O Comitê Canoas-Pelotas, com apoio das Entidades Executivas APASC e Ecopef, realiza a primeira capacitação do ano, em 11 de fevereiro, às 14h. A temática será “Cadastro de Usuários de Água e Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de Santa Catarina”.
O evento vai observar os procedimentos para a realização do cadastro e pedido de outorga, observando cada detalhe do processo. A Capacitação também destacará a legislação do Governo do Estado e quais as exigências para a realização dos registros.
Podem se inscrever os membros do Comitê Canoas-Pelotas e demais comitês de bacias hidrográficas; empresas e entidades da sociedade civil com atuação em recursos hídricos e profissionais da área.
O Comitê promove o evento com a participação dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas André Leão e Laís Bruna Verona. Além disso, o também engenheiro Rafael Leão e a bióloga e Consultora Técnica da APASC, Tatiana Arruda, realizam a moderação do painel.
As inscrições antecipadas devem ser feitas no link https://forms.gle/bCXCYrgLHWM3132G8. Logo após o registro, o inscrito recebe o link de endereço do evento, que será realizado por Google Meet. A capacitação terá carga horária de quatro horas e um certificado será enviado aos participantes.
Confira abaixo a programação:
Data: 11 de fevereiro de 2021
Início: 14h
Encerramento: 18h
Ementa:
- Módulo 1 – Cadastro de Usuários de Água
- Módulo 2 – Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos
- Módulo 3 – Legislação de Recursos Hídricos
- Módulo 4 – Procedimentos para obtenção de outorga
- Módulo 5 – Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPE)
Link de inscrição: https://forms.gle/bCXCYrgLHWM3132G8
Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoas-Pelotas.
