moderação do Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Hideraldo Buch. A temática foi discutida em conjunto com o Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Wilson Melo e o Superintendente de Planejamento de RH da ANA, Flavio Hadler Troger.
A ideia do Plano Nacional é estabelecer diretrizes, metas e programas a partir de uma base técnica consistente, considerando o período de 2022 a 2024. Para isso, diversas oficinas foram realizadas ao longo dos meses, com mais de 3.200 participações ao vivo do público. Segundo Melo, o documento será organizado em dois volumes, o primeiro com diagnóstico e prognóstico e o segundo com plano de ação e um anexo normativo.
“Alguns dos desafios que identificamos ao longo dessas 20 oficinas: dar maior efetividade a utilização dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas; os comitês adotarem agenda prioritárias, no caso uma agenda bianual para orientar as ações dos comitês de bacia; fortalecer os órgãos gestores estaduais e avançar na regulamentação para a criação de Agências de Bacia”, indicou Melo.
De acordo com Buch, na elaboração do primeiro documento nacional não ocorreu participação efetiva dos comitês de bacia ou da sociedade civil, mas atualmente existe mais atenção quanto a questão. “Hoje, percebe-se uma participação extremamente positiva dos colegiados, das entidades, universidades e organizações governamentais. Nota-se que o plano está sendo construído por quem participa do Sistema Nacional de Recursos Hídricos”.
Logo depois, o segundo painel do dia discutiu a Crise Hidroenergética no Brasil, com falas do Superintendente de Regulação de Usos de RH da ANA, Patrick Thadeu Thomas. Nele, Thomas mostrou a ação da ANA durante os períodos de seca que aconteceram no Brasil desde 2012, como do Rio São Francisco e do Paraíba do Sul. Além disso, ele atualizou a situação hídrica no país, indicando o histórico hidrológico e hidroenergético.
“O ano de 2021 não está entre os piores do histórico de reservatórios nacionais. Então, quando consideramos o ponto de vista hidrológico, não percebemos esse momento como o pior do histórico, na maioria das bacias do país. No entanto, quando consideramos a dimensão hidroenergética, esse período é considerado como o pior nos últimos 91 anos.”
Cases de sucesso
O primeiro dia do Encob seguiu com apresentação de cases de sucesso de vários Comitês de Bacia do Brasil, incluindo colegiados do estado de São Paulo, como o Comitê do Rio Paranapanema e do Rio Alto Tiete. Após isso, às 17h, ocorreu a abertura oficial do XXIII Encob que acontece até o dia 07 de outubro.
O Encob está disponibilizando os vídeos de cada dia do evento em sua página no YouTube. Caso você queira se inscrever e saber mais sobre a programação futura, acesse esse link.
Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoas-Pelotas.
